Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta define regras sobre tutela responsável

Agência Brasil*

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). *Com informações da Agência Senado / Edição:Sabrina Craide

O estatuto, que foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos. A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos.

Ao tratar da importância da proposta, nesta segunda-feira (23) o relator do PL, senador Paulo Paim (PT-RS), citou o episódio recente de violência contra um cão em Florianópolis (SC), que, segundo ele, gerou repercussão nacional e internacional. O senador questionou a influência de conteúdos violentos sobre jovens e defendeu resposta firme do Estado.

“O Estatuto dos Cães e Gatos é um passo fundamental para assegurar direitos essenciais a esses seres que dependem muito de nós. Enfatizo a importância de se estabelecer direitos fundamentais à vida, integridade, o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas e, além disso, a obrigação dos Poderes sobre os mesmos”, disse.

Veja algumas propostas incluídas no texto:

° Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres voltados à proteção, bem-estar, saúde e convivência harmoniosa de cães e gatos com os seres humanos, nos âmbitos familiar e comunitário.

° Estabelece um marco regulatório abrangente para o tratamento digno e responsável dos cães e gatos.

º Proíbe abandono, agressões, mutilações estéticas, uso em rinhas, restrição injustificada de liberdade, uso em testes com sofrimento.

º Proíbe confinamento inadequado, comercialização clandestina e negação de acesso à água e comida para animais em áreas comuns.

º Traz o conceito de “animais comunitários”, que são cães e gatos em situação de rua com vínculos de dependência com a comunidade.

º Prevê a “custódia responsável”, compromisso legal e ético de garantir o bem-estar do animal.

º A adoção responsável exige que o adotante tenha mais de 18 anos, com condições adequadas e sem antecedentes por maus-tratos.

º Adoções devem atender aos interesses do animal, principalmente em casos de trauma ou abandono.

MUCURI-BA: Ataque de abelhas deixa 4 cães mortos e pessoas feridas no distrito de Itabatã

Por Liz Barretto * BN - Um ataque de abelhas deixou quatro cães mortos e várias pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (23), no distrito de Itabatã, em Mucuri, no extremo sul do estado.

Segundo relatos de moradores, o ataque começou por volta das 13h30. Entre os feridos estão uma mulher adulta e uma criança, que precisaram de atendimento médico.

O enxame estava alojado entre a telha e a laje do banheiro de uma residência. A estimativa é de que a colmeia abrigasse mais de 60 mil abelhas e estivesse no local há alguns anos.

Durante a ação de controle, feita pelo Corpo de Bombeiros, foram retirados cerca de 40 quilos de favos de mel e de cria. A abelha-rainha foi capturada e destinada a um apicultor. Fotos: Bahia Notícias

Criança interrompe missa com gatinho e pede para o padre abençoar o felino

Monique de Carvalho - SNB

A criança correu pela igreja com o gatinho nos braços e pediu para o padre abençoar. O vídeo viralizou - Foto: redes sociais

Um pedido inesperado e fofo viralizou no último final de semana. O vídeo mostra uma criança correndo pela igreja com um gatinho nos braços e pede para o padre abençoar o animalzinho. No final, o pároco ainda “apresentou” o novo fiel para todos os presentes na Paróquia São Pedro, em Tianguá (CE).

A cena ocorreu durante a cerimônia realizada em um horário voltado ao público infantil e foi registrada em vídeo, que circulou nas redes sociais.

Nas imagens, que ultrapassam 700 mil visualizações, é possível ver o menino, que tem 7 anos e se chama Lucas, caminhando até o padre Justino Nascimento, com o gato nos braços e fazendo o pedido da benção. O mais engraçado é que o felino ainda permanece na igreja o restante da missa.

A benção

Durante a missa, o menino caminhou até o altar com o gato nos braços e perguntou: “Você é o padre?”. Ao ouvir a confirmação, fez o pedido: “Abençoa esse gato?”. O padre respondeu: “Deus abençoe. E leve pra você”.

Após a benção, a criança agradeceu e voltou correndo com o gatinho nos braços, todo feliz. Em outro momento, o sacerdote chegou a erguer o animal, enquanto crianças presentes reagiam com aplausos.

Segundo relatos da paróquia, o gato é conhecido na vizinhança e circula com frequência pelo entorno da igreja.

Missa para crianças

De acordo com o padre Justino Nascimento, não é a primeira vez que uma criança protagoniza um momento inusitado durante a missa.

Ele está há dois anos na paróquia e compartilhou com o G1 uma situação que rendeu muitas risadas também.

“Uma vez eu perguntei: ‘o que precisamos para ir para o céu?’ E uma criança respondeu ‘morrer ‘. E é verdade! (…) Elas vêm para a missa sabendo que podem interagir, se envolver. Têm dois momentos que eles participam mais diretamente da missa, na homilia e no final da missa”, relembra o padre. Mais no sonoticiaboa

Vasco quer “perfil oposto” ao de Diniz e foca em Renato Gaúcho

Diretoria do Vasco se reúne para traçar perfil antes da busca por novo técnico, e Renato Gaúcho é visto com bons olhos pela gestão.

Por Aniele Lacerda 

Treinador Renato Gaúcho (Foto: Alexandre Durão/Grêmio)

O Vasco voltou a mirar a contratação de Renato Gaúcho, que é visto internamente no clube como um técnico que “levanta moral de vestiário”, detalha Rodrigo Mattos no UOL News Esporte, do Canal UOL.

Com a saída de Fernando Diniz, o Cruz-Maltino corre para definir um sucessor em meio a uma semana com jogos decisivos, e a busca é por um perfil oposto ao do antigo treinador.

– O Pedrinho já tinha tentado o Renato anteriormente, e a informação que eu tinha lá dentro é que a justificativa dele é porque o Renato levanta a moral de vestiário. Na outra vez ele entendia que os jogadores dele estavam muito por baixo, tipo aquela deprê, não acreditavam mais em si mesmos. Me parece que o Vasco está de novo nessas circunstâncias, por isso que ele está indo atrás do Renato, que é um perfil totalmente diferente do que a gente esperaria do Pedrinho e totalmente diferente do Diniz – disse Rodrigo Mattos.

Arnaldo Ribeiro avaliou que a escolha por Renato faria sentido como “solução emergencial” no Vasco, que ainda tem por jogar a segunda partida semifinal do Campeonato Carioca.

– Por uma opção emergencial, pensando a curto prazo, eu acho que o Renato resolve, pensando a curto prazo. Mas tem que ver o que o Vasco quer para a temporada toda. Fernando Diniz e Renato Portaluppi não têm absolutamente nada em comum, já que o Pedrinho gosta de falar de projeto, modelo e tal – Arnaldo Ribeiro.

Após infarto e cateterismo, Herson Capri recebe alta e se recupera em casa

Divulgação/TV Globo

O ator Herson Capri, de 74 anos, sofreu um infarto na última terça-feira (17) enquanto estava em São Paulo. O artista foi submetido a um cateterismo para a colocação de um stent e já se recupera em casa, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada em nota ao g1, nesta segunda (23). Tiago Mascarenhas / Alô Alô Bahia

Ele recebeu alta na sexta-feira (20), após permanecer três dias sob observação no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Copa Star.

A equipe médica orientou o ator a evitar esforços físicos e repousar nas próximas semanas. Devido a essa restrição, a estreia do espetáculo “A Sabedoria dos Pais”, inicialmente marcada para o dia 26 de fevereiro no Teatro Bradesco, na capital paulista, foi adiada para o dia 5 de março.

A assessoria de imprensa informou também que o quadro geral de saúde de Capri é considerado muito bom. A recuperação tem evoluído de forma tão positiva que, já no sábado (21), o artista saiu de casa para assistir à peça “Simplesmente Eu, Clarice Lispector”, com Beth Goulart.

RS: Dois vereadores de Santiago mencionam imprensa e sugerem que casos de feminicídio não recebam tanta divulgação para não estimular novos crimes

Polêmica no ar – Que você acha dessa?

PORJoão Lemes

Santiago – RS – Na sessão desta segunda-feira, 23, dois vereadores de Santiago mencionaram a imprensa e sugeriram que casos de feminicídio não recebam tanta divulgação, sob argumento de que isso poderia estimular novos crimes. Diniz Cogo, do MDB, chegou a comparar com a época em que, segundo ele, a divulgação de suicídios teria provocado uma “pandemia”. O presidente da Câmara, Eldrio Machado, do PP, concordou, e disse que as notícias divulgadas incentivariam os covardes. OUÇA O ÁUDIO NO: npexpresso

Já a vereadora Alexsandra Terra, PP, foi na direção oposta: defendeu que os números precisam vir à tona, que a sociedade deve saber o que está acontecendo e que o silêncio nunca protegeu as mulheres; basta lembrar o tempo em que crimes eram tratados como “defesa da honra”.

Redação do NP Expresso pergunta:

Se não é para divulgar, como fica o direito à informação? Como ficam os protestos, como o de Cacequi, que reuniu 500 pessoas nas ruas? Vão ser protestos escondidos também? Liberdade vale para tudo, menos para a imprensa informar? Não é calando que se resolve.

O que precisa ser divulgado é que o respeito começa em casa. Que o homem deve aprender desde guri a respeitar meninas e mulheres. O machismo não nasce sozinho. Ele é ensinado. E enquanto não se enfrentar isso de frente, os números vão continuar falando; com ou sem manchete.

Brasil suspende importação de cacau da Costa do Marfim

Medida foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União

Foto: Freepik

O Ministério da Agricultura e Pecuária decidiu suspender temporariamente as importações de amêndoas de cacau da Costa do Marfim. A medida, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, foi tomada por causa do risco de entrada de pragas e doenças nas lavouras brasileiras.  Por: Metro1 

O governo federal explica que muitos grãos de países vizinhos — como Gana, Guiné e Libéria — chegam à Costa do Marfim, e isso pode fazer com que amêndoas de regiões sem autorização sejam enviadas ao Brasil. Alguns desses países não têm autorização para exportar ao Brasil, o que aumenta os riscos para a produção nacional, incluindo plantações na Bahia.

O despacho também determina que a Secretaria de Comércio e a Secretaria de Defesa Agropecuária investiguem possíveis casos de mistura de cargas. A suspensão seguirá até que a Costa do Marfim apresente garantias de que o cacau enviado ao Brasil não contém produtos de países sem autorização sanitária.

A decisão é resultado de uma ação articulada e coletiva, coordenada pelo Governo da Bahia em diálogo permanente com o Governo Federal. Participaram representantes do setor produtivo, da Assembleia Legislativa da Bahia, do Congresso Nacional, do Ministério da Agricultura e de outros órgãos estratégicos, garantindo que os interesses do setor cacaueiro baiano fossem priorizados e a produção regional protegida.

Júri Popular do caso Mãe Bernadete é adiado

Foto: Divulgação

A sessão de julgamento dos réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, que estava designada para hoje, dia 24 de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa, foi adiada a pedido da nova defesa constituída. A nova data designada para a realização da sessão é 13 de abril, no mesmo horário e local.

Cabe salientar que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estava preparado para o bom andamento dos trabalhos. O pedido de adiamento por parte da defesa só aconteceu no final da tarde da segunda-feira (23). A decisão sobre a nova data foi comunicada hoje pela titular do 1° Juízo da 1ª Vara do Júri, juíza Gelzi Maria Almeida, durante o início da sessão.

Os réus são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado contra a líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 2023, no município de Simões Filho.

Taxa municipal contra desastres naturais é inconstitucional, diz TJ-SP

Lei do município prevê a criação de taxa para proteção contra desastres naturais como enchentes

Freepik

Instituir taxa municipal para proteção contra desastres naturais é inconstitucional porque invade a competência do estado e viola a separação dos poderes. Com essa fundamentação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou em votação unânime a inconstitucionalidade da Lei Complementar 123/17, de Bariri (SP), que propõe a criação de uma taxa de proteção contra desastres no município.

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo propôs a ação sob a alegação de que a instituição da taxa vai contra normas constitucionais e federais, violando a tripartição dos poderes e invadindo a competência do estado na área de segurança pública.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jarbas Gomes, destacou que a autonomia política e administrativa dos municípios, com poder para organizar sua própria estrutura, não pode contrariar as normas constitucionais, que conferem ao estado a prerrogativa de dispor sobre a instituição de taxas para o exercício do poder de polícia.

“A lei impugnada, ao instituir taxa relacionada à prestação do serviço de segurança pública (prevenção e combate a desastres, resgate, salvamento), afronta o Pacto Federativo, já que se trata de atribuição constitucionalmente estabelecida ao Corpo de Bombeiros, que é subordinado aos Estados-membros.” Mais na conjur

AURELINO LEAL-BA: Abertura do Campeonato Interbairros de Futebol 2026 acontece no domingo, 1º de março

ACM  X  LAJE - Abertura do Interbairros 2026 - dom - 1º de março

A emoção vai voltar, com os bairros mobilizando suas torcidas e reacendendo a paixão pelo futebol !

Está tudo pronto para o início do Campeonato Interbairros de Futebol 2026, promovido pela Prefeitura de Aurelino Leal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.

A rodada de abertura será no domingo, dia 1º de março, às 14horas, com o atual campeão, ACM, enfrentando a boa equipe de Laje, com a expectativa de largar forte na frente pelo título em mais uma edição do certame, considerado um dos melhores da região Sul do Estado.

É esperada mais uma edição de alto nível técnico, e um jogo eletrizante, o time do ACM vem como uma das grandes forças e defende o título. Por outro lado o Laje quer surpreender e entrar na briga pela taça.

A expectativa é de um público empolgado e superior a 1.000 amantes do futebol nas arquibancadas do estádio Raimundo Marques.

TRANSMISSÃO AO VIVO - CANAL DE NOTÍCIAS EDENILDO BRAGA

Repórter cadeirante entrevista Dra. Tatiana Sampaio sobre a polilaminina e abraço emociona

Monique de Carvalho - SNB

A repórter entrevistou a Dra. Tatiana Sampaio sobre os avanços da polilaminina e, ao final, pediu um abraço. Foi emocionante - Foto: Fantástico

Uma matéria muito emocionante foi ao ar neste domingo (22) no programa Fantástico e mostrou a entrevista da repórter Flávia Cintra com a cientista Tatiana Sampaio sobre a polilaminina, substância estudada como possível tratamento para lesões na medula espinhal.

A matéria explicou o estágio atual das pesquisas, conduzidas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e apresentou resultados iniciais, além de debates sobre segurança, acesso e etapas necessárias até eventual uso mais amplo.

Ao final da entrevista, Flávia fez o que muitos brasileiros desejam neste momento: dar um abraço na pesquisadora, que tem mudado a vida de brasileiros e pode mudar a história da Ciência no mundo!

O que é a polilaminina e como funciona

A polilaminina é uma proteína produzida em laboratório a partir de lamininas, moléculas presentes naturalmente no organismo e relacionadas ao crescimento de neurônios. A proposta é oferecer uma espécie de “estrutura” para que os axônios, responsáveis pela transmissão de sinais nervosos, consigam se reconectar após uma lesão. Mais no sonoticiaboa

ITAGIBÁ-BA: Distrito de Tapiraji fica sem energia elétrica por mais de 48horas

Foto enviada ao GIRO por um morador

Atualizada às 21h – O distrito de Tapiraji, localizado no município de Itagibá, ficou sem energia elétrica desde às 16h do último sábado (22). A interrupção no fornecimento atingiu quase a totalidade das residências e estabelecimentos da localidade. Por Giro Ipiaú

De acordo com moradores, a situação foi comunicada à Neoenergia Coelba, e a comunidade aguardou providências da companhia elétrica para que o serviço fosse restabelecido. A falta de energia causou diversos transtornos e prejuízos. Alguns moradores registraram perdas de produtos perecíveis que necessitavam de refrigeração, como alimentos e medicamentos. Pequenos comerciantes também relataram danos financeiros em razão da paralisação de suas atividades durante o período sem fornecimento.

Foto: Redes Sociais

Cerca de 90% dos imóveis do distrito foram afetados pela interrupção, sendo que apenas aproximadamente 10% das residências não tiveram o fornecimento suspenso. Indignados com a demora na resolução do problema, moradores utilizaram as redes sociais para cobrar mais agilidade da concessionária e pedir esclarecimentos sobre a causa da interrupção e a previsão de normalização do serviço. O fornecimento de energia elétrica foi restabelecido por volta das 20h desta segunda-feira (23), após mais de dois dias de interrupção.

Chuva deixa 16 mortos e centenas de desabrigados em Minas; 45 estão desaparecidos

Terra desceu e invadiu prédios e casas no bairro Paineiras, em Juiz de Fora 

— Foto: Maria Elisa Diniz/TV Integração

As fortes chuvas que atingem Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, deixaram 14 mortos e 440 pessoas desabrigadas. Na madrugada desta terça-feira (24), o município decretou estado de calamidade pública, e as aulas foram suspensas em todas as escolas da rede municipal. O Corpo de Bombeiros também realiza buscas por ao menos 45 desaparecidos. Fonte G1

Em Ubá, segundo a Polícia Militar, duas pessoas morreram em decorrência da chuva. Na cidade, um rio transbordou na noite de segunda-feira (23), e a Avenida Beira Rio ficou tomada pela água.

O temporal começou no fim da tarde de segunda-feira (23), e há previsão de mais chuva para Juiz de Fora, que fica em uma região de relevo bastante acidentado, com muitos morros, vales e encostas, próxima à divisa com o Rio de Janeiro.

Em Matias Barbosa, o prefeito decretou estado e calamidade pública no município, em razão da enchente que atingiu diversas regiões da cidade.

Veja onde foram registradas as mortes em Juiz de Fora:

4 óbitos na rua Natalino José de Paula, bairro JK;

4 óbitos na rua Orville Derby Dutra, bairro Santa Rita;

2 óbitos na rua João Luís Alves, bairro Vila Ideal;

1 óbito na rua José Francisco Garcia, bairro Lourdes;

1 óbito na rua Eurico Viana, bairro Vila Alpina;

1 óbito na estrada Athos Branco da Rosa, bairro São Benedito;

1 óbito na rua Jacinto Marcelino, bairro Vila Olavo Costa.

Ainda segundo a prefeitura de Juiz de Fora, este é o fevereiro mais chuvoso da história da cidade, com 584 milímetros acumulados, o dobro do esperado para o mês.

Em vídeo publicado nesta madrugada em uma rede social, a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), informou que há ao menos 20 ocorrências de soterramento. Os sobreviventes resgatados são levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), unidade referência no município. Assista no início da reportagem.

Um dos bairros mais afetados é o Parque Burnier, onde, segundo os bombeiros, há 17 pessoas desaparecidas, entre elas mais de cinco crianças. Nove pessoas foram resgatadas com vida no local.

O Rio Paraibuna e os córregos transbordaram. Pontes e o mergulhão, que ligam bairros ao Centro, estão fechados, e há também árvores caídas.

Mais de 40 chamadas emergenciais

Casa cheia! Duelo decisivo entre Bahia e O’Higgins já tem 43 mil ingressos garantidos

Clima de decisão na Arena Fonte Nova com mais de 43 mil ingressos vendidos para o jogo de volta da pré-Libertadores.

Por Galáticos Online

Clima de decisão na Arena Fonte Nova. Nesta quarta-feira (25), às 19h, o Bahia recebe o O’Higgins pelo jogo de volta da segunda fase preliminar da Copa Libertadores da América.

Depois da derrota na ida, o Tricolor precisa vencer para seguir vivo na briga por uma vaga na próxima etapa da pré-Libertadores. E a resposta da torcida promete ser à altura da importância do confronto: mais de 43 mil ingressos já foram garantidos.

Restam entradas apenas para os setores Sudeste, Lounge e Cadeira Especial Superior, indicando que a Fonte Nova deve estar praticamente lotada, com o tradicional mar azul, vermelho e branco nas arquibancadas.

A venda começou com prioridade para os sócios do plano Esquadrão Tô na Fonte, que fizeram check-in desde o dia 18. Depois, os ingressos foram liberados para as modalidades Esquadrão de Aço e Esquadrão da Sorte. Desde segunda-feira (23), o público geral também pode garantir presença.

As entradas estão sendo comercializadas pela plataforma Ingresse, acessada por meio do site da Casa de Apostas Arena Fonte Nova ou diretamente no site da empresa.

IBIRAPITANGA-BA: Polícia recupera caminhão e carga de pó de cacau avaliada em R$ 1 milhão

Divulgação

A Polícia Civil da Bahia, por meio da DT/Ibirapitanga, obteve êxito em localizar um caminhão roubado, carregado com matéria prima (pó de cacau) utilizado na fabricação de chocolates, o qual havia saído de Itabuna, tendo como destino final a Fábrica da Nestlé de Feira de Santana. Por Ipiaú Online 

Segundo o motorista, uma camionete de cor preta, com cerca de quatro homens a bordo, armados, anunciaram o assalto e tomaram a direção do veículo que foi encaminhado para uma estrada vicinal próxima.

O caminhão foi interceptado às margens da BR 101, próximo a entrada para o Distrito de Novo Horizonte – Ibirapitanga/BA, por volta das 19hs de segunda feira (23).

Assim que tomou conhecimento da situação, a Polícia Civil deslocou ao local e encontrou o motorista já as margens da BR 101 e após manter contato com o mesmo, realizou uma busca nas estradas próximas, e por volta das 22hs se deparou com o veículo, recuperando assim, parte da mercadoria.

A carga no valor de R$ 953.502,25 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme consta em nota fiscal, foi recuperada 60% e encontra-se junto com o veículo na Delegacia de Ibirapitanga, tendo sido levada 40% pelos criminosos.

As investigações continuam no intuito de identificar e prender esses criminosos que vem reiteradamente praticando esse tipo de conduta criminosa na região.

Previdência: 15.653 perícias médicas são realizadas em mutirão no fim de semana

Atendimentos ocorreram em todas as regiões do Brasil

Agência Gov | Via MPS

A Perícia Médica Federal realizou 15.653 atendimentos presenciais entre os dias 21 e 22 de fevereiro. As perícias foram realizadas em regime de mutirão e ocorreram em 114 unidades da Previdência espalhadas pelo Brasil. Todas as regiões foram atendidas.

A maior parte das perícias realizadas no fim de semana ocorreu na região Nordeste: 6.894 atendimentos. Considerando Norte e Centro-Oeste foram 3.502 perícias. Somente em São Paulo, foram realizados 2.586 atendimentos. 951, no Rio de Janeiro. Na Região Sul foram 1.578 perícias e em Minas Gerais e Espírito Santo, 142.

Uma ação de destaque aconteceu na Agência da Previdência Social São Paulo-Glicério, onde 1.022 pessoas foram atendidas. Na APS Curitiba – Visconde de Guarapuava, no Paraná, 1.119 pessoas passaram por perícia.

Fisioterapeuta não pode fazer procedimentos injetáveis em pacientes

Fisioterapeuta praticava técnicas de infiltração de medicamentos nos pacientes

Freepik

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas de infiltração de medicamentos e/ou anestésicos ou de exfiltração de líquido.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) ingressou com a ação alegando que a fisioterapeuta fazia procedimentos injetáveis para o tratamento de doenças como osteoartrite, tendinites e bursites, além de sintomas de dores crônicas ou agudas e de inflamações. A entidade sustentou que a formação dela não a habilita para diagnóstico, prescrição ou execução de técnica invasiva.

A ré, em sua defesa, sustentou que os Acórdãos 611/2017 e 636/2023 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional normatizaram a prescrição pelo fisioterapeuta de medicamentos específicos com administração exclusivamente por via injetável, além da utilização de técnicas de intradermoterapia e mesoterapia.

Ela também relatou que possui certificação para “Fisioterapia Intervencionista para fazer a prática de infiltrações gerais e viscossuplementação” e pós-graduação em Acupuntura, argumentando que tais técnicas, quando feitas por fisioterapeutas, não se enquadram no conceito legal de procedimento invasivo, conforme estabelecido na Lei 12.842/2013. Mais na conjur

Marcos, ídolo do Palmeiras, se desculpa por comentário após atos racistas contra goleiro Hugo, do Corinthians

Reprodução

O ex-goleiro Marcos, ídolo do Palmeiras, se desculpou publicamente nesta segunda-feira (23) com o goleiro Hugo Souza, do Corinthians, e com a esposa dele, Rauany Barcellos, após comentário nas redes sociais sobre ataques racistas sofrido pelo jogador alvinegro.  Por Galáticos Online

Tudo começou no último domingo (22), após o Corinthians eliminar a Portuguesa nas quartas de final do Campeonato Paulista, no Canindé. Enquanto Hugo deixava o campo, torcedores da Lusa gritaram ofensas racistas contra ele: “favelado”, “sem dente”, “passa fome”, “piolhento” e “vai cortar esse cabelo”.

Marcos repostou uma publicação sobre o caso e colocou emojis de sorriso e a sigla “PQP”, como se achasse graça. Rauany respondeu no Instagram cobrando o ídolo palmeirense: “Quantas vezes você ouviu te chamarem de piolhento, favelado, sujo? Quantas vezes seus filhos sofreram preconceito na escola por causa da cor da pele ou do cabelo? Me explica o motivo da risada.”

Poucas horas depois, Marcos reconheceu o erro. “Vi por cima o post e achei que era só zoeira da torcida adversária. Se vocês se sentiram ofendidos, peço desculpas a você e ao Hugo. Não vai se repetir", disse o ídolo palmeirense.

A Portuguesa condenou o racismo, disse que está identificando os torcedores e que eles não são bem-vindos no clube. O Corinthians cobrou a Federação Paulista de Futebol para punir os responsáveis e reforçou que não aceita qualquer forma de discriminação.

DIAS d'ÁVILA-BA: Julgamento de acusados de matar a cantora gospel Sara Freitas é adiado após decisão da Justiça

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O júri popular dos três acusados pelo homicídio da cantora gospel Sara Mariano foi adiado e remarcado para o dia 24 de março, por determinação judicial. O julgamento estava inicialmente previsto para 3 de março. O caso será apreciado no município de Dias d’Ávila. Segundo o advogado Rogério Matos, que representa a família de Sara Mariano, o novo adiamento foi decisão da Justiça. Via BN

Em novembro do ano passado, a sessão foi suspensa após a defesa dos réus abandonar o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Dias d’Ávila, sob alegação de falta de segurança no local. À época, foi informado que o julgamento ocorreria em 24 de fevereiro. A defesa dos acusados declarou que solicitariam o desaforamento do processo para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Conforme informações do site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou irregularidades na organização da sessão anterior e informou que o julgamento estava regularmente designado, com estrutura adequada e dentro das condições legais.

Respondem pelo crime o ex-marido da cantora, Ederlan Santos Mariano, apontado como mandante, além de Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como bispo Zadoque, e Victor Gabriel Oliveira Neves. Eles são acusados de feminicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e associação criminosa.

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro

André Richter - Repórter da Agência Brasil / Edição: Graça Adjuto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25).

São réus pela suspeita de participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

O julgamento será acompanhado pelos familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista.

Acusação

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de fazer os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de fazer o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

Votos

A votação que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados contará com quatro votos. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado não está com quórum completo de cinco ministros.

Presidente da Fiesp faz apelo a Geraldo Alckmin para que debate sobre jornada 6x1 seja retomado em 2027

Por Edu Mota, de Brasília/BA

Foto: Cadu Gomes/VPR

Atuando como presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin compareceu nesta segunda-feira (23) à primeira reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em 2026, e ouviu do empresariado pedidos para que o governo atue para adiar o debate sobre a mudança na jornada de trabalho.

No encontro, em que foram firmadas parcerias do governo federal com a entidade para fortalecer a defesa comercial e reduzir burocracias na indústria, o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, afirmou que escala 6X1 e ano eleitoral “não combinam”. Skaff pediu que o tema retorne à pauta apenas no próximo ano.

“A gente precisa que essa discussão vá para 2027. Nós estamos abertos sempre a debater tudo. Só que, ano eleitoral, as emoções, os sentimentos, as motivações, muitas vezes se confundem com os interesses do país”, declarou Skaf, antes de passar a palavra a Alckmin em reunião na sede da Fiesp.

A Fiesp é mais uma entidade que se coloca contra a mudança na jornada de trabalho. Nesta segunda (23), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) também divulgou um levantamento em que diz que o custo total de adequação ao fim da escala 6x1 no comércio é estimado em R$ 122,4 bilhões anuais, valor que representaria aumento instantâneo de 21% na folha salarial do segmento. No setor de serviços, o impacto estimado é de R$ 235 bilhões.

ITABUNA-BA: EMASA busca apoio do 15º BPM para combater furtos de hidrômetros

A diretoria da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) esteve, na tarde desta segunda-feira (23), no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Itabuna, para solicitar apoio no enfrentamento aos furtos de hidrômetros, que voltaram a crescer de forma significativa desde o início do ano. A reunião teve como objetivo fortalecer a parceria institucional e discutir estratégias para coibir os crimes que já somam 104 ocorrências registradas até esta data.

Segundo levantamento da equipe comercial da empresa, a maior incidência dos furtos está concentrada nas regiões do Centro Comercial, Santo Antônio, Pontalzinho e Zildolândia, com registros também nos bairros Mangabinha, Califórnia, Jardim Alamar, Jardim Grapiúna, Jardim Primavera, Conceição, Jorge Amado, Loteamento Félix Alves de Souza, Santa Inês e bairro de Fátima.

O presidente da EMASA, Tauan Sampaio, destacou a preocupação com o aumento dos casos e os impactos diretos para a população. “O crescimento dos furtos é alarmante e causa prejuízos tanto para a empresa quanto para os moradores, que ficam temporariamente sem abastecimento e ainda precisam arcar com transtornos. A parceria com a Polícia Militar é fundamental para identificar os responsáveis e coibir esse tipo de crime”, afirmou.

Durante o encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel Robson Farias, orientou que a EMASA formalize, por meio de ofício, todos os registros já contabilizados para subsidiar as ações operacionais. Ele reforçou o compromisso da corporação com a segurança do município. “A Polícia Militar está à disposição para contribuir com a segurança da cidade e atuar na elucidação desses furtos, que além de crime patrimonial, também podem ser caracterizados como crime ambiental, considerando os danos causados ao sistema de abastecimento”, declarou.

Homem é sentenciado a 36 anos por violência sexual contra a filha

A Justiça do Ceará condenou um homem a 36 anos, seis meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por cometer violência sexual contra a própria filha no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. As agressões resultaram na gestação da vítima. Com informações de Diário do Nordeste.

A decisão foi proferida em 13 de fevereiro e acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Maracanaú.

Conforme os autos do processo, o ciclo de abusos teve início quando a vítima tinha 7 anos e se prolongou ao longo da adolescência, até aproximadamente os 16 anos. O processo também registra tentativas de continuidade das condutas mesmo após esse período.

A ação penal foi protocolada em 22 de agosto de 2024. Com a sentença, o réu deverá cumprir a pena em estabelecimento prisional, conforme determinado pela Justiça.

Gilmar Mendes determina suspensão de 'penduricalhos' do MP e do Judiciário

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão, em caráter liminar, estabelece regras para a criação e o pagamento desses benefícios em todo o país.

De acordo com o G1, na determinação, o ministro define que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem se limitar à regulamentação do que já estiver previsto em lei, com indicação clara da base de cálculo, do percentual aplicado e do limite máximo do benefício. A medida busca uniformizar o tratamento dado aos penduricalhos nas diferentes esferas do Judiciário e do Ministério Público.

A liminar fixa prazos para que tribunais e Ministérios Públicos estaduais interrompam o pagamento dos penduricalhos com fundamento em leis estaduais, num período de 60 dias. Para os casos de benefícios instituídos por decisões administrativas ou atos normativos secundários, o prazo é de 45 dias para suspensão dos pagamentos.

“O pagamento de quaisquer verbas, após os prazos acima assinalados, em desconformidade com a presente decisão consubstanciará ato atentatório à dignidade da justiça e deverá ser apurado no âmbito administrativo-disciplinar e penal, sem prejuízo do dever de devolução de tais valores”, afirmou o ministro na decisão.

Anvisa determina apreensão de lotes falsos de Mounjaro e botox

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última sexta-feira (20), a apreensão de lotes falsificados do medicamento Mounjaro e de botox. Segundo o órgão, os produtos foram fabricados por empresas desconhecidas.

A Eli Lilly do Brasil, fabricante do Mounjaro, informou ter identificado no mercado unidades do lote D838838 com diferenças em relação ao produto original. Entre os indícios de falsificação estão falhas na impressão do nome e de outras informações no rótulo, que apresentavam baixa qualidade e aspecto levemente borrado.

Diante das irregularidades, a Anvisa determinou a apreensão dos produtos e proibiu o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a importação e o uso desses lotes.

Já a AbbVie Farmacêutica LTDA, responsável pela fabricação do botox, informou desconhecer o lote C7936C3. De acordo com a empresa, as unidades apresentam divergências nas datas de fabricação e validade, o que indica possível adulteração.

Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses

Após 6 de maio, serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral

Foto: Marcello Casal Jr / ABr

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, após essa data os serviços relacionados ao cadastro eleitoral serão suspensos, conforme determina a legislação, para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão da primeira via do título de eleitor, a transferência de domicílio eleitoral, a alteração do local de votação, a coleta biométrica e a regularização de títulos cancelados.

Os postos de atendimento da Justiça Eleitoral funcionam em toda a Bahia, tanto na capital quanto no interior, e podem ser procurados de forma antecipada para evitar filas e imprevistos.

No portal do TRE-BA, é possível consultar os pontos de atendimento e os horários de funcionamento. Também é possível realizar diversos procedimentos de forma on-line, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral disponível no site do órgão.

O fechamento do cadastro ocorre em todos os anos eleitorais e é realizado 150 dias antes da data da eleição, conforme estabelece a Lei das Eleições.

Documentação necessária

Para atendimento presencial, é preciso apresentar:

Documento oficial de identificação com foto (original);

Comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses;

Certificado de quitação militar para homens que completam 19 anos em 2026.

O que acontece se não regularizar?

Além de ficar impedido de votar na eleição deste ano, o eleitor que permanecer em situação irregular com a Justiça Eleitoral pode enfrentar outras restrições, como impedimento para emitir passaporte, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em instituição de ensino, entre outras limitações previstas em lei. Por Jornal Folha do Estado da Bahia

Fundador do Agibank torna-se bilionário após oferta na Bolsa de Nova York

Com fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão, Marciano Testa sobe no ranking global

Reprodução/Redes Sociais

O empresário gaúcho Marciano Testa, de 49 anos, entrou para a lista de bilionários após a estreia das ações do Agibank na Bolsa de Nova York (NYSE). Com a oferta pública inicial na capital financeira dos Estados Unidos, o patrimônio dele foi estimado em cerca de US$ 1,1 bilhão (aproximadamente R$ 5,6 bilhões).  Antonio Dilson Neto * portaldocase

Testa é fundador e controlador do Agibank, uma fintech criada em 1999 em Porto Alegre com foco em serviços financeiros populares, especialmente para clientes de baixa renda e fora dos grandes centros urbanos. Antes de alcançar sucesso como empresário, ele começou sua carreira vendendo crédito porta a porta.

A trajetória da empresa inclui sua transformação de uma promotora de crédito pessoal (Agiplan) em banco autorizado pelo Banco Central em 2013, e depois a aquisição do Banco Gerador em 2016. Em 2018, a instituição adotou o nome Agibank e expandiu sua presença no segmento digital, chegando hoje a mais de 670 cidades.

Informe de rendimentos do IRPF 2026 deve ser entregue antes

Todas as fontes pagadoras, incluindo empresas, bancos e INSS precisam enviar informações de beneficiários até o último dia útil de fevereiro

Imposto de Renda | Joédson Alves/Agência Brasil

Emanuelle Menezes / SBT

A contagem regressiva para a declaração do Imposto de Renda 2026 já começou. E o primeiro passo para o contribuinte é ficar atento ao prazo do informe de rendimentos, documento essencial para o preenchimento correto do IRPF.

Em 2026, o comprovante deverá ser entregue até 27 de fevereiro, já que o dia 28 cai em um sábado. A regra determina que o envio deve ocorrer até o último dia útil do mês, explica Eduardo Ramos, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados.

A obrigação é ampla e envolve todas as fontes pagadoras. Isso significa que empregadores, instituições financeiras, corretoras, operadoras de saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam enviar as informações tanto à Receita Federal quanto aos beneficiários.

Por que o prazo é tão importante?

A entrega do documento em fevereiro é indispensável porque a declaração do IRPF costuma começar em março. Segundo o especialista, o informe é peça-chave no cruzamento de dados da Receita Federal.

"As informações indicadas no informe de rendimentos são imprescindíveis para o controle do Fisco e para as pessoas físicas que receberam os rendimentos, pois elas devem ser lançadas na declaração de Imposto de Renda dos beneficiários", diz.

Ele alerta ainda para o risco da malha fina. A Receita Federal utiliza as informações para a malha fiscal das pessoas físicas e, se o informe indicar uma coisa e a declaração outra, a divergência pode gerar retenção e exigência de comprovação posterior.

O que deve constar no documento?

Dona Delma, do BBB 25, decide vender apartamento que ganhou no reality: ‘Lutando para vender’

Reprodução/TV Globo

Dona Delma revelou que vai vender o apartamento que ganhou do genro, Guilherme, durante sua participação no BBB 25. A dona de casa contou que não conseguiu se adaptar à rotina de condomínio e decidiu voltar para o bairro onde cresceu, em Olinda. Via Alô Alô Bahia

“Meu genro me deu o apartamento, e a gente está aqui lutando para vender, para eu comprar minha casa, porque eu não gosto de apartamento. Eu não suporto apartamento”, disse ela, em entrevista ao Terra.

Segundo Delma, o período no imóvel acabou desencadeando crises de ansiedade, o que a fez repensar o futuro no imóvel, que está avaliado em R$ 260 mil. “Quando entro, fico com crise de pânico e ansiedade. Me sinto presa. Eu nasci para voar, sou passarinho. Não aguento ficar muito tempo presa. Nem sei como aguentei ficar naquela casa [do BBB] 90 e poucos dias”, disparou.

Desde então, ela está morando de aluguel enquanto aguarda a venda do apartamento para adquirir uma casa. “Moro no bairro em que nasci e fui criada. Moro de aluguel enquanto não vendo o apartamento. Conheço todo mundo aqui, adoro a sensação de estar na frente de casa, em cima do muro olhando a rua, ver o pessoal conversar na calçada”, afirmou.

“No apartamento, não tenho a minha privacidade, não posso colocar o som alto, e eu adoro música, adoro fazer festa. No apartamento, não teria isso. O que ganho, estou investindo para ‘inteirar’ na compra da casinha”, concluiu.

Fies 2026: Prazo para aluno complementar inscrição termina nesta terça

Pré-selecionados devem acessar site do FiesSeleção e informar dados

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil / Edição: Valéria Aguiar

© Valter Campanato/Agência Brasil

Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, até esta terça-feira (24), as informações prestadas no momento da inscrição para seguir no processo de contratação do financiamento. O prazo se encerra às 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br para complementar o cadastro.

O Fies concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

Chamada única

O estudante pode conferir se foi pré-selecionado da chamada única do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (19).

Informações complementares

As informações adicionais, que não foram solicitadas na inscrição inicial, dizem respeito, por exemplo, à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, o detalhamento do grupo familiar; a informação do semestre de ingresso na faculdade; percentual do financiamento estudantil; escolha do banco onde deseja formalizar o contrato de financiamento; valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento, etc.

De acordo com o edital do Fies 2026 a partir desta sexta-feira, o pré-selecionado à vaga do Fies Social também poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

ILHÉUS-BA: Adab treina técnicos para prevenir praga que ameaça cacau e cupuaçu; capacitação ocorre no campus da Uesc

Cacaueira afetado pela monilíase

 Foto Mapa

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) promove, a partir desta terça-feira (24) até sexta (27), em Ilhéus, um curso de emergência fitossanitária sobre a monilíase do cacaueiro e do cupuaçuzeiro. A capacitação ocorre no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e integra ações preventivas para evitar a introdução da praga no estado. Via pimenta.blog

A monilíase é causada pelo fungo Moniliophthora roreri e afeta os frutos do cacau e do cupuaçu, com potencial de provocar perdas expressivas na produção. Embora ainda não haja registro da praga na Bahia, ela já foi confirmada no Acre e no Amazonas, o que elevou o nível de alerta entre estados produtores.

Segundo a Adab, o risco de disseminação está associado ao trânsito de pessoas e materiais vegetais, além do papel estratégico de Ilhéus na cadeia do cacau, responsável por concentrar cerca de 95% do escoamento das amêndoas no país. O curso reúne 60 profissionais de órgãos estaduais, federais e instituições parceiras, com atividades teóricas, práticas e simulações de resposta a focos da praga.

Participam técnicos de outros estados, como Rondônia, Pará, Acre, Amazonas e Espírito Santo, em uma tentativa de alinhar protocolos de vigilância e contingência. De acordo com a Adab, a iniciativa busca reforçar a capacidade de detecção precoce e resposta rápida, consideradas essenciais para proteger a produção cacaueira e a economia regional.

Justiça inicia audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23/02) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O caso envolve 17 réus, apura crimes ambientais e 272 homicídios decorrentes da tragédia-crime.  Fonte: Agência Brasil

Figuram como réus na ação penal a Vale S.A., a multinacional TÜV SÜD e 16 ex-executivos vinculados às empresas. As audiências têm como objetivo ouvir réus e testemunhas, além de aprofundar a produção de provas sobre eventuais falhas nos sistemas de segurança e possíveis condutas negligentes associadas ao rompimento.

Entre os pontos centrais estão a verificação de responsabilidades técnicas, decisões administrativas e medidas de segurança adotadas antes do colapso da estrutura.

A fase de instrução e julgamento contará com 76 sessões, previstas para ocorrer até 17 de maio de 2027. Os trabalhos serão realizados sempre às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.

Histórico

A tragédia-crime ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem de rejeitos se rompeu e liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama. O desastre provocou 272 mortes confirmadas, destruição ambiental em larga escala e a contaminação do Rio Paraopeba.

BUERAREMA-BA: Secretário de Infraestrutura Wagner Mototáxi é encontrado morto em sua fazenda

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A cidade de Buerarema foi sacudida por uma notícia trágica na noite desta segunda-feira (23). O ex-vereador e atual secretário de Infraestrutura do município, Wagner, amplamente conhecido como “Wagner Mototáxi”, foi encontrado sem vida em uma propriedade rural de sua posse.  Por: Jefferson Teixeira / verdinhoitabuna

Segundo informações preliminares apuradas pela equipe do Blog Verdinho Itabuna, o corpo foi localizado por um colaborador da própria Secretaria de Infraestrutura dentro da fazenda do secretário.

Fontes ligadas à redação do verdinhoitabuna informaram que o secretário foi encontrado com sinais de enforcamento em uma área da fazenda. Até o fechamento desta matéria, as autoridades competentes e a Polícia Técnica ainda trabalhavam no local para realizar o levantamento cadavérico e iniciar as investigações oficiais.

Wagner era uma figura política muito conhecida e ativa na região, tendo exercido o cargo de vereador antes de assumir a pasta de Infraestrutura na atual gestão. Sua morte causa um profundo sentimento de perda e consternação entre colegas de trabalho, amigos e familiares.

A Prefeitura de Buerarema ainda não emitiu uma nota oficial sobre o falecimento e o cronograma de despedidas. Nossa equipe de reportagem continua acompanhando o caso e esta matéria será atualizada assim que novas informações oficiais forem confirmadas pelas autoridades.

Homem simula sequestro para a esposa e é encontrado pela polícia em motel com amante

Suspeito tentava conseguir R$ 450 de familiares em crime de estelionato

Wendel de Novais - correio24horas

Homem simulou sequestro e foi preso - Crédito: Reprodução

O que parecia ser um caso urgente de sequestro terminou em constrangimento e possível indiciamento criminal em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, neste domingo (22). Um homem de 41 anos fingiu ter sido mantido em “cárcere privado” por causa de uma suposta dívida de drogas no valor de R$ 450, mas foi localizado pela polícia em um motel da cidade, acompanhado de outra mulher, de acordo com informações do g1.

Morador de Brazlândia, no Distrito Federal, ele enviou mensagens à esposa afirmando que estava preso em uma “boca de fumo” e que poderia pagar a dívida "com a vida" caso o valor não fosse quitado. Em uma das mensagens, pediu ainda que a companheira "cuidar dar meninas", aumentando o desespero da família.

Assustada, a esposa procurou a delegacia junto com a mãe do homem. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, as duas relataram que ele dizia estar sob ameaça de morte e se recusava a informar o endereço exato da suposta “boca”.

Absolvição de acusado de estupro de menina por 'vínculo consensual' expõe problema estrutural, diz Luciana Temer

Em entrevista ao SBT News, presidente do Instituto Liberta critica naturalização de relações com menores por parte do Judiciário

SBT News - O programa Radar News, do SBT News, entrevistou a advogada e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos denunciado por estupro de vulnerável por manter relação com uma menina de 12 anos.

Por maioria dos votos, o Tribunal reformou a sentença de primeira instância, que havia condenado o réu a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, ao considerar que havia “vínculo afetivo consensual” entre o homem e a vítima, com permissão dos pais dela.

Para Luciana Temer, o episódio não pode ser tratado como um caso isolado. “Estamos falando de um quadro que não é excepcional, é um problema estrutural. Essa decisão não é única”, afirmou. Ela citou dados do Censo Demográfico de 2022, segundo os quais mais de 34 mil meninas de até 14 anos se autodeclararam casadas, além de levantamento de 2023 que apontou o nascimento diário de 38 bebês filhos de mães com até 14 anos no país.

“Não é uma exceção, é uma regra, e o que o Judiciário está fazendo é, de uma forma inadmissível, traduzir uma certa invisibilidade e uma aceitação cultural dessas relações no país”, declarou.

Banco Master: Ibaneis Rocha é alvo de novo pedido de impeachment

Solicitação aponta crimes de responsabilidade supostamente cometidos nas negociações entre o BRB e o Banco Master

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um novo pedido de impeachment foi protocolado contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por crimes de responsabilidade supostamente cometidos nas negociações entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, de Daniel Vorcaro. Por: Metro1 

A solicitação — protocolada pela deputada Paula Belmonte (PSDB) nesta segunda-feira (23) na Câmara Legislativa do DF — terá que passar por um longo caminho até ser votada em plenário. A representação aponta crime de responsabilidade e acusa o governador de ter participação direta na aquisição do Banco Master pelo BRB.

“O que se apura não é erro, mas uso do Estado como instrumento de absorção de prejuízo privado, com ciência, participação e comando político do Chefe do Executivo”, diz trecho do ofício. A deputada ainda solicita um afastamento cautelar do cargo por até 180 dias, enquanto durarem as investigações da Polícia Federal (PF) sobre as operações entre as instituições.

Relação de Ibaneis e Vorcaro

O proprietário do Banco Master afirmou, em depoimento à PF, que conversou em mais de uma ocasião com Ibaneis Rocha sobre a venda da instituição ao BRB e que chegou a recebê-lo em sua residência. A menção ao chefe do Executivo do DF reforça a tese de que o banqueiro mantinha uma rede de articulações políticas em Brasília.

Unesco: IA pode levar indústria musical a perder até 24% de receitas

Inteligência artificial ainda pode afetar financiamento público

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

© Rawpick/Freepick

O relatório Re|thinking Policies for Creativity (Repensando as Políticas para a Criatividade) da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) sobre o futuro das políticas de criatividade estima que haverá quedas significativas de receitas para criadores de música e de audiovisual até 2028, em decorrência do aumento de produção de conteúdos por inteligência artificial (IA).

O levantamento foi feito com base em dados coletados em mais de 120 países. De acordo com a Unesco, além de representar uma ameaça à liberdade artística, o quadro apurado afetará também o financiamento público, contribuindo para fragilizar as indústrias culturais e criativas.

Segundo o relatório, as receitas digitais passaram a representar 35% do rendimento dos criadores, contra 17% registrados em 2018, o que reflete uma mudança estrutural no modelo econômico das indústrias criativas.

O crescimento é acompanhado de maior precariedade e por uma exposição mais elevada a violações de propriedade intelectual. Até 2028, a expansão de conteúdos produzidos por IA generativa poderá provocar perdas globais de receitas de até 24% para criadores de música e 21% para o setor audiovisual, diz o estudo. Mais na agenciabrasil

CACHOEIRA-BA: Primeiro homicídio do ano é registrado; jovem morre após espancamento

A vítima foi encaminhada ao Hospital São João de Deus, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos

Por Reizimare Lordelo ** fortenanoticia

O município de Cachoeira registrou o primeiro homicídio do ano na madrugada desta sexta-feira (20). A vítima foi um jovem identificado pelo prenome Marcelo, natural de São Félix.

De acordo com informações preliminares, Marcelo teria sido espancado durante a noite de quinta-feira. Mesmo gravemente ferido, ele conseguiu sair em busca de ajuda e foi socorrido por moradores da localidade, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A vítima foi encaminhada ao Hospital São João de Deus, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois.

Relatos apontam que o jovem vivia em situação de rua e era usuário de drogas. Ele já teria sido agredido em outras ocasiões, mas, segundo informações, não havia registros formais de ocorrências anteriores na delegacia do município.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que irá apurar as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis.