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quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Brasileiro é preso por golpe de R$ 78 milhões nos Estados Unidos

O brasileiro João Djalma Prestes Junior, mais conhecido como João Pereira, foi sentenciado na segunda-feira (27) a 48 meses de prisão após ter sido declarado culpado por fraudar empresas brasileiras em cerca de US$ 15 milhões (R$ 78 milhões).

A decisão foi divulgada por Audrey Strauss, Procuradora dos Estados Unidos para o Distrito Sul de New York, e Philip R. Bartlett, Inspetor Responsável do Escritório de NY do Departamento de Serviço de Inspeção Postal estadunidense (USPIS, na sigla em inglês).

O brasileiro havia sido detido em junho de 2020 e confessou o crime em abril de 2021 perante o juiz distrital dos Estados Unidos, Jed S. Rakoff, que determinou a sentença. Ele recebia o dinheiro adiantado de clientes alegando realizar empréstimos que não aconteciam.

Após a divulgação da decisão, uma série de acusações foram abertas contra pessoas suspeitas de fazer parte do esquema, são elas: Rose Martins de Oliveira, Hermínio Ribeiro Dias Cruz, Alex Pereira de Souto e Juan Carlos Villalba. Segundo o Brazilian Times, os quatro suspeitos estão foragidos e responderão por fraude eletrônica e conspiração para cometer fraude em conexão com o mesmo esquema.

Deputados desengavetam proposta que pode aumentar o número de ministros do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/13 que amplia o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 15 foi desengavetada por deputados aliados de Jair Bolsonaro. O texto ainda reduz a competência do STF. Foto: Divulgação

O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta quarta-feira (28), o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança foi designado como novo relator da matéria. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis, uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso.

A PEC foi proposta em 2013 por Luiza Erundina, do Psol. Em 2017, recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão. O texto também muda a forma de nomeação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e altera a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CPI da Covid decide entregar relatório final no dia 19 de outubro

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que a entrega do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ocorrerá no dia 19 de outubro e a votação, no dia seguinte.

Antes do encerramento das atividades, Aziz disse que a CPI ouvirá Carlos Alberto de Sá executivo-proprietário da VTCLog, na próxima terça-feira (5). O parlamentar propôs que um dos 12 médicos que atuaram na Prevent Senior fosse ouvido na quarta-feira (6), mas ainda será definido, e, por fim, na quinta-feira (7), um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Só se houver um fato grave e relevante, fato novo sobre o que estamos tratando, fato extrapauta, abriremos exceções para ouvir, caso contrário [encerraremos]", disse Aziz. Renan confirmou o prazo. "Acertadíssimo", respondeu. BN

Boxe teve manipulação de resultados na Rio-2016 e em Londres-2012, conclui investigação

As lutas de boxe dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e do Rio de Janeiro, em 2016, tiveram manipulação de resultados. Informa o site G1

Foi o que concluiu uma investigação conduzida pelo canadense Richard McLaren, a pedido da Associação Internacional de Boxe (Aiba). De acordo com o site ge.globo, juízes e árbitros teriam participado do esquema, além da própria Aiba.

McLaren aponta que havia uma "cultura de medo, intimidação e obediência" no sistema de arbitragem. Ao todo, 11 combates teriam sido manipulados na Rio-2016.

Em relatório de 149 páginas, a investigação mostra que autoridades da Aiba coordenavam a manipulação, com seleção de juízes para fazerem parte do esquema. "Essa estrutura informal permitia cumplicidade e anuência dos árbitros e juízes, que eram designados para garantir resultados previamente acordados em combates específicos", disse McLaren.

O organizador do esquema não foi revelado, mas o vencedor do combate era escolhido horas antes da luta. Em uma luta semifinal, árbitros receberam R$ 1,3 milhão para dar a vitória a um boxeador da Mongólia, denunciou uma testemunha.

Wesley Safadão e esposa são indiciados por vacinação irregular

Foto: Reprodução / Instagram
Wesley Safadão e a esposa, Thyane Dantas, foram indiciados pela Polícia Civil do Ceará por irregularidades na vacinação contra o coronavírus.

De acordo com o site G1, o casal e outras seis pessoas deverão responder na Justiça estadual pelos crimes de peculato e infração da medida sanitária, após furarem a fila para receber a dose do imunizante com prioridade no mês de julho. Somada, as penas podem chegar a 13 anos de prisão.

O inquérito foi encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJCE). Segundo a publicação, a produtora do cantor, Sabrina Tavares, foi indiciada apenas pelo crime de infração de medida sanitária.

As investigações apontaram que três servidores públicos da Secretaria da Saúde do Município (SMS) de Fortaleza colaboraram com a vacinação do trio, e outras duas pessoas que não atuavam no governo municipal também participaram da ação.

Ainda segundo a polícia, os servidores públicos teriam agido de forma voluntária, sem autorização por parte da SMS de Fortaleza.

Thyane mentiu a idade para receber a dose antes do tempo determinado. A influenciadora tinha 30 anos e na época o calendário vacinava pessoas acima de 32.

Já Safadão e a produtora foram acusados de mudarem de posto para escolher a vacina. A dupla estava agendada para um local e tomou o imunizante no posto que dava a dose única da Janssen.

Redução de sódio em alimentos industrializados pode evitar 2,6 mil mortes em 20 anos

Foto: Reprodução/EBC
Caso o sódio dos alimentos industrializados no Brasil seja reduzido voluntariamente, um estudo estima que seriam prevenidos 180 mil novos diagnósticos de doenças cardiovasculares associadas à hipertensão. Além disso, também seriam evitadas 2,6 mil mortes decorrentes dessas doenças em um período de 20 anos. As conclusões são de um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Liverpool, no Reino Unido. As informações foram publicadas em reportagem do Estadão.

À reportagem, Eduardo Nilson, pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo, apontou que o estudo teve foco em identificar o impacto das atuais metas voluntárias de redução do sódio no Brasil em um período de 20 anos. “A partir disso, trazer evidências para a implementação de políticas mais efetivas para a prevenção de mortes e de doenças associadas ao consumo excessivo de sódio pelos brasileiros”, explicou.

Começou neste ano no Brasil o estabelecimento de metas para o teor máximo de sódio em alimentos prioritários de forma voluntária entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), promovendo reduções graduais no teor de sódio nesses produtos.

Frota quer suspender transferências por Pix no Brasil

Foto: Cristiano Mariz / Divulgação
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (29) projeto para suspender as transferências por PIX, até que o Banco Central regulamente o serviço. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O argumento utilizado pelo parlamentar é de que os bancos precisam se responsabilizar por transferências ilegais feitas através da ferramenta.

“Em substituição ao conhecido crime de saidinha de banco, os criminosos inovaram neste sentido, agora estão sequestrando pessoas, de forma rápida, para que se façam transferências utilizando esta nova ferramenta bancária, o PIX”, diz o parlamentar.

Daniel Alves revela críticas à diretoria do São Paulo: "Vocês não têm condição de me ter”

Galáticos Online **Foto: Rubens Chiri / Divulgação / São Paulo
Longe dos gramados após rescindir o seu contrato com o São Paulo, o lateral-direito Daniel Alves voltou a ficar perto das polêmicas após sua conturbada saída do clube paulista.

Livre no mercado após a instauração de um clima desfavorável para sua permanência, o jogador revelou, em entrevista ao “Flow Sport Club”, detalhes de bastidores dos seus últimos dias no clube de Cotia.

"O sonho está realizado. Vim aqui para performar e performei. Vim aqui para ganhar e ganhei. Estavam conduzindo meu sonho para um lado que eu não estava sonhando. Então beleza, vamos dar um stop aqui. Vocês não têm condição de me ter... Pô, não vim aqui para prejudicar vocês. Muito pelo contrário, vim para ajudar. Tanto que ajudei, mas não quero mérito, mas sei. Tenho consciência do que fiz nos bastidores", contou.

Ainda conforme o jogador, de 38 anos, fatores como a mudança de gestão, com a saída do presidente Leco, foram fundamentais para a desorganização do clube, tanto dentro, como fora de campo.

ITABUNA-BA: Está chegando mais uma Campanha Outubro Rosa ! - GRUPO SE TOQUE

É um período em que no Brasil e no exterior são realizados eventos com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pela doença. Em nosso País, foram estimados 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres e, é preciso que haja uma mobilização dos governos e das pessoas, para que se alcance uma situação digna de atendimento para diagnóstico e tratamento da doença. O Grupo Se Toque estará mais uma vez realizando atividades ao longo do mês para levar informação a diversos segmentos da população sobre fatores de risco, sinais de alerta e quebra de tabus em relação ao câncer de mama.

Por conta da pandemia estamos com uma campanha Outubro Rosa diferente!
A abertura da programação acontecerá na entrada de nossa sede, dia 01.10.19, às 09 horas, à Rua Monsenhor Moisés, 181. Teremos uma mesa temática para sensibilizar o público onde será disponibilizada informação confiável sobre o assunto. Dentro do contexto da campanha temos as consequências da pandemia que levou a interrupção dos diagnósticos e se faz necessário modificar essa situação, buscando envolver toda sociedade para uma maior atenção no atendimento para que se tenha o diagnóstico precoce e o tratamento no menor tempo possível.

Junte-se à Campanha Outubro Rosa GRUPO SE TOQUE 2021!

Se Toque Grupo de Apoio para Pacientes de Câncer
73-98819-1344

Com botijão nas costas e Bíblia na mão, Isidório comemora aprovação do auxílio gás

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) fez uso de itens que são sua marca registrada para comemorar a aprovação na Câmara do auxílio para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda, nesta quarta-feira (29).

Além da Bíblia, o parlamentar baiano discursou carregando um botijão nas costas. “O gás precisa ser barateado durante a vida toda, porque a dona de casa e os pais de família não tem como comprar, diante do preço que está”, disse o deputado. Foto: Reprodução Redes Sociais

Apesar de não determinar valor e nem a periodicidade, o Projeto de lei nº 1.374/2021, que cria o “Gás Social”, determina que o intervalo entre as parcelas do benefício não deve ser maior que 60 dias e também estipula que o valor deverá ser de ao menos 50% do preço médio de referência do botijão de 13 quilos.

A proposta agora segue para avaliação do Senado. Além disso, precisa de uma regulamentação do governo federal depois que for aprovada.

Baiano na Secult quer barrar passaporte sanitário em projetos com apoio da Rouanet

André em manifestação bolsonarista no 7 de Setembro | Foto: Instagram
O baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) encarregada de implementar a Lei Rouanet, afirmou que pretende criar mecanismos para barrar a exigência da comprovação de vacinação para a entrada em projetos culturais apoiados pelo governo federal.

"Já estou finalizando uma portaria para proibir o uso do passaporte de vacinação nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Não aceitaremos, na Secult, esta medida ilegal e abominável", informou Porciúncula nas redes sociais
O secretário da Cultura, Mario Frias, por sua vez, endossou a publicação de seu subordinado e classificou a medida sanitária para conter a propagação da Covid-19 adotada em diversos países como “segregação”. BN

EUNÁPOLIS-BA: Além de 12 mortos, acidente deixa 17 feridos; seis em estado grave

O acidente que ocorreu em um trecho da BR-101 de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, e que provocou a morte de 12 pessoas (ver aqui), deixou também 17 feridos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, entre as vítimas que vieram a óbito estão os motoristas do ônibus e da van. Foto: Reprodução / Radar 64

Entre os 17 feridos, seis tiveram ferimentos graves. Todos foram levados para hospitais de Eunápolis e Porto Seguro. Até as 10h10 desta quinta-feira (30) não havia mais informações sobre o estado de saúde dos feridos.

O acidente ocorreu por volta das 20h15 na altura do km 703 e envolveu um ônibus, que fazia o itinerário Itacaré-Porto Seguro, uma van e um caminhão bitrem, carregado de eucaliptos. O acidente ocorreu por volta das 20h15 na altura do km 703, perto do distrito de Mundo Novo, e envolveu um ônibus, que fazia o itinerário Itacaré-Porto Seguro, uma van e um caminhão bitrem, carregado de eucaliptos.

A colisão ocorreu quando toras de eucalipto se soltaram da carroceria do caminhão bitrem e atingiram o ônibus e a van. Logo após o acidente, o motorista do caminhão não foi localizado. O ônibus envolvido no acidente pertence à empresa Rota.

Chegou a ser informado que o caminhão com eucaliptos pertencia à empresa Veracel Celulose, mas a companhia declarou que o veículo não faz operações para ela. As causas do acidente devem ser investigadas.

Fiocruz identifica que 11% dos brasileiros estão com 2ª dose da vacina contra Covid atrasada

Foto: Myke Sena / MS
No Brasil, 11% das pessoas estão com o esquema vacinal incompleto por estar com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. Além disso, a situação é mais grave quando se observa os vacinados com a CoronaVac, quando o índice é três vezes maior. A constatação veio a partir de dados do primeiro Boletim VigiVac, projeto da Fiocruz com objetivo de acompanhar a efetividade das vacinas utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os dados foram apresentados na terça-feira (28).

O boletim aponta que a taxa de atraso da segunda dose para quem se imunizou com a AstraZeneca é de 15%, com a Coronavac é de 32%, e da Pfizer, 1%. O boletim, contudo, ressalta que a vacinação com Pfizer é mais recente e, em comparação com as demais, existem ainda poucos casos possíveis de atraso de segunda dose.

Informações do levantamento são trazidos em reportagem do Estadão e mostram que o índice de 11% de atraso diz respeito a dados disponíveis até 15 de setembro.

A Fiocruz considerou apenas os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. A situação de atraso vacinal diz respeito a quem não tomou o reforço após 14 dias da data prevista, ressalta a matéria.

Os dados que compõem o boletim foram retirados do Painel de Atraso de Segunda Dose de Vacina, desenvolvido para acompanhar o cumprimento do esquema vacinal proposto e avaliar o plano de vacinação. Os números são atualizados semanalmente.

Último dia para MEI fugir da dívida ativa

O prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) regularizarem sua situação com a Receita Federal, pagando impostos que estão devendo vai até hoje (dia 30). Caso isso não ocorra essas empresas podem ser cadastradas na Dívida Ativa da União. Para ajustar as contas, o microempreendedor pode pagar o total de débitos, utilizando o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ou buscar o parcelamento.

Assim, a MEI que não pagar ou parcelar seu débito corre sérios riscos. Para as dívidas acima de R﹩ 1.000,00 os valores serão inscritos na Dívida Ativa. Assim, essa dívida será cobrada na Justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Poderão ser exclusas desse regime tributário, tendo que se encaixar em outro regime, como o lucro presumido, tendo que pagar maiores valores de tributos. Além disso essas empresas terão dificuldades para empréstimos e financiamentos.

"No caso do Microempreendedor Individual (MEI), sair desse regime impactará em uma grande alta nos tributos, o que muitas vezes inviabilizará o negócio. Por isso, é fundamental correr para ajustar a situação e proteger o nome da empresa", explica o consultor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Robson Carlos Nascimento.

Para regularizar a situação e ver opções de pagamentos o caminho é acessar o Portal do Simples Nacional. Nessa área a Receita Federal disponibiliza a opção de adesão ao programa de parcelamento da dívida.

Nesse programa poderão ser parcelados os débitos em até 60 meses, tendo a parcela mínima de R﹩ 50,00. O parcelamento é muito importante, pois, segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem, ao todo, R﹩ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a aproximadamente um terço dos MEI’s registrados no País, que são 12,4 milhões.

Veja alguns pontos esclarecidos pela Confirp sobre o tema:
Quais as consequências para o MEI que não pagar ou parcelar seu débito?
• As dívidas acima de R﹩ 1.000,00 (somando o valor principal mais multa, juros e demais encargos) serão inscritas em Dívida Ativa. Atualmente, são1,8 milhão de MEI nessa situação, e que devem R﹩ 4,5 bilhões no total.

• Recolher o INSS com acréscimo de 20%

• Recolher ICMS ou ISS com acréscimos de acordo com cada ente (Município ou Estado)

• Perderá a qualidade de beneficiário do INSS e com isso deixar de usufruir dos benefícios previdenciários

• Poderá ser excluído do regime de tributação atual

• Poderá ter dificuldades na obtenção de empréstimos e financiamentos

O MEI perderá o CNPJ?
Não. O CNPJ não será cancelado

Quantos parcelamentos o MEI poderá fazer no ano?
Não há um número de parcelamentos, o que consta é que a quantidade máxima é de 60 parcelas.

Consulta e pagamento
Segundo a Receita, os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção "Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei".

Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento, até o dia 30 de setembro de 2021. Quem não pagar os débitos com o governo corre o risco de ser enviado à Dívida Ativa, o que pode ocorrer das seguintes formas segundo a Receita:

- INSS: encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de 20% a título de encargos;

- ISS e/ou ICMS: transferidos ao Município ou ao Estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa Municipal e/ou Estadual (art. 41, §4º, inciso V da LC 123/06), com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente.

PF faz operação contra empresa investigada na CPI da Covid-19

A Polícia Federal (PF) faz buscas nesta quinta-feira, 30, em uma operação que atinge a empresa Global Gestão em Saúde, investigada na CPI da Covid, por suspeita de envolvimento em um possível esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais e servidores da Receita Federal cumprem oito mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e na cidade de Passos (MG). As ordens judiciais foram expedidas pela 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Batizada em Operação Acurácia, a investida é desdobramento da Operação Descarte e tenta aprofundar uma investigação sobre crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na contratação com empresas públicas.

"A PF verificou que o grupo investigado simulou várias operações comerciais e financeiras inexistentes com a finalidade de desviar dinheiro de empresas que atuam na área de medicamentos para empresas de fachada. O intuito dessas operações fictícias era gerar dinheiro em espécie, utilizado como propina a agentes políticos como pagamento em troca de favorecimento na contratação das empresas por estatais", explica a Polícia Federal.

EUNÁPOLIS-BA: Acidente com ônibus da Rota provoca 12 mortes na BR-101, KM 703

Um acidente entre um caminhão bitrem com eucalipto, uma van e um ônibus da Viação Rota que fazia a linha Itacaré Porto-Seguro, deixou pelo menos doze mortos e cerca de 25 feridos. A tragédia ocorreu na noite desta quarta-feira (29), na BR-101, KM 703, próximo ao distrito de Mundo Novo, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.

 Entre os mortos estão o motorista do ônibus e três crianças. Além deles, passageiros do ônibus e ocupantes de uma van morreram no local. Os feridas foram socorridos por equipes do Samu 192 e levadas para hospitais de Eunápolis e Porto Seguro.Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

Equipes do Corpo de Bombeiros também estiveram no local fazendo o resgate de vítimas que ficaram presas às ferragens e debaixo de toras de eucalipto. A pista ficou completamente interditada. A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista da carreta bitrem viajava sentido Itabuna quando, em uma curva, o reboque traseiro do veículo se soltou, atingindo o ônibus e a van. Estes veículos trafegavam no sentido Eunápolis. O ônibus, que saiu de Ilhéus, tinha como destino Porto Seguro. (Informa o Via43)

Bragantino alcança final da Copa Sul-Americana

Massa Bruta derrotou o Libertad por 3 a 1 no Paraguai
 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
O Bragantino fez história na noite desta quarta-feira (29) ao se classificar para a final da Copa Sul-Americana após derrotar o Libertad (Paraguai) por 3 a 1, no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai), no confronto de volta das semifinais.

O Massa Bruta chegou com ampla vantagem à partida, após derrotar os paraguaios por 2 a 0 no confronto de ida. © Pool via REUTERS/Nathalia Aguilar/Direitos Reservados

Assim, o Bragantino se classificou pela primeira vez à decisão da Sul-Americana. A final será no dia 20 de novembro no Uruguai. O adversário sairá da outra semifinal da competição, entre Athletico-PR e Peñarol (Uruguai). Na partida de ida o Furacão triunfou por 2 a 1.

A vitória do Massa Bruta começou a ser construída aos 8 minutos de partida, quando o argentino Cuello recebeu na esquerda, avançou com liberdade, cortou para o meio e acertou um belo chute de fora da área que terminou com a bola no ângulo do gol defendido por Martín Silva.

Último lote do IR começou a ser pago hoje

O último lote da restituição do imposto de renda 2020 será pago nesta quinta-feira (30). Receberão os contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, e os que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. A restituição é depositada na conta bancária informada pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda. É possível resgatar o valor por até um ano no Banco do Brasil. De acordo com a Receita Federal, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. A partir de outubro, serão liberadas as restituições aos contribuintes que caíram na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração. Neste quinto lote, os contribuintes com prioridade são: Idosos com mais de 80 anos (4.955); Contribuintes entre 60 e 79 anos (47.465); Contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave (4.927); Contribuintes que tem no magistério sua maior fonte de renda (19.211). Além desses, 281.604 contribuintes sem prioridade legal, segundo a Receita Federal. VEJA AQUI

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Texto ainda passará por análise do Senado
 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. © Marcello Casal/Agência Brasil

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.

Desastres

Sem comida, moradores do Rio recorrem a restos de ossos e carne rejeitados por supermercados

Caminhão abastece famílias com ossos e pelancas duas vezes por semana
Fonte: Extra**Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Pouco após às 10h, o caminhão estaciona na Glória, Zona Sul do Rio. Minutos depois, a fila se forma. É que já havia gente esperando o veículo, que recolhe ossos e pelancas de supermercados da cidade. Sensibilizados, motorista e ajudante da empresa doam ali toda terça e quinta parte do que foi recolhido. Diante do desemprego — que ficou em 14,1% no segundo trimestre de 2021, atingindo 14,4 milhões de brasileiros — e da inflação galopante — que com a prévia deste mês chegou a 10,05% no acumulado em 12 meses, ultrapassando os dois dígitos pela primeira vez desde fevereiro de 2016 —, é a esperança daquelas pessoas de encontrarem um pedaço de carne para matar a fome.

Uma vez por semana, a desempregada Vanessa Avelino de Souza, de 48 anos, que mora nas ruas do Rio, caminha até o ponto de distribuição. Com paciência, separa pelanca por pelanca, osso por osso em busca de algo melhor para pôr na sacola. — A gente limpa e separa o resto de carne. Com o osso, fazemos sopa, colocamos no arroz, no feijão... Depois de fritar, guardamos a gordura e usamos para fazer a comida — explica Vanessa, que lamenta não conviver com os cinco filhos.— Não tenho como cuidar deles. Por isso, eles são criados pela minha mãe. Não temos quase nada. O que temos é de doações. Lá, pelo menos, eles têm um pouco de dignidade.

Esporte na TV e Internet / quinta / 30/09/21 - 21h30 – Copa Sul-Americana: Athletico/PR x Peñarol

06h00 – ATP Tênis de Sofia: terceira rodada – STAR+
08h20 – Ciclismo: Giro di Sicilia (etapa 3) – STAR+
11h00 – Copa FGF: 12 Horas x Riopardense – FGFTV.COM.BR
13h00 – WTA Tênis de Chicago: terceira rodada – STAR+
13h45 – UEFA Europa League: Sparta Praha x Rangers – – STAR+
13h45 – UEFA Europa League: Lyon x Brøndby – FOX SPORTS
13h45 – UEFA Europa League: Real Sociedad x Monaco – STAR+
13h45 – UEFA Europa League: Sturm Graz x PSV Eindhoven – STAR+
13h45 – UEFA Europa League: Legia Warszaw x Leicester City – STAR+
13h45 – UEFA Europa League: Napoli x Spartak Moscow – ESPN2
13h45 – UEFA Europa League: Antwerp x Eintracht Frankfurt – STAR+
13h45 – UEFA Europa League: Fenerbahçe x Olympiacos – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: Alashkert x HJK Helsinki – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: LASK x Maccabi Tel-Aviv – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: Gent x A. Famagusta – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: Partizan x Flora Tallinn – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: Zorya Luhansk x Roma – ESPN
13h45 – UEFA Europa Conference League: CSKA-Sofia x Bodø/Glimt – STAR+
13h30 – ATP Tênis de San Diego: terceira rodada – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: AZ Alkmaar x Jablonec – STAR+
13h45 – UEFA Europa Conference League: CFR 1907 Cluj x Randers – STAR+
14h00 – Copa do Mundo de Futsal: Portugal x Cazaquistão (semi) – SPORTV
15h00 – Copa SC: Avaí x Hercilio Luz – FCFTV.COM.BR
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: América x Mirassol – ELEVEN SPORTS
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Tanabi x Monte Azul – ELEVEN SPORTS
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Olímpia x Fernandópolis – ELEVEN
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Marília x Vocem – ELEVEN SPORTS
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Penapolense x Taquaritinga – ELEVEN
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Asissense x XV de Jaú –ELEVEN SPORTS
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Inter Limeira x Ferroviária – ELEVEN
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Grêmio SC x Independente – ELEVEN
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Velo Clube x XV Piracicaba – ELEVEN

Mulher manda matar companheiro após descobrir que ele mantinha relação com a própria filha

Polícia investiga se o pai cometia os abusos
Fonte: BNews**Foto: TV Verdes Mares/Reprodução
Uma mulher foi presa em Canindé, no interior do Ceará, suspeita de tentar matar o marido e a filha dele, nesta segunda-feira (27). Segundo a polícia, os dois e uma terceira pessoa manteriam um relacionamento que foi descoberto pela mulher. Pai e filha foram baleados na porta de casa, mas sobreviveram. As informações são do G1.

Segundo Daniel Aragão, delegado responsável pelo caso, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, namorava Jaelson Oliveira, de 39. Jaelson, por sua vez, manteria relações sexuais com a própria filha, de 20 anos, e o genro dele, de 26 anos. A polícia investiga se o pai cometia estupro contra a filha.

Ao descobrir o relacionamento, Maria Aparecida pagou R$ 3 mil a duas pessoas para que elas matassem o pai, e a filha acabou sendo atingida. O crime foi intermediado pelo namorado da filha do companheiro dela. Segundo a Polícia Civil, poucas horas após o crime, a Polícia Militar apreendeu um homem e um adolescente de 17 anos, suspeitos de participação nas duas tentativas de homicídio. Durante a investigação, os policiais militares apreenderam um revólver, que teria sido utilizado no crime.

Vitória e Botafogo empatam no Barradão e ficam estagnados na tabela

Galáticos Online - Foto: Pietro Carpi/ECV
Vitória e Botafogo empataram em 0 a 0, no Barradão, nesta quarta-feira (29), pela Série B. O jogo foi equilibrado e marcado por chances para os dois lados, além de duas expulsões.

O resultado não agrada nenhum dos dois times, que estão em lados opostos da tabela. O Vitória segue na zona de rebaixamento, com 26 pontos, e vê seus concorrentes se distanciarem ainda mais. O Botafogo, com o tropeço, fica com 48 pontos e tem na cola Crb e Avai que venceram na rodada. Leia tudo em https://galaticosonline.com

ITABUNA-BA: Plenário autoriza revisão tributária sem o aumento de taxas


Por unanimidade, os vereadores de Itabuna rejeitaram o aumento nos valores de seis taxas do Código Tributário - a taxa de expediente já estava fora do reajuste. A rejeição ocorreu por meio de destaques assinados por 20 parlamentares.

A Câmara também incluiu emendas como a de Erasmo Ávila (PSD) reduzindo a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 6% para 2% (podendo parcelar, inclusive) - e isentando transações com imóveis de até R$ 70 mil localizados em áreas sem saneamento e pavimentação.

A ampliação da faixa de isenção para o IPTU recebeu o apoio em peso dos vereadores. A proposta do Governo deve dobrar o número de famílias itabunenses que deixarão de pagar o imposto anualmente, saltando de 10 mil para 20 mil isentos.

Conforme o projeto, a partir de 2022, o contribuinte de Itabuna que gastar até R$ 100 com IPTU estará dispensado do tributo. Atualmente a faixa de isenção beneficia quem desembolsa por ano até R$ 42.

A revisão mais enxuta do Código, aprovada pelo Plenário na terça, 28/9, teve voto contrário apenas de Pancadinha (PMN). O vereador argumentou que a pandemia de Covid-19 torna inapropriada a alteração na lista do Imposto Sobre Serviços.

No projeto de lei, o Governo amplia, de oito para dezoito, as atividades tributadas pela alíquota de 3% do ISS. O Executivo também adicionou subitens de serviços na faixa de 5%, a exemplo do transporte municipal.

O texto revisor do Código Tributário seguiu para sanção ou veto do Prefeito de Itabuna. Para entrar em vigor em 2022, a alteração do Código precisa ser sancionada e publicada até 30 de setembro.

Somado aos destaques que barram o reajuste nas tabelas das taxas de arrecadação, sete emendas da Câmara foram mantidas após negociação com o Governo. Ao todo, quase 30 emendas chegaram a ser apresentadas nos órgãos técnicos da Casa, a maioria delas de Ronaldão (PL).
Vereador Ronaldão

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado.

A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos.

O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Libertadores: Flamengo derrota Barcelona e faz final com o Palmeiras

© Pool via Reuters/Santiago Arcos/Direitos Reservados
Bruno Henrique brilha e marca os dois gols da vitória
 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
O Flamengo garantiu a classificação para a decisão da Libertadores da América, onde enfrenta o Palmeiras no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). A classificação do Rubro-Negro veio após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental.

O grande destaque da partida foi o atacante Bruno Henrique, que, assim como na partida de ida das semifinais, disputada na última semana no estádio do Maracanã, marcou os dois gols da vitória Rubro-Negra.

No primeiro tempo, empurrado por sua torcida, o Barcelona deu trabalho ao goleiro Diego Alves, que defendeu finalizações de Léon, Castillo e Martínez. Mas a eficiência foi do Flamengo, que, aos 17 minutos, abriu o placar. Everton Ribeiro fez lançamento no meio da defesa para Bruno Henrique, que, com um toque, driblou o goleiro Burrai para depois bater para o gol livre.

Com a vantagem no marcador, o Rubro-Negro recuou suas linhas nos últimos minutos da etapa inicial e deixou a bola com a equipe da casa, que pouco criou.

A dupla Everton Ribeiro e Bruno Henrique voltou a brilhar logo aos 4 minutos da etapa final, quando Gabriel Barbosa lançou o camisa 7 pela direita, que cruzou rasteiro para o camisa 27 marcar o segundo da partida.

A partir daí coube ao clube da Gávea administrar a vantagem para garantir presença na grande decisão do dia 27 de novembro.  Edição: Fábio Lisboa

Catador humilhado por abrir banca de lanches modesta ganha ajuda e se levanta

Dorico, o catador humilhado, recebeu ajuda do dono de uma pizzaria, que abriu uma vaquinha e alavancou o negócio de lanches 
- Fotos: reprodução / redes sociais e TV Globo
Em apenas 3 dias, a vida de um catador humilhado teve uma verdadeira reviravolta, no Rio de Janeiro. Na semana passada Odorico Luiz Rocha, de 23 anos, achou no lixo de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, uma chapa de lanches.

Dorico, como é chamado pela vizinhança, levou para casa, testou e como estava funcionando, a mulher dele, Hellen, incentivou o marido — com quem tem três filhos e está grávida do quarto – a improvisar uma barraquinha de lanches na porta de casa, no bairro Valverde.

Odorico, que trabalhava como mecânico mas perdeu o emprego na pandemia, arriscou para ver no que dava e descobriu o lado perverso das redes sociais, quando fez um post divulgando seu novo negócio.

Ele recebeu comentários maldosos como: “Só pode estar de sacanagem! Coé, Dorico!”, “Você nunca vai vender nada!”, “Vai ser hambúrguer com ratazana!”.

Resultado: apenas dois lanches foram vendidos nos primeiros dias. Por Rinaldo de Oliveira

A virada
Ao ver aquela humilhação, o dono de uma pizzaria vizinha, chamado Carlos Alberto Soares, decidiu ajudar o Dorico.

“Ninguém merece passar por uma humilhação dessa”, disse Carlos Alberto Soares.

Ele e o amigo Gabriel Borges, o pizzaiolo, criaram uma vaquinha para o Dorico, que arrecadou R$ 3 mil em questão de horas. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

Vitória paga salário atrasado e fica em dia com jogadores e funcionários

por Glauber Guerra
Uma boa notícia para os jogadores e funcionários do Vitória. O clube quitou nesta quarta-feira (29) o salário atrasado referente ao mês de agosto, no regime CLT.

No entanto, direitos de imagem não está incluso. Alguns atletas não recebem há seis meses.

O Vitória entrou em campo nesta quarta-feira (29), às 21h30, contra o Botafogo, no Barradão. O time rubro-negro tem 25 pontos e ocupa a 18ª posição. Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Itabuna: 35.038 casos de covid (+5) e 656 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 34.173 pacientes curados, 35.038 confirmados, sendo 209 casos ativos; internados em UTI 13; leitos de UTI disponíveis 16; internados em leitos clínicos, 00; leitos clínicos disponíveis, 26; e 656 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Use máscara.

Caboclo é afastado da CBF por 21 meses após assédio sexual e moral

Foto: Reprodução / Rede Amazônica
Rogério Caboclo foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até março de 2023 por assédio sexual e moral. A decisão, unânime, foi tomada nesta quarta-feira (29), pela Assembleia Geral da entidade. A suspensão, já prevista pelo parecer da Comissão de Ética (lembre aqui), totaliza 21 meses.

Inicialmente, o dirigente seria afastado por 15 meses (veja aqui). No entanto, a Comissão mudou a recomendação, que foi aprovada pela Assembleia. Sendo assim, Caboclo só poderia voltar ao cargo um mês antes do fim de seu mandato.

Contudo, ainda há outras acusações de assédio sendo investigadas pela Comissão de Ética, segundo o site ge.globo, o que pode aumentar sua pena.

As 27 federações estaduais de futebol estiveram reunidas nesta quarta na Assembleia Geral. Quem deve concluir o mandato de Caboclo é o atual presidente em exercício da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues. Entre abril de 2022 e abril de 2023, novas eleições devem determinar o futuro gestor da entidade. BN

ITABUNA-BA: Advogada muda de carreira e ingressa no segmento infantil

Ao lado do marido, empresária é franqueada da Bibi há um ano
A história e influência de Isabelle Primitivo no segmento varejista teve início desde muito cedo, com o comércio de seu avô em Itabuna, cidade do Sul da Bahia. Hoje, com 42 anos, a empresária é responsável por administrar junto com seu marido, Alessandro Peixoto, dois negócios voltados para o púbico infantil na região. Um deles é a Bibi, marca com mais de 70 anos de história que oferece calçados para crianças de 0 a 9 anos.

Formada em Direito, Isabelle optou por mudar sua trajetória profissional e voltar para as raízes familiares com a abertura de uma loja de roupas infantis em Itabuna, há três anos. Vizinha de uma unidade da Bibi, a empresária desenvolveu uma paixão pelo negócio por ter sinergia com seu empreendimento atual. “Eu queria ser franqueada da marca. Então, fui até o franqueado que administrava a loja e me coloquei à disposição para quando surgisse uma oportunidade de ingressar na rede. Enquanto isso, fui operando somente com o negócio de roupas. A ocasião apareceu no auge da pandemia. Não pensei duas vezes para investir na Bibi. Já conhecia a marca e toda sua história no segmento e tinha certeza de que era uma aposta segura”, comenta a empresária.

A franqueada teve a possibilidade de assumir a unidade da Bibi na cidade em dezembro de 2020. Localizada no Shopping Jequitibá, a Bibi de Itabuna comercializa todo o portfólio de produtos da marca, desde calçados, como o Roller, tênis queridinho da criançada e campeão de vendas na rede, até acessórios, como mochilas, tiaras e pulseiras. Além disso, vale ressaltar que todos os modelos são livres de substâncias tóxicas, visando o bem-estar dos pequenos, e contam com uma exclusiva palmilha Fisioflex, que proporciona a sensação de andar descalço, concedendo todo o conforto, liberdade e estímulos que os pezinhos precisam para se desenvolver da forma mais natural, saudável e livre possível.

Perto de completar um ano como franqueados da rede, Isabelle e Alessandro participaram da tradicional ação anual de liquidação da Bibi. Neste ano, em um novo formato, o evento permitiu a doação de pares de calçados para instituições locais que prestam auxílio para crianças e adolescentes. A unidade itabunense presenteou 14 crianças do GAAC – Sul Bahia (Grupo de Apoio à Criança com Câncer) com um produto da marca.

“Mesmo de longe para manter o distanciamento social para a segurança dos pequenos, a ação levou alegria para a vida deles neste momento delicado. A doação faz parte do propósito da Bibi que é fazer o bem para gerar boas lembranças e esse objetivo foi alcançado com êxito com as crianças do GAAC”, finaliza Isabelle.

Prova da OAB: Advogada dá dicas para ser aprovado na primeira fase

O Exame da Ordem será aplicado no dia 17 de outubro
Familiarizados com termos específicos da área jurídica, os estudantes de Direito conhecem bem a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Ao final dos cinco anos de graduação, eles precisam enfrentar um dos primeiros desafios profissionais, o chamado Exame da Ordem .

Se preparar bem para a prova durante a fase do curso é fundamental para quem pretende ser aprovado logo na primeira tentativa e garantir a atuação como advogado. Este ano, a primeira fase do certame será aplicada no dia 17 de outubro, de acordo com o calendário oficial do Órgão.

"O que define uma boa preparação para OAB é a constância nos estudos desde o início da caminhada acadêmica. O aluno deve sempre estudar por doutrinas e ler bastante a lei seca. Além disso, sempre sugiro, após o estudo teórico, fazer questões da própria OAB e de concursos públicos para se familiarizar com a linguagem e raciocínios utilizados nessa avaliação", aconselha a advogada e coordenadora do curso de D ireito da Pitágoras Eunápolis, Brenda Valente.

A advogada utiliza sua experiência acadêmica para dar alguns direcionamentos e ajudar os estudantes nesta reta final de dedicação. Veja dicas importantes da especialista para ser aprovado:

• A prova objetiva é composta por 80 questões. Destas, 12 são questões do Estatuto da OAB e Código de Ética.

• Ao finalizar a teoria durante a rotina de estudos, é importante resolver questões dos certames anteriores. Isso ajuda muito a desenvolver um raciocínio mais ágil para compreender as questões.

Cientistas criam vacina em adesivo mais eficaz que seringas

Adesivo de polímero possui microagulhas que alcançam a pele e administram o imunizante.
- Foto: UNC-Chapel Hill
O medo da agulha da vacina pode estar com dias contados. Uma vacina em adesivo, autoaplicável e mais eficaz do que as vacinas convencionais, aplicadas com seringas, foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Stanford e da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

O adesivo é impresso em 3D e tem a grande promessa de tornar a vacinação muito mais acessível.

A pesquisa mostra ótimos resultados. Os dados apontam que a resposta imune da “vacina adesiva” é 50 vezes maior do que a vacina administrada sob a pele, e 10 vezes maior do que a vacina aplicada com seringas, no braço. Por Monique de Carvalho / SNB

Como funciona
O adesivo é produzido a partir de um polímero que tem microagulhas na composição. Essas agulhas ficam alinhadas e têm tamanho suficiente para alcançar a pele e introduzir o imunizante.

O adesivo é quadrado e possui 1 cm de lado. Para realizar a aplicação, deve ser pressionado na pele por dois segundos. Depois disso, ele fica colado por 24h.

Os pesquisadores apontam diversos benefícios do uso da vacina em adesivo, mas destacam um ponto principal: o medo que muita gente tem de agulhas!

Os benefícios
A nova vacina ajuda a diminuir o sofrimento de quem tem medo de agulha e aumenta a adesão às campanhas de imunização.

Além disso, o imunizante gera uma menor quantidade de lixo infectante após a aplicação de vacinas e facilidade logística de armazenamento das doses. Com informações de O Povo

Em sessão tumultuada, Aziz expulsa um dos advogados de Luciano Hang da CPI da Covid

O presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), expulsou da sessão um dos advogados de defesa do empresário Luciano Hang, por suposta ofensa ao senador Rogério Carvalho (PT-SE). Hang é ouvido pela comissão nesta quarta-feira (29). Foto: Reprodução / Twitter

Durante uma discussão, Rogério Carvalho pediu para o presidente tomar providências em relação à suposta ofensa. A transmissão da TV Câmara, contudo, não captou o momento do advogado e a fala não foi citada pelos parlamentares.

"Solicito a vossa excelência, pela forma desrespeitosa como o advogado se dirigiu a minha pessoa, senador, eleito, representante do estado de Sergipe, que o retire de sala", afirmou Carvalho.

Aziz determinou a saída de um dos advogados após o bate-boca continuar, permitindo a presença do outro. "Não é porque é advogado que está acima do bem ou do mal", bradou.

Juiz lamenta que se relacionar com 'putas' não é mais considerado boa reputação

Foto: Kamaji Ogino/ Pexels
Um juiz de Goiás causou polêmica ao escrever em uma sentença que, no seu tempo de juventude, “um home se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação”. Na mesma sentença, o juiz Thiago Brandão Boghi, de Santa Helena de Goiás, acrescenta que essa boa reputação permitia que o “sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se 'o cara da galera'”. Do Portal Bahia Noticias

A declaração foi dada em um despacho que rejeitou uma queixa-crime de um homem contra a namorada de seu primo, a quem acusou de calúnia, difamação e injúria. Na queixa, ele afirma que a mulher cometeu o crime de calúnia por o ter acusado de usar drogas; difamação por dizer que ele estava com “putas”; e injúria por ter brigado na frente de sua casa e ter conversado com sua namorada. Os pedidos foram rejeitados pelo magistrado.

Para o juiz, imputar o uso de droga a uma pessoa não é crime. "O crime é portar, deter, guardar, ter em depósito, entre outros verbos, para uso. O uso, em si, não é crime. Logo, não há crime de calúnia, posto não ter havido imputação de fato criminoso”, disse. Sobre as putas, ele salientou que não é ofensa a reputação andar com as profissionais do sexo.

O sonho de ser mãe congelado pela pandemia

* Por Gabriel Monteiro
Sou ginecologista, obstetra e especialista em reprodução assistida. Todos os dias, atendo pacientes que desejam ser mães, porém muitas enfrentam uma longa jornada para conseguir realizar o sonho de ter um bebê no colo. É um trabalho emocionante e que me deixa realizado, embora, às vezes, frustrado também. Lidar com o sonho e a expectativa dos outros é desafiador.

A pandemia causada pelo novo coronavírus chacoalhou o mundo todo e, até hoje, nos deparamos com seus mais distintos desfechos. Recentemente, uma pesquisa confirmou um fato que já havia notado na rotina de atendimento no consultório: a procura pela criopreservação da fertilidade feminina teve um aumento consistente em 2020: 50% mais mulheres congelaram óvulos no mundo todo – dado que reflete também a realidade brasileira, de acordo com clínicas especializadas de todo o país.

Se postergar a maternidade já era uma tendência, o cenário de incertezas trouxe uma maior conscientização sobre o empoderamento reprodutivo feminino. À medida que o tempo passa, a quantidade e a qualidade dos óvulos diminuem e o congelamento de óvulos pode dar à mulher o controle da sua fertilidade para que ela decida o melhor momento para ser mãe.

Quanto antes a mulher fizer a criopreservação, melhor, pois o sucesso da gravidez no futuro depende principalmente da idade dos óvulos, ou seja, a idade da mulher no momento do congelamento.

Encontro sem Fátima: Apresentadora deixará o programa em outubro para cuidar da saúde

Fátima Bernardes será afastada do 'Encontro' no mês de outubro. A apresentadora da atração terá que ficar de fora do próprio programa para a recuperação de uma cirurgia no ombro. Foto: Reprodução / TV Globo

De acordo com a comunicação da Globo, o tempo de Fátima longe da atração será de aproximadamente 4 semanas, enquanto isso, a jornalista será substituída por Manoel Soares e Patrícia Poeta.

"Fátima Bernardes fará uma operação — uma artroscopia no ombro, para recuperação de um tendão — em outubro. Com isso, ficará afastada do Encontro por aproximadamente quatro semanas."

Esta não é a primeira vez que Fátima se ausenta da atração por um mês. Em dezembro de 2020, a apresentadora tirou licença para o tratamento de um câncer no útero.

Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito?

Nesta semana será julgado agravo interno interposto contra decisão do então ministro Celso de Mello, que indeferiu pedido feito pela Advocacia-Geral da União para que o presidente Bolsonaro prestasse depoimento (ou fosse interrogado) por escrito no inquérito policial que apura sua suposta interferência na Polícia Federal para beneficiar-se e a seus familiares. Por César Dario Mariano da Silva

A investigação foi instaurada em razão de requerimento do procurador-geral da República por conta de entrevista concedida por Sérgio Moro, depois de pedir exoneração do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, em que deu a entender que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Argumentou a Advocacia-Geral da União que a prerrogativa de ser inquirido por escrito em procedimento investigatório foi concedida a Michel Temer enquanto no cargo de presidente da República e investigado pela Polícia Federal. Leia mais AQUI

Tentando escapar da degola, Vitória recebe o Botafogo nesta quarta-feira (29)

Galáticos Online**Foto: Pietro Carpi/ECV
Sem vencer há quatro jogos, o Vitória recebe o Botafogo, vice-líder da Série B, nesta quarta-feira (29). A partida está marcada para às 21h, no Barradão.

O jogo desta noite marca o confronto de duas equipes que estão em situações bastante distintas na competição. Enquanto o Alvinegro soma 47 pontos em segundo lugar, o Rubro-Negro aparece em 18º, com apenas 25. O jogo, portanto é fundamental para os baianos na luta contra o rebaixamento para a Série C.

O Leão está a dois pontos do Londrina, primeira equipe fora do Z4. Assim, dependendo de outros resultados na rodada, o time baiano pode deixar a zona da degola caso vença os cariocas.

De acordo com apurações do Galáticos Online, o Vitória terá novidades na escalação. O lateral-esquerdo Renan deve entrar como titular, assim como o volante João Pedro, o meia Bruno Oliveira e o centroavante Manoel. Titular na maioria dos jogos atuando no lado esquerdo da defesa, Roberto pode ser confirmado no ataque.

Botafogo
Atual vice-líder da Série B e próximo de assegurar o acesso à elite, o técnico Enderson Moreira não tem problemas de ordem disciplinar para escalar sua equipe, muito pelo contrário. O treinador terá os reforços do do zagueiro Kanu e do atacante Warley, que cumpriram suspensão pelo terceiro amarelo na rodada passada.

Entretanto, a comissão técnica optou por manter no Rio de Janeiro o zagueiro Joel Carli e o lateral Rafael. A dupla ficará trabalhando sob os cuidados da preparação física com o intuito de melhorar o condicionamento.

FICHA TÉCNICA:

ILHÉUS-BA: Homem morre após se jogar do 8º andar de edifício

Na tarde desta quarta-feira (29), um homem, de prenome André, morreu se jogando do 8º andar do edifício Toulouse Lautrec, localizado na Cidade Nova, bairro nobre de Ilhéus. De acordo com informações de populares, a vítima era filho de Josuelito Brito e irmão de Pandora, ambos advogados em Ilhéus. O Samu 192 foi acionado e, ao chegar no local, constatou o óbito. A Polícia Militar protegeu a cena da tragédia até a chegada da Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica para o levantamento cadavérico. As causas e as circunstâncias da tragédia ainda são desconhecidas pela polícia e imprensa. (Fábio Roberto)

Verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha é impenhorável, diz STJ

Verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) são impenhoráveis, visto que se enquadram na previsão do inciso XI do artigo 833 do Código de Processo Civil, pois se amoldam ao conceito de "recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político".  Por Danilo Vital

Reconhecida a natureza pública dos recursos destinados ao FEFC, impenhorabilidade se impõe, segundo ministro Villas Bôas Cueva
Gustavo Lima
Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa de marketing e publicidade que tentava penhorar verbas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por dívidas de serviços prestados em campanhas eleitorais em 2004.

Reconhecido o débito, a empresa deu início ao cumprimento de sentença e teve frustradas várias tentativas de constrição de ativos do partido, inclusive verbas do Fundo Partidário, cuja impenhorabilidade foi reconhecida pela 3ª Turma em 2015 — e em 2020, a 4ª Turma reforçou entendimento no mesmo sentido. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Libertadores: Flamengo enfrenta Barcelona em busca de vaga na final

Galáticos Online *Foto: Divulgação/Flamengo
O Flamengo enfrenta o Barcelona de Guayaquil (Equador) em busca da vaga na decisão da edição 2021 da Libertadores. Após vencer por 2 a 0 na última semana no Maracanã, o Rubro-Negro chega como franco favorito à partida realizada no estádio Monumental de Barcelona, nesta quarta-feira (29) a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Com a vantagem obtida na ida, o time da Gávea avança mesmo com um empate ou com uma derrota por um gol de diferença. Além disso, o Flamengo passa caso perca por dois gols de diferença e marque ao menos um gol. Já no caso de vitória de 2 a 0 dos equatorianos a vaga na decisão será definida na disputa de pênaltis.

Para esta partida, o técnico Renato Gaúcho contará com o retorno de duas peças importantes, o meia uruguaio Arrascaeta e o lateral Filipe Luís, ambos recuperados de lesão. Assim, a provável escalação do Rubro-Negro para enfrentar o Barcelona é: Diego Alves; Isla, Rodrigo Caio, David Luiz e Filipe Luís; Willian Arão, Andreas Pereira, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

TEOLÂNDIA-BA: Vereador de Ibirapitanga é preso com dinheiro falso comprado na internet

Um vereador do município de Ibirapitanga, foi preso nesta terça-feira (28) em operação da Polícia Federal. Aderlan Gomes da Silva Carvalho (PP), conhecido como “Jovem da Humildade”, foi encaminhado à delegacia após comprar cédulas falsas na internet.

A ação policial foi realizada a partir de informações prestadas pela Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios na Bahia, que, após a triagem e detecção de indícios de conteúdo ilícito na encomenda, acionou a Polícia Federal.

O vereador estava com um adolescente, que foi apreendido e depois entregue sob compromisso ao Conselho Tutelar. Os dois foram flagrados enquanto recebiam uma encomenda contendo diversas cédulas falsas de real na agência dos Correios da cidade de Teolândia.

Outras diversas cédulas falsas e mais envelopes de encomendas foram localizados no veículo utilizado pelos dois, que foram encaminhados à Polícia Civil, na cidade de Wenceslau Guimarães.

Aderlan, de 27 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de moeda falsa e pelo crime de corrupção de menor. Uma fonte do Partido Progressistas, ouvida pelo Metro1, confirmou a prisão e informou que a sigla acompanha as investigações. Caso confirmado o crime, o vereador será expulso do partido. *Com informações do Metro1