BBB 26: Leandro tenta desistir do programa após briga com Capetinha

O episódio pode resultar na primeira expulsão dupla da temporada

Luana Neiva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução / TV Globo

Leandro quase apertou o botão de desistência do BBB 26 neste sábado (14), após se envolver em uma briga com Edílson Capetinha. O professor afirmou ter se sentido ameaçado e demonstrou preocupação com a família fora da casa. O episódio pode resultar na primeira expulsão dupla da temporada.

Visivelmente abalado, ele caminhou até o botão para deixar o programa, mas foi impedido por Chaiany e Samira. “Boneco, por favor, não, para”, pediu a sister. Na sequência, ela disse: “Vai chamar o Babu”.

Samira conseguiu afastá-lo e chamou Babu Santana. Milena também saiu do quarto para ver o que estava acontecendo. Depois da discussão, Leandro foi para o lado de fora da casa e desabafou com o ator: “Não vou aguentar, mano. Mais cedo ou mais tarde eu vou embora”.

Babu tentou convencê-lo a permanecer no jogo. “Você ficou seis dias na Casa de Doido [Quarto Branco], irmão. Não joga isso em vão, não, irmão. Não dá pra jogar isso fora, não, Boneco”, afirmou. Juliano também interveio: “Não deixa um cara que tá chapando entrar na sua mente — não depois de dois Paredões, depois da Casa de Doido [Quarto Branco]. Por favor, mano… se for pra fazer isso, não faz isso agora”.

Ao perceber que o colega estava assustado com as supostas ameaças, Babu comentou: “Você tá pensando na ameaça, né? Dá um tempo pra produção entrar em contato contigo”.

Entenda a briga

A confusão começou no quarto, quando Leandro acendeu a luz e incomodou Capetinha. O ex-jogador reclamou: “Pô, mano, tô dormindo aqui, mano”. O professor rebateu: “Qual o problema de você tá dormindo, meu irmão? O quarto é coletivo”.

Durante o desentendimento, Capetinha teria empurrado o rosto de Leandro com as mãos. A situação agora está sob avaliação da produção do reality.

Furtos de celulares e golpes com cartões crescem no Carnaval: veja como se proteger

Seguindo essas orientações, os foliões podem aproveitar o Carnaval de forma mais segura

Por Reizimare Lordelo * fortenanoticia

Foto: Dole777 / Unsplash

O Carnaval tem registrado aumento nos casos de furtos de celulares e golpes com cartões de crédito, e especialistas alertam os foliões sobre cuidados essenciais para curtir a festa com segurança. No Carnaval de 2025, São Paulo registrou 21 celulares furtados por hora, enquanto no Rio de Janeiro foram contabilizados 2.248 casos nos dias oficiais da folia.

Para evitar prejuízos, veja algumas dicas:

1. Leve um celular mais antigo

Se possível, use um aparelho que não tenha informações sensíveis. Assim, caso seja furtado, o impacto é menor.

2. Proteja seus aplicativos financeiros

Se for utilizar aplicativos de banco, PIX ou pagamentos, prepare o celular com senha forte, reconhecimento biométrico e evite deixar dados salvos.

3. Evite grandes somas em dinheiro

Prefira cartões com limite controlado ou pagamentos digitais seguros.

4. Fique atento ao entorno

Evite distrações em lugares muito cheios e não deixe o celular à vista enquanto caminha ou dança.

5. Use bolsas e pochetes seguras

Manter o celular e documentos em bolsos fechados ou bolsas com zíper reduz o risco de furtos.

Seguindo essas orientações, os foliões podem aproveitar o Carnaval de forma mais segura, reduzindo riscos de perdas e golpes durante a folia.

Bolsa Família não retira mulheres do mercado de trabalho, diz FMI

Quase 85% das famílias que recebem o benefício são chefiadas por elas

Priscilla Mazenotti – repórter da Rádio Nacional

© Elza Fiuza/Agência Brasil

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) constatou que o programa do governo federal Bolsa Família não reduz a participação das mulheres na força de trabalho, a não ser para aquelas com crianças de até seis anos.

Nesse caso, o mercado de trabalho encontra uma menor participação feminina, por conta das responsabilidades em casa, tarefas domésticas e cuidado com a família.

Ainda de acordo com o estudo, as mulheres gastam em média dez horas a mais por semana no cuidado doméstico não remunerado do que os homens.

O estudo mostra, ainda, que a presença das mulheres na força de trabalho é importante para o crescimento do país. Para se ter uma ideia, se a diferença da participação de homens e mulheres no mercado de trabalho caísse de 20 para 10 pontos percentuais, até 2033 o crescimento do país poderia aumentar meio ponto percentual.

E são elas as responsáveis pela administração do dinheiro que entra em casa. Quase 85% das famílias que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

São os filhos pequenos que acabam levando essas mulheres para fora do mercado de trabalho.

Segundo o FMI, metade deixa de trabalhar fora até dois anos depois do nascimento do primeiro filho. A solução, segundo a pesquisa, é ampliar o acesso a creches, incentivar o trabalho remunerado e resolver as diferenças salariais.

Edição: Ana Lúcia Caldas e Denise Griesinger

Brasileiro é preso suspeito de matar ex-esposa a facadas nos EUA

Vitima foi identificada como Adriana Paulino Barbosa, de 46 anos; adolescente que estava na casa do casal também foi ferido

Adriana Paulino Barbosa | Reprodução/redes sociais

Camila Stucaluc - SBT

Um brasileiro foi preso suspeito de matar a ex-esposa, também brasileira, em Farmingville, no estado de Nova York, nos Estados Unidos. Segundo as autoridades, o crime ocorreu na noite de quinta-feira (12), na casa onde o casal morava. Um adolescente que estava na residência também foi ferido, mas sobreviveu.

A vítima foi identificada como Adriana Paulino Barbosa, de 46 anos. Policiais do 6º Distrito de Selden foram acionados por volta das 20h15 (horário local) após uma ligação denunciando um incidente doméstico. Ao chegarem no local, os agentes encontraram a brasileira com ferimentos de faca. Ela foi levada ao Hospital Universitário Stony Brook, mas não resistiu.

O adolescente, apontado como um parente do casal, foi encaminhado à mesma unidade hospitalar e recebeu alta pouco tempo depois. O agressor, identificado como Marcos Leal, de 57 anos, também foi encontrado com ferimentos de faca e recebeu atendimento médico. Posteriormente, foi levado à delegacia e acusado de homicídio em segundo grau.

A investigação segue em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime. A polícia do Condado de Suffolk disse que apura a motivação do ataque e o vínculo familiar do adolescente ferido.

Bahia mantém invencibilidade e se isola como único sem derrotas na Série A

Bahia lidera o Campeonato Baiano e se firma como uma das forças do Brasileirão neste início de competição.

Por Analu Teixeira/BNews

O Bahia é o único clube da Série A que ainda não sabe o que é perder em 2026. Com a derrota do RB Bragantino para o Corinthians por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (12), o Esquadrão de Aço se isolou como o último invicto da elite do futebol brasileiro na temporada.

Sob o comando de Rogério Ceni, o Bahia soma oito vitórias e dois empates em dez jogos disputados no ano. O desempenho consistente é sustentado por números expressivos: 24 gols marcados e apenas sete sofridos, refletindo o equilíbrio entre ataque e defesa.

No Campeonato Baiano, o Tricolor lidera de forma isolada e confirma o bom momento estadual. Já no Brasileirão, a equipe aparece entre os primeiros colocados, mantendo regularidade nas rodadas iniciais e se firmando como uma das forças deste começo de competição.

Até então, o RB Bragantino dividia a invencibilidade em 2026, mas o revés sofrido na Neo Química Arena encerrou a sequência do time paulista. Com isso, o Bahia passou a ocupar sozinho o posto simbólico de único invicto da Série A.

Médico é condenado a 10 anos por cobrar cirurgias feitas pelo SUS

Médico ortopedista denunciado pelo Ministério Público do Paraná em Toledo por cobrar de pacientes por cirurgias feitas pelo SUS é condenado a dez anos de prisão

O Ministério Público do Paraná obteve no Judiciário a condenação de um médico ortopedista que cobrou e recebeu de pacientes para a realização de procedimentos feitos exclusivamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Via  mppr.mp

Após ser denunciado pela 4ª Promotoria de Justiça de Toledo, no Oeste do estado, o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva – praticado por 11 vezes, entre 2015 e 2017 – à pena de dez anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 250 dias-multa (com cada dia-multa equivalente a meio salário mínimo vigente na época do fato apurado).

De acordo com as investigações do caso, o denunciado, agora condenado, solicitava dos pacientes ou de seus familiares, durante as consultas ou cirurgias em unidades hospitalares de Toledo, quantias que variavam entre R$ 50 e R$ 200, a pretexto de que os valores seriam para o custeio de anestesista ou de outro serviço que não teria cobertura do SUS. Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados. Processo 0010654-73.2018.8.16.0170

Lula sanciona lei do Gás do Povo: Energia gratuita às famílias de baixa renda

Norma foi sancionada nesta sexta-feira (13/2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Gás do Povo beneficia milhares de famílias brasileiras, a maioria chefiada por mulheres

Agência Gov | Via MDS

divulgação

O Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (13/2), a Lei n° 15.348 , que institui o programa destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Em setembro de 2025, o Governo do Brasil aprovou a Medida Provisória nº 1.313 que alterou a Lei n º 14.237 e modificou a denominação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) para Gás do Povo, criando nova operacionalização do auxílio gás por meio da modalidade de gratuidade. No mês seguinte, foi aprovado o Decreto n° 12.649 , que regulamenta e estabelece os critérios de elegibilidade, procedimentos e operacionalização do Gás do Povo.

Após processo de tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória foi aprovada pela Casa e se tornou Lei n° 15.348, de 13 de fevereiro de 2026. Com isso, as famílias passam a receber o benefício pela modalidade de gratuidade por meio do vale, que pode ser utilizado para fazer a recarga do botijão de gás de forma totalmente gratuita em qualquer revenda credenciada no país.

O programa inclui ainda prioridade para famílias em locais atingidos por desastres ou por situação emergencial, com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência ou pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, incluídos os indígenas e quilombolas. Mais na agenciagov

Relatório da PF cita ex-mulher de Dias Toffoli em mensagens do caso Master

Advogada Roberta Rangel é mencionada em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro sobre contratos e uso de aeronave; ela nega envolvimento nas ações

Foto: Divulgação

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre as relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli traz menções à ex-mulher do magistrado, a advogada Roberta Rangel.  Por: Metro1 

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, mensagens encontradas no celular de Vorcaro indicam propostas de contratos à advogada em dois processos de interesse do banqueiro: a Operação Fundo Fake, sobre fraudes em fundos de pensão municipais em 2020, e a votação da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 81, que tratava de restrições à criação de cursos de medicina.

Além disso, Vorcaro teria mencionado Roberta em conversas com um funcionário da empresa Prime You, responsável pela operação de suas aeronaves, enviando autorização para que a ex-mulher de Toffoli utilizasse um jatinho em viagem de Brasília (DF) a Ourinhos (SP), em março de 2025.

Toffoli e Roberta foram casados por 12 anos e se separaram no início de 2025. Em nota à reportagem, a advogada negou ter usado a aeronave e afirmou que não atuou nas ações citadas, embora tenha admitido que “pode ter constado” em procuração na defesa do banqueiro no caso da Operação Fundo Fake.

As informações constam no relatório da PF enviado ao STF, que detalha as relações entre o ministro e o banqueiro investigado por fraudes bilionárias no caso Banco Master. Após as revelações, Toffoli deixou a relatoria do processo na Suprema Corte, que foi redistribuído para o ministro André Mendonça.

Naufrágio no Amazonas deixa dois mortos e sete pessoas desaparecidas

Buscas continuam neste sábado (14); 71 pessoas foram resgatadas

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma lancha naufragou na tarde dessa sexta-feira (13) próximo a Manaus, no Amazonas, deixando dois mortos e sete pessoas desaparecidas. O governo do Amazonas montou uma força-tarefa para o resgate das vítimas e a busca pelos desaparecidos segue neste sábado (14).

Os passageiros viajavam na lancha rápida Lima de Abreu XV, que saiu de Manaus com destino ao município de Nova Olinda do Norte. O naufrágio ocorreu na região do encontro dos rios Negro e Solimões e 71 pessoas foram resgatadas por outra embarcação que passava pelo local.

O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Marinha e equipes de assistência social e segurança foram mobilizados nas buscas, no resgate e no apoio às vítimas. Mergulhadores iniciaram imediatamente as buscas na área do acidente.

Os dois mortos são uma mulher de 22 anos e uma criança do sexo feminino de aproximadamente três anos. A criança chegou a ser resgatada pelas equipes de salvamento e encaminhada para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança, da zona leste de Manaus, mas deu entrada na unidade já sem vida. Os dois corpos foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML), para identificação e liberação às famílias.

Americanas abre 330 vagas temporárias para a Páscoa em cidades da Bahia

Oportunidades são para o cargo de operador de loja. As inscrições podem ser feitas até 19 de fevereiro pela internet

Divulgação

A Americanas abriu 330 vagas de trabalho temporário em cidades da Bahia para reforçar a operação de Páscoa em 2026. No total, a varejista disponibilizou 5 mil oportunidades em lojas de todos os estados do país. Fonte G1

Na Bahia, os contratados poderão atuar em lojas localizadas em 67 cidades. Entre os municípios contemplados estão Ipiaú, Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari, Barreiras, Alagoinhas, Catu, Feira de Santana, Ilhéus, Ipirá, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Pojuca, Porto Seguro, Santo Amaro, Simões Filho e Teixeira de Freitas, entre outras.

As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 19 de fevereiro. A previsão é que as contratações aconteçam no início de março, com atuação até meados de abril, período que, segundo a empresa, é de maior movimento no comércio por causa da data comemorativa.

As oportunidades são para o cargo de operador de loja e não exigem experiência prévia. Para concorrer às vagas, é necessário ter idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. A empresa busca pessoas com perfil dinâmico, ágil e resiliente.

A Americanas também informou que incentiva a participação de candidatos de diferentes faixas etárias, incluindo profissionais com 50 anos ou mais.

Entre as atividades dos temporários estão o atendimento ao cliente, operação de caixa, organização de produtos nas gôndolas e nas parreiras de ovos de Páscoa, além do apoio na separação e entrega de pedidos feitos pelo site e aplicativo da Americanas com retirada em loja.

Brasil conquista primeira medalha de ouro nos Jogos de Inverno com Lucas Pinheiro

Lucas Pinheiro levou a medalha no slalom gigante do esqui alpino; ele volta a competir na segunda-feira (16)

Lucas Pinheiro nos Jogos Olímpicos de Inverno | Dimitar Dilkoff/AFP

SBT News - O Brasil conquistou neste sábado (14) a primeira medalha de ouro da sua história nos Jogos Olímpicos de Inverno. O feito inédito veio com o esquiador Lucas Pinheiro Braathen, que venceu a prova do slalom gigante do esqui alpino nos Jogos de Milão-Cortina, na Itália.

Aos 25 anos, Lucas completou as duas descidas na pista do Stelvio Ski Centre com o tempo total de 2min25s. Na segunda descida, decisiva para o resultado, marcou 1min11s08. Emocionado após a conquista, classificou a experiência como “inexplicável”.

A vitória de Lucas também marcou a primeira medalha conquistada por um sul-americano nos Jogos Olímpícos de Inverno.

O atleta já chegou à competição como um dos principais candidatos ao pódio. Ele atravessa o melhor momento da carreira, ocupando o segundo lugar do ranking mundial no slalom e também a vice-liderança na classificação geral da temporada.

Lucas volta a competir na segunda-feira (16). Ele é dos favoritos ao título no slalom. A dinâmica é semelhante à do slalom gigante: são duas descidas na mesma pista e o vencedor é definido pela soma dos tempos.

A primeira descida classificatória está prevista para as 6h (horário de Brasília), e a segunda, com os finalistas, às 9h (horário de Brasília).

Quem é Lucas Pinheiro

Edilson Capetinha é expulso do BBB26

Foto: Reprodução / TV Globo

Edilson Capetinha foi expulso do ‘BBB 26’ após discussão com o baiano Leandro "Boneco" na madrugada deste sábado (14). Edilson colocou o dedo na cara de Leandro, empurrando o rosto do colega.

A confusão começou quando Leandro entrou no cômodo e acendeu a luz para arrumar suas roupas, momento em que Edilson, que estava dormindo, acordou e reagiu com irritação.

Veja momento da discussão: .instagram.com/reel

Em nota, a emissora informou que após análise das imagens, "constatou-se que Edilson ultrapassou os limites e descumpriu as regras do programa".

Mais informações serão apresentadas no programa de hoje por Tadeu Schmidt.

Veja vídeo do anúncio: x.com/BahiaNoticias/status

MP vê gestão temerária e pede novamente intervenção judicial no Corinthians

Por Fábio Lázaro | Folhapress

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

O Ministério Público de São Paulo reforçou à Promotoria do Patrimônio Público e Social um pedido de intervenção judicial no Corinthians. A medida é tratada como consequência direta das irregularidades administrativas.

Para o MP, há indícios de irregularidades administrativas, desvio de finalidade e possível gestão temerária na condução interna do clube. O órgão sustenta que os problemas identificados não são pontuais e exigem atuação na esfera cível para corrigir omissões e preservar a governança institucional.

Segundo o ofício, que o UOL teve acesso, o cenário nterno do Timão fragiliza os mecanismos internos de controle e fiscalização, contexto que é usado como base técnica para reforçar o pedido de intervenção.

*IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS SUSTENTAM ATUAÇÃO DO MP

O documento aponta falhas na condução de procedimentos internos obrigatórios previstos no estatuto do clube. A paralisação dessas apurações é classificada pelo Ministério Público como uma omissão deliberada no cumprimento de deveres institucionais.

De acordo com o MP, a interrupção dos processos compromete o funcionamento dos mecanismos de controle interno. Essa conduta é tratada como um dos principais fundamentos para sustentar a necessidade de intervenção judicial.

Um dos pontos destacados foi a suspensão das apurações internas sobre irregularidades atribuídas a ex-presidentes. O procedimentos se dão por conta de supostos usos indevidos do cartão corporativo do clube através dos dirigentes investigados.

Após a repercussão institucional do caso, porém, o Conselho Deliberativo do Corinthians decidiu retomar as investigações. No despacho, também obtido pela reportagem, o órgão afirma que o acesso a informações do inquérito civil permitiu superar as dúvidas jurídicas que haviam motivado a paralisação das apurações.

Apesar disso, o Ministério Público entende que a retomada posterior não elimina a omissão administrativa já caracterizada. Para o órgão, o histórico do caso permanece relevante e não é afastado por decisões adotadas depois.

Segundo o MP, o pedido de intervenção se sustenta no conjunto de atos praticados e na condução institucional ao longo do tempo. Os pontos são considerados inadequados para garantir o cumprimento das normas internas.

RISCO JURÍDICO, REPUTACIONAL E ECONÔMICO

O documento assinado pelo MP avalia que a omissão administrativa pode configurar gestão temerária. A ausência de responsabilização interna, segundo o MP, expõe o Corinthians a riscos jurídicos, reputacionais e econômicos.

LIGA URUÇUQUENSE DE FUTEBOL AMADOR - LUFA - 40 ANOS

Presidente: Carlos Alberto (Bebeto) Vice-Presidente: Ricardo Luiz

BC registra vazamento de dados de clientes da Agibank e cobra apuração

Banco Central afirma ter adotado medidas necessárias para apuração detalhada do caso, sob pena de aplicação de medidas punitivas contra a fintech

Fachada do Agibank | Reprodução

Basília Rodrigues / sbt

O Banco Central informou, nesta sexta-feira (13), que houve vazamento de dados de clientes com conta PIX no Agibank, uma fintech de médio porte. O BC comunicou a ocorrência de um “incidente de segurança”, o que atribui a “falhas pontuais em sistemas dessa instituição”.

O BC reforça ainda que adotou medidas necessárias para apuração detalhada do caso, sob pena de aplicação de medidas punitivas contra o banco.

“Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, esclarece a autoridade monetária.

Apesar de não ser praxe a comunicação pelo BC de tais incidentes, a divulgação do caso ocorre em momento de atenção para atuação da autoridade monetária na fiscalização de bancos e fundos de investimentos, especialmente de instituições financeiras de pequeno e médio porte. O BC afirma agir “regido pelo princípio da transparência”.

EUA avaliam reduzir tarifa de 50% sobre aço e alumínio

Casa Branca estuda cortar ou isentar produtos da cobrança para conter impacto no custo de vida antes das eleições de meio de mandato

Foto: Alan Santos/PR  / Por: Metro1 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia reduzir ou até eliminar parte das tarifas de até 50% impostas sobre importações de aço e alumínio. A medida, adotada no ano passado e ampliada para produtos derivados, está sendo revista diante da pressão inflacionária e da queda nos índices de aprovação do governo às vésperas das eleições legislativas de novembro.

A equipe econômica estuda enxugar a lista de itens atingidos, suspender a ampliação das tarifas e adotar investigações de segurança nacional mais específicas. Autoridades consideram que a cobrança elevada tem encarecido produtos que utilizam aço e alumínio como insumo, impactando consumidores e pequenas empresas.

As tarifas sobre metais foram uma das primeiras medidas comerciais do atual mandato e elevaram as taxas de importação a patamares históricos. O governo já concedeu isenções pontuais em outros setores e enfrenta críticas dentro do próprio Partido Republicano, além de questionamentos no Congresso. A eventual flexibilização pode beneficiar parceiros comerciais como Canadá, México, Reino Unido e países da União Europeia.

MUCURÍ-BA: MP recomenda proibição de paredões de som e horário de silêncio no Carnaval 2026

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Mucuri e às forças de segurança a adoção de medidas para impedir o uso irregular de equipamentos de som de alta potência, os chamados “paredões”, durante o Carnaval de 2026 na cidade. A festa tem início previsto para esta sexta-feira, dia 13, e segue até a terça-feira, dia 17. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Gabriela Silva Moreira Sampaio, foi formalizada em documento que estabelece diretrizes para a atuação articulada entre os órgãos públicos municipais, Polícia Militar e Polícia Civil. Via  BN

Segundo o MP-BA, a emissão excessiva de ruídos configura infração administrativa, contravenção penal e, em determinados contextos, crime ambiental, conforme a legislação vigente. O órgão reforça que a medida busca assegurar a proteção do meio ambiente, da saúde pública e do sossego de moradores e visitantes durante o período carnavalesco.

Entre as orientações dirigidas à administração municipal está a delimitação formal do circuito carnavalesco, que deverá ser definida por decreto ou ato regulamentar, além da fixação de um horário mínimo para descanso da população, estabelecido entre 5h e 12h. O Município também deve se abster de conceder alvarás para estabelecimentos que utilizem equipamentos sonoros em desacordo com as normas legais e técnicas, ou manter a cassação daqueles já emitidos irregularmente.

Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor

Elas poderão ser impressas em gráficas pelos profissionais de saúde

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Agência Brasil - A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado.

Até então, alguns desses receituários — como os de cor amarela — eram impressos exclusivamente pela autoridade sanitária local. Com a publicação da resolução, a impressão de todos os modelos pode ser feita pelos próprios prescritores e pelas instituições.

Em nota, a Anvisa informou que a medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da população brasileira a medicamentos e reforçou que a norma não elimina a exigência de impressão nem a obrigatoriedade de numeração fornecida pela autoridade sanitária local.

"Assim, prescritores e instituições devem continuar solicitando previamente essa numeração junto à autoridade sanitária competente e, a partir de 13 de fevereiro, poderão providenciar a impressão dos receituários em gráfica", destacou a agência no comunicado.

A Anvisa ressaltou ainda que a resolução não altera outras regras estabelecidas por autoridades sanitárias locais. Em caso de dúvidas sobre exigências complementares relacionadas ao procedimento de impressão, a orientação é consultar a autoridade sanitária da respectiva localidade.

Entenda as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição que já estão em vigor

Decreto limita taxas, reduz prazos de repasse e impõe interoperabilidade dos cartões

Por iclnoticias / imagem Arquivo

O vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA), benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a operar sob novas regras a partir de 10 de fevereiro de 2026 (clique aqui para ler detalhes). O pacote promete reduzir taxas cobradas por operadoras, acelerar o pagamento a restaurantes e permitir que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha. As regras já estão em vigor desde 10 de fevereiro de 2026, quando foi publicado o decreto. 

O governo afirma que o objetivo é ampliar a concorrência e reduzir distorções em um mercado hoje concentrado. Já parte das grandes operadoras conseguiu liminares na Justiça para suspender pontos centrais do decreto, principalmente os limites de tarifas e os novos prazos.

O embate envolve uma política pública que, segundo estimativas oficiais, movimenta uma renúncia fiscal de cerca de R$ 30 bilhões por ano — e pode gerar economia anual de até R$ 8 bilhões com as mudanças.

Impacto nos preços: promessa e incerteza

Em tese, a redução das taxas e a aceleração do repasse aos estabelecimentos podem pressionar preços para baixo no comércio de alimentos. Antes, as taxas cobradas pelas operadoras variavam entre 6% e 9%.

Agora, o decreto fixa:

Taxa máxima (MDR): 3,6%

Tarifa de intercâmbio: até 2%

A expectativa oficial é que a queda no custo de intermediação seja repassada ao consumidor.

Especialistas, porém, avaliam que ainda é cedo para afirmar se a redução chegará de fato ao preço final das refeições e produtos.

O que muda para o trabalhador

Para quem utiliza VR ou VA, a principal mudança será a interoperabilidade — ou seja, a possibilidade de usar o cartão em diferentes maquininhas, independentemente da operadora.

O valor do benefício não muda. O uso continua restrito à compra de alimentos, permanecendo proibida a utilização para outras finalidades, como academias, farmácias ou cursos.

Prazos para interoperabilidade

Desmatamento da Amazônia caiu pela metade

A redução faz parte das menores taxas registradas nos últimos 11 anos

Por: Max Gonçalves / agenciavoz

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O desmatamento na Amazônia Legal caiu pela metade na comparação entre 2025 e 2022, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e confirmados pelo Governo Federal nesta quinta-feira (12). A redução faz parte das menores taxas registradas nos últimos 11 anos e representa um marco importante no monitoramento da floresta, segundo autoridades ambientais.

Os números do sistema Prodes, responsável pelo monitoramento anual por satélite, mostram que a área desmatada na Amazônia caiu 11,08% em 2025 em comparação com 2024, totalizando cerca de 5.796 km² — o menor índice desde 2014. No mesmo período, o Cerrado também registrou queda de 11,49% na devastação, confirmando uma tendência de redução nos dois biomas mais críticos do país.

Além das taxas anuais, o sistema Deter, que monitora alertas em tempo real, indica que entre agosto de 2025 e janeiro de 2026 as áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia caíram 35%, enquanto a degradação florestal recuou impressionantes 93%, reforçando a perspectiva de continuidade da tendência de queda em 2026.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima atribui esses resultados a um reforço nas ações de fiscalização, com aumento significativo de operações, autos de infração e embargos de área desde 2022, além da atuação integrada de 19 ministérios no combate a crimes ambientais.

PP e União Brasil defendem Dias Toffoli e falam em ataque à democracia

Federação critica suspeitas divulgadas após manifestação da Polícia Federa

Daniel Serrano / bahia.ba/politica

Foto: Agência Senado

A Federação União Progressista, formada por Progressistas (PP) e o União Brasil, divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (13) manifestando apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O magistrado deixou a relatoria do “caso Master” após a Polícia Federal (PF) apresentar indícios de irregularidades à Corte.

No documento, assinado pelos presidentes nacionais das legendas, o senador Ciro Nogueira (PP) e Antonio Rueda (União), os partidos classificam as suspeitas como “narrativas” criadas para manipular a opinião pública. S

“Atentar contra o ministro Toffoli é enfraquecer não só um servidor da Nação ou um Poder da República, mas sim atacar os pilares do nosso próprio sistema democrático”, diz trecho do comunicado.

“A Federação União Progressista reitera sua confiança na integridade do ministro Dias Toffoli e acredita que a verdade vai, mais uma vez, prevalecer”, conclui a nota.

A saída de Toffoli do caso foi confirmada na última quinta-feira (12) por meio de uma nota conjunta assinada pelos dez ministros do STF. No texto, os magistrados defenderam o ministro, assegurando a “inexistência de suspeição ou de impedimento”, mas informaram que o presidente do tribunal, Edson Fachin, acatou o pedido de Toffoli para deixar o processo.

Com o recuo do magistrado, a relatoria do caso Master passará para as mãos do ministro André Mendonça.

Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios

Documentos incluem irregularidades nas audiências de custódia

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil

© Luiz Silveira/Agência CNJ

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões - a chamada “pena de fome” - e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências configuram graves violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro, afirmam as entidades.

O Comitê da ONU contra a Tortura realizará, neste ano, uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor no país desde 1991.

Antes e durante a missão, o grupo receberá contribuições da sociedade civil e, ao final, vai elaborar um relatório com recomendações ao governo brasileiro. O envio do material, no mês de janeiro, tem o objetivo de subsidiar a formulação das recomendações.

Documentos

O primeiro documento, elaborado pelo instituto em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), analisou falhas na apuração de denúncias de tortura e maus-tratos feitas durante audiências de custódia. O relatório se baseia em dados da pesquisa Direito sob Custódia (2025).

Pena de estupro com lesão grave ou morte pode aumentar para 40 anos

Para feminicídio, pena pode passar de 20 a 40 anos de prisão para 30 a 40 anos

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Um projeto de lei que prevê o aumento da pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável está propondo mudanças no Código Penal. A proposta, que está em discussão na Câmara dos Deputados, estabelece que a punição seja elevada para 30 a 40 anos de reclusão caso o crime resulte em lesão corporal grave ou na morte da vítima.   Por Jornal Folha do Estado da Bahia

Pelo texto — da deputada Ely Santos (Republicanos-SP) — as penas para o crime de homicídio qualificado sobem de 12 a 30 anos para 30 a 40 anos de reclusão. Para o de feminicídio: de 20 a 40 anos para 30 a 40 anos. De acordo com a autora, a discrepância atual das penas gera a sensação de desproporcionalidade, pois delitos de gravidade equivalente, que atingem bens jurídicos fundamentais (vida, integridade física e dignidade sexual), possuem penas máximas diferentes.

A deputada diz que "delitos de gravidade equiparada não recebem a mesma resposta penal, criando sensação de injustiça, enfraquecendo a função preventiva da pena e dificultando a compreensão social da lógica do sistema jurídico."

Segundo a parlamentar, unificar a pena em 30 a 40 anos para todos esses crimes harmoniza o sistema penal, eliminando discrepâncias. "Eleva o patamar mínimo de punição, evitando que a aplicação de penas brandas transmita sensação de impunidade e garante proporcionalidade", declarou Ely.

O PL ainda precisa da aprovação da Câmara e do Senado. Após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta deve seguir para o Plenário.

Brasileira é a primeira mulher a assumir orquestra na Alemanha em 130 anos de história

Monique de Carvalho - SNB

A brasileira assumiu uma orquestra na Alemanha, sendo a primeira maestrina a ocupar o cargo em 130 anos - Foto: redes sociais

Uma brasileira passa a ocupar um dos postos mais tradicionais da música de concerto, se tornando a primeira mulher a assunir uma orquestra na Alemanha em 130 anos. No início deste ano, a maestrina Andréa Huguenin Botelho assumiu a regência titular da Westpfälzischen Sinfonieorchester, em Kusel, na Renânia-Palatinado.

A estreia oficial à frente do conjunto será no concerto de 21 de junho, data que marca o início público da gestão dela. A nomeação ocorre após a aposentadoria do regente Thomas Germain, que esteve à frente da orquestra por mais de duas décadas.

“Quando cheguei aqui, fiquei muito feliz em conhecer essa história, mas senti falta de vê-la mais viva no cotidiano da cidade”, disse. Para ela, a orquestra tem um papel central nesse resgate.

Primeira mulher em 130 anos

A conquista tem dimensão histórica. Desde a fundação da orquestra, no fim do século XIX, nenhuma mulher havia ocupado a regência titular.

Ao pesquisar a trajetória da instituição, Andréa constatou também que, ao longo de toda a história do conjunto, apenas uma obra de compositora havia sido executada. Para a maestrina, o dado não é motivo de comemoração isolada, mas sinal de um cenário que ainda precisa mudar.

“Quem trabalha com a temática mulheres e música não fica muito contente em saber que é a primeira, porque isso mostra que essa lacuna ainda existe”, afirma.

Brasil e Europa

Nascida no Rio de Janeiro, Andréa Huguenin Botelho construiu ao longo de mais de três décadas uma carreira internacional como maestra, pianista, compositora e pesquisadora.

Há mais de 20 anos estabelecida na Europa, desenvolveu uma atuação que conecta repertórios, instituições e projetos entre Brasil e Alemanha. De origem teuto-brasileira, sua formação reflete esse trânsito cultural. Mais no sonoticiaboa

FGC antecipa até R$ 1 mil em garantias a clientes do Will Bank

Veja passo a passo para pedir o ressarcimento

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) vai antecipar o pagamento de até R$ 1 mil para credores do Will Bank. A medida pode beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas e será feita diretamente pelo aplicativo da instituição bancária.

O valor a ser antecipado corresponde a aproximadamente R$ 200 milhões e beneficiará correntistas principalmente de baixa renda, o público-alvo da instituição. Além da antecipação, há R$ 25 milhões de saldos em contas de pagamento, que também serão liberados no aplicativo do Will Bank.

A instituição, que integrava o conglomerado do Banco Master, teve a liquidação decretada pelo Banco Central (BC) em janeiro. Como a consolidação da lista completa de credores ainda não foi finalizada, o Fundo Garantidor de Créditos decidiu antecipar o pagamento para clientes com valores de até R$ 1 mil cobertos pela garantia. Mais na agenciabrasil

CBF proíbe rádios de exibirem imagens de narradores nas cabines dos estádios

Rádios e web rádios poderão continuar transmitindo o áudio, mas não poderão mostrar imagens das cabines de imprensa nos estádios.

Por Galáticos Online

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estabeleceu uma nova regra para as transmissões realizadas nos estádios em competições sob sua organização. A partir de agora, rádios e web rádios estão proibidas de exibir imagens de narradores e comentaristas posicionados nas cabines durante a cobertura das partidas.

A medida vale para todos os torneios administrados pela entidade e segue o mesmo padrão adotado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) em suas competições.

Com a mudança, as emissoras permanecem autorizadas a transmitir o áudio normalmente, mas não poderão mostrar imagens internas das cabines nem dos profissionais em atuação nas áreas destinadas à imprensa dentro dos estádios. A orientação já foi comunicada aos veículos credenciados.

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento virtual que será encerrado às 23h59.

O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior ao Supremo, que reconheceu o benefício. O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade.

Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do benefício terá custo de R$ 154 bilhões, em 35 anos.

O caso envolve a discussão sobre as mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, que passou a prever que a aposentadoria especial vale nos casos de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Com a entrada em vigor da norma, a periculosidade deixou de ser adotada para concessão do benefício.

Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam em 17 de fevereiro

Seleção é destinada a aprovados em licenciatura presencial com média igual ou superior a 650 pontos no Enem, por meio do Sisu, Prouni e Fies, nesta ordem de prioridade.

Agência Gov | via MEC

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

1.200 trabalhadores do Will Bank enfrentam limbo após liquidação inesperada

Trabalhadores não têm nem mesmo acesso a investimentos que tinham no banco

Imagem Arquivo

Por Adriana Cardoso

A liquidação do Will Bank, decretada pelo Banco Central em 21 de janeiro deste ano, pegou funcionários de surpresa e lançou cerca de 1.200 trabalhadores em um limbo trabalhista. Na quinta-feira (12), o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região realizou a segunda plenária virtual com cerca de 300 trabalhadores da instituição e, conforme a entidade, os empregados relataram ainda não ter recebido comunicados formais sobre datas de desligamento nem orientações claras sobre os próximos encaminhamentos do processo.

Imediatamente após o anúncio da liquidação, o sindicato enviou ofício ao interventor nomeado pelo Banco Central solicitando reunião urgente para tratar da situação dos trabalhadores, mas até o momento não houve resposta.

O gerente de marketing de produto da fintech, Pedro Pacheco, de 35 anos, disse, em entrevista ao ICL Notícias, que os funcionários foram surpreendidos sem qualquer aviso prévio sobre a liquidação e agora não sabem se poderão manter seus empregos ou receber todos os direitos trabalhistas.

Ele descreve a experiência como “acordar de um dia para o outro sem ter mais acesso a nada do que construímos”. Muitos trabalhadores, como ele, tinham investimentos na própria instituição e agora estão sem acesso a esses recursos, o que aumenta a sensação de vulnerabilidade. Mais no iclnoticias

Custo médio de vida do brasileiro é de 3.520 por mês, revela Serasa

Supermercado, moradia e contas fixas consomem quase 60% do orçamento

Nacional – O custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, segundo pesquisa inédita da Serasa em parceria com o instituto Opinion Box. O levantamento considera despesas como moradia, contas recorrentes, supermercado, transporte, saúde, educação, lazer e gastos pessoais.  Fonte: Serasa / NPExpresso

No RS o custo médio mensal é de R$ 3.360

A pesquisa mostra que manter as contas em dia tem sido um desafio: apenas 19% dos entrevistados dizem que é fácil gerenciar pagamentos e despesas do dia a dia.

Despesas básicas pesam mais no bolso

Supermercado, contas fixas (como água, luz, internet e streaming) e moradia concentram 57% do orçamento mensal. Além de representarem a maior parte dos gastos, essas também são as despesas consideradas mais difíceis de pagar.

No país, o gasto médio com supermercado é de R$ 930 por mês, chegando a 1.110 na Região Sul. No RS, as contas recorrentes têm média de 530 mensais. Já a moradia custa, em média, 1.100 no Brasil — no Sul, sobe para 1.310, e no RS fica em 1.190.

Segundo a especialista em educação financeira da Serasa, Aline Vieira, quando as despesas essenciais ocupam grande parte da renda, sobra menos espaço para imprevistos, o que aumenta o risco de endividamento.

Diferenças regionais

O levantamento também aponta variações importantes entre as regiões.

O transporte custa, em média, R$ 350 por mês no Brasil, chegando a 410 no Sul. Já os gastos com saúde e atividade física somam 540 na média nacional — no RS, o valor é de 460.

No lazer, a média nacional é de R$ 340 mensais, enquanto na educação chega a 620. Em compras em geral, como roupas, cosméticos e produtos para pets, o brasileiro gasta cerca de R$ 390 por mês — no RS, a média é de 370.

Mudança de cidade não é prioridade

Mesmo com o peso das despesas, apenas 1 em cada 10 brasileiros afirma que pretende mudar de cidade em 2026 para reduzir custos.

Para a especialista, o principal desafio está na organização do orçamento. Ela reforça que, como a média de gastos ainda supera o salário-mínimo projetado, o planejamento financeiro é fundamental para evitar dívidas.

BC registra primeiro incidente com chaves Pix em 2026

Foram expostos dados de 5 mil chaves do Banco Agibank

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (13) que 5.290 chaves Pix de clientes do Banco Agibank SA tiveram dados expostos. Foi o 21º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro em 2026.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval

Lula será homenageado neste domingo por escola de samba do Rio de Janeiro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou nesta sexta-feira (13/12) um pequeno guia de conduta para autoridades do governo federal durante o Carnaval. Entre as orientações, está evitar qualquer manifestação que possa ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada. Via Conjur

Essa recomendação tem um motivo concreto: no domingo (15/12), a escola de samba Acadêmicos de Niterói vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Como Lula será candidato à reeleição nas eleições deste ano, existe no governo a preocupação de que a presença do presidente e de outras autoridades do Executivo federal no Sambódromo carioca resulte em ações na Justiça Eleitoral.

Nesta quinta (12/2), o Tribunal Superior Eleitoral negou duas liminares para proibir a escola de samba de fazer a homenagem a Lula. Os autores das ações alegaram que o desfile conterá propaganda eleitoral, mas o TSE entendeu que a proibição de um evento futuro representaria censura prévia.

As orientações da Comissão de Ética Pública da Presidência foram divulgadas por meio de uma nota da Secretaria de Comunicação Social do governo federal.

Leia a íntegra da nota:

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação administrativa e eleitoral, bem como os padrões de conduta esperados da alta administração pública, foi realizada consulta prévia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, após recomendação da Advocacia-Geral da União, sobre a participação de autoridades federais nos festejos de Carnaval deste ano.

Em resposta, o colegiado reiterou:

1) A recomendação de que sejam recusados convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões regulatórias, contratações diretas e políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos;

2) A vedação do recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas;

3) A necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o Carnaval sejam devidamente registradas no sistema e-Agendas;

4) A orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.

Dino vota contra aplicação da Lei da Anistia em crimes permanentes; Moraes pede vista do processo

Foto: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta sexta-feira (13) contra a aplicação da Lei da Anistia para crimes cometidos durante a Ditadura Militar, como o de ocultação de cadáver. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o ministro Alexandre de Moraes solicitar vista do processo.

Dino é o relator da ação que discute os limites da Lei da Anistia de 1979. Para ele, a legislação não se aplica a crimes que se estendem no tempo, com natureza permanente.

O ministro argumentou que crimes como ocultação de cadáver e sequestro mantêm a consumação ativa ao longo do tempo, já que a privação de liberdade ou o desaparecimento da vítima continuam produzindo consequências.

O julgamento ocorre em plenário virtual e estava previsto, antes do pedido de Moraes, para seguir até o dia 24 de fevereiro.

No Dia Mundial do Rádio, Ministério das Comunicações registra alta de 264% nas outorgas

De 2023 a 2025, foram 393 autorizações concedidas, mais que o triplo do registrado entre 2019 e 2021

Agência Gov | Via MCom

Shizuo Alves/MCom

O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13/2), é marcado por um salto histórico na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações alcançou um aumento de 264% na concessão de outorgas em comparação com o governo anterior, mais que triplicando o número de autorizações para funcionamento de emissoras no país.

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior (2019 a 2021), foram 108 autorizações.

Os dados, divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad), revelam uma ampliação significativa do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais remotas do país.

“Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o rádio é muito mais do que um meio de comunicação. É cidadania. É o canal que leva informação, prestação de serviços e entretenimento a quem mais precisa, especialmente onde outros meios não chegam”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Segundo o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, o resultado é fruto de um esforço para tornar os processos mais ágeis e eficientes. “Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo.”

Ações do Ministério

Além do crescimento expressivo nas outorgas já concedidas, o Ministério prepara um novo ciclo de expansão da radiodifusão.

Ainda em 2026, serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas, algo que não ocorre há 15 anos. Serão 20 certames enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU): dez para rádios FM e dez para emissoras de TV, contemplando todas as regiões do país.

O lançamento representa um marco para o setor e encerra um longo período sem abertura de novos processos para emissoras comerciais.

Para viabilizar os novos editais, o Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo estabelece critérios técnicos e econômicos confiáveis para definir o valor mínimo das concessões.

Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano. Um novo edital para rádios comunitárias, o maior da história, será lançado em breve.

História

Argentina aprova a redução da maioridade penal para 14 anos

O projeto apoiado por Javier Milei agora será analisado pelo Senado

Buenos Aires, Argentina — A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima de responsabilidade penal no país. A proposta, apoiada pelo presidente Javier Milei, recebeu 149 votos favoráveis e 100 contrários e agora segue para votação no Senado. Via NPExpresso

A medida altera o regime penal juvenil em vigor desde 1980. O governo defende que adolescentes de 14 anos já têm consciência de seus atos e devem responder por crimes graves. A campanha foi liderada por aliados do presidente, como a senadora Patricia Bullrich, com o slogan “crime de adulto, punição de adulto”.

A oposição criticou a tramitação em regime de urgência e questionou a estrutura do sistema prisional e os recursos previstos para a mudança. Parlamentares também alertaram para o risco de criminalizar adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O debate ganhou força após crimes cometidos por menores com grande repercussão, como o assassinato de um adolescente na província de Santa Fé, em dezembro. Familiares de vítimas fizeram manifestações em frente ao Congresso pedindo regras mais rígidas. Fonte GZH

Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos

Mais de 56 mil se formalizaram como microempreendedor em 2025

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024.

Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade comemora o número maior de formalização desses trabalhadores e espera que a categoria aproveite o boom do carnaval.

Na Bahia, foram 2,9 mil ambulantes formalizados como MEI no ano passado, 39% a mais do que em 2023. No Rio de Janeiro, foram 6,5 mil, aumento de 54% na comparação com dois anos antes. Em São Paulo, houve a formalização de 16 mil ambulantes no ano passado, 43% a mais do que em 2023.

“Esses profissionais são essenciais para a festa [carnaval], que deve movimentar cerca de R$ 18,6 bilhões neste ano”, disse a instituição, acrescentando que “a maior festa popular do mundo é feita pelos pequenos negócios”.

No período do carnaval, o Sebrae realiza uma ação em Salvador para promover empresas de micro e pequeno porte durante a folia em segmentos como moda, economia, alimentos e bebidas no circuito Barra-Ondina. O objetivo é mostrar que a festa é um grande espaço de geração de renda.

CPI do Crime Organizado deve votar convocação de Toffoli

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

O senador Alessandro Vieira (MDB), relator da CPI do Crime Organizado, afirmou que os membros devem votar a convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli após o carnaval.

A declaração foi dada em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Segundo o senador, a decisão de levar a pauta foi tomada pelo presidente da comissão, Fabiano Contarato (PT).

Entre os temas em debate está a sociedade de Toffoli e seus irmãos na empresa Maridt, que tem relações comerciais com o Banco Master.

A próxima reunião está prevista para o dia 24 de fevereiro.