A Polícia Civil identificou 15 perfis que propagaram ameaças de atentados no estado; busca e apreensão foram cumpridos.
Foto: Ana Lucia Albuquerque/CORREIO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as identidades dos dois menores de idade sejam preservadas. A única informação que se tem, por enquanto, é que os casos ocorreram em cidades na região norte e outra no sudoeste do estado. Diferentemente dos outros perfis identificados, os dois menores representavam, segundo a polícia, risco real de realizarem possiveis atentados, segundo o titular do Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.
“Duas pessoas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça. Os demais foram ouvidos, mas a Justiça entendeu que não havia a necessidade deles serem privados de liberdade”, explica o delegado. Nos depoimentos, os menores de idade disseram que o conteúdo das postagens em redes sociais não passava de “brincadeira”.
Pelos indícios da investigação até o momento, o delegado Delmar Bittencourt acredita que não há ligação entre os jovens e e que todos agiram de forma isolada e desordenada. Os adolescentes que propagarem ameaças à escolas na internet podem cumprir medidas socioeducativas e ficar até três anos privados de liberdade. A Polícia Civil aguarda autorização judicial para a realização de mais 15 mandados de busca e apreensão, que devem ser cumpridos ainda nesta semana.
Delmar Bittencourt reforça que não há motivo para pânico e que as postagens com conteúdos de ameaças estão reduzindo na Bahia. “Temos monitorado e percebemos uma redução no fluxo das informações desde que a Polícia Civil começou os trabalhos de investigação”, garante.
Outros nove adolescentes já haviam sido conduzidos a delegacias em Salvador e em outras três cidades baianas por propagação de ameaças de ataques em escolas, mas foram liberados por falta de provas e vão responder aos processos em liberdade. Para realizar o trabalho de investigação, o laboratório analisa os conteúdos publicados em redes sociais dos suspeitos a partir de demandas de delegacias de todo o estado.
Aproximação entre escola e polícia
Para evitar o pânico entre pais e alunos, a Polícia Civil da Bahia realiza um trabalho de aproximação entre forças de seguranças e escolas. Desde a última quarta-feira (12), 122 escolas públicas e privadas foram visitadas em Salvador e no interior do estado. O objetivo é orientar os gestores sobre como agir em caso de ameaça e esclarecer que informações sobre ataques não devem ser disseminadas para outros contatos além da polícia.
Na tarde de terça-feira (18), a delegada Mariana Ouais, titular da 14º Delegacia Territorial da Barra visitou três escolas da região para orientar a direção e acalmar os ânimos. “Nós estamos aqui para esclarecer, orientar, acolher e manter uma linha direta. Queremos sair daquela burocracia de ligar para o 190 em caso de algo acontecer e manter um contato direto com os gestores”, explica. Agentes de segurança também realizaram visitas em Cajazeiras e na Pituba.
A escola particular Kimimo, localizada no Chame-Chame, foi uma das visitadas. Mariana Ouais entrou em algumas salas de aula, se apresentou e conversou rapidamente com os alunos. Para a diretora Maria Conceição Perez, essa é uma forma de tranquilizar pais que se sentiram inseguros em levar os filhos para a unidade escolar nas últimas semanas.
“A faixa etária que temos aqui é até 7 anos de idade e eles ainda não têm consciência sobre os casos que aconteceram. O sentimento de medo está mais restrito aos pais, que ficaram assustados”, diz a diretora.
Prevenir que ataques e ameaças aconteçam não é uma tarefa apenas da polícia e da escola. A delegada Mariana Ouais alerta que os pais devem estar atentos aos mais novos. “A escola educa, mas é necessário que os pais zelem pelos seus filhos. É preciso verificar com que os jovens estão se relacionando, quais sites acessam e como utilizam as redes sociais”, pontua.
Governo Federal anuncia pacote de R$3 bi contra violência nas escolas
O Governo Federal anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar no valor de R$ 3,115 bilhões. Entre as medidas que deverão ser tomadas estão melhorias em infraestrutura, equipamentos, formação e implementação de núcleos psicossociais nas escolas. O anúncio foi feito na terça-feira (18), em um evento com a presença de governadores e representantes do judiciário e legislativo.
O Ministério da Educação (MEC) determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referente à parcela de setembro do Programa Direto na Escola (PDDE). O valor deve ser usado para que gestores educacionais melhorem a segurança das instituições de ensino. Ainda dentro do programa, o MEC liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.
Apesar do programa, o presidente Lula (PT) ressaltou que os valores não são suficientes para coibir ataques. “Sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas. Não vamos transformar nossas escolas numa prisão de segurança máxima”, afirmou.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve presente no evento e se manifestou em uma rede social. “Avaliamos a atual situação e traçamos os próximos passos, entre eles o uso da arte como forma de combate à violência, ações conjuntas com as forças policiais e a possibilidade de contratação de profissionais da saúde mental para dar suporte aos professores”, disse.
Também na terça-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade, em investigações sobre ameaças à escolas. Em dez dias de operação, cerca de 1,2 mil casos foram investigados. Dino também afirmou que 756 perfis já foram removidos de redes sociais por discursos de ódio.
O balanço apresentado pelo ministro indica que 1,5 mil boletins de ocorrência relacionados ao tema foram contabilizados em todo o país, com 694 adolescentes tendo sido intimados a prestar depoimento.
“Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos, isso em 10 dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia”, caracterizou Flávio Dino.
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