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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Governo prepara MP de dívidas rurais, com juros anuais de até 12%

Foto: Reprodução
O governo Lula (PT) prepara uma medida provisória para renegociar dívidas rurais com juros anuais de até 12%, prazo de pagamento de até dez anos e impacto estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano para o Tesouro Nacional, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à Rádio Gaúcha. Com informações do Brasil 247.

Durigan afirmou que o texto deve ser editado nos próximos dias, após a conclusão das negociações com parlamentares. A proposta foi descrita pelo ministro como um “meio termo” entre a posição inicial do governo e as reivindicações apresentadas pelo Congresso.

Pelo desenho em discussão, as condições de renegociação variarão conforme o porte do produtor rural. As taxas poderão ficar em 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e entre 11% e 12% para grandes produtores.

O prazo geral de pagamento deve ser de oito anos. Em casos de perdas climáticas consideradas mais graves, o período poderá ser ampliado para dez anos, segundo Durigan.

A medida também deve estabelecer limites por CPF. Agricultores afetados por mudanças climáticas poderão renegociar até R$ 8 milhões. Para produtores atingidos por variações nos preços dos produtos agropecuários, o teto previsto é de R$ 4 milhões.

Projeto quer punir pais de alunos bagunceiros com multas que podem chegar até R$10 mil

Divulgação/Ascom SEC
Na hierarquia de uma sala de aula sempre há os alunos mais estudiosos, que sentam na frente da sala, e os mais bagunceiros, que se tornam a “turma do fundão”. Porém, um projeto que tramita na Câmara de Deputados vai penalizar os estudantes indisciplinados, aplicando multas aos pais. Via Bnews

A proposta apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão) estipula que há infrações leves, graves e gravíssimas que alunos podem cometer dentro do ambiente escolar, que irão gerar multas de R$50 até R$10 mil aos pais, caso sejam praticadas. De acordo com o texto da proposta, o PL visa a responsabilização administrativa aos pais ou responsáveis legais por atos de indisciplina praticados por estudantes.

“Nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais frequentes episódios de violência escolar, agressões a professores, intimidação entre alunos, depredação do patrimônio público, porte de objetos perigosos e interrupção deliberada das atividades pedagógicas, comprometendo não apenas a segurança da comunidade escolar, mas também o direito à educação dos demais estudantes”, disse Kim.

Conforme o PL, serão considerados atos de indisciplina todas as condutas que comprometam a segurança, a integridade física ou psicológica dos membros da comunidade escolar do patrimônio público ou privado, ou do regular desenvolvimento das atividades pedagógicas. O texto também define quais tipos de infrações que um aluno pode cometer, sendo eles:

Infrações leves
A prática de atos de baderna, tumulto ou perturbação da ordem;
Desrespeito a professores, servidores ou colegas;
E outras condutas de reduzido potencial ofensivo;

Infrações graves

Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811

Informação é do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez
Agência Brasil*
© Reuters/Ricardo Arduengo/Proibida reprodução
O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas semanas subiu para 3.811, informou o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.

No novo balanço, o número de feridos é de 16.740, enquanto o número de desabrigados subiu para 17.907, de acordo com os dados divulgados por Rodríguez.

A Venezuela, principalmente a cidade de La Guaira, foi atingida no início da noite do dia 24 de junho por dois terremotos de magnitude 7,2 e 7,5.

Os tremores ocorreram com menos de um minuto de intervalo entre um e outro. Seguiram-se 20 réplicas após os impactos iniciais.

Países como Estados Unidos, China, Brasil, México, Reino Unido, entre outros, enviaram equipes de resgate, equipamentos, remédios e alimentos para a Venezuela. *Com informações da Reuters

Acusado de feminicídio de mulher encontrada morta em Salvador é preso no interior baiano

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um homem, de 47 anos, investigado pelo feminicídio de Paloma Izabel Ramos dos Santos, de 41 anos, foi preso nesta quarta-feira (8) em Serrinha, na região sisaleira. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na noite do último domingo (5), no bairro de Tancredo Neves, na capital baiana. Via BN

A vítima, que era funcionária terceirizada da Embasa, foi encontrada morta dentro da própria residência por familiares. O acusado, ex-companheiro dela, foi identificado como André Wellington da Silva.

O mandado de prisão temporária foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito do inquérito que apura o feminicídio.

Após ser localizado, o suspeito foi conduzido para uma unidade policial, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Ainda segundo a polícia, a ação foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti/Sisal) e do Serviço de Investigação (SI) da delegacia de Serrinha, unidades vinculadas à 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha).

Segurado precisa manter contribuição à previdência para não perder direito a benefícios

Quem está sem exercer atividade remunerada pode contribuir como facultativo
Divulgação
O trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários, ocorrendo a chamada perda da qualidade de segurado. Agência Gov | Via Previdência

A manutenção da qualidade de segurado é de até 12 meses para quem deixa de exercer atividade remunerada ou após a cessação de benefícios por incapacidade e salário-maternidade. Esse prazo é acrescido de 12 meses se o segurado tiver mais de 120 contribuições sem interrupção e de mais 12 meses se receber seguro-desemprego ou tiver registro no Sistema Nacional de Emprego (Sine). O próprio salário-maternidade é considerado como tempo de contribuição.

O direito também permanece no período em que o segurado estiver recebendo benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e auxílio-suplementar. Para o segurado que estiver contribuindo ao INSS como facultativo, a cobertura previdenciária continua por seis meses após ele parar de contribuir.

Outros motivos menos comuns para manter a qualidade de segurado são: segregação compulsória, com o direito permanecendo por 12 meses após cessar a segregação; para o segurado detido ou recluso, por 12 meses após o livramento; e para quem prestou serviço militar, por três meses após o licenciamento.

Benefícios de curta duração
O auxílio por incapacidade temporária exige carência de 12 meses de contribuição. Para ter direito a esse benefício, a pessoa que perdeu a qualidade de segurado vai precisar ter, pelo menos, seis meses de contribuição (a metade da carência), desde que atinja os 12 meses ao somar com contribuições anteriores.

E outra questão importante: tanto os 12 meses de contribuição como os seis meses de contribuição para a retomada do direito precisam ser anteriores à doença e também é necessário ter pago a primeira contribuição em dia.

Já o salário-maternidade exige a carência de dez contribuições para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais (em algumas situações, o homem pode ter direito). Portanto, caso tenha perdido a qualidade de segurada, é necessário contribuir cinco meses para voltar a ter direito, desde que atinja os dez meses de contribuição somando com as contribuições antigas.

A carência não é exigida para trabalhadoras empregadas, avulsas e empregadas domésticos. Mesmo quando não é exigida a carência, é necessário ter a qualidade de segurado para poder receber o benefício.

Contribuição facultativa
Para quem não está exercendo atividade remunerada, é possível evitar a perda da qualidade de segurado contribuindo à Previdência Social como segurado facultativo. Além da contribuição com a alíquota comum (20%) sobre valor declarado, existe o chamado Plano Simplificado, que permite contribuir com a alíquota reduzida de 11% sobre o salário mínimo.

Copa do Mundo 2026: Espanha é a única seleção sem tomar gol

Além disso, a "La Roja" não perde há 35 jogos
Vinícius Daniel•galaticosonline
Foto: @sefutbol
Uma das favoritas ao título mundial, a Espanha segue firme com o objetivo de levantar a taça. A "La Roja" é a única seleção que ainda não tomou nenhum gol na Copa do Mundo 2026.

Na 1ª rodada do Grupo H, a Espanha empatou por 0 a 0 com Cabo Verde, com uma bela atuação do goleiro Vozinha, que parou o ataque espanhol. Na 2ª rodada, teve goleada por 4 a 0 para cima da Arábia Saudita. A equipe treinada por Luis de la Fuente fechou a fase de grupos com vitória por 1 a 0 diante do Uruguai.

Os espanhóis seguiram embalados e iniciaram o mata-mata vencendo a Áustria por 3 a 0, pela fase 16 avos. nas oitavas de final, passaram pelo Portugal de Cristiano por 1 a 0, com direito a um gol no apagar das luzes.

Além de ter a única defesa não vazada do mundial, a Espanha sustenta uma longa sequência de invencibilidade. No somatório de todas as competições e amistosos, a "La Roja" não perde há 35 jogos. A última derrota aconteceu no dia 22 de março de 2024, por 1 a 0, para Colômbia, em amistoso. Desde então, foram 26 vitórias e nove empates.

A Espanha retorna aos gramados na sexta-feira (10) para enfrentar a Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo 2026. A bola rola no Estádio de Los Angeles, nos Estados Unidos, a partir das 16h (horário de Brasília). Quem passar, enfrentará o vencedor do duelo entre França e Marrocos na semifinal.

Jogos da Espanha na Copa do Mundo 2026:
Espanha 0x0 Cabo Verde - 1ª rodada do Grupo H
Espanha 4x0 Arábia Saudita - 2ª rodada do Grupo H
Uruguai 0x1 Espanha - 3ª rodada do Grupo H
Espanha 3x0 Áustria - 16 avos de final
Portugal 0x1 Espanha - Oitavas de final
Gols sofridos pelas seleções classificadas às quartas de final:

Espanha: 0 em 5 jogos
França: 2 gols em 5 jogos
Suíça: 3 gols em 5 jogos
Marrocos: 4 gols em 5 jogos
Argentina: 5 gols em 5 jogos
Bélgica: 5 gols em 5 jogos
Inglaterra: 5 gols em 5 jogos
Noruega: 9 gols em 5 jogos

*Contagem de gols sofridos envolveu tempo regulamentar + prorrogação

Com estreia de Hulk, Fluminense goleia Nova Iguaçu em amistoso no Maracanã

Flashscore Notícias / Guilherme Bianchini
Hulk estreou pelo Fluminense em amistoso contra Nova Iguaçu  /  LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.
O Fluminense venceu o Nova Iguaçu por 6 a 1 nesta quarta-feira (8), no Maracanã, em amistoso de intertemporada. O jogo marcou a estreia de Hulk com a camisa tricolor. Thiago Silva assistiu ao jogo do estádio, mas não foi relacionado.

O técnico Luis Zubeldía escalou o time que vinha sendo titular antes da Copa do Mundo, com o recém-chegado na vaga de John Kennedy. O Flu saiu atrás logo aos 10 minutos, em gol de Daniel Zavoli na bola aérea, mas Hércules e Savarino viraram ainda no primeiro tempo.

Savarino fez mais um na volta do intervalo, antes de Zubeldía promover uma série de substituições. Martinelli ampliou com um golaço, e John Kennedy fez o quinto. Germán Cano fechou a goleada nos acréscimos e levou o Maracanã ao delírio.

Lucho Acosta não marcou, mas foi o melhor em campo. O argentino mostrou a qualidade habitual na criação de jogadas e deu as assistências para os dois gols de Savarino.

Como foi a estreia de Hulk?
Hulk mostrou entrosamento com os companheiros na troca de passes e participou do gol da virada. O camisa 7 teve duas ótimas chances para marcar, mas chutou para fora em ambas. Ele deixou o amistoso aos 19 minutos do segundo tempo e deu lugar a Cano.

"É claro que a gente fica nessa expectativa de já começar a fazer gol, mas o mais importante é sempre pensar no coletivo, trabalhar forte pra torná-lo cada vez mais forte e mais entrosado, porque o gol acaba vindo naturalmente", disse Hulk em entrevista ao SporTV.

Próximos jogos
O Fluminense fará mais um amistoso no Maracanã no domingo (12), diante do Bahia, às 16h. Será o último teste antes do retorno ao Brasileirão, em 17 de julho, contra o Red Bull Bragantino — também no Maracanã.

Lula estuda implementar tarifa zero no transporte público em novo mandato

Presidente encomendou estudos técnicos para avaliar viabilidade nacional da medida
Por: Mayara Nayllanne / conectadonews
Foto: Divulgação / Semob
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou a aliados que pretende implementar a gratuidade do transporte público, conhecida como tarifa zero, em seu plano de governo caso vença a eleição presidencial deste ano. As informações são do portal R7.

De acordo com a publicação, o PT avalia a proposta como uma aposta para a campanha e poderia ser avaliada como um projeto inédito, como foi a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês.

Ainda segundo a reportagem, Lula solicitou, há alguns meses, estudos técnicos a diferentes áreas do governo para avaliar a viabilidade da proposta, que incluem alternativas de financiamento para custear a gratuidade e a possibilidade de implementação em âmbito nacional.

Os estudos indicam que a tarifa zero teria um custo de aproximadamente R$ 90 bilhões por ano. Apesar de o tema já estar em discussão, o formato do financiamento ainda não foi detalhado no plano de governo. O objetivo é aprofundar o debate também com estados, municípios e setores envolvidos.

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03/12/2020
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ITABUNA-BA: Prefeitura participa de capacitação técnica sobre Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), participou da capacitação técnica sobre Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), entre os dias 6 a 8, na sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul (CDS-LS).

O treinamento foi oferecido aos técnicos municipais de Itabuna e Itapitanga, fruto da parceria entre a Prefeitura de Itabuna, através da SEAGRIMA com participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA).

“O curso teve como foco a utilização do CEFIR, ferramenta essencial para promover a regularização ambiental das propriedades rurais e contribuir para a solução de um dos principais desafios enfrentados pelos pequenos produtores: o acesso à regularização ambiental, ao crédito rural e à comercialização legal de sua produção”, afirma o secretário João Carlos Oliveira da Silva, titular da SEAGRIMA.

A regularização ambiental permite o mapeamento das propriedades e fornece ao poder público um diagnóstico sobre a conservação dos recursos naturais, comprovando que o imóvel rural está em conformidade com a legislação ambiental brasileira. Dessa forma, o produtor passa a ter mais segurança jurídica, amplia suas oportunidades de acesso a financiamentos e fortalece sua atividade produtiva.

Alemanha registrou mais de 2.000 mortes relacionadas a drogas em 2025

Mortes relacionadas ao consumo de drogas atingem pessoas cada vez mais jovens
Quase uma em cada quatro vítimas tinha menos de 30 anos
As mortes relacionadas ao consumo de drogas na Alemanha estão atingindo pessoas cada vez mais jovens. Hoje, quase uma em cada quatro vítimas tem menos de 30 anos. Em 2025, foram registrados 528 casos nessa faixa etária, o dobro do observado em 2021, segundo dados divulgados nesta terça-feira (7), em Berlim, pelo encarregado federal para drogas, Hendrik Streeck.   Folha de S. Paulo

Entre os menores de 20 anos, o número de mortes também praticamente dobrou, chegando a 106 casos. No total, 2.150 pessoas morreram no ano passado na Alemanha em decorrência do consumo de drogas, mantendo o país em um patamar recorde de óbitos relacionados ao uso de entorpecentes. Em 2024, haviam sido registradas 2.137 mortes relacionadas ao consumo de drogas.

Maioria das vítimas do sexo masculino
“O que mais me preocupa é que as vítimas estão cada vez mais jovens”, afirmou Streeck. Desde 2021, o número de mortes relacionadas às drogas entre pessoas com menos de 30 anos aumentou mais de 50%, enquanto entre os menores de 20 anos quase dobrou.

Dos óbitos registrados, 106 ocorreram entre jovens com menos de 20 anos, e 422 entre pessoas de 20 a 29 anos. A grande maioria das vítimas era do sexo masculino: 1.777 dos mortos eram homens.

‘Banalização do consumo tem um preço’

Fraude no INSS: PF apura uso de declarações indígenas falsas

Operação Monã cumpre 11 mandados na Bahia e investiga esquema que pode ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões
Warley Júnior/sbt
Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília | Foto: Divulgação/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã, para combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas no sul da Bahia.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de envolvimento nas falsificações.

Segundo investigações, o grupo utilizava declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obter de forma irregular aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os investigados também são suspeitos de contratar empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no sul da Bahia | Polícia Federal/Divulgação

Por determinação judicial, foram bloqueados mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo. De acordo com a PF, o esquema pode ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Os suspeitos poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.

CAIRU-BA: Prefeitura suspende por tempo indeterminado o reajuste da TUPA; valor segue congelado em R$70

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Cairu decidiu suspender por tempo indeterminado o reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que passaria de R$ 70,00 para R$ 90,00 por visitante. A informação foi confirmada pela gestão municipal nesta quarta-feira (8). A suspensão prevê que o novo valor só entrará em vigor após a conclusão das obras nos dois principais distritos do arquipélago. Via BN

As obras que já estão em andamento não tem data definida, em razão dos trâmites burocráticos envolvidos. Em Morro de São Paulo, as obras incluem a implantação de infraestrutura de controle de acesso com banheiros climatizados e estrutura adequada para receber os visitantes. Em Boipeba, está em construção o novo receptivo de visitantes, climatizado e com toda a estrutura necessária para uma recepção qualificada.

Ainda segundo a Prefeitura, a decisão leva em conta não apenas o andamento das obras, mas também o momento do turismo nacional: um cenário marcado pela Copa do Mundo, pelo período eleitoral de 2026 e pela crise econômica que pressiona o bolso do brasileiro, fatores que impactam diretamente o planejamento de viagens e o fluxo de visitantes em destinos como Morro de São Paulo e Boipeba.

“Não vamos aumentar a tarifa enquanto as obras não estiverem concluídas. Queremos que o visitante chegue a Morro de São Paulo e a Boipeba e encontre uma estrutura de acesso à altura do destino. Esse é o nosso compromisso”, afirmou o prefeito Hildécio Meireles.

Recentemente, o gestor municipal, vinculado ao União Brasil, rebateu as críticas feitas pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) à Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) e afirmou que Morro de São Paulo continua entre os principais destinos turísticos do país.

A Prefeitura do município reiterou que a suspensão do reajuste ocorre mesmo com investimentos já em execução. A prefeitura adquiriu novos coletores de lixo confeccionados com material reciclado, que estão em fase de instalação, além de avançar na nova estrutura de acessibilidade.

“A TUPA existe há anos e o turismo em Morro de São Paulo continuou crescendo durante todo esse período. O que fazemos é garantir que cada real arrecadado volte para o arquipélago em forma de serviço, infraestrutura e preservação ambiental”, destacou Meireles.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Cairu tem cerca de 18 mil habitantes, mas recebe aproximadamente 800 mil visitantes por ano, cerca de 400 mil apenas em Morro de São Paulo. Os repasses constitucionais da União e do Estado são calculados pela população residente, sem considerar a enorme população flutuante que utiliza diariamente saúde, limpeza, segurança e infraestrutura do arquipélago.

LIGA URUÇUQUENSE DE FUTEBOL AMADOR - LUFA - 40 ANOS

Presidente: Carlos Alberto (Bebeto) Vice-Presidente: Ricardo Luiz

Justiça solta dois investigados por morte de jovem em salto de rope jump

Outros quatro denunciados pelo Ministério Público seguem presos por homicídio e fraude processual
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (8), a soltura de dois investigados pela morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, jovem que morreu após ser lançada sem corda de segurança durante um salto de rope jump, em Limeira, no interior do estado. João Antonio Pivetta Ribeiro da Silva e Gabriel Barros Martins estavam presos desde 20 de junho.  Por: Metro1

Na decisão, a Justiça afirmou que a investigação não reuniu indícios suficientes de autoria contra os dois.

"Os elementos probatórios produzidos ao longo da presente investigação não evidenciaram indícios suficientes de autoria em relação a João Antonio Pivetta Ribeiro da Silva e Gabriel Barros Martins, razão pela qual não foi realizado o respectivo indiciamento."

Com isso, a prisão temporária de ambos foi revogada.

Quatro seguem presos
Outros quatro investigados permanecem presos após serem denunciados pelo Ministério Público de São Paulo: Luís Felipe Feliciano Egoroff, Maicon Fernandes Cintra, Vitor de Freitas Gonçalves e Evelyne Dossantos Gonçalves.

Luís Felipe, Maicon e Vitor respondem por homicídio com dolo eventual, qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Segundo o MP, os três tinham conhecimento dos riscos da atividade, mas deixaram de adotar medidas de segurança e participaram diretamente do lançamento de Maria Eduarda.

Já Evelyne foi denunciada por homicídio e fraude processual. De acordo com a investigação, ela tentou retirar a câmera presa ao corpo da vítima para dificultar as apurações. O Ministério Público afirma ainda que ela era responsável pela logística, captação de clientes e divulgação da empresa, tendo o dever de garantir os padrões mínimos de segurança da atividade.

Ao todo, oito pessoas foram investigadas no caso. Além de João e Gabriel, outros dois investigados tiveram o arquivamento do caso solicitado pelo Ministério Público, ao menos por enquanto.

Relembre o caso
Maria Eduarda procurou a empresa para realizar um salto de rope jump, mas foi lançada da ponte sem estar presa à corda de segurança. O acidente foi registrado por testemunhas, que perceberam a falha no sistema de proteção e gritaram ao ver a jovem cair.

Pessoas que estavam no local iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a vítima morreu no local em decorrência de politraumatismo.

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ITABUNA-BA: SETTRAN publica Edital de Notificação de Leilão em que notifica proprietários de veículos automotores

NOTA SETTRAN
A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), publicou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 8, Edital de Notificação de Leilão em que notifica proprietários de veículos automotores, assim como bancos, financeiras e seguradoras para quitarem débitos e evitarem alienação de veículos em hasta pública. É concedido prazo de 30 dias, a partir da publicação, para a retirada dos veículos. Se não atendida a notificação, haverá a adoção de medidas amparadas no art. 238 do Código de Trânsito Brasileira e da Resolução nº 623 de 6 de setembro do CONTRAN.

Flávio Bolsonaro diz cumprir papel de Lula nos EUA e que adiou retorno por reuniões sobre tarifaço

Por Diogo Bercito e Isabela Menon | Folhapress
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) embarcou na noite desta quarta-feira (8) dos Estados Unidos para o Brasil depois de adiar seu retorno em um dia.

À Folha ele disse que a mudança se deu devido a reuniões na capital americana sobre os planos do governo de Donald Trump de impor novas tarifas ao país. "Fui conversar com algumas pessoas para tentar influenciar o governo a não tarifar o Brasil", disse à reportagem o pré-candidato no saguão de uma companhia aérea no aeroporto internacional de Washington.

Flávio tem sofrido desgastes com o tema das tarifas diante de ofensiva de Lula voltada à bandeira da soberania. O senador tem procurado se posicionar publicamente contra eventual taxação.

"Estou fazendo a minha parte, né? O que era para o Lula estar fazendo, eu fiz", disse o senador.

Durante toda a viagem, o presidenciável evitou o contato com a imprensa. Flávio desembarcou no domingo (5) na capital americana. Na terça-feira (7), ele prestou depoimento ao USTR --o órgão americano que sugeriu um novo tarifaço de 25% contra o Brasil-- em que pediu para que os EUA não apliquem as tarifas e que a medida poderia favorecer o presidente Lula.

O senador tem insistido que, como o Itamaraty não indicou um representante para falar na sessão do USTR, a gestão Lula está sendo omissa. Por outro lado, o governo diz que a audiência é voltada principalmente ao setor privado, apesar de não ter limitação para que políticos participem.

Após o discurso de Flávio, o governo Lula divulgou nota dizendo repudiar o que chamou de intervenção de Flávio e afirmou que, "em vez de rebater as alegações infundadas do governo norte-americano para taxar o Brasil, o senador optou por legitimar os resultados de uma investigação injusta contra empresários e trabalhadores do nosso país".

Após a audiência, a assessoria de Flávio afirmou que ele não concederia entrevista a jornalistas. O pré-candidato do PL foi questionado se ele pediu pelo cancelamento ou adiamento das tarifas. Flávio apenas disse que quer o cancelamento do novo tarifaço contra o Brasil.

A falta de divulgação, nesta que é a quinta viagem dele para os EUA neste ano, foi criticada até por aliados.

O empresário e influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo reclamou do que considerou uma falta de agilidade na publicação de uma nota à imprensa após a fala de Flávio na audiência nos EUA. "Depois a gente perde e não sabe por que a militância é desengajada, por que toma de 7 a 1 na imprensa todos os dias", disse.

Já o youtuber Kim Paim, que tem quase 1 milhão de inscritos no YouTube, criticou integrantes da pré-campanha. "O que as pessoas possuem para divulgar o Flávio? Nada", afirmou Paim.

Casa Branca admite não ter provas de investigação, mas mantém árbitro Raphael Claus como "suspeito"

A decisão de expulsar o jogador americano Balogun foi questionada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
Foto: Cesar Greco / Palmeiras
A atuação do árbitro brasileiro Raphael Claus, durante partida entre Estados Unidos e Bósnia na Copa do Mundo, voltou a ser questionada pelo diretor executivo da Força-Tarefa da Casa Branca para a Copa, Andrew Giuliani. Ele afirmou, nesta quarta-feira (8), que considera Claus "suspeito" por expulsar o atacante americano Folarin Balogun, na vitória da seleção americana no confronto da segunda fase do torneio.  Por: Metro1 

Giuliani reconheceu, em entrevista, que o juíz nunca havia sido alvo de investigação por manipulação de resultados no Brasil. Entretanto, voltou levantar questionamentos sobre seu trabalho tendo como base uma suposta "ligação" a uma apuração que envolveu cartões vermelhos.

Andrew Giuliani, segundo o portal Uol, fez referência à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas esportivas, da qual Claus foi ouvido apenas como testemunha, instaurada em 2024. No relatório final da comissão, o árbitro teve atuação elogiada.

Quando confrontado pela reportagem com a informação que Claus nunca foi investigado ou formalmente acusado, Giuliano não recuou e disse que ele "estava ligado à investigação. Então, quando você considera esse vínculo — ainda que como testemunha, eu entendo —, o fato de ele ter alguma relação com essa investigação, somado ao modo como o VAR foi utilizado?".

Segue até 24/07 o prazo para solicitar atendimento especializado no Enade 2026 de bacharelados e cursos superiores de tecnologia

O pedido deve ser realizado diretamente pelo estudante, por meio do Sistema Enade. O resultado final da solicitação de atendimento especializado sai no dia 14 de agosto. A prova está marcada para o dia 29 de novembro.
Agência Gov | via Inep
Segue até dia 24 de julho o prazo para a solicitação de atendimento especializado e para o requerimento de tratamento pelo nome social para os participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. A medida diz respeito às ações específicas para a avaliação teórica do Enade de Bacharelados e cursos superiores de tecnologia neste ano.

O pedido deve ser realizado diretamente pelo estudante, por meio do Sistema Enade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o resultado da solicitação de atendimento especializado no dia 31 de julho. Em caso de negativa, o estudante tem de 3 a 7 de agosto para recorrer.

O resultado final do recurso da solicitação de atendimento especializado será divulgado pelo Inep em 14 de agosto. A prova está marcada para o dia 29 de novembro. Mais detalhes das ações específicas do cronograma para a avaliação encontram-se no Anexo IV do Edital nº 49, publicado no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2026.

Enade - O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avalia o desempenho dos estudantes de cursos de graduação (bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia). O exame é aplicado aos estudantes que estão concluindo o curso.

Recebeu 50 mil por não conseguir autorização para ir ao banheiro

Operadores de caixa chegavam a esperar cerca de 15 minutos para serem liberados
Curitiba – PR – (Região Metropolitana) – A Justiça do Trabalho condenou uma rede de supermercados ao pagamento de 50 mil por danos morais a uma ex-operadora de caixa que afirmou ter urinado na própria roupa em duas ocasiões por não conseguir autorização para deixar o posto de trabalho. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e ainda cabe recurso.

O caso
A ação havia sido julgada improcedente em primeira instância, mas a trabalhadora recorreu. Segundo ela, precisou permanecer até o fim do expediente com a roupa molhada após não receber autorização para ir ao banheiro. A empresa negou as acusações e afirmou que não havia restrição ao uso dos sanitários.

A decisão
Ao analisar o recurso, o relator Ricardo Tadeu Marques da Fonseca considerou os depoimentos das testemunhas e entendeu que os fatos ficaram comprovados. Conforme os relatos, operadores de caixa chegavam a esperar cerca de 15 minutos para serem liberados, tempo considerado suficiente para ultrapassar os limites fisiológicos. Com isso, a sentença foi reformada e a indenização fixada em 50 mil. João Lemes. Fonte: Rádio Ativa e TRT-PR.

Quartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias

Marrocos e Argentina completam rol de equipes no mata-mata
Agência Brasil
© REUTERS/Dylan Martinez/Proibida reprodução / Edição: Cláudia Soares Rodrigues
A Copa do Mundo de futebol inicia a fase de quartas de final nesta quinta-feira (9) nos Estados Unidos, com oito seleções, a maioria delas europeia. Entre elas França e Inglaterra, que também chegaram às quartas de final nas última duas edições - Rússia 2018 e Catar 2022. Completando o rol de equipes do Velho Continente estão Bélgica, Espanha, Noruega e Suíça.

Assim como na Copa de 2002, em que o Brasil conquistou o pentacampeonato, apenas uma seleção sul-americana disputará vaga nas semifinais: a atual campeã Argentina. Por fim, Marrocos representará pela segunda vez consecutiva o futebol africano nas quartas.

França x Marrocos
O primeiro confronto terá de um lado a bicampeã França (1998 e 2018), vice na Copa do Catar, e do outro a seleção marroquina, que sonha com o título inédito. O Les Blues (Os Azuis), apelido da França, contam com Kylian Mbappé, vice-líder na artilharia da Copa, com sete gols, um a menos que o argentino Lione Messi. Já os Leões do Atlas podem entrar em campo sem a principal estrela, o meio-campista Ismael Saibari, artilheiro da equipe com três gols. Ele sentiu dores ao fim da partida contra o Canadá.

O jogo está programado para às 17h (horário de Brasília) desta quinta (9), no Estádio de Boston. O embate tem tudo para ser um dos mais emocionantes desta fase, pois será uma reedição das semifinais do último Mundial. Na ocasião, os europeus levaram a melhor por 2 a 0, avançaram e chegaram à final contra a Argentina. Já equipe africana encerrou o Mundial em quarto lugar, o melhor desempenho do país em seis participações.

Espanha x Bélgica
As duas seleções voltam a se enfrentar em Copa do Mundo após um hiato de 36 anos. Considerada uma das favoritas ao título, a Espanha sonha levantar a taça pela segunda vez – a primeira foi na Copa da África do Sul (2010). No elenco talentoso da Fúria estão os atacantes Lamine Yamal, de apenas 18 anos, e Oyarzabal, que balançou a rede quatro vezes nesta edição.

De olho no título inédito, a seleção belga chega embalada nas quartas após golear os Estados Unidos (4 a 1) nas oitavas e cravar vitória de virada sobre o Senegal (3 a 2) nos acréscimos da prorrogação na segunda fase (eliminatória). A equipe conta com jogadores experientes como Romelu Lukaku e Thibaut Courtois, e mais novos como o atacante Jérémy Doku, de apenas 17 anos.

Fúria e Diabos Vermelhos entram em campo na sexta (10), às 16h, no SoFi Stadium, em Los Angeles.

Inglaterra x Noruega
Único duelo inédito em Mundiais colocará frente a frente a experiente Inglaterra, em sua 17ª participação em Copas, contra a Noruega, que chegou pela primeira vez na história a fase de quartas. De um lado estarão os Três Leões – apelido da seleção inglesa – que que sonham com o segundo título em Copas- o primeiro foi em 1966. Do outro, os Vikings - apelido da seleção Norueguesa – que voltaram ao Mundial em grande estilo, após amargarem 28 anos de ausência. A Noruega competiu apenas em três edições (1938, 1994 e 1998) e chegou às oitavas em 1938 e 1998.

No retrospecto, ingleses e noruegueses já duelaram 12 vezes em outras competições, com sete vitórias para os britânicos, três empates, e dois triunfos dos Vikings. Em campo estarão dois dos melhores artilheiros do Mundial, o holandês Erling Haaland (sete gols) e britânico Harry Kane (seis).

O confronto será no sábado (11), às 18h, no Hard Rock Stadium, em Miami.

Argentina x Suíça

Filho agride mãe após cobrança por emprego

Foto: Amanda Dias/BHAZ
Uma mulher de 46 anos foi agredida pelo próprio filho, de 24 anos, após cobrar que ele procurasse um emprego. O caso aconteceu no último sábado (4/7), em João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, o suspeito fugiu antes da chegada da equipe e ainda não foi localizado. As Informações são do Metrópoles.

De acordo com o relato da vítima, a discussão começou quando ela pediu que o filho buscasse trabalho. Durante o desentendimento, o jovem teria dado uma voadora na mãe e lançado pedras contra ela. A mulher recebeu atendimento médico, mas o estado de saúde não foi divulgado pelas autoridades.

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que instaurou um inquérito para investigar o caso. As circunstâncias da agressão seguem sendo apuradas e, até o momento, o suspeito permanece foragido.

Anvisa aprova medicamento para tratar doença de Chagas em pacientes pediátricos

Produto é indicado para a faixa etária de 0 a 17 anos
Agência Gov | via Anvisa
GOV.BR
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o registro do medicamento Lampit ® ( nifurtimox ) , indicado para o tratamento da doença de Chagas em pacientes pediátricos, (o que inclui recém-nascidos com peso mínimo de 2,5kg) até menores de 18 anos.

A doença de Chagas é uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e é considerada uma das principais doenças negligenciadas no Brasil, aquelas que despertam pouco interesse para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas e costumam afetar populações vulneráveis.

A doença está associada a elevada carga de morbimortalidade, especialmente em populações vulneráveis. A infecção pode evoluir de forma silenciosa por anos e, quando não tratada, pode levar a graves complicações cardíacas e digestivas.

Lampit ® é um antiparasitário e seu mecanismo de ação envolve a produção de substâncias que danificam o parasita e levam à sua eliminação do organismo.

Confira a Resolução 2.631/2026 no Diário Oficial da União.

Polícia conclui que desaparecimento de ex-mulher de Bruno foi voluntário

Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações sobre o desaparecimento de Dayanne Rodrigues, de 39 anos, ex-mulher do ex-goleiro Bruno, e descartou qualquer indício de crime ou participação de terceiros no caso. Com o encerramento das diligências, o procedimento investigativo foi oficialmente arquivado.

Segundo a polícia, Dayanne deixou a residência onde mora, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de forma voluntária após informar ao marido que visitaria a mãe. Depois de deixar os filhos com a avó, ela embarcou em um ônibus com destino ao estado de São Paulo e interrompeu o contato com familiares. Durante as buscas, o companheiro encontrou cartas de despedida e o celular da mulher, no qual havia mensagens de pessoas que se identificavam como agiotas cobrando supostas dívidas. Em um dos bilhetes, Dayanne pedia proteção para a família.

Ela foi localizada com vida no dia (04/07) e socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhada inicialmente para uma UPA e, posteriormente, para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. De acordo com as informações apuradas, Dayanne deu entrada em estado grave após ingerir substâncias tóxicas e precisou ser internada em uma unidade de terapia intensiva. As autoridades não divulgaram detalhes sobre o local onde ela foi encontrada nem as circunstâncias do resgate. Via 180graus

Fachin reage a hipótese de ação militar dos EUA no Brasil: ‘soberania vai prevalecer’

Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (08/07) que a soberania brasileira prevalecerá diante de qualquer hipótese de uso de força militar dos Estados Unidos em território nacional. Com informações do Brasil 247.

A declaração foi feita durante um evento em São Paulo e ocorre em meio às discussões provocadas pela classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos.Questionado sobre a possibilidade de uma ação militar estadunidense no Brasil, Fachin respondeu de forma sucinta e reafirmou a confiança na capacidade do país de exercer plenamente sua soberania. “O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos certeza de que isto há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”, disse o presidente do STF.

A manifestação ocorre dias após o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmar que existe a possibilidade de os Estados Unidos recorrerem ao uso de força militar no Brasil após a classificação das facções criminosas brasileiras como grupos terroristas.

Nova estrutura para combater o crime organizado
A declaração de Fachin foi dada durante cerimônia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, que marcou a instalação de uma nova estrutura especializada no julgamento de processos envolvendo organizações criminosas e lavagem de dinheiro.

Segundo o ministro, a iniciativa representa um exemplo de política pública do Judiciário que pode servir de modelo para outras unidades da Federação.

A reestruturação transforma as atuais 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital em 1ª e 2ª Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores.

Também serão criadas a 3ª Vara Estadual da mesma especialidade, uma Vara Estadual das Garantias voltada exclusivamente à fase investigativa desses delitos e uma Vara Estadual Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

Bets e lavagem de dinheiro entram no radar
Durante o evento, Fachin também alertou para o uso indevido das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, como instrumento para a lavagem de capitais.

O presidente do STF ressaltou que esse novo cenário exige atuação coordenada entre o Poder Judiciário e os demais órgãos responsáveis pela investigação e repressão ao crime organizado.

Questionado sobre o risco de infiltração das organizações criminosas nas eleições, o ministro afirmou que a violência política continua sendo uma preocupação, mas destacou que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar esse tipo de desafio, como ocorreu em pleitos anteriores.

TJ-SP amplia estrutura especializada

Veja como ter o dinheiro se não recebeu o cashback do Imposto de Renda

Quem não entrou no lote automático por falta de chave Pix CPF ou deixou de entregar a declaração ainda pode recuperar a restituição.
Foto: Reprodução
A Receita Federal abriu às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda, que também ficou conhecido como cashback do IR. A medida é destinada a contribuintes que não entregaram a declaração do IR em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024. É o caso, por exemplo, de pessoas que trabalharam apenas alguns meses em 2024.  Folha do Estado 

Segundo a Receita, cerca de 500 mil contribuintes ficaram de fora desse lote por não terem o CPF cadastrado como chave Pix. Quem não foi incluído ainda poderá receber os valores, mas precisará entregar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, mesmo fora do prazo.

A regra vale tanto para as declarações de 2025 quanto para as de 2026, referentes ao imposto retido em salários e pagamentos recebidos em 2025. Também é possível solicitar restituições relativas aos últimos cinco anos, desde que o contribuinte tenha direito aos valores.

A consulta para verificar quem integra o lote de restituição automática pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo da Receita Federal. É preciso informar número do CPF e a data de nascimento. O pagamento será feito no dia 15 de julho diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Na página Meu Imposto de Renda, o contribuinte pode acessar a declaração gerada automaticamente pela Receita, conferir as informações utilizadas, incluir dados adicionais, se necessário, e realizar ajustes antes da conclusão do processamento.

Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de contribuintes devem receber aproximadamente R$ 500 milhões nesta etapa. Os valores são limitados a R$ 1.000 por pessoa.

O lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026, destinado a quem enviou neste ano a declaração dentro do prazo. O terceiro lote regular está previsto para 31 de julho, e o quarto será liberado em 31 de agosto.
Tive imposto de renda retido na fonte em 2024, mas não entreguei a declaração em 2025. Tenho direito à restituição?

Sim. A restituição automática do Imposto de Renda, que ficou conhecida como “cashback do IR”, é destinada a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração, não a enviaram por iniciativa própria, tiveram imposto retido na fonte, possuem valores a restituir e mantêm o CPF regular com uma chave Pix do tipo CPF cadastrada.

É o caso, por exemplo, de trabalhadores que tiveram renda apenas durante parte de 2024 e, por isso, ficaram abaixo do limite de obrigatoriedade da declaração, mas sofreram retenção do IR na fonte em alguns meses.

Quem não tinha o CPF cadastrado como chave Pix não receberá os valores automaticamente, mas ainda pode ter acesso à restituição ao enviar a declaração referente ao ano-calendário de 2024. Para isso, é necessário baixar o PGD (Programa Gerador da Declaração) de 2025 (das declarações enviadas no ano passado) ou preencher a declaração pelo aplicativo ou pelo site Meu Imposto de Renda.

Tive imposto de renda retido na fonte em 2025, mas não entreguei a declaração em 2026. Posso ter restituição a receber?

Médico é condenado à prisão perpétua por matar 15 pacientes

Foto: Gerado por IA
Um tribunal de Berlim condenou, nesta quarta-feira (08/07), um médico alemão especializado em cuidados paliativos à prisão perpétua pelo assassinato de 15 pacientes. A Justiça também determinou a proibição definitiva do exercício da profissão e reconheceu a gravidade excepcional dos crimes, dificultando uma eventual liberdade antecipada. Via 180graus

Identificado como Johannes M., de 41 anos, o médico foi considerado culpado pelas mortes de 12 mulheres e três homens entre setembro de 2021 e julho de 2024. Segundo o tribunal, ele administrava uma combinação letal de sedativos e relaxantes musculares durante atendimentos domiciliares, sem o conhecimento ou consentimento das vítimas. A alegação da defesa de que os atos buscavam aliviar o sofrimento dos pacientes foi rejeitada pela Justiça.

De acordo com a decisão, as vítimas tinham entre 25 e 94 anos e não estavam em estado terminal iminente. A investigação teve início após suspeitas de que o médico provocava incêndios para ocultar parte dos crimes. Além dos 15 homicídios pelos quais foi condenado, o Ministério Público da Alemanha apura outros 76 casos que podem estar relacionados ao profissional.

Irã reage a ameaças de Trump e promete responder com "coragem" a novos ataques

Presidente dos Estados Unidos voltou a endurecer o discurso contra Teerã, enquanto governo iraniano ameaça fechar o Estreito de Ormuz em caso de nova ofensiva
Foto: Canva Imagens
O governo do Irã reagiu nesta quarta-feira (8) às novas declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou considerar encerrado o cessar-fogo entre os dois países e prometeu realizar um novo ataque contra o território iraniano.  Por: Metro1

Em publicação na rede social X, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, criticou o tom adotado por Trump e afirmou que o povo iraniano responderá às ameaças "com coragem e grande bravura". O chanceler também destacou que o país não responderá às ofensas com insultos, mas por meio de ações.

Mais cedo, Trump chamou os líderes iranianos de "escória" e afirmou que eles são "doentes", além de dizer que os Estados Unidos podem realizar uma ofensiva "com muita força" ainda nesta quarta-feira. O presidente norte-americano também mencionou a possibilidade de atingir a infraestrutura energética e o sistema de abastecimento de água do Irã, caso considere necessário.

Escalada da tensão
Em meio ao aumento da tensão, autoridades iranianas voltaram a ameaçar o fechamento do Estreito de Ormuz caso o país seja alvo de novos bombardeios. Segundo a imprensa estatal iraniana, Teerã também promete retaliar qualquer ataque em proporção superior às ações recebidas.

Pix Pensão: Entenda como funciona projeto aprovado no Senado

Projeto de lei que aguarda sanção do presidente Lula prevê o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix, mediante decisão judicial
Caroline Vale*sbt
Transação bancária feita pelo PIX | Bruno Peres/Agência Brasil
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o chamado Pix Pensão, um mecanismo para automatizar o pagamento da pensão alimentícia por meio do sistema de transferências instantâneas do Banco Central. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida tem como objetivo tornar o pagamento da pensão mais rápido, reduzir a inadimplência e evitar que beneficiários precisem recorrer à Justiça sempre que houver atraso.

O que muda na prática?
Com a nova regra, o beneficiário poderá solicitar à Justiça que o pagamento da pensão seja realizado automaticamente por Pix. Depois que o pedido for autorizado, a instituição financeira ficará responsável por fazer a transferência mensal na data estabelecida na decisão judicial.

Na sentença, o juiz deverá informar dados como o valor da pensão, o prazo da obrigação, as contas bancárias do devedor e do beneficiário e os critérios para atualização dos valores.

Atualmente, o desconto automático da pensão só ocorre quando o devedor possui vínculo formal de emprego, já que o valor pode ser descontado diretamente da folha de pagamento. Nos demais casos, quando o responsável é autônomo, empresário ou não possui carteira assinada, o beneficiário precisa acionar a Justiça sempre que houver atraso, o que pode tornar o recebimento mais demorado.

O que acontece se não houver dinheiro na conta?
Se a conta do devedor não tiver saldo suficiente na data prevista para o pagamento, o projeto determina que a instituição financeira comunique a autoridade responsável pelo sistema financeiro para que sejam bloqueados automaticamente ativos financeiros até o limite da dívida, conforme decisão judicial.

Caso a inadimplência continue, esses valores poderão ser convertidos em penhora para garantir o pagamento da pensão.

Quem poderá usar o Pix Pensão?
O mecanismo poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença de pensão alimentícia, desde que haja determinação judicial.

Pode ser aposentado compulsoriamente por assédio sexual....

...Pode ser aposentado compulsoriamente após processo por assédio sexual.
Isso vai acabar, pode esperar !
A conta chega.

quarta-feira, 8 de julho de 2026

URUÇUCA está fora do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2026; equipe foi a 6ª colocada em 2025

Por Pedro Rosa / TN
A Seleção de Uruçuca ainda não confirmou a participação na maior competição amadora do país, o Campeonato Intermunicipal de Futebol para a edição 2026. Segundo Carlos Alberto, o Bebeto, Presidente da Liga Uruçuquense de Futebol - LUFA, a seleção não vai participar do certame em 2026. Confira o comunicado abaixo.
A ausência de Uruçuca gera muita repercussão na região, justamente porque o município carrega a fama de ser uma das forças tradicionais do futebol do sul da Bahia.

A cidade possui um histórico fortíssimo no cenário do futebol amador.

Comandada pela Prefeitura Municipal de Uruçuca e pela Liga Uruçuquense de Futebol (LUFA), a seleção uruçuquense carrega o peso de ter chegado a duas finais do Campeonato Intermunicipal em sua história recente. Em 2000 contra Madre de Deus e em 2015 a adversária foi Santo Amaro.

Num histórico recente, a equipe do Recôncavo venceu por 2 a 1 de virada na partida de ida, e eliminou a Seleção de Uruçuca após um empate dramático em 2 a 2 no Ferreirão, em Uruçuca (volta) nas quartas de final do Intermunicipal de 2025. Uruçuca terminou a competição em 6º lugar, enquanto Santo Amaro foi a vice-campeã e Coaraci ficou com o título.

A expectativa da torcida é que a gestão local mantenha esse alto nível de competitividade e corra contra o tempo para inserir a Seleção no Intermunicipal 2026.

Senado aprova MP que dá R$ 15 bi para afetados por tarifaço

Texto também beneficia empresas que tiveram prejuízo decorrentes da guerra no Irã; é preciso comprovar vulnerabilidades
SBT News
Plenário do Senado | Divulgação/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a medida provisória que permite a empresas acessarem um crédito de R$ 15 bilhões dentro do Plano Brasil Soberano, com foco em indústrias de média e alta intensidade tecnológica, além de cadeias relevantes para o comércio exterior e para a transição energética. O programa é administrado pelo BNDES.

Também vão participar exportadores prejudicados por tarifas impostas pelos Estados Unidos e empresas com atuação relevante em países do Golfo Pérsico afetados por oscilações nos preços pela guerra no Oriente Médio.

A chamada MP do Brasil Soberano, publicada em março pelo Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foi transformada agora em projeto de lei de conversão e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo para análise antes que seus efeitos perdessem a validade era 22 de julho, que cairia no recesso parlamentar.

Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, modernização e adaptação produtiva, ampliação da capacidade industrial e inovação tecnológica.

Critérios de acesso
Para acessar o crédito, as empresas precisam comprovar exposição relevante ao mercado externo. No caso de exportadores, o faturamento com vendas para os destinos enquadrados deve representar ao menos 5% da receita total em um período de 12 meses.

Fornecedores de exportadoras também podem ser contemplados, desde que atendam a critérios semelhantes de participação nas receitas e vínculo com empresas exportadoras elegíveis. Também é exigida a apresentação de autodeclaração para empresas afetadas pelas tarifas dos EUA, com previsão de sanções em caso de informações falsas.

A lista de setores inclui segmentos industriais com maior conteúdo tecnológico e inserção em cadeias globais, como:
Máquinas e equipamentos;
Setor automotivo;
Produtos químicos e farmacêuticos;
Eletrônicos e informática;
Aeronáutica e transporte;
Máquinas elétricas e equipamentos industriais;
Borracha e plásticos;
Têxtil e cadeia associada; e
Minerais críticos e terras raras.