quinta-feira, 14 de novembro de 2019

CCJ não conseguiu votar prisão em 2ª instância

A oposição a Lula e o PT ficaram frustrados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, não conseguiu votar a proposta de emenda à Constituição que retoma a prisão após condenação em segunda instância, revertendo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A comissão discutiu o assunto por mais de 12 horas nessa terça-feira (12), mas encerrou a sessão tarde da noite, adiando novamente a votação sobre o assunto, porque o debate continuava acirrado entre os deputados. 

Com isso, a discussão só será retomada na próxima semana, quando o assunto também será pautado na CCJ do Senado Federal, já que o Congresso Nacional está fechado no restante desta semana em virtude da Cúpula dos Brics. https://www.fabiocampana.com.br

É aprovado curso de reciclagem para motorista profissional limpar histórico de infrações

Objetivo visa evitar punições mais severas como a suspensão ou a perda do direito de dirigir aos motoristas profissionais.
Motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão limpar o histórico de infrações cometidas no trânsito ao participar de curso preventivo de reciclagem. A proposta foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Objetivo visa evitar punições mais severas como a suspensão ou a perda do direito de dirigir aos cidadãos que utilizem veículo para exercer atividade remunerada, já que estes, estão mais suscetíveis a obterem grandes quantidades de pontos na carteira de motoristas em função de seu ofício.

“Longe de configurar privilégio, o mecanismo vai evitar a punição desproporcional de um grupo de cidadãos. Se a suspensão da CNH significa mero inconveniente para muitos, para o motorista profissional representa enfrentar o desemprego”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), relator que aprovou a medida.

De todo modo, o cenário atual do Código de Trânsito Brasileiro já prevê a possibilidade de participação em cursos preventivos de reciclagem para motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E (ônibus e caminhões), são excluídos somente os condutores de veículos menores, como o das categoria A e B.

Dólar vai a R$ 4,18 e alcança segunda maior cotação de fechamento da história

Foto: Reprodução / G1
O dólar alcançou nesta quarta-feira (13) a segunda maior cotação de fechamento da história. A moeda norte-americana continuou o processo de alta do dia anterior, com os sinais conflitantes do presidente norte-americano Donald Trump sobre o estágio das negociações comerciais com a China. 

O dólar avançou 0,42%, vendida a R$ 4,1856. Na máxima do dia, chegou a R$ 4,1896. A maior cotação de fechamento da história foi registrada em 13 de setembro do ano passado (R$ 4,1952). 

Em novembro, a moeda subiu 4,38%. No ano, acumula alta de 8,04%.

A sessão foi marcada ainda pela decepção dos investidores em relação a um discurso de Trump no dia anterior, que era alvo de expectativas de detalhes sobre a assinatura de um acordo para resolver a guerra comercial entre Estados Unidos e China. BN

Embaixada da Venezuela em Brasília é invadida por apoiadores de Juan Guidó

A embaixada da Venezuela em Brasília foi invadida, na madrugada desta quarta-feira (13). Segundo a revista Veja, os invasores são de grupo de apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país sul-americano. 

A Polícia Militar foi acionada, mas não entrou no local nem pôde retirar as pessoas, por se tratar de uma representação diplomática. A situação ainda não foi resolvida e os simpatizantes de Guaidó permanecem na embaixada. TV Globo

Bolsonaro muda lógica de financiamento a atenção primária no SUS

Sob críticas de entidades ligadas à saúde pública, o governo Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira, 12, uma nova lógica para financiar a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O formato, formulado com a anuência de secretários estaduais e municipais, levará em conta o número de pessoas cadastradas e o cumprimento de indicadores de saúde. 

Quanto mais pessoas inscritas e quanto melhores os resultados, maiores serão os valores. Hoje, o pagamento é feito com base em dados populacionais. As informações são de Lígia Formenti no Estadão.  Leia Mais »

'Caso Léo Ceará': Vitória promete acionar CRB na Justiça

por Glauber Guerra
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O atacante Léo Ceará foi a novidade na escalação do CRB no confronto contra o Vitória, disputado na última terça-feira (12), no Barradão. O jogo terminou empatado em 2 a 2 e o centroavante colaborou com um gol. Porém, a presença do jogador em campo é motivo de discórdia. 

Ele pertence ao Leão e foi emprestado ao clube alagoano até o fim desta temporada. Uma cláusula no contrato só permite a participação do jogo em jogos entre as duas equipes mediante a um pagamento de uma multa. E isso não ocorreu, de acordo com a diretoria do rubro-negro. Desta forma, o Vitória prometeu ingressar com uma ação na Justiça.

“O Esporte Clube Vitória, por sua direção, vem esclarecer que o atleta Leonardo de Sousa Pereira (Léo Ceará) foi emprestado ao CRB (Clube de Regatas Brasil) de Alagoas, tendo sido definido no contrato a proibição de o atleta atuar contra seu clube de origem durante o período de empréstimo. O contrato estabelece pagamento de multa no caso de descumprimento pelo CRB.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Flamengo e Vasco empatam em jogaço de 8 gols no Maracanã

Líder do Brasileiro abre 11 pontos de vantagem para Palmeiras
Resultado de imagem para Flamengo e Vasco
Por Agência Brasil Rio de Janeiro
Flamengo e Vasco empataram em 4 a 4 em um grande partida disputada na noite desta quarta (13) no estádio do Maracanã. No jogo (antecipado da 34ª rodada do Campeonato Brasileiro) o atacante Ribamar acabou sendo um dos destaques ao marcar o gol do empate já nos acréscimos da partida.

Com este resultado o Flamengo permanece na liderança da competição, abrindo 11 pontos de vantagem em relação ao vice-líder Palmeiras (que tem um jogo a menos), e alcança uma sequência de 20 partidas de invencibilidade nesta edição do Brasileiro.

O jogo
O time rubro-negro começou a partida em um ritmo frenético. Com isso, com menos de 1 minuto de jogo o líder do Brasileiro abriu o marcador. Logo após a saída de bola, Reinier arranca sozinho até a área do Vasco. O jovem atacante toca para o meio da área, a bola ainda bate em Gabigol, mas ela sobra para Éverton Ribeiro chegar chutando para abrir o marcador com 38 segundos de confronto.

Após a pressão inicial, o Vasco consegue igualar as ações, aproveitando espaços dados pelo Flamengo para criar oportunidades em perigosos contra-ataques.

E aos 33 minutos o time de São Januário consegue empatar justamente em um lance de contra-ataque, Rossi avança, cruza para a área, onde Raul escora de cabeça para Marrony bater de primeira.

Não demora muito e o Vasco alcança a virada. Aos 35 o lateral Yago Pikachu é derrubado dentro da área pelo zagueiro Rodrigo Caio dentro da área após linda jogada individual. O próprio Pikachu vai para a cobrança e desloca o goleiro Diego Alves para marcar.

Mas o Flamengo conseguiu o empate em 2 a 2 momentos antes do intervalo. Após falta sofrida pelo meia Gerson na intermediária do campo do Vasco, Gabigol opta por tocar para Rafinha ao invés de cobrar direto para o gol. O lateral avança e chuta cruzado. A bola bate na perna de Danilo Barcelos e engana o goleiro Fernando Miguel.

Apesar da maior posse de bola do time da Gávea (65%) o jogo é muito parelho até o intervalo, com 5 chances de gol para cada lado até então.

2 gols de Bruno Henrique
A etapa final começa com a mesma tônica, Flamengo pressionando e Vasco aguardando oportunidades de contra-atacar. E aos 6 minutos o time de São Januário volta a ficar novamente na frente após Rossi tabelar com Pikachu e cruzar com perfeição para Marcos Júnior escorar para o fundo do gol.

Porém, aos 19 minutos é o Flamengo que aproveita um contra-ataque para deixar tudo igual novamente. Bruno Henrique recebe na intermediária, parte em velocidade, tabela com Arrascaeta e finaliza com perfeição para fazer 3 a 3. Um jogaço no Maracanã.

E o camisa 27 volta a brilhar aos 34 do segundo tempo. Vitinho faz boa jogada pela direita, cruza para a área, onde Gabigol escora para Bruno Henrique finalizar de primeira para alcançar seu 18º gol nesta edição do Brasileiro.

Mas o Vasco não se deixa abater, e aos 47 minutos da etapa final Ribamar consegue marcar o gol do empate após bola levantada na área desviada por Henríquez. 4 a 4 placar final.
Edição: Fábio Lisboa

SANTO A. DE JESUS-BA: Brasileiros e venezuelanos são achados em trabalho com contrato irregular e sem carteira de trabalho assinada

De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, os trabalhadores foram achados durante uma força-tarefa da Coetrae-BA.
Foto: Divulgação/SJDHDS
Sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos, foram encontrados em um canteiro de obras na região de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. 

O local de trabalho também não possuía banheiro e os homens atuavam sem equipamento de proteção individual como fardamento, luvas, proteção solar ou touca árabe. 

De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os trabalhadores foram achados na segunda-feira (11), durante uma força-tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), que realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus.

Esporte na TV (Quinta-feira - 14/11/19) - 21h00 - Copa Verde: Cuiabá x Paysandu (jogo 1 da final)

00h00 - NBA G League; Sioux Falls Skyforce x South Bay Lakers - WATCHESPN
00h30 - NBA: Brooklyn Nets x Denver Nuggets - BAND
11h00 - Torneio dos Campeões da ATP - SPORTV3
11h00 - Mundial de Atletismo Paralímpico - SPORTV2
13h30 - Amistoso Sub-23: Brasil x Estados Unidos - SPORTV
14h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Khimki x Olimpia Milan - DAZN
14h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Turquia x Islândia - EI PLUS
16h30 - Copa do Mundo Sub-17: México x Holanda (semifinal) - SPORTV
16h45 - Eliminatórias da Eurocopa: França x Moldávia - SPACE e EI PLUS
16h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Portugal x Lituânia - TNT e EI PLUS
16h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Inglaterra x Montenegro - EI PLUS
16h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Sérvia x Luxemburgo - EI PLUS
16h45 - Eliminatórias da Eurocopa: República Theca x Kosovo - EI PLUS
16h45 - Eliminatórias da Eurocopa: Albânia x Andorra - EI PLUS
17h00 - Torneio dos Campeões da ATP - SPORTV3
17h00 - Euroliga de Basquete Masculino: Real Madrid x Barcelona - DAZN
18h30 - Pré-Olímpico das Américas de Basquete Fem: Brasil x Estados Unidos - SPORTV2
19h00 - Campeonato Acreano Feminino: Atlético x Infra - MYCUJOO
20h00 - Copa do Mundo Sub-17: Brasil x França (semifinal) - SPORTV

ITABUNA-BA: Professor de boxe sofre grave acidente no Santo Antonio

Reinaldo Santos (Tande Pegada), professor de boxe em Itabuna, sofreu grave acidente quando pilotava uma moto, no bairro Santo Antônio, na tarde desta quarta-feira (13). 
Reinaldo passava pela avenida José Monstans, quando um táxi fez movimento para entrar na Travessa Roberto Santos. Não houve tempo para desvio. 
A moto colidiu com a parte dianteira do carro e o professor de boxe foi lançado na calçada da avenida. 
Reinaldo foi socorrido e levado para o Hospital de Base, onde reage bem. RBN

Fã que planejava 'se vingar' de Simaria é preso

Um fã da cantora Simaria foi preso na última terça-feira (13) Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, a 40 km de distância de Porto Alegre, por planejar atentar contra a cantora Simaria em um show que ela fará no dia 14 de dezembro com a irmã na região. 
Ele disse que queria se vingar da cantora por não obter resposta da sertaneja nas redes sociais. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote do BN!

Ações afirmativas do Bahia ganham destaque no 'The Guardian'

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia/BN
As recentes ações realizadas pelo Bahia voltadas para questões sociais ganharam destaque no "The Guardian", da Inglaterra. Com o título de "Como o Bahia se tornou o clube de futebol mais progressista do Brasil", a matéria deu foco para as camisas manchadas de óleo, em referência ao vazamento nas praias do Nordeste.

Além da mais recente ação do clube, o tablóide citou as pautas do Núcleo de Ações Afirmativas, que buscam a inclusão das minorias, como negros, LGBTQI e mulheres.

Foto: Reprodução / The Guardian
Em entrevista, o presidente Guilherme Bellintani falou sobre o momento de crise que o clube viveu anos atrás, antes da intervenção. 

"O clube foi efetivamente administrado por três famílias ou personalidades por décadas. “Todos eles tinham características muito semelhantes: antidemocráticas e populistas. Eles acumularam muita dívida e seus projetos foram de curto prazo", declarou.

Outro personagem da matéria foi o goleiro Douglas Friedrich, que valorizou as ações e a importância do clube para a sociedade.

"É algo novo em nosso ambiente de trabalho, mas acredito que a Bahia já influenciou outros clubes. Espero que, como jogadores, possamos crescer e ser mais ativos nessas questões. Nem todo mundo estará preparado para se posicionar, ou pode não concordar, em determinadas questões. Mas, pessoalmente, isso me motiva. O futebol conecta pessoas que têm o objetivo de fazer o bem", indicou.

Flávio Bolsonaro anuncia desfiliação do PSL

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) entregou, assim como seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, a sua carta de desfiliação à direção nacional do partido na tarde desta terça-feira (12). Com o ato, o senador também deixa a presidência do diretório fluminense do partido.
A informação pegou a bancada do partido —composta por 12 parlamentares— de surpresa
Diante da notícia, a maior parte dos parlamentares que seguia no plenário da Alerj preferiu se manter em silêncio.
A saída do senador do partido deve representar uma ruptura definitiva da bancada.*Bahia.Ba

Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), simbolicamente, uma medida provisória que cria novas modalidades de saque do FGTS. Caso seja sancionada, o trabalhador poderá retirar até R$ 998 do fundo. Anteriormente, o valor máximo para era de R$ 500. Revista Consultor Jurídico

Caso medida seja aprovada, trabalhadores poderão sacar até R$ 998 do FGTS
Divulgação/Caixa

O relatório aprovado nas duas casas legislativas é o mesmo que saiu da comissão mista de deputados e senadores. O texto é do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e estabelece que o valor máximo só poderá ser sacado por aqueles que tinham até um salário mínimo na conta vinculada ao Fundo até a publicação da medida provisória, editada em julho. 

Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei, quem já retirou parte do dinheiro poderá sacar o restante. Para quem tinha mais de um salário na conta vinculada ao FGTS, o saque continua limitado a R$ 500. 

A MP também permite que seja realizado o saque no Fundo de Garantia caso o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes tenham doenças raras.

Entre outras medidas, o texto acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissões sem justa causa.

BA: Educadores participam de formação em Itabuna

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza o 2º Encontro Formativo do Novo Ensino Médio nos municípios de Itabuna e Seabra, respectivamente, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e Colégio Estadual de Seabra, na terça (12) e na quarta-feira (13). 

Voltada para coordenadores pedagógicos, gestores das escolas-pilotos e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), a atividade já foi realizada em Salvador (de 5 a 8/11) e a próxima formação será em Feira de Santana, de 18 a 21/11. No total, estão participando da formação, nos dois municípios, 290 representantes de escolas-piloto dos NTEs 1 (Irecê), 2 (Bom Jesus da Lapa), 3 (Seabra), 11 (Barreiras), 14 (Itapetinga) e 23 (Santa Maria da Vitória), bem como os 5 (Itabuna), 7 (Teixeira de Freitas), 8 (Itapetinga), 20 (Vitória da Conquista), 22 (Jequié) e 27 (Eunápolis).

Os educadores estão discutindo temas como “O Novo Ensino Médio baiano: princípios, fundamentos e organização curricular” e “PDDE – Novo Ensino Médio e devolutivas das PFC”. Além disso, os participantes protagonizam atividades para socializar as boas práticas das escolas-piloto e das oficinas do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) e do Programa Ciência na Escola (PCE). 

Programa Nacional Esportes - Rádio Nacional de Itabuna AM 870



REFRIGERANTE X SUCO DA LATA: QUAL É O PIOR PARA SUA SAÚDE?

Créditos: Fotos593/Shutterstock
Dados de uma pesquisa do Ministério da Saúde, publicada em julho de 2019, mostraram que mais da metade da população brasileira está acima do peso. 

Por: Dr. Durval Ribas
O consumo crescente de produtos processados ricos em açúcar, sódio, conservantes e pobres em nutrientes, está na lista de culpados por esses resultados. E a alimentação leva em conta não apenas o que se come, mas também o que se bebe.

Nos últimos anos, a literatura médica tem trazido cada vez mais informações sobre os prejuízos que as bebidas adoçadas artificialmente, como os refrigerantes e sucos de lata (ou caixa), podem causar à saúde. Mas, afinal, qual deles seria o vilão e o mocinho na guerra pela alimentação saudável?

Bebidas em lata fazem mal?
Se você não abre mão dessas bebidas em suas refeições, saiba que o suco de lata, mesmo levando bastante açúcar em sua composição (do que a versão natural, da fruta), além dos conservantes, ainda é uma opção melhor do que o refrigerante, seja ele zero, light ou normal.

De acordo com um estudo publicado pela Sociedade Europeia de Endocrinologia mostrou que, por causa de seu efeito estimulante, o refrigerante zero, assim como o açucarado, pode potencializar o risco de desenvolvimento de diabetes.

Além disso, o consumo regular também estaria ligado a descalcificação de ossos e dentes, problemas digestivos e até celulite. Mas ainda faltam dados científicos conclusivos a respeito desses outros danos.

Como substituir

Presidente da Câmara diz que é contra nova assembleia constituinte

Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

“Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Acho que não é o melhor caminho, uma mudança constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, argumentou Maia.

Homens tem ouvidos seletivos e ignoram companheiras cerca de 388 vezes por ano

Foto: Freepik
Cada homem ignora o que a companheira diz 388 vezes por ano em média. O dado foi identificado em um levantamento da empresa Scrivens Opticians & Hearing Care, rede com mais de 170 clínicas auditivas e oftalmológicas no Reino Unido.

Esses episódios acontecem devido ao chamado ouvido seletivo, acionado automaticamente quando o que é dito não interessa a quem escuta. De acordo com os pesquisadores, as mulheres acionam menos o mesmo dispositivo de seleção 339 vezes por ano.

Para chegarem aos resultados foram analisados o comportamento de dois mil adultos. Mais da metade deles disse que se preocupa ou se incomoda com o "ouvido seletivo" do companheiro, diz reportagem do site "Unilad".

Os médicos acreditam que os dados da pesquisa podem, na verdade, esconder um diagnóstico. Muitos dos que justificam com o argumento do "ouvido seletivo" teriam, na verdade, problemas de audição. Um terço das mulheres entrevistadas dizem que os parceiros tentar ler os lábios delas, porque não conseguem ouvir o que estão dizendo. BN

Gabarito do Enem 2019 é divulgado pelo Inep

Foto: Reprodução / G1
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado na tarde desta quarta-feira (13). Os cadernos de prova também foram divulgados.

Vale ressaltar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado o método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) – modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas em janeiro de 2020. Veja o gabarito completo e os cadernos clicando aqui.

IBIASSUCÊ-BA: STF atende recurso e gestão fica desobrigada de nomear aprovados em concurso

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Foto: Reprodução / Informe Cidade
Uma liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu um recurso da prefeitura de Ibiassucê, no sudoeste, e suspendeu a nomeação de aprovados em um concurso público. 

Na decisão, o ministro considerou os argumentos da prefeitura que afirmou que a nomeação dos aprovados acarretaria “grave lesão á saúde e a educação pública”, causando a “paralisação de todos os programas federais” no município.

Segundo a gestão local, cerca de 100 pessoas deixariam a administração. O fato afetaria o Hospital Municipal, os Postos de Saúde da Família (PSFs), o Centro de Referência de Assistente Social (Cras), além de escolas. A decisão de Toffoli derruba uma medida anterior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia obrigado a prefeitura a convocar aprovados no concurso sob pena de multa de R$ 50 mil que deveria ser paga pelo prefeito Adauto Prates.

Brasil reconhece nova presidente da Bolívia

REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como nova presidente da Bolívia. Em publicação no Twitter, o Ministério das Relações Exteriores saudou a determinação de Jeanine em trabalhar pela realização de novas eleições e diz que quer aprofundar a “fraterna amizade” entre Brasil e Bolívia.

“O governo brasileiro congratula a senadora Jeanine Áñez por assumir constitucionalmente a Presidência da Bolívia e saúda sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais. O Brasil deseja aprofundar a fraterna amizade com a Bolívia”, diz a publicação.

A senadora do partido oposicionista Unidad Demócrata declarou-se presidente da Bolívia nesta terça-feira (12). "Assumo imediatamente a Presidência", disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou ontem ao México, país que lhe concedeu asilo político após a renúncia à Presidência da República.

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MP abre janela para jovens, mas pune idosos e desempregados, dizem especialistas

Por Tiago Angelo
O governo de Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (11/11) o programa Verde e Amarelo, iniciativa que pretende criar 4,5 milhões de empregos ao longo de três anos. A proposta, enviada ao Congresso por meio da Medida Provisória nº 905, terá como foco jovens entre 18 e 29 anos.

Programa para geração de empregos foi anunciado nesta segunda-feira (11/11)
Divulgação
A ideia consiste em alavancar a geração de empregos reduzindo o custo da mão de obra entre 30% e 34%. Para isso, empresas contarão com uma isenção na contribuição patronal do INSS (de 20% sobre o salário), das alíquotas do Sistema “S” e do salário educação. 

Além disso, a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2% e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20% sobre o saldo do benefício. 

Seguro-desemprego
Para financiar as mudanças, haverá uma taxação de 7,5% dos trabalhadores que recebem o seguro-desemprego. Com a cobrança direta no benefício, o Governo Federal pretende gerar uma arrecadação de cerca de R$ 12 bilhões em cinco anos.

Averbação de Imóvel

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos
A averbação do imóvel é a inclusão, em sua matrícula, de qualquer alteração que seja realizada nele, desde benfeitorias, desmembramentos e adjudicação até contrato de locação e usucapião. Assim, qualquer coisa que precise constar no registro do imóvel e tenha relação direta ao direito real do imóvel, será averbada à matrícula dele. 

É muito importante que toda modificação realizada no imóvel seja averbado em sua matrícula para garantir a segurança jurídica tanto do proprietário quanto do possuidor, uma vez que uma mudança não averbada, juridicamente, não existe. 

Além disso, caso você compre um imóvel e não seja averbada a ação de compra e venda, ela não terá validade perante a justiça, assim, você pode perder seu dinheiro caso tenha algum problema. 

Para realizar a averbação do imóvel, é preciso ir até o Cartório de Registro de Imóveis, no qual será atestado o dono legítimo do imóvel e quais as condições dele, para que sejam realizadas as atualizações necessárias. Logo, sempre que você precisar de alguma informação acerca do bem, basta solicitar a sua matrícula, que terá, em ordem sequencial, o histórico de todas as modificações realizadas nele. 

O valor da averbação pode variar bastante, a depender do caso, no entanto, podem incluir honorários advocatícios (nos casos em que há a contratação de um advogado); taxas e impostos; anotações técnicas relacionadas a metragem do imóvel. 

Por fim, os documentos necessários para solicitar uma averbação são: 
● Requerimento do interessado, com firma reconhecida em cartório; 
● Habite-se (documento emitido pela prefeitura que comprova que um imóvel pode ser habitado); 
● Certidão de conclusão da obra); 
● Certidão Negativa de Débito, emitida pelo INSS. 

Ademais, lembramos que a averbação é um procedimento obrigatório, uma vez que além de atestar quem é o dono legítimo do imóvel, resguarda os direitos dos interessados nele.

Brasileira selecionada para missão espacial poderá ser 1ª astronauta do país

Ana Paula Castro de Paula Nunes 
Foto: arquivo pessoal
Uma brasileira, que foi selecionada para participar de uma missão simulada da Agência Espacial Europeia (ESA), poderá ser a primeira astronauta do país.

Ana Paula Castro de Paula Nunes, de 27 anos, é engenheira aeroespacial formada pela Universidade de Brasília.

“Espero poder participar desse projeto e trazer oportunidades para futuros estudantes ou jovens profissionais no setor aeroespacial do Brasil, mostrando que eles também podem fazer parte de grandes projetos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Dos seis jovens escolhidos, entre profissionais de várias nacionalidades, cinco são mulheres.

Ana Paula faz mestrado em Direito Espacial pela Beihang University, na China.

“Ser uma astronauta de simulação vai me permitir experimentar como é viver na Lua ou em Marte, de um ângulo muito realista”, afirmou. Leia mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Novembro Azul: Preconceito faz mal à saúde

Falta de informação afasta pacientes do consultório médico e atrapalha diagnóstico precoce do câncer de próstata
Dr. Flávio Iizuka, urologista membro da plataforma Doctoralia
Apesar da igualdade de gênero ser pauta recorrente em diversos debates, sabemos que o machismo ainda perdura em alguns pensamentos e, além dos malefícios sociais, muitas vezes essa falta de conhecimento pode afetar a saúde masculina.

É fácil perceber que homens vão menos ao médico do que mulheres, e quando vão costumam estar acompanhados da mãe, irmã ou esposa. Levantamento feito pela Doctoralia, maior plataforma de agendamento de consultas do mundo, apontou que eles representam apenas 24% dos acessos a sua página, enquanto elas são responsáveis pelos outros 76% (120 milhões de cliques), comprovando a discrepância existente quando o assunto é prevenção.

Como sabemos, uma rotina preventiva com exames periódicos, seguindo orientações com base no histórico pessoal e familiar de cada um, é essencial para evitar surpresas desagradáveis. O INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima que em 2019 sejam diagnosticados 69 mil novos casos da doença no Brasil, desses, 90% têm cura se descobertos em fase inicial. "Geralmente os homens procuram o médico quando há algum incômodo persistente, não existe uma cultura de consultas rotineiras", afirma o Dr. Flávio Iizuka, urologista membro da plataforma Doctoralia.

SUS pretende usar inteligência artificial para agilizar atendimentos

A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde.
Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa Conecte SUS, em fase de testes no estado de Alagoas, é o primeiro passo para informatizar e modernizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. As informações são da Agência Brasil.

A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde. Dessa forma, todos os procedimentos e recursos utilizados por esses pacientes estarão disponíveis em um banco online. De acordo com o ministério, dados como vacinação, procedimentos cirúrgicos, exames, consultas regulares e medicamentos receitados constarão na ficha médica do paciente.

De acordo com o ministro, o uso de tecnologia para criar filtros e estabelecer parâmetros nos atendimentos agilizará as filas de espera e, também, auxiliará na distribuição de recursos estaduais e municipais de forma mais inteligente. A expectativa do ministro é que metade dos estados brasileiros esteja ligada ao Conecte SUS até o final de 2021.

ITABUNA-BA: Programação da 2ª Fase do Interbairros 2019 - Jogos de Volta 17/11 (Domingo)


Comissão do Senado rejeita MP que desobriga divulgação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta terça-feira (12/11), por 13 votos a 5, o relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Empresas devem divulgar balanços em jornais
Divulgação
A matéria altera a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), da própria empresa e da bolsa de valores onde suas ações são negociadas.

Na tentativa de flexibilizar a matéria, a relatora ainda acatou emenda apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para retomar a necessidade de publicação dos atos e demonstrações financeiras, na forma resumida, em jornal de grande circulação editado na localidade sede da companhia, com divulgação simultânea da íntegra dos documentos no site do mesmo jornal na internet.

Parlamentares da base do governo apontaram a redução de custos como uma das justificativas para a medida provisória, que desobriga as empresas de pagar pela divulgação dos balanços e demais documentos.

Briga do presidente

Brasil tem novo tratamento para Doença de Parkinson no SUS

Mesilato de rasagilina chega para ajudar os 200 mil brasileiros diagnosticados com a doença a terem melhor controle dos sintomas

/PRNewswire/ -- A partir do primeiro trimestre de 2020, o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), fornecerá, gratuitamente, o mesilato de rasagilina (Azilect®), indicado para o tratamento da Doença de Parkinson. Com a decisão, os pacientes passam a contar com um reforço importante para o controle da doença que afeta os níveis de dopamina no cérebro e pode causar sintomas motores como tremores, rigidez, lentidão nos movimentos e alterações de equilíbrio, e não-motores tais como depressão, dor, disfunção cognitiva e desordens do sono. 

Produzido pela Teva Farmacêutica, líder global no setor farmacêutico com longa tradição em pesquisa e desenvolvimento, o mesilato de rasagilina pode ser usado conjuntamente com outros medicamentos antiparkinsonianos, ou em monoterapia, e apresenta administração de apenas 1 comprimido via oral ao dia1. 

"Esta incorporação do mesilato de rasagilina no SUS reforça o compromisso da Teva Brasil em oferecer acesso aos pacientes a tratamentos avançados para as doenças neurológicas. O medicamento é mais um aliado no tratamento da Doença de Parkinson, e pode contribuir para a melhoria em qualidade de vida de tantos brasileiros que são acometidos pela doença", conta a gerente geral da Teva no Brasil, Cristiane Giordano.

Mesilato de rasagilina
O mesilato de rasagilina é indicado para o tratamento de pacientes com diagnóstico da Doença de Parkinson, e deve ser administrado por 1 dose única diária. Aproximadamente, 1,6 milhão de pacientes/ano usam o medicamento2. Azilect® já foi aprovado em 55 países3.

Teva Farmacêutica

Petrobras vai vender todos os ativos que tem no Uruguai

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Medida segue a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
A Petrobras informou hoje (12) que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade de venda de seus negócios de distribuição de combustíveis, lubrificantes e fertilizantes no Uruguai.

Em nota, a companhia explicou ter a finalidade de vender 100% das ações detidas pela Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai), subsidiária da Petrobras, na Petrobras Uruguay Distribuición S.A. (PUDSA), empresa que atua no segmento de distribuição no país.

De acordo com a estatal, “esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas. A presente divulgação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras”. As principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.

Ativos no Uruguai

Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ao participar ontem (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

ITABUNA-BA: Zona Azul volta a funcionar na próxima segunda-feira (18)

Para garantir maior mobilidade pública das vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade, a Prefeitura Municipal de Itabuna implementará, a partir da próxima segunda-feira (18), o Sistema de Estacionamento Rotativo – Zona Azul -, que disponibilizará mais de mil vagas na zona central do município. O objetivo é facilitar a vida de toda a população que utiliza o comércio local, bem como estimular a economia através do aumento no fluxo de pessoas em áreas do centro da cidade. A Zona Azul funcionará de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. O valor cobrado será de R$ 3,00, por hora. Para auxiliar os motoristas, 70 monitores treinados estarão distribuídos nas principais áreas. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a implantação da Zona Azul atende a uma demanda de motoristas, pedestres e comerciantes, beneficiando toda a cadeia produtiva do município. Sem a Zona Azul, instituições ligadas ao comércio local identificaram que muitos clientes, tanto de Itabuna, quanto de cidades vizinhas, deixam de comprar no centro da cidade devido à dificuldade em encontrar vagas para estacionamento. Com um sistema que garante a rotatividade na ocupação das vagas, este problema deixa de existir.

ITABUNA-BA: Comissões convocam secretário de saúde e diretor da Maternidade Ester Gomes

A Câmara de Vereadores fiscalizará mais perto os serviços de obstetrícia e pediatria em Itabuna. Nessa segunda, 11, os presidentes de três comissões permanentes da Casa oficializaram a convocação do Secretário de Saúde, Uildson Nascimento, e do conselheiro da Maternidade Ester Gomes, Sérgio Oliveira. Ambos serão ouvidos na próxima terça, 19, às 9h. 

Conforme Enderson Guinho (PDT), que preside a Comissão de Saúde, “a convocação direta, sem necessidade de votação, tem respaldo na Lei Orgânica”. A declaração veio em resposta à questão de ordem de Milton Gramacho (PRTB), para quem o requerimento deveria ser discutido e votado pelos membros das três Comissões Técnicas. 

Também assinam o ofício convocatório, os presidentes Jairo Araújo (PCdoB) – de Finanças – e Charliane Sousa (PTB) – dos Direitos da Mulher. “Sempre é bom lembrar que, como atesta nossa Lei Orgânica, a ausência de secretários e dirigentes convocados pela Câmara Municipal pode configurar crime de responsabilidade”, alertou a vereadora Charliane.    

Lei contra fake news eleitoral é promulgada após derrubada de veto

O Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11. 

A promulgação acontece depois de o Congresso derrubar, em 28 de agosto, um veto que havia sido imposto pelo presidente Jair Bolsonaro à proposta.  Foto: iStock

O trecho, agora retomado, propõe penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. A lei já é válida para as eleições municipais de 2020 e atualizou o Código Eleitoral. O texto prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato com o objetivo de afetar a sua candidatura – a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. 

Ao justificar o seu veto, o presidente afirmou na época que o dispositivo previa uma punição “muito superior” à pena de uma conduta considerada semelhante e já prevista no Código Eleitoral, que é a calúnia com fins eleitorais, cuja detenção é de seis meses a dois anos. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público. 

O trecho que Bolsonaro vetou – e o Congresso retomou – previa o seguinte: “Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Cervejaria da Ambev lança mais de 1.000 vagas de emprego no país

A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev é a sucessora da Companhia Cervejaria Brahma (“Brahma”) e da Companhia Antarctica Paulista Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos (“Antarctica”), duas das cervejarias mais antigas do Brasil. 

A Antarctica foi fundada em 1885 e a Brahma em 1888, como Villiger & Cia. A marca Brahma foi registrada em 6 de setembro de 1888 e, em 1904, a Villiger & Cia. mudou sua denominação para Companhia Cervejaria Brahma. 

A Ambev foi constituída como Aditus Participações S.A. (“Aditus”) em 14 de setembro de 1998. A Ambev é uma sociedade anônima brasileira, de capital aberto, constituída segundo as leis da República Federativa do Brasil.

“O principal negócio em que operamos é o de cervejas, em que somos líderes em diversos mercados com marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Quilmes, Labatt, Presidente, entre outras. Além disso, temos também operações de refrigerantes, não-alcoólicos e não-carbonatados com marcas próprias como Guaraná Antarctica e Fusion, entre outras, no Brasil e através de uma parceria com a PepsiCo em diversos países em que operamos. 

Em 1997, a Brahma adquiriu os direitos exclusivos para fabricar, vender e distribuir os refrigerantes da Pepsi no Nordeste do Brasil e em 1999, obteve os direitos exclusivos para fabricar, vender e distribuir os refrigerantes da Pepsi em todo o Brasil. Desde outubro de 2000, a Ambev detém direitos exclusivos de distribuir e engarrafar os refrigerantes da Pepsi no Brasil.

ITABUNA-BA: Núcleo da Ceplac terá 'missão quase impossível' para avançar à 3ª fase do Interbairros 2019

Núcleo Habitacional da Ceplac, no jogo de ida foi goleada por 6 a 0
Ney Guimarães / Tabocas Notícias
Para avançar para a próxima fase do Campeonato Interbairros 2019, a seleção do  Núcleo Habitacional da Ceplac terá que suar a camisa, isso porque, ao ser goleada por 6 x 0 pela equipe da Mangabinha no jogo de ida no campo do NHC no Jaçanã (primeira rodada da segunda fase) no último domingo, 10, terá que vencer por 7 gols de diferença para avançar no certame.

Na próximo partida que acontece no domingo, 17, a Mangabinha pode perder por uma diferença de 6 gols para a seleção do NHC, no mesmo local, que mantém a sua vaga assegurada para a terceira fase (nesta fase as melhores equipes jogam por dois resultados iguais). A partida está prevista para começar as 10 horas.

Em entrevista a rádio Nacional de Itabuna AM 870, Jorge, treinador da equipe do Núcleo reconheceu o poder do adversário, afirmando que era desumano enfrentar uma equipe considerada por ele como profissional - a Mangabinha, que tem no elenco diversos ex profissionais, a exemplo do goleiro Ewerton  (Itabuna, Poções, Atlético/MG), o meia Cláudio (Itabuna), Léo Pitangueiras (Itabuna) dentre outros que estavam atuando por seleções do Intermunicipal. Além do Alex (Gué) ex jogador e treinador da Mangabinha, com passagens na Seleção de Itabuna e mais uma dezena de seleções da região. 

Nova Carta Magna deveria ser tratada como delírio se não fosse excesso de casualidade

por Fernando Duarte / BN
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou, de maneira tangencial, sobre a possibilidade de uma nova constituinte. A medida chegou a ser negada pela assessoria do presidente do Congresso Nacional, mas acabou confirmada pelo próprio Alcolumbre, horas depois da repercussão sobre o tema. Além de parecer absurda, uma reforma ampla da Constituição é algo que não deveria ser pensado em um clima de polarização atual. Ainda assim, não é a primeira vez que, sob tensão política, protagonistas da República evocam essa iniciativa.

Em 2013, no auge das mobilizações populares que tomaram as ruas, a presidente Dilma Rousseff propôs a elaboração de uma nova Carta Magna. Em menos de 24h, depois de apanhar da classe política e da opinião pública, a então moradora do Palácio da Alvorada recuou da ideia. Porém Dilma já era uma presidente extremamente desgastada e, por pouco, não levou o país a um ambiente de instabilidade social às vésperas da realização da Copa do Mundo. Baixado o fulgor das ruas, Dilma foi reeleita em 2014 e acabou defenestrada do Planalto dois anos depois.

Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

Arte EBC
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. 

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem. 

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). 

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

DESAPARECIDO - Leandro de Jesus Dias

Homem de 34 anos está desaparecido há mais de um mês
Foto: Arquivo Familiar
Um homem identificado como Leandro de Jesus Dias, 34 anos, está desaparecido há mais de um mês na cidade de Tanhaçu - Bahia.. 
Segundo informou a família, Dias teria saído de sua residência no dia 08 de outubro do corrente ano, dizendo que estava indo realizar um trabalho e até o momento não retornou para casa. 
A família não tem nenhuma informação sobre o seu paradeiro e pede a compreensão da comunidade regional para localizá-lo. 
De acordo com uma prima de Jesus, ele possui quadro de depressão e precisa de tratamento. 
Quem tiver informação sobre o paradeiro de Dias, firmeza entrar em contato com a família, através dos telefones: (77) 99992-4303 / (77) 99846-0094.

Bolsonaro assina MP que acaba com registro profissional de jornalista e publicitário

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.

A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.  *ATarde

Maia reage à proposta de Alcolumbre: ‘vai gerar uma insegurança grande’

Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é “sagrada” e deve ser preservada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. Informa Noticias ao Minuto

“Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito a posição do presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre)”, afirmou Maia.

Nesta terça-feira, 12, enquanto tanto a Câmara quanto o Senado debatem mudanças na Constituição para permitir a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Senado levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte tratar do tema.

“Há muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

Maia é radicalmente contra a proposta de uma nova constituinte. O presidente da Câmara afirmou que a Constituição é “sagrada” e deve ser preservada.