Belo Horizonte prevê multa de R$ 1.500 para quem for flagrado usando drogas em público

Cigarro de maconha - Karime Xavier / Folhapress

Por Gabriel Araújo / Folhapress

A medida está prevista em lei publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município, promulgada na terça (11) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), após vereadores rejeitarem o veto total do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

A Lei n.º 12.102, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), enquadra como droga ilícita "toda substância ou produto capaz de causar dependência" que esteja especificada na legislação federal que instituiu, em 2006, o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), conforme lei nº 11.343.

Para definir onde a multa poderá ser aplicada, o texto apresenta uma lista extensa de ambientes públicos, como ruas, avenidas, praças, calçadas, ciclovias, viadutos, passarelas e áreas de vegetação, entre outros.

Além disso, hall de entradas de edifícios não cercados, pátios e estacionamentos conexos às vias públicas, bem como as áreas internas e externas de espaços esportivos, também foram listados, assim como repartições públicas e adjacências.

Na prática, a lei municipal pode criar uma punição adicional para uma matéria já disciplinada pelo Sisnad, que prioriza a prevenção do uso de drogas e a reinserção do usuário. A lei de 2006 institui que quem adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal estará sujeito a advertência e pode ser submetido a prestar serviços à comunidade ou comparecer a programas educativos.

No texto original do projeto da lei municipal, submetido à Câmara em março de 2025, sargento Jalyson afirma que a iniciativa não interfere na competência da União para a legislação do assunto na esfera criminal, "uma vez que não institui sanções penais, mas sim administrativas."

JIQUIRIÇÁ-BA: Carro levado por enchente em 2021 é encontrado cinco anos depois

Ford Ka pertencente à Câmara de Vereadores foi localizado nesta quarta-feira (12), próximo ao Hospital Júlia Maia, durante serviço de limpeza.

por Reizimare Lordelo / fortenanoticia

Foto: reprodução

Um carro pertencente à Câmara de Vereadores de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá, foi encontrado nesta quarta-feira (12), quase cinco anos após ter sido arrastado pela enchente que atingiu o município em 25 de dezembro de 2021.

O veículo, um Ford Ka, foi localizado durante o trabalho de limpeza realizado pela Prefeitura de Jiquiriçá às margens do Rio Jiquiriçá. A ação ocorre no trecho entre o pontilhão e as proximidades do Hospital Júlia Maia.

Segundo as informações, o automóvel estava a aproximadamente 400 metros do local onde havia sido estacionado antes de ser levado pela força da água. O carro foi encontrado nas imediações do Hospital Júlia Maia, e a Câmara de Vereadores foi comunicada sobre a localização do veículo.

Após a retirada do local, o automóvel deverá ser encaminhado à Delegacia Territorial de Jiquiriçá. O veículo também ficará à disposição da seguradora para que sejam realizados os procedimentos necessários.

A enchente registrada em 25 de dezembro de 2021 provocou diversos prejuízos em Jiquiriçá e em outros municípios do Vale do Jiquiriçá.

Resolução regulamenta bolsas e atividades de residentes da saúde

Normativo regulamenta participação de residentes em cursos de pós-graduação e recebimento de bolsas adicionais, desde que haja compatibilidade com a carga horária e os objetivos pedagógicos dos programas

Agência Gov | Via MEC/Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Angelo Miguel/MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes de programas de saúde em cursos de pós-graduação e o recebimento de bolsas adicionais. A medida consta na Resolução CNRMS nº 2, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de agosto.

A resolução estabelece regras para o regime de dedicação exclusiva dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS). O texto estabelece que o cumprimento da carga horária de dedicação exclusiva não impede a participação do residente em ofertas educacionais, aperfeiçoamentos ou programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, desde que haja compatibilidade de horários e com o projeto pedagógico do programa.

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro, permitindo o acúmulo de rendimentos quando vinculados a projetos de desenvolvimento acadêmico, científico ou tecnológico na área da saúde. A participação deve ser previamente acompanhada pela Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu) de cada instituição credenciada.

Segundo o regramento institucional, as regras visam assegurar o desenvolvimento integral das competências profissionais, a qualificação do atendimento prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do ensino integrado à prática assistencial nas unidades de saúde do país.

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Fluminense anuncia saída de Luis Zubeldía

Henrique Salmaso, Flashscore

Zubeldía não é mais técnico do Fluminense

LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.

O Fluminense anunciou, nesta quinta-feira (13), a saída de Luis Zubeldía do comando técnico da equipe.

O desligamento acontece após o empate no jogo de ida das oitavas da Libertadores, contra o Independiente Rivadavia. Em má fase, o Flu vem de oito jogos seguidos sem vitória, além da eliminação para o rival Vasco na Copa do Brasil.

Além do treinador argentino, deixam o clube os auxiliares Maxi Cuberas, Carlos Gruezo e Alejandro Escobar e o preparador físico Lucas Vivas. O clube agradeceu aos profissionais pela dedicação e desejou sucesso na sequência das carreiras.

Zubeldía esteve à frente do Fluminense em 61 jogos, acumulando 30 vitórias, 18 empates e 13 derrotas. Seu principal feito foi levar a equipe ao 4° lugar no Brasileirão de 2025.

Por outro lado, o treinador não conseguiu bons resultados nos principais clássicos: foi eliminado pelo Vasco duas vezes na Copa do Brasil e terminou o Campeonato Carioca como vice-campeão diante do Flamengo.

Com a mudança, o auxiliar permanente Marcão assume o comando do Fluminense. O profissional estará à frente da equipe no próximo compromisso, diante do Palmeiras, no sábado (15), pelo Brasileirão.

ITABUNA-BA: Campanha Antirrábica 2026 chega a quatro bairros nesta quinta-feira

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, chegou nesta quinta-feira, dia 13, aos bairros São Pedro, São Judas Tadeu, Conceição e Vila Zara para realização da Campanha Antirrábica 2026. O atendimento aos donos de animais de estimação ocorre entre as 8h30min e 16 horas.

A ação é coordenada pelo Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) com o apoio da Divisão de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde e mobiliza dezenas de profissionais. Nos quatro bairros contemplados, a vacinação ocorre nas praças principais.

Nesta sexta-feira, dia 14, a vacinação ocorrerá nos bairros Ferradas, Nova Ferradas, Fernando Gomes e nos condomínios residenciais Gabriela e Jubiabá e Bairro Nova Esperança, ao lado das unidades de saúde das respectivas localidades.

No sábado, dia 15, a equipe seguirá para a zona rural concentrando os trabalhos de busca ativa na Fazenda Progresso, enquanto no domingo, dia 16, também haverá busca ativa no Assentamento Manoel Chinês, na zona rural do município.

Tabocas Notíci@s e SóNotíciaBoa: Uma parceria por boas notícias !

Rinaldo de Oliveira - criador do SóNotíciaBoa  tem um recadinho pra você !

http://www.sonoticiaboa.com.br

03/12/2020

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GONGOGI-BA: Operação da PF investiga fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos

Redes sociais

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Severus, segunda fase da Operação Pacto Infame, que investiga um possível esquema criminoso envolvendo contratações públicas no município de Gongogi, no sul da Bahia. Via Site Interiorano

A nova fase busca aprofundar as investigações sobre contratos públicos que, segundo a PF, envolveriam inclusive a utilização de recursos federais. Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As ações acontecem nos municípios de Gongogi, Itabuna, Ilhéus, Dário Meira, Ipiaú, Ibicaraí, Valença e Eunápolis, com participação de policiais federais e auditores da CGU.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a possível existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Administração Municipal, que teria participação de agentes públicos e particulares.

O grupo é investigado, em tese, por possíveis práticas de fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores apontam uma série de possíveis irregularidades nas contratações analisadas.

Entre elas estão suspeitas de direcionamento de licitações, utilização de documentos falsos e simulação de procedimentos administrativos. A investigação também encontrou indícios de pagamentos relacionados a serviços que não teriam sido executados ou teriam sido realizados apenas parcialmente.

Outro ponto considerado relevante pela investigação é o destino dado aos valores supostamente desviados. De acordo com a PF, existem elementos indicando que o dinheiro teria sido posteriormente movimentado por meio de interpostas pessoas e empresas.

Limitar número de vagas para mulheres em concurso público é inconstitucional

Redação da lei permitia interpretação incompatível com a Constituição

Magnific

Restringir a participação de mulheres em concursos públicos viola a Constituição Federal e também afronta dispositivo da Constituição Estadual, cuja aplicação se estende aos municípios. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.*Via Conjur

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que o artigo 7º da Lei Complementar 67/09, de Santa Bárbara d’Oeste (SP), que destina 10% das vagas dos concursos públicos para cargos de Guarda Civil Municipal às mulheres, deve ser interpretado como patamar mínimo de reserva, não podendo constituir limite máximo de aprovação ou de provimento.

O colegiado também modulou os efeitos da decisão para preservar os certames promovidos durante a vigência da norma.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público, que alegou que a norma pode ser interpretada como limitadora do acesso de mulheres às demais vagas dos concursos, violando os princípios constitucionais da igualdade, razoabilidade e eficiência, além do livre acesso aos cargos públicos.

Restrição indevida

Em seu voto, o relator da ação, desembargador Campos Mello, observou que a redação adotada pela lei permite interpretação incompatível com a Constituição, caso se entenda que as mulheres podem concorrer apenas a 10% das vagas disponíveis nos concursos.

Idoso mata vizinho e é morto por filho da vítima após briga sobre pé de manga

Crédito: Fernanda Birolo/Embrapa

Um idoso atirou e matou o vizinho após uma discussão motivada pela poda de um pé de manga na tarde de terça-feira (11), no Córrego do Belém, zona rural de São Domingos das Dores, em Minas Gerais. Depois, o idoso foi baleado e morto pelo filho da vítima. Por Ipiaú Online

Imagens que circulam nas redes sociais mostram Miguel Chagas da Silva, de 75 anos, sacando um revólver e atirando contra Eberton Silvestre Guimarães Barros, de 41, conhecido como “Tiquinho”. O filho da vítima gravava a discussão.

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Eberton chegou a ser socorrido e encaminhado para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.

O homem de 75 anos então entrou em luta corporal com o filho da vítima, de 19 anos, que, “para reprimir a injusta agressão conseguiu tomar a arma do suspeito, mas ele ainda permanecia com as agressões e, na sequência, o jovem efetuou um disparo de arma de fogo, vindo a atingir o idoso que morreu no local”, diz a Polícia Civil.

A arma utilizada no crime foi entregue à Polícia Militar. A Polícia Civil diz que o jovem foi ouvido e liberado. Um inquérito policial foi instaurado e o caso segue sob investigação com a Delegacia de Polícia Civil de Inhapim.

Em nota, os advogados Cairo Gianini Pires e Natália Maria de Souza, que representam o jovem, dizem que “a conduta está amparada pela legítima defesa, diante da agressão injusta, atual e concreta”.

“Trata-se de um episódio trágico, que atingiu diretamente duas famílias e que, certamente, nenhuma delas desejaria estar vivenciando. Nosso cliente é um jovem, religioso e profundamente enlutado, que se viu diante de uma circunstância absolutamente excepcional: presenciou seu próprio pai ser vítima de uma agressão injusta e, simultaneamente, passou a estar sob situação concreta de risco à própria integridade física, circunstância que exigiu uma reação imediata”, diz a defesa.

PoderData/Aya: Lula tem 46% e Flávio soma 45% no 2º turno

Atual presidente também empata com Zema e Caiado e vence Renan Santos em outros cenários; no 1º turno, o petista lidera com 41% contra 35% de Flávio

SBT News

O presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro | Ricardo Stuckert/PR - Vittor Sales/Flickr

Pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta quinta-feira (13) mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em eventual segundo turno da disputa presidencial.

Lula tem 46% das intenções de voto em embate direto contra o parlamentar, que soma 45%. O petista manteve a pontuação registrada na pesquisa anterior, realizada há duas semanas. Flávio oscilou dois pontos para cima dentro da margem de erro.

A vantagem numérica de um ponto percentual para Lula é a menor registrada pelo instituto desde maio.

A pesquisa testou outros três cenários de segundo turno envolvendo o atual presidente. Ele também empata na margem com os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) – 45% x 44% – e Romeu Zema (Novo) – 45% x 43%.

O petista venceria apenas o candidato do Missão, Renan Santos, por 46% x 37%.

No primeiro turno, Lula manteve a vantagem de seis pontos sobre Flávio na liderança da corrida. O presidente tem 41% e o senador, 35%. Caiado e Renan somam 4% cada. Zema marca 3%, mesmo patamar de Augusto Cury (Avante).

Clariana Barão (DC), Leonardo Avalanche (PRTB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm 1%. Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata) não pontuam.

O levantamento foi realizado de 9 a 12 de agosto com 2.400 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-06868/2026.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro autoriza a reforma de três escolas de Ferradas nos 114 anos de Jorge Amado; estátua foi reinaugurada

As escolas municipais Lourival Oliveira Soares e Ana Francisca Messias, em Ferradas, e Yolanda Pires, no sítio II da Fundação Marimbeta, em Nova Ferradas, serão requalificadas pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação. As unidades escolares integram um pacote de 25 escolas da Rede Municipal de Ensino que serão reformadas pela Prefeitura com a aplicação de recursos próprios no valor de R$ 23 milhões.

As ordens de serviço para a execução das obras pela BMV Construções e Incorporações Ltda., vencedora dos lotes 1 e 2 da Concorrência Pública nº 0009/2025 foram assinadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e o vice-prefeito e secretário da Educação, Josué Brandão Júnior, na solenidade comemorativa dos 114 anos de Jorge Amado, no início da noite desta quarta-feira, dia 12, na Praça Frei Ludovico de Livorno, em Ferradas, localidade de nascimento do escritor, um dos seus filhos mais ilustres, que teve a recolocação de sua estátua em um pedestal.

“Vamos entregar modernos equipamentos para a educação das crianças, jovens e adultos. Quero dizer que a empresa já está mobilizando e contratando trabalhadores, vai adquirir produtos no comércio local, o que aquece a construção civil e movimenta a nossa economia. A BMV ganhará cerca de R$ 17 milhões para as obras dos dois lotes de escolas. São projetos inovadores para as nossas escolas, com a modernização de toda a estrutura. Vamos começar, já”, anunciou.

O prefeito também anunciou a construção de uma areninha de futebol ao lado da Escola Yolanda Pires e de uma praça, cujo projeto está sendo finalizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e de outras intervenções na zona oeste da cidade, a exemplo da unidade básica de saúde que terá seu horário estendido até as 22 horas como outras duas unidades de saúde, a José Edites dos Santos, no São Caetano, e Roberto Santos, no Santo Antônio, que autorizei a reforma.

Em jogo muito disputado, Cruzeiro e Flamengo empatam ida das oitavas na Libertadores

Mateus Figueiredo

Cruzeiro e Flamengo fizerm um bom jogo no Mineirão

Tiago Trindade/Reuters

Cruzeiro e Flamengo empataram em 1 a 1 nesta quarta-feira (12), no Mineirão, pelo duelo de ida das oitavas de final da Libertadores. O confronto brasileiro começou com uma partida disputada palmo a palmo. Keny Arroyo abriu o placar com um golaço de canhota, mas Lucas Paquetá deixou tudo igual no seu primeiro toque na bola

Em um embate de oitavas de final tão equilibrado, o Cruzeiro perdeu a chance de ouro de sair na frente atuando em casa. O resultado obriga o time mineiro a vencer fora dos seus domínios para conseguir a classificação com bola rolando. A boa notícia é que a equipe de Artur Jorge só foi derrotada em uma das últimas 15 partidas.

O Flamengo trouxe o momento do confronto para o seu lado. No Maracanã, o Rubro-Negro não perde para um time brasileiro em Libertadores desde 2018, quando foi derrotado justamente para o Cruzeiro. Contudo, o retrospecto após a Copa do Mundo não anima muito o torcedor rubro-negro, já que a equipe tem duas vitórias nas cinco partidas disputadas.

O jogo de volta está marcado para a próxima quarta-feira (19), às 21h30, no Rio de Janeiro. Quem passar do confronto brasileiro enfrentará o vencedor da eliminatória entre Deportes Tolima e Independiente Del Valle.

Número do Jogo

Os primeiros 90 minutos do confronto entre Cruzeiro e Flamengo entregaram um duelo muito disputado, e isso se refletiu nos números. O Rubro-Negro teve mais posse de bola (53,4% a 46,6%) e finalizações (15 a 11), mas a Raposa criou mais chances claras (2 a 1) e, de fato, pareceu mais próxima do gol em relação ao adversário. Mais no flashscore

ITACARÉ-BA: Acusado de estuprar uruguaia é preso

Divulgação Polícia Civil

Um homem de 47 anos foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (11), em Itacaré. Ele é investigado por estupro contra uma mulher uruguaia de 55 anos. A captura ocorreu durante a Operação Malhas da Lei, conduzida pela Delegacia Territorial do município.

Segundo a denúncia, o investigado ofereceu à mulher um trabalho na administração de um camping e a levou para a região da Matinha, na zona rural de Itacaré. A vítima relatou ter sofrido violência sexual em duas ocasiões após chegar ao local.

A Polícia Civil fez diligências e reuniu elementos que fundamentaram o pedido de prisão à Justiça. O homem foi localizado e capturado em cumprimento ao mandado judicial. A modalidade da prisão não foi informada.

Após os procedimentos, o investigado foi encaminhado à carceragem da Delegacia Territorial de Ilhéus, onde ficou à disposição da Justiça para a audiência de custódia. A polícia não divulgou a identidade dele nem informou se a uruguaia morava em Itacaré ou estava de passagem pela cidade. Via Pimenta Blog

EUA indiciam 11 por esquema de casamentos falsos

Grupo cobrava até US$ 100 mil para facilitar a obtenção de status de imigração legal no país

Julia Delaosa/SBT

Gruas de construção civil na Casa Branca | Patrícia Vasconcellos/SBT News

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou, nesta quarta-feira (12), pessoas acusadas de participar de um esquema de casamentos falsos que teria funcionado durante uma década. Segundo documentos judiciais, cerca de 1.000 casamentos foram organizados para permitir que, em sua maioria, cidadãos chineses conseguissem status de imigração legal no país.

De acordo com a acusação apresentada em um tribunal federal de Manhattan, estrangeiros chegavam a pagar US$ 100 mil para participar do esquema. O dinheiro era destinado a um grupo de seis “facilitadores”, que encontravam cidadãos norte-americanos dispostos a se casar com os estrangeiros.

Os cidadãos dos Estados Unidos recebiam até US$ 30 mil para aceitar os casamentos, segundo a acusação.

Depois da união, os integrantes do esquema ajudavam os recém-casados a apresentar documentos ao Departamento de Segurança Interna dos EUA. O objetivo era permitir que os estrangeiros envolvidos no esquema obtivessem status de imigração legal nos Estados Unidos.

O procurador-geral Todd Blanche classificou o caso como “um dos maiores processos por fraude matrimonial da história dos EUA”. Ele também afirmou que o esquema mostra “até onde as pessoas são capazes de ir para burlar nosso sistema de imigração”.

Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja

Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas

André Richter - repórter da Agência Brasil

© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas.

Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente.

Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma lei de Mato Grosso que restringiu a concessão de benefícios fiscais para empresas que participam de acordos que limitam a expansão agropecuária. Uma lei de Rondônia que trata do mesmo tema também foi contestada pelo PCdoB.

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que leis estaduais podem restringir benefícios fiscais e também se manifestou sobre a compatibilidade da moratória com a Constituição.

“A Moratória da Soja existe e amanhã pode continuar a existir. Nada está a impedir que atores privados pactuem relações de compra e venda, de acordo com suas políticas empresariais”, afirmou.

Placar da votação

A manifestação a favor da validade da moratória foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça ficaram vencidos em parte e entenderam que a validade da moratória não pode ser analisada pelo STF, mas pelo Cade. Edição: Vinicius Lisboa

Ebola: OMS alerta para avanço de surto no RD Congo

Tedros afirmou que a maioria dos casos e mortes está concentrada em Ituri, onde há transmissão sustentada do vírus Ebola

Reuters / SBT

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Tedros Ghebreyesus em coletiva nesta quarta-feira (12) | Foto: Reuters

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o avanço do surto do vírus Ebola na República Democrática do Congo (RDC). Segundo o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “já é a segunda maior epidemia de Ebola registrada e está se espalhando mais rapidamente do que qualquer surto anterior da doença”.

O diretor-geral afirmou que o surto teve uma vantagem inicial e que as autoridades ainda tentam acompanhar o ritmo da disseminação. Tedros demonstrou preocupação com a quantidade de mortes registradas nas comunidades, fora das unidades de tratamento e das listas de contatos conhecidos.

Segundo ele, a situação indica a existência de cadeias de transmissão ainda não identificadas.

“O mais preocupante é que vemos uma alta proporção de mortes nas comunidades, em vez de nas unidades de tratamento, e fora das listas de contatos conhecidos. Isso nos indica que existem cadeias de transmissão que desconhecemos e, enquanto não conhecermos e interrompermos cada uma delas, não conseguiremos conter o surto.”

Sob a liderança do governo, a resposta ao surto está sendo ampliada, com foco principal na interrupção da transmissão. Entre as medidas estão o mapeamento e a união de recursos para fortalecer a vigilância comunitária.

O objetivo é encaminhar todos os casos suspeitos para tratamento e elevar o rastreamento de contatos para 95%, percentual considerado necessário pela OMS para interromper a transmissão. Atualmente, o índice está em torno de 80%.

A capacidade de tratamento também está sendo triplicada, com a meta de alcançar 3 mil leitos em 12 semanas. Centros de tratamento, equipes de sepultamento seguro, laboratórios e ações de engajamento comunitário já atuam nas províncias afetadas.

Vacinas e tratamentos ainda estão em testes

Tedros informou que 886 pacientes se recuperaram até o momento, mesmo sem terapias e vacinas aprovadas contra a doença causada pelo vírus Bundibugyo.

No Rio, fonoaudióloga é atingida por tiro no pescoço dentro de ônibus

Passageira foi operada e quadro clínico é grave, diz hospital

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A onda de violência que atinge o Rio de Janeiro fez mais uma vítima na cidade. A fonoaudióloga Aline de Siqueira Affonso, de 53 anos, foi baleada dentro de um ônibus urbano da linha 629 (Irajá x Saens Peña) e o projétil ficou alojado na coluna cervical da passageira.

O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), durante confronto entre policiais militares e criminosos, na Avenida Meriti, em Vicente de Carvalho, zona norte do Rio.

A mulher foi encaminhada às pressas ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde passou por cirurgia de mais de quatro horas. No momento, ela está no Centro de Terapia Intensiva (CTI).

Em nota, a direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas informa que a paciente Aline de Siqueira Affonso apresenta "quadro clínico grave”.

O ônibus passava pela Avenida Meriti, altura do Colégio Pio XII. Os passageiros desceram correndo da condução e entraram em um colégio para se proteger. Aline Affonso foi atingida. Ela estava a caminho do trabalho.

O motorista ficou muito nervoso e sem condições de dirigir. Um policial militar assumiu a direção do coletivo e levou a vítima até o hospital.

Policiamento

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que policiais do 41º batalhão de Irajá faziam policiamento pelas proximidades da Comunidade do Trem, em Vicente de Carvalho, quando criminosos armados atiraram contra as equipes. Houve confronto e os suspeitos fugiram. Logo em seguida, os agentes foram informados que uma mulher estava ferida dentro do ônibus. Ela foi levada ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. O policiamento foi intensificado na região.

O Rio Ônibus informou em nota, que “lamenta a rotina de violência que o setor vive na cidade. Casos como esse comprometem diretamente a vida e a segurança de passageiros e rodoviários."

Edição: Maria Claudia

Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

Resultados podem ser conferidos antes e depois da totalização

Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estruturado de forma descentralizada e pública, permitindo a verificação dos dados produzidos em cada seção eleitoral.

De acordo com Valente, uma das principais características do sistema brasileiro é que a apuração dos votos começa na própria seção eleitoral. Ao fim da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o boletim de urna, com os votos recebidos por candidatos e partidos. Uma das vias é afixada no local de votação, e os dados também podem ser conferidos posteriormente no resultado divulgado pela Justiça Eleitoral.

O secretário explicou que os arquivos com os resultados são retirados da urna e transmitidos por canais criptografados. Antes de serem incorporados à totalização, passam por verificações que confirmam, entre outros pontos, se foram gerados pela urna eletrônica destinada àquela seção e se possuem a assinatura digital correspondente.

“Não é só receber e somar. Tudo é verificado”, disse Valente.

Ele ressaltou que partidos, candidatos e instituições fiscalizadoras podem acompanhar as diferentes etapas do processo. Segundo o secretário, o sistema eleitoral oferece atualmente dezenas de oportunidades de fiscalização e auditoria.

Valente também destacou a biometria como uma das camadas de segurança do processo eleitoral. O mecanismo busca garantir que apenas o eleitor identificado possa liberar a urna para votar. Caso haja algum impedimento para a identificação biométrica, o mesário pode autorizar a votação, deixando registrado o procedimento.

Recontagem

Segundo Valente, eventuais questionamentos sobre os resultados podem ser apresentados à Justiça Eleitoral. Caso haja elementos que justifiquem uma recontagem, as urnas e os registros digitais dos votos permanecem preservados e lacrados após a eleição para permitir auditorias.

Sobre o voto impresso, o secretário lembrou que a implantação do modelo previsto em legislação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também citou a experiência realizada em 2002, quando a utilização de impressoras provocou problemas técnicos e aumentou a taxa de falhas no sistema.

Para Valente, a participação de partidos e instituições na fiscalização é fundamental para fortalecer a confiança no processo eleitoral. “O processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, modernos e auditáveis do mundo”, afirmou.

Desinformação

Messi se despede do pai e coloca futuro no futebol em dúvida

Craque argentino abre o coração sobre a perda

Juliana Rodrigues•galaticosonline

Foto: Instagram / @leomessi

Lionel Messi publicou nesta quarta-feira (12) uma emocionante homenagem ao pai, Jorge Messi, morto aos 68 anos em Rosário, na Argentina. O craque revelou a dificuldade para lidar com a perda de uma das pessoas mais importantes de sua vida e carreira. Além de pai, Jorge foi seu agente e acompanhou de perto a trajetória do jogador desde os primeiros passos no futebol até a consagração mundial.

Na despedida, Messi também recordou a Copa do Mundo de 2026. Segundo o argentino, ele disputou o torneio enquanto Jorge estava internado e alimentava a esperança de que o pai se recuperasse a tempo de vê-lo novamente em uma final de Mundial. A Argentina chegou à decisão, mas perdeu para a Espanha na prorrogação. O jogador contou ainda que sentiu especialmente a ausência das mensagens que recebia do pai após as partidas.

A perda também fez Messi questionar os próximos passos da carreira. Aos 39 anos, o atacante admitiu que ainda não sabe se continuará jogando por muito tempo sem ter Jorge ao seu lado. A cerimônia de despedida foi reservada a familiares e amigos próximos, em Pérez, cidade vizinha a Rosário.

FEIRA DE SANTANA-BA: El Nino já causa perdas na agricultura local

Fenômeno climático já está influenciando o regime de chuvas e pode agravar os impactos sobre a agricultura

Foto: Reprodução

Feira de Santana já começa a sentir os efeitos do El Niño, fenômeno climático provocado pelo aquecimento acima do normal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. O cenário aumenta a preocupação com a redução das chuvas e a elevação das temperaturas, principalmente, na zona rural, onde agricultores já registram perdas em algumas culturas.

Em entrevista à reportagem, o ambientalista João Dias explicou que o fenômeno ocorre naturalmente, mas que seus efeitos podem ser agravados pelo atual cenário de mudanças climáticas e aquecimento global. Segundo ele, a influência do El Niño já pode ser percebida em diferentes regiões do Nordeste e também em Feira de Santana. Na zona rural do município, localidades como Poço, Bonfim de Feira e Jaguara já enfrentam dificuldades com a produção agrícola. “Já perdemos milho e feijão. O milho estava praticamente no ponto de colheita, mas parou de chover. E vamos passar a ter dificuldade também com o gado, porque o pasto depende da chuva”, afirmou João Dias.

O ambientalista alerta que a continuidade da estiagem pode provocar impactos ainda maiores nos próximos meses, principalmente na disponibilidade de água e na alimentação dos animais. A preocupação também se estende aos agricultores que dependem diretamente das condições climáticas para garantir a produção.

Na área urbana, João Dias destaca que Feira de Santana possui um importante aliado natural para amenizar os efeitos do calor: as lagoas. Segundo ele, os corpos d’água contribuem para aumentar a umidade do ar e ajudam a reduzir a sensação térmica e os efeitos das ilhas de calor. “A população pode ajudar muito plantando árvores, não cortando as que já existem e ajudando o município a cuidar delas. Também é importante preservar nossas lagoas, nossas nascentes e nossas árvores”, ressaltou.

Para o ambientalista, a arborização urbana também precisa ser planejada. A escolha das espécies deve levar em consideração o bioma da região e a estrutura existente no local, como redes de água, esgoto, drenagem e fiação elétrica.

ORIENTAÇÃO

João Dias recomenda que a população procure orientação técnica antes de plantar árvores, principalmente em calçadas e áreas próximas a imóveis. Segundo ele, algumas espécies possuem raízes muito extensas e podem provocar danos às estruturas urbanas. Mais no jornalfolhadoestado

Juiz afastado após beber vinho e fumar em sessão continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil

Segundo o TJMG, Mesmo afastado das funções por beber e fumar durante julgamento, magistrado continuará recebendo salário durante a investigação do caso

Foto: TJMG/Redes sociais

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado após aparecer em uma sessão virtual de julgamento bebendo vinho e fumando, continuará recebendo os vencimentos enquanto o procedimento que investiga sua conduta estiver em andamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a apuração é sigilosa e não há previsão divulgada para sua conclusão. Por: Metro1

Segundo o Tribunal, a investigação busca verificar se houve alguma infração funcional e deverá seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados da folha de pagamento do TJMG mostram que Milton Lívio recebeu R$ 83.583,55 líquidos em junho de 2026. O valor corresponde ao total registrado após os descontos e pode sofrer alterações conforme os componentes da remuneração.

A Resolução nº 135/2011 do CNJ regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares envolvendo magistrados, incluindo regras sobre tramitação, prazos e possíveis penalidades. O tribunal informou que, durante a apuração, o juiz permanece recebendo normalmente seus vencimentos, conforme determina a legislação.

Afastamento

O magistrado foi afastado das funções nesta terça-feira (11), por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e do CNJ. Durante a sessão virtual, Milton Lívio foi registrado bebendo vinho e fumando. Em outro momento, ele aparece acendendo um cigarro com um maçarico enquanto participava do julgamento.

Discord chama de 'prematura' suspensão de lives e diz que problemas começaram em outras plataformas

Por Bruno Lucca | Folhapress

Foto: Reprodução / Flickr

O Discord classificou como "prematura" a decisão da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) de suspender lives na plataforma. A empresa afirma que recebeu o processo na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação à autoridade.

Em posicionamento enviado à Folha de S.Paulo, o Discord disse estar "desapontado" com a medida e afirmou que mantinha diálogo ativo com o governo.

A plataforma também contestou a caracterização feita pela ANPD sobre sua atuação: "Não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".

A fiscalização da ANPD busca apurar possíveis falhas do Discord no cumprimento de obrigações previstas no ECA Digital relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, incluindo medidas de prevenção, detecção, interrupção e comunicação de situações de risco.

Na manifestação, o Discord afirma que, no caso que motivou a apuração, investigou e derrubou um servidor privado no qual indivíduos teriam incentivado a automutilação. Segundo a empresa, o servidor era acessível apenas por convite e foi removido pouco depois de sua criação, antes da morte da adolescente envolvida no caso.

A empresa também afirma ter encontrado evidências de que a atividade criminosa havia sido coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nesses ambientes depois que os envolvidos foram banidos da plataforma.

O Discord diz contar com equipes especializadas na identificação de usuários considerados de alto risco, na remoção de conteúdos que violem suas políticas e no monitoramento de grupos que representem ameaças. Segundo a empresa, denúncias feitas pela própria plataforma e respostas a solicitações de autoridades contribuíram para a prisão de pessoas envolvidas em atividades extremistas violentas.

A empresa afirmou que continuará colaborando com as autoridades policiais e com formuladores de políticas públicas no Brasil e que pretende manter as conversas com a ANPD sobre medidas para ampliar a segurança de usuários na plataforma e na internet.

ENTENDA A DECISÃO

A ANPD determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma após a morte de uma jovem de 13 anos que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma.

A empresa terá três dias úteis para cumprir a decisão. Com a medida, as lives e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes.

O caso ocorrido em 22 de julho levou a primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, a pedir a derrubada imediata da plataforma na última quinta-feira (6). No dia seguinte, a agência abriu um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas do aplicativo na prevenção e no combate a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.

A suspensão das lives, no entanto, não encerra o processo de fiscalização nem impede a adoção de novas medidas. A ANPD poderá, por exemplo, estabelecer um plano de conformidade para que a empresa faça mudanças em outros recursos da plataforma e se adeque às regras do ECA Digital, em vigor desde março.

A empresa poderá recorrer à Superintendência de Fiscalização em até dez dias úteis e, caso a decisão seja mantida, levar o recurso ao Conselho Diretor da ANPD.

AGU RECEBE PROPOSTA DO DISCORD

Perfis oficiais de Flávio Bolsonaro citam pós-graduação que ele não fez

Senador é apresentado pelo Senado e pela Alerj como pós-graduado em Ciências Políticas pela universidade, mas UFRJ afirma que não há registro acadêmico; campanha diz que houve 'equivoco'

Foto: Beto Barata/Agência Senado

Perfis institucionais do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, apresentam uma formação acadêmica que não foi localizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo apuração do G1, páginas do Senado e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informam que o parlamentar possui pós-graduação em Ciências Políticas pela universidade.

A UFRJ, porém, informou que não encontrou o nome de Flávio no sistema acadêmico da instituição. Um professor que atuou por décadas no departamento de Ciência Política da universidade também afirmou que o senador nunca foi seu aluno.

Após ser procurada pela reportagem, a assessoria de Flávio Bolsonaro classificou a informação como um “erro ou equívoco”. A equipe afirmou que a formação acadêmica correta do senador é composta por graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduação em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e MBA em Empreendedorismo pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A campanha apresentou diplomas que comprovam essas três formações. Não foram enviados, contudo, documentos que comprovem a suposta pós-graduação em Ciências Políticas pela UFRJ.

A informação sobre o curso na universidade também aparecia na Wikipedia e em um perfil de Flávio no LinkedIn. Os registros foram alterados ou retirados nesta quarta-feira (12), após o questionamento feito pela reportagem.

De acordo com as informações, a própria assessoria do senador havia encaminhado, em 27 de julho, uma biografia que mencionava a pós-graduação na UFRJ.

Câmara instala comissão que pode reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos

Proposta já foi considerada admissível pela CCJ e, se aprovada pela Câmara e pelo Senado, permitirá a responsabilização penal de adolescentes de 16 e 17 anos como adultos

Reprodução/Unsplash

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. A reunião está prevista para as 14h.  Antonio Dilson Neto / Portaldocasé

A PEC altera o artigo 228 da Constituição Federal, que atualmente determina que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação específica. Caso a mudança avance, adolescentes de 16 e 17 anos poderão responder criminalmente pelas mesmas regras aplicadas aos maiores de idade.

O colegiado será presidido pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria ficará com Mendonça Filho (PL-PE). Os dois já participaram da condução de uma comissão que discutiu a PEC da Segurança Pública. A instalação ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, em junho, a admissibilidade da proposta por 44 votos a 18. Na ocasião, o principal debate foi sobre a possibilidade de alterar a maioridade penal por meio de uma emenda à Constituição.

Depois da instalação, os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão. A partir daí, os deputados terão as dez primeiras sessões do plenário para apresentar emendas à proposta. Encerrado esse prazo, o relator poderá apresentar seu parecer para análise e votação do colegiado.

A previsão é que os trabalhos avancem somente após as eleições. Em julho, Aluisio Mendes afirmou que pretendia concluir a análise ainda neste ano e encaminhar o resultado para votação no plenário da Câmara.

Se a comissão aprovar a PEC, o texto seguirá para o plenário. Por se tratar de uma alteração constitucional, serão necessários pelo menos 308 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Depois da Câmara, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para entrar em vigor, a mudança terá de ser aprovada pelas duas Casas do Congresso.

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”.

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o mesmo tema dos quais são relatores. São alvo os tribunais do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, de Goiás e Rondônia.

Em sua decisão, Moraes citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo neste ano, ao julgar ações sobre os chamados “penduricalhos” - pagamento de verbas indenizatórias além dos vencimentos normais.

Por decisão do plenário do Supremo, tais verbas não podem ultrapassar, num mês, 70% do salário de um juiz, sendo 35% relativos ao adicional por tempo de serviço e outros 35% reservados para qualquer outra rubrica. Os ministros também listaram quais tipos de verbas podem ser consideradas legais, proibindo que os tribunais inovem na criação de indenizações aos magistrados.

Em decisões anteriores, Moraes, Dino, Mendes e também o ministro Cristiano Zanin, relatores de diferentes processos sobre o tema, determinaram que os tribunais de todo o país enviassem informações para comprovar o cumprimento da decisão. Com base nesses dados, o Moraes afirmou, na decisão desta quarta (12), haver persistência no descumprimento das diretrizes do Supremo.

“Infelizmente, não obstante a clareza dessas diretrizes, identificam-se nos documentos enviados pelos Tribunais de Justiça inúmeras verbas pagas em desacordo, tais como: auxílio assistência pré-escolar; licença compensatória; licença compensatória (difícil acesso); turma recursal; diferença gratificação diretor de fórum; gratificação mesa diretora; auxílio mudança; auxílio adoção; 20% final carreira; gratificação indenizatória função administrativa; gratificação acúmulo distribuição; gratificação de acúmulo distrital; gratificação - grupo de metas; gratificação - coordenações especiais; gratificação presidente, vice-presidente e corregedor; entre outras”, listou o ministro. Mais na agenciabrasil

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza apreensão de animais soltos e notifica criadores através da Operação Pista Segura

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), intensificou as ações de combate à presença de animais soltos em vias públicas e áreas urbanas, através da “Operação Pista Segura”. Regulamentada por decreto assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), a iniciativa passou a atuar de forma contínua no município e dividiu-se em duas etapas iniciais.

Uma primeira fase preventiva de notificações a criadores e currais, e a segunda o início do recolhimento operacional, que contabiliza até o momento 5 animais de grande porte apreendidos e 7 criadores notificados.

No entanto, a ação de fiscalização já faz parte da rotina diária das equipes de rua da SEAGRIMA. Durante os patrulhamentos rotineiros de licenciamento ambiental, ou a partir de denúncias da população, os fiscais registram as irregularidades no local e acionam a empresa terceirizada especializada para realizar o resgate imediato do animal.

Entre as ocorrências mais recentes, foram apreendidos dois bovinos, incluindo o recolhimento efetuado nesta terça-feira (11) na Praça do São Caetano, e três equinos em vias urbanas.

Para além do trabalho cotidiano, o município conta com a Operação Pista Segura, uma força-tarefa integrada que reúne a SEAGRIMA, o Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) da Guarda Civil Municipal/SESOP, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a Polícia Militar. A ação conjunta atua prioritariamente na notificação de criadouros em bairros periféricos e margens de rodovias, visando coibir a soltura irresponsável e prevenir acidentes.

Após o recolhimento, os animais são encaminhados para a estrutura de triagem e guarda sob responsabilidade da SEAGRIMA, onde recebem acompanhamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A restituição aos proprietários só ocorre mediante o cumprimento dos procedimentos legais e pagamento das taxas e custos de manutenção previstos em legislação municipal.

A Prefeitura segue atenta às demandas da população e disponibiliza o número (73) 99906-3438, exclusivo para mensagens via WhatsApp, das 8h às 18h, para o envio de denúncias, fotos e localização de animais soltos. O objetivo da gestão é assegurar o cumprimento do decreto e garantir a segurança de pedestres e motoristas.

LIGA URUÇUQUENSE DE FUTEBOL AMADOR - LUFA - 40 ANOS

Presidente: Carlos Alberto (Bebeto) Vice-Presidente: Ricardo Luiz

ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

Empresa tem 3 dias para cumprir decisão

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil.

A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.

Segundo a agência, o objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.

O suicídio da adolescente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprofundar as investigações sobre uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos à coerção psicológica e convencidas a praticar atos de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e até o autoextermínio.

Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Operação Lívia. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, onde a ação contou com a colaboração de policiais civis locais. Mais na agenciabrasil

Ministério da Saúde endurece regras e fiscalização no Farmácia Popular

O acompanhamento das unidades será realizado por meio de ferramentas eletrônicas

Luana Neiva / bahia.ba/politica

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde estabeleceu novas regras para a participação de farmácias no Programa Farmácia Popular do Brasil. As mudanças ampliam os mecanismos de fiscalização e criam critérios mais rigorosos para identificar irregularidades, evitar fraudes e proteger os recursos públicos.

A partir das novas normas, a participação no programa deverá ser renovada a cada dois anos. A adesão será feita individualmente para cada unidade física vinculada ao CNPJ do estabelecimento, o que significa que cada farmácia deverá cumprir separadamente os requisitos estabelecidos.

O acompanhamento das unidades será realizado por meio de ferramentas eletrônicas, análise automatizada de informações e integração entre sistemas. O objetivo é permitir a identificação mais rápida de possíveis inconsistências nas operações realizadas pelo programa.

Fiscalização terá quatro níveis de risco

As irregularidades encontradas durante o monitoramento serão classificadas em quatro níveis de risco. O nível baixo será aplicado a inconsistências formais. O nível médio abrangerá problemas recorrentes que necessitem de esclarecimentos por parte do estabelecimento.

Já as ocorrências consideradas de risco alto estarão relacionadas a indícios de descumprimento das regras com potencial de causar prejuízo aos recursos públicos. O nível muito alto será destinado a situações que possam indicar fraude e que demandem comunicação aos órgãos de controle.

Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, o Ministério da Saúde poderá adotar medidas cautelares. Entre elas está a suspensão da conexão da farmácia com o programa, acompanhada da interrupção dos pagamentos enquanto a situação é analisada.

Punição por deepfake contra adultos esbarra em falta de previsão legal

Casos recentes de deepfake prejudicial contra famosos ganharam repercussão nacional

Reprodução/Senado Federal

A ausência de uma tipificação penal específica para casos envolvendo deepfake prejudicial contra adultos gera lacunas legais e incerteza jurídica no Brasil. 

A avaliação é de especialistas em Direito Digital e Penal ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a partir de casos recentes de repercussão nacional envolvendo brasileiras famosas, como a atriz Paolla Oliveira, alvo de deepfake com exposição de nudez e atos sexuais forjados.

Tanto na esfera civil quanto na penal, ainda não há no país previsão legal que trate especificamente da responsabilização pela produção e divulgação de conteúdos gerados por inteligência artificial com exposição de cunho sexual ou vexatória de adultos.

Já existem, porém, regras específicas no campo eleitoral, que proíbem desde 2024 o uso de deepfake para favorecer ou prejudicar candidaturas, e, mais recentemente, para punir crimes de pornografia com uso de IA envolvendo crianças e adolescentes.

Para os especialistas, a ausência ou presença da previsão legal, a depender da esfera jurídica, reforça a percepção de que a proteção atual às vítimas da prática é fragmentada, com interpretações que podem variar conforme o alvo, a finalidade e o contexto da manipulação.

Lacuna parcial

Em casos de deepfake prejudicial que chegam à esfera civil, a falta de uma previsão legal que especifique o uso da tecnologia que viole direitos não torna a conduta lícita, conforme explica o advogado Alexander Coelho, especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial e Cibersegurança, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e IA da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

“A Constituição e o Código Civil já protegem a honra, a imagem, a voz, a identidade e a privacidade. Assim, se a manipulação violar esses direitos, causar dano ou for utilizada abusivamente, o juiz pode determinar sua remoção, impedir novas divulgações e impor indenização com base nas regras gerais de responsabilidade civil”, pontua.

Já na esfera penal, o entendimento é outro, uma vez que não se pode imputar crime ou ampliar uma incriminação por analogia em prejuízo do acusado, esclarece Coelho, que também é sócio do Godke Advogados e pós-graduado em Regulamento de Serviços Digitais pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Em ações criminais envolvendo o uso prejudicial da tecnologia, segue o advogado, “tudo depende de a conduta preencher os elementos de um tipo penal já previsto”, como crimes contra a honra, ameaça ou violência psicológica contra a mulher. Dessa forma, na avaliação dele, cria-se uma “lacuna parcial” no âmbito penal, que permite que a criação ou divulgação de um deepfake prejudicial não constitua, por si só e em qualquer contexto, um crime autônomo.  Mais na conjur

Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo

Avanços envolvem melhoria de renda e redução da pobreza

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026 aponta que o Brasil avançou, no último ano, em 34 (71%) dos 48 indicadores estudados para análise do processo de enfrentamento das desigualdades.

Os avanços apontados pelo estudo são relativos, principalmente, à melhoria de renda média, ao aumento do mercado de trabalho, à redução da pobreza, além de maior segurança alimentar e acesso aos serviços básicos.

Índices de saúde – como redução da desnutrição infantil e de idosos; educação – como queda do analfabetismo; e segurança, – como redução da taxa de homicídios registrados de jovens de 15 a 29 anos, também melhoraram.

Do total de indicadores analisados, oito pioraram e seis se mantiveram estáveis. Entre as pioras estão:ampliação do número de mulheres que recebem remuneração inferior à dos homens;

agravamento da concentração da renda;

tributação menor conforme a renda é maior;

condições mais desfavoráveis à população negra;

aumento da concentração dos piores indicadores sociais no Norte e Nordeste.

Para os responsáveis pelo relatório, os indicadores que apresentaram piora revelam que os principais mecanismos de reprodução das desigualdades permanecem ativos.

ITABUNA-BA: No Fórum de Turismo da Costa do Cacau, Prefeitura destaca o Ita Pedro como modelo de desenvolvimento

A Prefeitura de Itabuna, representada pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), marcou presença no Fórum Regional de Turismo da Costa do Cacau, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus. O encontro reuniu gestores públicos, lideranças políticas regionais e representantes da iniciativa privada para alinhar estratégias conjuntas de fortalecimento do setor, promoção das potencialidades locais e dinamização da economia dos municípios do Sul da Bahia.

Durante a programação, o diretor-presidente da FICC, Aldo Rebouças, apresentou o Ita Pedro como um case de sucesso na gestão pública. A exposição demonstrou como o grande evento festivo se consolidou como uma política eficiente de desenvolvimento socioeconômico, unindo a valorização das tradições culturais ao estímulo direto ao comércio, serviços e turismo regional.

O fórum contou com a participação do prefeito de Camacã, Paulo do Gás; do representante do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus (COMTUR), Jorge Lango; e do presidente da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, Rafael Espírito Santo. O diálogo entre os gestores evidenciou a necessidade de integração entre os municípios vizinhos para estruturar rotas turísticas contínuas e ampliar a visibilidade do destino no cenário estadual e nacional.

A articulação promovida pela Câmara de Turismo da Costa do Cacau reafirma a importância da unidade regional entre o poder público e a sociedade civil organizada. Com o intercâmbio de experiências bem-sucedidas, o setor fortalece a geração de emprego e renda, consolidando a identidade cultural e o potencial turístico de toda a região.