Oposição articula para tirar protagonismo do governo com lei dos apps, diz coluna

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar para a discussão acontecer no Congresso

Foto: Marcos Corrêa/PR

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RJ), articula para esvaziar o papel do governo Lula na regulamentação do trabalho prestado por meio de aplicativos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Marinho apresentou nesta terça-feira (18) um projeto de lei complementar para a discussão acontecer no Congresso. De acordo com o colunista, o Ministério do Trabalho ainda não conseguiu formar a comissão tripartite que debaterá o projeto de regulamentação dos apps. O ministro Luiz Marinho quer apresentar a proposta a Lula no segundo semestre.

O projeto da oposição apresenta uma sugestão de inclusão previdenciária semelhante à ideia defendida pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne gigantes como iFood, Uber e Amazon.

Marinho propõe que a contribuição previdenciária seja espelhada, com alíquotas de 11% pagas pelas empresas e pelos trabalhadores. A alíquota seria incidente sobre a remuneração dos trabalhadores.

O líder da oposição também defende que a relação jurídica entre as empresas e os trabalhadores tenha natureza civil, ou seja, fora do regime CLT.