Igreja se defendeu dizendo que a vítima tinha plena capacidade de entender e refletir sobre seus atos
Igreja Universal - Foto: Divulgação
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Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça de São Paulo a devolver os R$ 33 mil doados por uma pessoa com autismo
coagida a realizar tal ato. Além disso, a decisão ainda determinou o pagamento de uma indenização de R$ 8.000 por danos morais.
A juíza Daniela Murata, da 1ª Vara Cível de São Paulo, informou que na sentença houve "coação moral" e que a Universal explorou a vulnerabilidade e a fé da vítima, uma mulher aposentada de 60 anos.
Relembre o caso
O caso aconteceu em 2022, em uma igreja localizada na Lapa, na zona oeste de São Paulo. A mulher informou à Justiça que, passando por grandes problemas familiares, foi instruída pelos pastores a "sacrificar" suas economias para alcançar a solução deles.
Ou seja, segundo a mulher, ela teria que “provar” sua fé a Deus, por meio de uma transação em dinheiro.
O sacrifício, conforme o que ela disse que teria ouvido, iria inibir "a ação demoníaca que atuava em seu relacionamento familiar”.
Durante a ação, os advogados Alessandro de Azevedo e Roberta de Carvalho, disseram ser “público e notório que a Igreja Universal utiliza-se de discursos ameaçadores para arrecadação de doações".
Maldição sobre a senhora
Eles sustentaram que a senhora fez a doação por acreditar que obteria uma graça divina, e que se não fizesse, poderia sofrer uma “maldição”.
"A Universal se aproveitou da sua fragilidade e de sua condição psicológica", disseram à Justiça.
Relatório médico
Um relatório médico anexado ao processo informou que a aposentada possui "déficit significativo e persistente da comunicação e interação social em múltiplos contextos", além de "prejuízos em sua funcionalidade".
Defesa da Universal
Na defesa apresentada pela Igreja Universal, foi afirmado que a aposentada é uma pessoa com plena capacidade de entender e refletir sobre seus atos, "não podendo agora alegar ter sido vítima de enganação e coação psicológica".
"Não é pessoa privada de discernimento ou capacidade de percepção da realidade", disse na ação.
A igreja ainda continuou dizendo que não cometeu nenhum ato ilícito e que os valores teriam sido ofertados de livre e espontânea vontade. "São falaciosas as alegações de que ela teria sido enganada e coagida", declarou no processo.
Fiéis não seriam obrigados a doar
Conforme a instituição, os fiéis não seriam obrigados a realizar doações. Além disso, a defesa argumentou que a devolução por arrependimento não é cabível, visto que a doação teria sido feita de forma “espontânea”.
A igreja ainda citou na ação, um vídeo onde o bispo Edir Macedo, fundador da Universal, trata sobre o tema.
"Ninguém é obrigado a dar. Se você der [a oferta], é porque você foi tocado pelo Espírito Santo. Amém!", afirmou.
Argumentação rejeitada
A juíza Daniela Murata rejeitou a argumentação. Conforme a magistrada, a pressão psicológica exercida sobre uma pessoa em desespero e com a saúde mental fragilizada é grave e configura como coação moral.
"O que se configurou foi uma ameaça velada, mas eficaz, de um mal espiritual que, na percepção de um fiel vulnerável, assume contornos de um dano concreto e iminente", disse. "A doação deixa de ser um ato de pura liberalidade para se tornar uma condição imposta para afastar um mal e alcançar uma solução prometida."
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