Medidas sugeridas pelo ministro incluem penas mais rígidas para juízes em caso de corrupção e fim da aposentadoria compulsória como punição na categoria
Foto: STF/Gustavo Moreno

Para o ministro, “reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica”, escreveu Dino em artigo publicado no site ICL Notícias.
“Decorridos 22 anos da última Reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais, mediante a participação dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça e das entidades representativas dos seus membros. Realço que essa dimensão participativa e dialógica é essencial, pois só o AI-5 da ditadura conseguiu impor, ‘de fora para dentro’, mudanças no Judiciário (…)”, escreveu o ministro. A última reforma do Judiciário aconteceu há 22 anos, em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência.
A publicação do artigo é feita em meio às recentes discussões de um Código de Conduta no Supremo, idealizado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, mas que sofre resistência de uma parte dos ministros. A proposta está sendo elaborada pela ministra Cármen Lúcia, que deve apresentar um esboço aos colegas. A expectativa, segundo Fachin, é que o texto seja submetido e analisado ainda em 2026.
Por outro lado, a proposta de Dino é uma revisão mais ampla, com 14 medidas, que incluem revisão de capítulo do Código Penal, diminuir o número de processos e agilizar a sua análise, além do fim da aposentadoria compulsória como punição e da multiplicação dos penduricalhos. Ele defende ainda a criação de tipos penais mais rigorosos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores e servidores do Judiciário.
















, o cirurgião oncológico Gilmar Ferreira do Espírito Santo comentou que o diagnóstico precoce é essencial para diminuir as estatísticas de mortalidade da doença.


























