Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja

Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas

André Richter - repórter da Agência Brasil

© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas.

Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente.

Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma lei de Mato Grosso que restringiu a concessão de benefícios fiscais para empresas que participam de acordos que limitam a expansão agropecuária. Uma lei de Rondônia que trata do mesmo tema também foi contestada pelo PCdoB.

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que leis estaduais podem restringir benefícios fiscais e também se manifestou sobre a compatibilidade da moratória com a Constituição.

“A Moratória da Soja existe e amanhã pode continuar a existir. Nada está a impedir que atores privados pactuem relações de compra e venda, de acordo com suas políticas empresariais”, afirmou.

Placar da votação

A manifestação a favor da validade da moratória foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça ficaram vencidos em parte e entenderam que a validade da moratória não pode ser analisada pelo STF, mas pelo Cade. Edição: Vinicius Lisboa

Ebola: OMS alerta para avanço de surto no RD Congo

Tedros afirmou que a maioria dos casos e mortes está concentrada em Ituri, onde há transmissão sustentada do vírus Ebola

Reuters / SBT

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Tedros Ghebreyesus em coletiva nesta quarta-feira (12) | Foto: Reuters

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o avanço do surto do vírus Ebola na República Democrática do Congo (RDC). Segundo o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “já é a segunda maior epidemia de Ebola registrada e está se espalhando mais rapidamente do que qualquer surto anterior da doença”.

O diretor-geral afirmou que o surto teve uma vantagem inicial e que as autoridades ainda tentam acompanhar o ritmo da disseminação. Tedros demonstrou preocupação com a quantidade de mortes registradas nas comunidades, fora das unidades de tratamento e das listas de contatos conhecidos.

Segundo ele, a situação indica a existência de cadeias de transmissão ainda não identificadas.

“O mais preocupante é que vemos uma alta proporção de mortes nas comunidades, em vez de nas unidades de tratamento, e fora das listas de contatos conhecidos. Isso nos indica que existem cadeias de transmissão que desconhecemos e, enquanto não conhecermos e interrompermos cada uma delas, não conseguiremos conter o surto.”

Sob a liderança do governo, a resposta ao surto está sendo ampliada, com foco principal na interrupção da transmissão. Entre as medidas estão o mapeamento e a união de recursos para fortalecer a vigilância comunitária.

O objetivo é encaminhar todos os casos suspeitos para tratamento e elevar o rastreamento de contatos para 95%, percentual considerado necessário pela OMS para interromper a transmissão. Atualmente, o índice está em torno de 80%.

A capacidade de tratamento também está sendo triplicada, com a meta de alcançar 3 mil leitos em 12 semanas. Centros de tratamento, equipes de sepultamento seguro, laboratórios e ações de engajamento comunitário já atuam nas províncias afetadas.

Vacinas e tratamentos ainda estão em testes

Tedros informou que 886 pacientes se recuperaram até o momento, mesmo sem terapias e vacinas aprovadas contra a doença causada pelo vírus Bundibugyo.

No Rio, fonoaudióloga é atingida por tiro no pescoço dentro de ônibus

Passageira foi operada e quadro clínico é grave, diz hospital

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A onda de violência que atinge o Rio de Janeiro fez mais uma vítima na cidade. A fonoaudióloga Aline de Siqueira Affonso, de 53 anos, foi baleada dentro de um ônibus urbano da linha 629 (Irajá x Saens Peña) e o projétil ficou alojado na coluna cervical da passageira.

O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), durante confronto entre policiais militares e criminosos, na Avenida Meriti, em Vicente de Carvalho, zona norte do Rio.

A mulher foi encaminhada às pressas ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha, onde passou por cirurgia de mais de quatro horas. No momento, ela está no Centro de Terapia Intensiva (CTI).

Em nota, a direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas informa que a paciente Aline de Siqueira Affonso apresenta "quadro clínico grave”.

O ônibus passava pela Avenida Meriti, altura do Colégio Pio XII. Os passageiros desceram correndo da condução e entraram em um colégio para se proteger. Aline Affonso foi atingida. Ela estava a caminho do trabalho.

O motorista ficou muito nervoso e sem condições de dirigir. Um policial militar assumiu a direção do coletivo e levou a vítima até o hospital.

Policiamento

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que policiais do 41º batalhão de Irajá faziam policiamento pelas proximidades da Comunidade do Trem, em Vicente de Carvalho, quando criminosos armados atiraram contra as equipes. Houve confronto e os suspeitos fugiram. Logo em seguida, os agentes foram informados que uma mulher estava ferida dentro do ônibus. Ela foi levada ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. O policiamento foi intensificado na região.

O Rio Ônibus informou em nota, que “lamenta a rotina de violência que o setor vive na cidade. Casos como esse comprometem diretamente a vida e a segurança de passageiros e rodoviários."

Edição: Maria Claudia

Totalização dos votos é aberta, auditável e segura, diz TSE

Resultados podem ser conferidos antes e depois da totalização

Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça os mecanismos de segurança e fiscalização do sistema eletrônico de votação. O secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explicou que o processo de votação e totalização dos resultados é estruturado de forma descentralizada e pública, permitindo a verificação dos dados produzidos em cada seção eleitoral.

De acordo com Valente, uma das principais características do sistema brasileiro é que a apuração dos votos começa na própria seção eleitoral. Ao fim da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o boletim de urna, com os votos recebidos por candidatos e partidos. Uma das vias é afixada no local de votação, e os dados também podem ser conferidos posteriormente no resultado divulgado pela Justiça Eleitoral.

O secretário explicou que os arquivos com os resultados são retirados da urna e transmitidos por canais criptografados. Antes de serem incorporados à totalização, passam por verificações que confirmam, entre outros pontos, se foram gerados pela urna eletrônica destinada àquela seção e se possuem a assinatura digital correspondente.

“Não é só receber e somar. Tudo é verificado”, disse Valente.

Ele ressaltou que partidos, candidatos e instituições fiscalizadoras podem acompanhar as diferentes etapas do processo. Segundo o secretário, o sistema eleitoral oferece atualmente dezenas de oportunidades de fiscalização e auditoria.

Valente também destacou a biometria como uma das camadas de segurança do processo eleitoral. O mecanismo busca garantir que apenas o eleitor identificado possa liberar a urna para votar. Caso haja algum impedimento para a identificação biométrica, o mesário pode autorizar a votação, deixando registrado o procedimento.

Recontagem

Segundo Valente, eventuais questionamentos sobre os resultados podem ser apresentados à Justiça Eleitoral. Caso haja elementos que justifiquem uma recontagem, as urnas e os registros digitais dos votos permanecem preservados e lacrados após a eleição para permitir auditorias.

Sobre o voto impresso, o secretário lembrou que a implantação do modelo previsto em legislação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também citou a experiência realizada em 2002, quando a utilização de impressoras provocou problemas técnicos e aumentou a taxa de falhas no sistema.

Para Valente, a participação de partidos e instituições na fiscalização é fundamental para fortalecer a confiança no processo eleitoral. “O processo eleitoral brasileiro é um dos mais seguros, modernos e auditáveis do mundo”, afirmou.

Desinformação

Messi se despede do pai e coloca futuro no futebol em dúvida

Craque argentino abre o coração sobre a perda

Juliana Rodrigues•galaticosonline

Foto: Instagram / @leomessi

Lionel Messi publicou nesta quarta-feira (12) uma emocionante homenagem ao pai, Jorge Messi, morto aos 68 anos em Rosário, na Argentina. O craque revelou a dificuldade para lidar com a perda de uma das pessoas mais importantes de sua vida e carreira. Além de pai, Jorge foi seu agente e acompanhou de perto a trajetória do jogador desde os primeiros passos no futebol até a consagração mundial.

Na despedida, Messi também recordou a Copa do Mundo de 2026. Segundo o argentino, ele disputou o torneio enquanto Jorge estava internado e alimentava a esperança de que o pai se recuperasse a tempo de vê-lo novamente em uma final de Mundial. A Argentina chegou à decisão, mas perdeu para a Espanha na prorrogação. O jogador contou ainda que sentiu especialmente a ausência das mensagens que recebia do pai após as partidas.

A perda também fez Messi questionar os próximos passos da carreira. Aos 39 anos, o atacante admitiu que ainda não sabe se continuará jogando por muito tempo sem ter Jorge ao seu lado. A cerimônia de despedida foi reservada a familiares e amigos próximos, em Pérez, cidade vizinha a Rosário.

FEIRA DE SANTANA-BA: El Nino já causa perdas na agricultura local

Fenômeno climático já está influenciando o regime de chuvas e pode agravar os impactos sobre a agricultura

Foto: Reprodução

Feira de Santana já começa a sentir os efeitos do El Niño, fenômeno climático provocado pelo aquecimento acima do normal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. O cenário aumenta a preocupação com a redução das chuvas e a elevação das temperaturas, principalmente, na zona rural, onde agricultores já registram perdas em algumas culturas.

Em entrevista à reportagem, o ambientalista João Dias explicou que o fenômeno ocorre naturalmente, mas que seus efeitos podem ser agravados pelo atual cenário de mudanças climáticas e aquecimento global. Segundo ele, a influência do El Niño já pode ser percebida em diferentes regiões do Nordeste e também em Feira de Santana. Na zona rural do município, localidades como Poço, Bonfim de Feira e Jaguara já enfrentam dificuldades com a produção agrícola. “Já perdemos milho e feijão. O milho estava praticamente no ponto de colheita, mas parou de chover. E vamos passar a ter dificuldade também com o gado, porque o pasto depende da chuva”, afirmou João Dias.

O ambientalista alerta que a continuidade da estiagem pode provocar impactos ainda maiores nos próximos meses, principalmente na disponibilidade de água e na alimentação dos animais. A preocupação também se estende aos agricultores que dependem diretamente das condições climáticas para garantir a produção.

Na área urbana, João Dias destaca que Feira de Santana possui um importante aliado natural para amenizar os efeitos do calor: as lagoas. Segundo ele, os corpos d’água contribuem para aumentar a umidade do ar e ajudam a reduzir a sensação térmica e os efeitos das ilhas de calor. “A população pode ajudar muito plantando árvores, não cortando as que já existem e ajudando o município a cuidar delas. Também é importante preservar nossas lagoas, nossas nascentes e nossas árvores”, ressaltou.

Para o ambientalista, a arborização urbana também precisa ser planejada. A escolha das espécies deve levar em consideração o bioma da região e a estrutura existente no local, como redes de água, esgoto, drenagem e fiação elétrica.

ORIENTAÇÃO

João Dias recomenda que a população procure orientação técnica antes de plantar árvores, principalmente em calçadas e áreas próximas a imóveis. Segundo ele, algumas espécies possuem raízes muito extensas e podem provocar danos às estruturas urbanas. Mais no jornalfolhadoestado

Juiz afastado após beber vinho e fumar em sessão continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil

Segundo o TJMG, Mesmo afastado das funções por beber e fumar durante julgamento, magistrado continuará recebendo salário durante a investigação do caso

Foto: TJMG/Redes sociais

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado após aparecer em uma sessão virtual de julgamento bebendo vinho e fumando, continuará recebendo os vencimentos enquanto o procedimento que investiga sua conduta estiver em andamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a apuração é sigilosa e não há previsão divulgada para sua conclusão. Por: Metro1

Segundo o Tribunal, a investigação busca verificar se houve alguma infração funcional e deverá seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados da folha de pagamento do TJMG mostram que Milton Lívio recebeu R$ 83.583,55 líquidos em junho de 2026. O valor corresponde ao total registrado após os descontos e pode sofrer alterações conforme os componentes da remuneração.

A Resolução nº 135/2011 do CNJ regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares envolvendo magistrados, incluindo regras sobre tramitação, prazos e possíveis penalidades. O tribunal informou que, durante a apuração, o juiz permanece recebendo normalmente seus vencimentos, conforme determina a legislação.

Afastamento

O magistrado foi afastado das funções nesta terça-feira (11), por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e do CNJ. Durante a sessão virtual, Milton Lívio foi registrado bebendo vinho e fumando. Em outro momento, ele aparece acendendo um cigarro com um maçarico enquanto participava do julgamento.

Discord chama de 'prematura' suspensão de lives e diz que problemas começaram em outras plataformas

Por Bruno Lucca | Folhapress

Foto: Reprodução / Flickr

O Discord classificou como "prematura" a decisão da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) de suspender lives na plataforma. A empresa afirma que recebeu o processo na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação à autoridade.

Em posicionamento enviado à Folha de S.Paulo, o Discord disse estar "desapontado" com a medida e afirmou que mantinha diálogo ativo com o governo.

A plataforma também contestou a caracterização feita pela ANPD sobre sua atuação: "Não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".

A fiscalização da ANPD busca apurar possíveis falhas do Discord no cumprimento de obrigações previstas no ECA Digital relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, incluindo medidas de prevenção, detecção, interrupção e comunicação de situações de risco.

Na manifestação, o Discord afirma que, no caso que motivou a apuração, investigou e derrubou um servidor privado no qual indivíduos teriam incentivado a automutilação. Segundo a empresa, o servidor era acessível apenas por convite e foi removido pouco depois de sua criação, antes da morte da adolescente envolvida no caso.

A empresa também afirma ter encontrado evidências de que a atividade criminosa havia sido coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nesses ambientes depois que os envolvidos foram banidos da plataforma.

O Discord diz contar com equipes especializadas na identificação de usuários considerados de alto risco, na remoção de conteúdos que violem suas políticas e no monitoramento de grupos que representem ameaças. Segundo a empresa, denúncias feitas pela própria plataforma e respostas a solicitações de autoridades contribuíram para a prisão de pessoas envolvidas em atividades extremistas violentas.

A empresa afirmou que continuará colaborando com as autoridades policiais e com formuladores de políticas públicas no Brasil e que pretende manter as conversas com a ANPD sobre medidas para ampliar a segurança de usuários na plataforma e na internet.

ENTENDA A DECISÃO

A ANPD determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma após a morte de uma jovem de 13 anos que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma.

A empresa terá três dias úteis para cumprir a decisão. Com a medida, as lives e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes.

O caso ocorrido em 22 de julho levou a primeira-dama do país, Janja Lula da Silva, a pedir a derrubada imediata da plataforma na última quinta-feira (6). No dia seguinte, a agência abriu um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas do aplicativo na prevenção e no combate a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.

A suspensão das lives, no entanto, não encerra o processo de fiscalização nem impede a adoção de novas medidas. A ANPD poderá, por exemplo, estabelecer um plano de conformidade para que a empresa faça mudanças em outros recursos da plataforma e se adeque às regras do ECA Digital, em vigor desde março.

A empresa poderá recorrer à Superintendência de Fiscalização em até dez dias úteis e, caso a decisão seja mantida, levar o recurso ao Conselho Diretor da ANPD.

AGU RECEBE PROPOSTA DO DISCORD

Perfis oficiais de Flávio Bolsonaro citam pós-graduação que ele não fez

Senador é apresentado pelo Senado e pela Alerj como pós-graduado em Ciências Políticas pela universidade, mas UFRJ afirma que não há registro acadêmico; campanha diz que houve 'equivoco'

Foto: Beto Barata/Agência Senado

Perfis institucionais do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, apresentam uma formação acadêmica que não foi localizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo apuração do G1, páginas do Senado e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informam que o parlamentar possui pós-graduação em Ciências Políticas pela universidade.

A UFRJ, porém, informou que não encontrou o nome de Flávio no sistema acadêmico da instituição. Um professor que atuou por décadas no departamento de Ciência Política da universidade também afirmou que o senador nunca foi seu aluno.

Após ser procurada pela reportagem, a assessoria de Flávio Bolsonaro classificou a informação como um “erro ou equívoco”. A equipe afirmou que a formação acadêmica correta do senador é composta por graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduação em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e MBA em Empreendedorismo pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A campanha apresentou diplomas que comprovam essas três formações. Não foram enviados, contudo, documentos que comprovem a suposta pós-graduação em Ciências Políticas pela UFRJ.

A informação sobre o curso na universidade também aparecia na Wikipedia e em um perfil de Flávio no LinkedIn. Os registros foram alterados ou retirados nesta quarta-feira (12), após o questionamento feito pela reportagem.

De acordo com as informações, a própria assessoria do senador havia encaminhado, em 27 de julho, uma biografia que mencionava a pós-graduação na UFRJ.

Câmara instala comissão que pode reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos

Proposta já foi considerada admissível pela CCJ e, se aprovada pela Câmara e pelo Senado, permitirá a responsabilização penal de adolescentes de 16 e 17 anos como adultos

Reprodução/Unsplash

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. A reunião está prevista para as 14h.  Antonio Dilson Neto / Portaldocasé

A PEC altera o artigo 228 da Constituição Federal, que atualmente determina que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação específica. Caso a mudança avance, adolescentes de 16 e 17 anos poderão responder criminalmente pelas mesmas regras aplicadas aos maiores de idade.

O colegiado será presidido pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria ficará com Mendonça Filho (PL-PE). Os dois já participaram da condução de uma comissão que discutiu a PEC da Segurança Pública. A instalação ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, em junho, a admissibilidade da proposta por 44 votos a 18. Na ocasião, o principal debate foi sobre a possibilidade de alterar a maioridade penal por meio de uma emenda à Constituição.

Depois da instalação, os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão. A partir daí, os deputados terão as dez primeiras sessões do plenário para apresentar emendas à proposta. Encerrado esse prazo, o relator poderá apresentar seu parecer para análise e votação do colegiado.

A previsão é que os trabalhos avancem somente após as eleições. Em julho, Aluisio Mendes afirmou que pretendia concluir a análise ainda neste ano e encaminhar o resultado para votação no plenário da Câmara.

Se a comissão aprovar a PEC, o texto seguirá para o plenário. Por se tratar de uma alteração constitucional, serão necessários pelo menos 308 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Depois da Câmara, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para entrar em vigor, a mudança terá de ser aprovada pelas duas Casas do Congresso.

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”.

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o mesmo tema dos quais são relatores. São alvo os tribunais do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, de Goiás e Rondônia.

Em sua decisão, Moraes citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo neste ano, ao julgar ações sobre os chamados “penduricalhos” - pagamento de verbas indenizatórias além dos vencimentos normais.

Por decisão do plenário do Supremo, tais verbas não podem ultrapassar, num mês, 70% do salário de um juiz, sendo 35% relativos ao adicional por tempo de serviço e outros 35% reservados para qualquer outra rubrica. Os ministros também listaram quais tipos de verbas podem ser consideradas legais, proibindo que os tribunais inovem na criação de indenizações aos magistrados.

Em decisões anteriores, Moraes, Dino, Mendes e também o ministro Cristiano Zanin, relatores de diferentes processos sobre o tema, determinaram que os tribunais de todo o país enviassem informações para comprovar o cumprimento da decisão. Com base nesses dados, o Moraes afirmou, na decisão desta quarta (12), haver persistência no descumprimento das diretrizes do Supremo.

“Infelizmente, não obstante a clareza dessas diretrizes, identificam-se nos documentos enviados pelos Tribunais de Justiça inúmeras verbas pagas em desacordo, tais como: auxílio assistência pré-escolar; licença compensatória; licença compensatória (difícil acesso); turma recursal; diferença gratificação diretor de fórum; gratificação mesa diretora; auxílio mudança; auxílio adoção; 20% final carreira; gratificação indenizatória função administrativa; gratificação acúmulo distribuição; gratificação de acúmulo distrital; gratificação - grupo de metas; gratificação - coordenações especiais; gratificação presidente, vice-presidente e corregedor; entre outras”, listou o ministro. Mais na agenciabrasil

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza apreensão de animais soltos e notifica criadores através da Operação Pista Segura

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), intensificou as ações de combate à presença de animais soltos em vias públicas e áreas urbanas, através da “Operação Pista Segura”. Regulamentada por decreto assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), a iniciativa passou a atuar de forma contínua no município e dividiu-se em duas etapas iniciais.

Uma primeira fase preventiva de notificações a criadores e currais, e a segunda o início do recolhimento operacional, que contabiliza até o momento 5 animais de grande porte apreendidos e 7 criadores notificados.

No entanto, a ação de fiscalização já faz parte da rotina diária das equipes de rua da SEAGRIMA. Durante os patrulhamentos rotineiros de licenciamento ambiental, ou a partir de denúncias da população, os fiscais registram as irregularidades no local e acionam a empresa terceirizada especializada para realizar o resgate imediato do animal.

Entre as ocorrências mais recentes, foram apreendidos dois bovinos, incluindo o recolhimento efetuado nesta terça-feira (11) na Praça do São Caetano, e três equinos em vias urbanas.

Para além do trabalho cotidiano, o município conta com a Operação Pista Segura, uma força-tarefa integrada que reúne a SEAGRIMA, o Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) da Guarda Civil Municipal/SESOP, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e a Polícia Militar. A ação conjunta atua prioritariamente na notificação de criadouros em bairros periféricos e margens de rodovias, visando coibir a soltura irresponsável e prevenir acidentes.

Após o recolhimento, os animais são encaminhados para a estrutura de triagem e guarda sob responsabilidade da SEAGRIMA, onde recebem acompanhamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A restituição aos proprietários só ocorre mediante o cumprimento dos procedimentos legais e pagamento das taxas e custos de manutenção previstos em legislação municipal.

A Prefeitura segue atenta às demandas da população e disponibiliza o número (73) 99906-3438, exclusivo para mensagens via WhatsApp, das 8h às 18h, para o envio de denúncias, fotos e localização de animais soltos. O objetivo da gestão é assegurar o cumprimento do decreto e garantir a segurança de pedestres e motoristas.

LIGA URUÇUQUENSE DE FUTEBOL AMADOR - LUFA - 40 ANOS

Presidente: Carlos Alberto (Bebeto) Vice-Presidente: Ricardo Luiz

ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

Empresa tem 3 dias para cumprir decisão

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil.

A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.

Segundo a agência, o objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.

O suicídio da adolescente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprofundar as investigações sobre uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos à coerção psicológica e convencidas a praticar atos de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e até o autoextermínio.

Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Operação Lívia. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, onde a ação contou com a colaboração de policiais civis locais. Mais na agenciabrasil

Ministério da Saúde endurece regras e fiscalização no Farmácia Popular

O acompanhamento das unidades será realizado por meio de ferramentas eletrônicas

Luana Neiva / bahia.ba/politica

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde estabeleceu novas regras para a participação de farmácias no Programa Farmácia Popular do Brasil. As mudanças ampliam os mecanismos de fiscalização e criam critérios mais rigorosos para identificar irregularidades, evitar fraudes e proteger os recursos públicos.

A partir das novas normas, a participação no programa deverá ser renovada a cada dois anos. A adesão será feita individualmente para cada unidade física vinculada ao CNPJ do estabelecimento, o que significa que cada farmácia deverá cumprir separadamente os requisitos estabelecidos.

O acompanhamento das unidades será realizado por meio de ferramentas eletrônicas, análise automatizada de informações e integração entre sistemas. O objetivo é permitir a identificação mais rápida de possíveis inconsistências nas operações realizadas pelo programa.

Fiscalização terá quatro níveis de risco

As irregularidades encontradas durante o monitoramento serão classificadas em quatro níveis de risco. O nível baixo será aplicado a inconsistências formais. O nível médio abrangerá problemas recorrentes que necessitem de esclarecimentos por parte do estabelecimento.

Já as ocorrências consideradas de risco alto estarão relacionadas a indícios de descumprimento das regras com potencial de causar prejuízo aos recursos públicos. O nível muito alto será destinado a situações que possam indicar fraude e que demandem comunicação aos órgãos de controle.

Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, o Ministério da Saúde poderá adotar medidas cautelares. Entre elas está a suspensão da conexão da farmácia com o programa, acompanhada da interrupção dos pagamentos enquanto a situação é analisada.

Punição por deepfake contra adultos esbarra em falta de previsão legal

Casos recentes de deepfake prejudicial contra famosos ganharam repercussão nacional

Reprodução/Senado Federal

A ausência de uma tipificação penal específica para casos envolvendo deepfake prejudicial contra adultos gera lacunas legais e incerteza jurídica no Brasil. 

A avaliação é de especialistas em Direito Digital e Penal ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a partir de casos recentes de repercussão nacional envolvendo brasileiras famosas, como a atriz Paolla Oliveira, alvo de deepfake com exposição de nudez e atos sexuais forjados.

Tanto na esfera civil quanto na penal, ainda não há no país previsão legal que trate especificamente da responsabilização pela produção e divulgação de conteúdos gerados por inteligência artificial com exposição de cunho sexual ou vexatória de adultos.

Já existem, porém, regras específicas no campo eleitoral, que proíbem desde 2024 o uso de deepfake para favorecer ou prejudicar candidaturas, e, mais recentemente, para punir crimes de pornografia com uso de IA envolvendo crianças e adolescentes.

Para os especialistas, a ausência ou presença da previsão legal, a depender da esfera jurídica, reforça a percepção de que a proteção atual às vítimas da prática é fragmentada, com interpretações que podem variar conforme o alvo, a finalidade e o contexto da manipulação.

Lacuna parcial

Em casos de deepfake prejudicial que chegam à esfera civil, a falta de uma previsão legal que especifique o uso da tecnologia que viole direitos não torna a conduta lícita, conforme explica o advogado Alexander Coelho, especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial e Cibersegurança, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e IA da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

“A Constituição e o Código Civil já protegem a honra, a imagem, a voz, a identidade e a privacidade. Assim, se a manipulação violar esses direitos, causar dano ou for utilizada abusivamente, o juiz pode determinar sua remoção, impedir novas divulgações e impor indenização com base nas regras gerais de responsabilidade civil”, pontua.

Já na esfera penal, o entendimento é outro, uma vez que não se pode imputar crime ou ampliar uma incriminação por analogia em prejuízo do acusado, esclarece Coelho, que também é sócio do Godke Advogados e pós-graduado em Regulamento de Serviços Digitais pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Em ações criminais envolvendo o uso prejudicial da tecnologia, segue o advogado, “tudo depende de a conduta preencher os elementos de um tipo penal já previsto”, como crimes contra a honra, ameaça ou violência psicológica contra a mulher. Dessa forma, na avaliação dele, cria-se uma “lacuna parcial” no âmbito penal, que permite que a criação ou divulgação de um deepfake prejudicial não constitua, por si só e em qualquer contexto, um crime autônomo.  Mais na conjur

Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo

Avanços envolvem melhoria de renda e redução da pobreza

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026 aponta que o Brasil avançou, no último ano, em 34 (71%) dos 48 indicadores estudados para análise do processo de enfrentamento das desigualdades.

Os avanços apontados pelo estudo são relativos, principalmente, à melhoria de renda média, ao aumento do mercado de trabalho, à redução da pobreza, além de maior segurança alimentar e acesso aos serviços básicos.

Índices de saúde – como redução da desnutrição infantil e de idosos; educação – como queda do analfabetismo; e segurança, – como redução da taxa de homicídios registrados de jovens de 15 a 29 anos, também melhoraram.

Do total de indicadores analisados, oito pioraram e seis se mantiveram estáveis. Entre as pioras estão:ampliação do número de mulheres que recebem remuneração inferior à dos homens;

agravamento da concentração da renda;

tributação menor conforme a renda é maior;

condições mais desfavoráveis à população negra;

aumento da concentração dos piores indicadores sociais no Norte e Nordeste.

Para os responsáveis pelo relatório, os indicadores que apresentaram piora revelam que os principais mecanismos de reprodução das desigualdades permanecem ativos.

ITABUNA-BA: No Fórum de Turismo da Costa do Cacau, Prefeitura destaca o Ita Pedro como modelo de desenvolvimento

A Prefeitura de Itabuna, representada pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), marcou presença no Fórum Regional de Turismo da Costa do Cacau, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus. O encontro reuniu gestores públicos, lideranças políticas regionais e representantes da iniciativa privada para alinhar estratégias conjuntas de fortalecimento do setor, promoção das potencialidades locais e dinamização da economia dos municípios do Sul da Bahia.

Durante a programação, o diretor-presidente da FICC, Aldo Rebouças, apresentou o Ita Pedro como um case de sucesso na gestão pública. A exposição demonstrou como o grande evento festivo se consolidou como uma política eficiente de desenvolvimento socioeconômico, unindo a valorização das tradições culturais ao estímulo direto ao comércio, serviços e turismo regional.

O fórum contou com a participação do prefeito de Camacã, Paulo do Gás; do representante do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus (COMTUR), Jorge Lango; e do presidente da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, Rafael Espírito Santo. O diálogo entre os gestores evidenciou a necessidade de integração entre os municípios vizinhos para estruturar rotas turísticas contínuas e ampliar a visibilidade do destino no cenário estadual e nacional.

A articulação promovida pela Câmara de Turismo da Costa do Cacau reafirma a importância da unidade regional entre o poder público e a sociedade civil organizada. Com o intercâmbio de experiências bem-sucedidas, o setor fortalece a geração de emprego e renda, consolidando a identidade cultural e o potencial turístico de toda a região.

Homem é ameaçado por furar supostos encontros com 'garota do job'

Foto: Divulgação/Arquivo TopMídiaNews

Um homem de 32 anos procurou a polícia após receber mensagens de ameaça de uma pessoa que se apresentou como agenciador de garotas de programa, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O caso foi registrado na noite desta terça-feira (11/08), na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol. Via TopMídiaNews

Segundo o boletim de ocorrência, as mensagens foram enviadas pelo WhatsApp por volta das 18h56. O suspeito afirmou ter recebido reclamações de que o homem estaria marcando encontros com garotas de programa e não comparecendo.

Ainda conforme o registro, o desconhecido disse ser responsável pelas mulheres e afirmou, por meio de áudios, que queria “resolver da melhor maneira possível”. Na sequência, teria ameaçado ir até a residência da vítima caso o problema não fosse solucionado.

O suspeito também teria dito que colocaria garotas de programa em um veículo e seguiria até a casa do homem. A vítima relatou ter ficado preocupada principalmente porque o remetente demonstrava conhecer dados pessoais, como nome completo, nomes dos pais, data de nascimento e CPF.

Apesar das ameaças, não houve solicitação de dinheiro ou qualquer outra vantagem financeira. O homem afirmou que encerrou a conversa e bloqueou o número.

À polícia, ele declarou ainda que não costuma acessar sites de conteúdo pornográfico e que mantém um relacionamento há quatro anos, além de estar noivo.

O caso foi registrado como ameaça e deverá ser investigado pelas autoridades.

'Penduricalhos': TJ-MA autoriza R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias a desembargador e caso entra na mira do STF

O valor seria dividido em 12 parcelas mensais, mas o pagamento entrou na mira do Supremo Tribunal Federal, que determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão de verbas consideradas irregulares.

Por g1 MA

Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em São Luís — Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizou, em abril deste ano, o pagamento de R$ 3,26 milhões em verbas rescisórias a um único desembargador aposentado. O valor seria dividido em 12 parcelas mensais, mas o pagamento entrou na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão de verbas consideradas irregulares.

Em 25 de março de 2026, o STF fixou novos limites para o pagamento de verbas a magistrados. Segundo a Corte, porém, alguns tribunais continuaram fazendo pagamentos de “verbas exorbitantes” em desacordo com as regras criadas para restringir os chamados “penduricalhos” no Judiciário.

Diante das irregularidades identificadas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata dos pagamentos fora dos critérios estabelecidos pelo Supremo e a devolução de valores recebidos acima dos limites fixados pela Corte.

Segundo a decisão de Moraes, à qual o g1 teve acesso, o pagamento foi autorizado pelo TJ-MA em 14 de abril de 2026, no valor total de R$ 3.265.669,19. As parcelas seriam pagas mensalmente, de forma sucessiva e de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do tribunal. O documento não informa se alguma parcela já havia sido paga ao magistrado nem cita o nome dele.

Ainda segundo a decisão, 300 magistrados do TJ-MA receberam mais de R$ 100 mil na folha de pagamento de abril, conforme os dados analisados pelo Supremo. Leia mais no g1

PSG vence Aston Villa e é campeão da Supercopa UEFA

Competição marca o duelo entre os campeões continentais e marca o início da temporada europeia

Vinícius Daniel•galaticosonline

Foto: Divulgação/PSG

No duelo entre o campeão da Champions League contra o da Europa League, melhor para o ganhador da Champions. Nesta quarta-feira (12), o PSG, da França, venceu o Aston Villa, da Inglaterra, por 2 a 1 e levantou a taça da Supercopa da UEFA 2026/27. A partida foi disputada na Red Bull Arena, em Salzburgo, na Áustria.

Os franceses abriram o placar logo aos 19 minutos de bola rolando, quando Kvaratskhelia acertou um forte forte de perna direita. Madjo empatou para os ingleses na reta final do 1º tempo. Coube a Désiré Doué invadir a área e chutar forte com a canhota para fazer o gol do título.

A Supercopa da UEFA (ou Supertaça da UEFA) é uma partida anual de futebol organizada pela UEFA que abre oficialmente a temporada europeia de clubes. O torneio coloca frente a frente os atuais campeões das duas principais competições do continente: a Liga dos Campeões da UEFA (Champions League) e a Liga Europa da UEFA (Europa League).

Brasileira que ajudou a criar vacina contra HPV ganha prêmio Personalidade de Destaque

Lorena Fassina / SNB

A brasileira Luisa Lina Villa, de 75 anos, é referência mundial nos estudos sobre HPV e ajudou no desenvolvimento da vacina contra o vírus. - Foto: Reprodução/ICESP

A cientista brasileira Luisa Lina Villa, de 75 anos, que teve participação fundamental na criação da vacina contra o HPV, recebe nesta quarta-feira (12) um dos principais reconhecimentos de sua carreira. Ela é a vencedora do Prêmio Octavio Frias de Oliveira na categoria Personalidade de Destaque em Oncologia.

A homenagem reconhece uma trajetória de quase cinco décadas dedicada ao papilomavírus humano e à prevenção do câncer. A pesquisadora participou de estudos que ajudaram a entender como a infecção pelo HPV pode evoluir para diferentes tipos de tumor e foi uma das principais autoras de um ensaio clínico decisivo para a aprovação da vacina quadrivalente.

Hoje, ao ver adolescentes recebendo a vacina que ajudou a tornar realidade, Luisa acompanha na prática os resultados de décadas de pesquisa. Para ela, observar a queda do câncer provocada pela imunização é “a felicidade completa”. Veja a publicação abaixo.

Pesquisa começou nos anos 1980

Luisa começou a estudar o HPV no início dos anos 1980, quando ainda havia muitas dúvidas sobre o vírus. Em 1983, ingressou no Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, em São Paulo, onde criou um importante grupo de virologia e, anos mais tarde, tornou-se diretora científica da instituição.

Um dos trabalhos mais importantes de sua carreira foi o estudo Ludwig-McGill, desenvolvido ao lado do epidemiologista Eduardo Franco. A pesquisa acompanhou cerca de 2.500 mulheres por mais de três décadas para compreender a evolução dos diferentes tipos de HPV e sua relação com o câncer do colo do útero.

Os resultados ajudaram a construir conhecimento usado nas estratégias de prevenção adotadas posteriormente. Neste ano, Luisa e Eduardo passaram a liderança do estudo para pesquisadoras formadas pelos próprios grupos, dando continuidade a um trabalho iniciado há mais de 30 anos.

Estudo ajudou na aprovação da vacina

Em 2005, Luisa Lina Villa foi autora principal de um ensaio clínico publicado na revista científica The Lancet Oncology. O estudo foi decisivo para demonstrar a segurança e a capacidade da vacina quadrivalente de prevenir a infecção pelos tipos de HPV incluídos no imunizante.

A própria pesquisadora faz questão de destacar que a conquista não foi individual. O desenvolvimento envolveu diversos cientistas e também mulheres brasileiras que participaram dos ensaios clínicos que permitiram testar a vacina.

Hoje, a vacina quadrivalente protege contra os tipos 6 e 11 do HPV, relacionados principalmente às verrugas anogenitais, e os tipos 16 e 18, associados a diferentes cânceres. O imunizante é uma das principais ferramentas para prevenir o câncer do colo do útero.

Uma vida dedicada à ciência

Anúncio de pousada inexistente do Airbnb gera dever de indenizar, afirma juiz

Cliente precisou contratar uma nova hospedagem emergencial

Magnific

A ocorrência de fraude por parte de um anfitrião cadastrado em uma plataforma de hospedagem configura fortuito interno, risco inerente à atividade econômica explorada pelo réu, transtorno que não pode ser transferido ao consumidor. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-GO / Via Conjur

Com esse entendimento, o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia condenou a plataforma Airbnb a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma cliente em razão do anúncio fraudulento de uma pousada inexistente em Goiás reservada para o período de Carnaval.

“O reconhecimento tardio do golpe e o estorno do valor original não eximem a fornecedora do dever de reparar os danos remanescentes decorrentes da falha do serviço”, afirmou o magistrado.

Na ação, a autora sustentou que fez a reserva da hospedagem por meio da plataforma. Ela ressaltou ainda que o anúncio apresentava um selo de ‘identidade verificada’ e que a anfitriã atuava na plataforma desde 2023.

Quando a mulher chegou ao destino e constatou que o anúncio era fraudulento e a pousada inexistente, a ré reconheceu a fraude e estornou o valor original (R$ 441,07).

No entanto, por causa da alta demanda do período e por estar acompanhada de um animal de estimação, a cliente teve que contratar uma nova hospedagem emergencial no valor de R$ 1 mil.

No mérito, a plataforma defendeu a inexistência de responsabilidade por atos de terceiros, a ausência de danos materiais ante o reembolso efetuado e a inexistência de danos morais, configurando o episódio mero dissabor.

Desgaste emocional

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro salientou que a responsabilidade civil da ré é objetiva, fundamentada no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, prescindindo da verificação de culpa.

“Ao conferir selos de ‘identidade verificada’ a perfis fraudulentos, a plataforma cria uma legítima expectativa de segurança no consumidor, captando sua confiança para viabilizar o negócio”, observou.

Caças interceptam aeronave durante evento com Trump nos EUA

Aeronave civil entrou em zona de exclusão aérea durante os Jogos Patrióticos, em Ohio, segundo o jornal The New York Times

Agência EFE / SBT

Presidente dos EUA, Donald Trump | Patrick B. Ruddy/Official White House Photo

Uma aeronave civil entrou no espaço aéreo sobre o local em Ohio onde foram realizados os Jogos Patrióticos, evento que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e foi interceptada por caças de combate, nesta terça-feira (11).

Segundo o jornal The New York Times, os caças tiveram de lançar sinalizadores como advertência para que a aeronave deixasse a zona de exclusão aérea, o que representa o quarto incidente deste tipo em uma semana.

O NORAD, comando militar que monitora e patrulha o espaço aéreo dos EUA, relatou que uma aeronave de aviação geral violou as restrições temporárias de voo, as zonas de exclusão aérea estabelecidas ao redor do presidente e de outras autoridades quando viajam, sobre Geneva, a cidade de Ohio que sediou os Jogos Patrióticos. O avião foi escoltado para fora do espaço aéreo por caças americanos, segundo informou o NORAD em comunicado.

Esta foi pelo menos a quarta vez que uma aeronave violou a zona de exclusão aérea ao redor de Trump esta semana. Três aeronaves entraram no espaço aéreo restrito ao redor do campo de golfe de Trump em Bedminster, Nova Jersey, no último domingo (9). O NORAD afirmou, posteriormente, que os pilotos devem consultar periodicamente os avisos federais de espaço aéreo fechado, destacou o NYT.

Mulheres vereadoras têm mais chance de abandonar a política ou de nunca se reeleger, diz estudo

Por Luana Lisboa | Folhapress

Foto: Divulgação / CMS

Mulheres eleitas vereadoras no Brasil têm mais chances de abandonar a carreira política e de nunca conseguir se reeleger, na comparação com os homens. É o que aponta um estudo publicado na revista científica Brazilian Political Science Review.

A pesquisa é assinada por Lucas Gelape, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), e Débora Thomé, professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa). Os dois usaram dados abertos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para acompanhar a trajetória eleitoral dos 51.478 vereadores eleitos em 2008 e nos pleitos municipais seguintes, até 2020.

Diferentemente de outros estudos sobre carreira política no Brasil, que costumam olhar apenas a eleição seguinte para concluir se um político abandonou ou não a disputa, a pesquisa de Gelape e Thomé acompanhou décadas de trajetória. Segundo eles, olhar só o ciclo eleitoral imediato subestima tanto o abandono real como as tentativas de disputar cargos executivos mais adiante na carreira. Mais bahianoticias

BA: SAC terá atendimento para idosos emitirem nova Identidade neste sábado; veja como agendar

Primeira via da nova carteira é gratuita e terá o CPF como número único de identificação

Foto: Ascom/Saeb

O SAC realiza, neste sábado (15), um atendimento exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais que precisam emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação integra o Projeto Cidadão 60+ e ocorrerá pela manhã em unidades da rede SAC na capital, Região Metropolitana, interior da Bahia e pelo SAC Móvel.

Como participar

Quem pode: pessoas com 60 anos ou mais;

Quando: sábado (15), durante o período da manhã;

Onde: unidades do SAC na capital, RMS, interior e SAC Móvel;

Agendamento: obrigatório e feito pelo call center;

Telefones: (71) 4020-5353 para celulares e 0800 071 5353 para telefones fixos;

O que levar: certidão original de acordo com o estado civil. Se estiver plastificada, também é necessário apresentar uma cópia.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o CPF como número único de identificação. O documento permite incluir informações como condições de saúde, tipo sanguíneo, fator RH e opção pela doação de órgãos. A versão digital fica disponível no GOV.BR três dias após a impressão da carteira física.

Outros recursos da CINQR Code: permite verificar a autenticidade e os dados do documento;

Versão digital: pode ser acessada pelo GOV.BR;

Informações adicionais: podem constar dados de saúde e tipo sanguíneo.

A validade da CIN varia conforme a idade: cinco anos para crianças de até 12 anos incompletos, dez anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos e prazo indeterminado para quem tem mais de 60 anos. A iniciativa busca oferecer um atendimento específico e mais adequado ao público idoso.

Renda dos 1% mais ricos do Brasil é 31,5 vezes maior que a da metade mais pobre

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Brasil registrou avanços expressivos no mercado de trabalho e na segurança alimentar no último ano, mas a distribuição da riqueza no país segue em rota de concentração. Segundo o novo relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, a renda média do 1% mais rico da população chegou a 31,5 vezes o rendimento da metade mais pobre. Via BN

O estudo revela um cenário de contrastes: 71% dos indicadores analisados apresentaram melhora, impulsionados pelo aumento do rendimento médio, queda da pobreza e redução da fome. Outros 13% mantiveram-se estáveis e 16% pioraram. No entanto, a expansão econômica não ocorreu de forma equitativa, fazendo com que a distância entre os extremos da pirâmide social voltasse a aumentar.

MAIS GANHOS E DESIGUALDADES

A renda média real dos brasileiros cresceu 5,3% em 2025 em comparação com o ano anterior, atingindo R$ 3.376. Por trás dessa alta, contudo, persistem disparidades históricas.

O rendimento médio dos homens cresceu 5,8% — superando a média nacional —, enquanto o das mulheres subiu 4,8%. Com isso, a remuneração feminina equivale a apenas 72,2% da masculina, uma assimetria observada em todas as regiões do país.

A desigualdade é ainda mais profunda quando cruzada com o recorte racial. As mulheres negras ocupam o patamar mais baixo do mercado de trabalho, com ganho médio de R$ 2.184. O valor é 57,8% inferior ao recebido por homens não negros (R$ 5.172).

"Esse dado confirma, mais uma vez, como se consolidam as desigualdades históricas entre as raças no país", destaca o relatório, elaborado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

ABISMO REGIONAL

A parcela correspondente ao 1% mais rico é composta por cerca de 2,1 milhões de pessoas, cujos ganhos superam em 31,5 vezes a renda combinada dos 106,4 milhões de brasileiros mais pobres (os 50% da base). Embora o patamar continue abaixo do pico registrado em 2022, houve uma alta de 1,3 ponto percentual em relação a 2024, evidenciando que o crescimento econômico recente não alterou a estrutura de concentração de riqueza.

Regionalmente, a maior disparidade foi registrada no Sudeste, onde os ganhos do topo foram 30,3 vezes maiores que os da base. A menor razão ocorreu no Sul (21,8 vezes).

Já o Centro-Oeste chamou a atenção pelo avanço da desigualdade: a razão entre ricos e pobres saltou de 25 para 29,3 vezes no período. Na contramão, o Nordeste e o Sul foram as únicas regiões que registraram redução do abismo social.

Colabore com o Tabocas Notícias

Obrigado por confiar e apoiar o Tabocas Notícias, contribuindo com a  informação de qualidade, compromisso e credibilidade.

É um prazer ter você fazendo parte dessa história de 15 anos de muito trabalho e dedicação com responsabilidade.

SEJA NOSSO PARCEIRO COMERCIAL, TEMOS NOTA FISCAL.

Luva de Pedreiro sofre nova derrota na Justiça contra antigo empresário em processo milionário

Foto: Instagram

O influenciador digital Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, teve uma nova derrota na Justiça na ação movida pelo ex-empresário Allan Jesus.

De acordo com o jornal 'Extra', o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), rejeitou o recurso da defesa de Luva, restabelecendo a multa contratual de R$ 5,2 milhões e outras indenizações que podem chegar a R$ 10 milhões.

A 21ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a validade do contrato de representação entre as partes, e rejeitou as alegações de analfabetismo funcional, reconhecendo que houve quebra unilateral e imotivada do contrato, além de descumprimento da cláusula de exclusividade por parte do influenciador.

Para os desembargadores, o fato de Luva de Pedreiro ter passado a contar com assessoria jurídica, sem que os termos do contrato fossem impugnados naquele momento, também reforçou a conclusão pela validade do acordo.

Além do valor reestabelecido da multa, o influenciador deverá ainda arcar integralmente com as custas processuais e com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

IBIRAPITANGA-BA: Produtores de cacau realizam protesto em Itamarati e interditam a BR-101

Foto: Redes sociais

Agricultores realizaram uma mobilização nesta quarta-feira (12), na BR-101, na região de Itamarati, distrito de Ibirapitanga, para chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva do cacau. Entre as principais reclamações dos produtores estão o deságio aplicado na compra das amêndoas, as oscilações nos valores pagos pelo produto e a forma como os preços são praticados por fábricas e compradores. Por Giro Ipiaú

Durante o ato, os agricultores cobraram maior valorização da produção e mais transparência na formação dos preços. Segundo os participantes, as condições atuais de comercialização têm preocupado principalmente os pequenos e médios produtores, que dependem diretamente da cacauicultura para garantir renda e manter suas propriedades.

Os manifestantes defendem ainda melhores condições de negociação e medidas que assegurem uma remuneração considerada mais justa para quem produz. A mobilização busca ampliar o debate sobre a situação do setor e cobrar respostas para as reivindicações apresentadas pelos cacauicultores.

Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol, diz estudo

Foto: Agência Brasil

Os registros de agressão, tipificada como lesão corporal dolosa, decorrentes de violência doméstica contra mulheres, crescem 28,9% em dias de jogos de futebol. Isso é o que aponta a 2ª edição do estudo Futebol e violência contra a mulher, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (11).  As informações são da Agência Brasil.

A pesquisa é feita a partir de uma análise da relação entre registros de ocorrência e resultados de jogos da série A do Campeonato Brasileiro, Copa Libertadores da América e Copa Sul Americana em cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre cobrindo o período de 2023 a 2025.

Os resultados apontam também aumento de 27,4% nos casos de ameaça contra as mulheres em dias de jogos. Mulheres jovens, na faixa entre 15 e 29 anos, são as mais impactadas, com aumento de 44,4% em ameaças e em lesões corporais dolosas em dias de jogos.

“Os dias de jogo são, hoje, fatores de risco comprovados para a violência doméstica contra mulheres. Mais do que um diagnóstico, esse conhecimento deve guiar o planejamento das forças de segurança e engajar os clubes como aliados no enfrentamento ao problema”, avalia Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do FBSP a Agência Brasil.

DADOS ANTERIORES

O FBSP ressalta que o atual estudo segue a mesma metodologia do anterior, partindo da hipótese central de que o calendário do futebol brasileiro exerce um papel de marcador temporal de risco para a violência doméstica contra mulheres.

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o estudo Futebol e violência contra a mulher, cujos dados eram relativos ao período compreendido de 2015 a 2018. Na ocasião, as ameaças contra mulheres aumentavam 23,7% em dias de partida e as lesões corporais dolosas cresciam 20,8%.

No novo levantamento, esses mesmos indicadores saltaram para 27,4% e 28,9%, respectivamente, o que representa uma elevação de 3,7 pontos percentuais nas ameaças e de 8,1 pontos percentuais nas lesões físicas.

ITABUNA-BA: Prefeitura e FICC consolidam força da economia criativa com a Feira Nossa Terra

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), consolidou o sucesso da primeira edição da Feira Nossa Terra, realizada entre 25 e 28 de julho. Para balançar os resultados econômicos e sociais do evento, o presidente da FICC, Aldo Rebouças, reuniu-se com lideranças do segmento de artesanato local, reafirmando o compromisso da gestão municipal em utilizar a cultura como motor de geração de renda e valorização profissional.

Durante o encontro, artesãs e representantes de entidades do setor, como Thiarê Brandão (TATAI ARTES), Flávia Oliveira (Praça das Artes) e Daniela Nepomuceno (AIART), apresentaram avaliações positivas sobre o impacto do evento. Elas destacaram o crescimento nas vendas, a atração de novos clientes e a inovação do formato, que incluiu desfiles e exposições que colocaram as peças e os próprios criadores no centro da programação cultural.

Em nome do prefeito Augusto Castro, o presidente da FICC reforçou que o objetivo do município é consolidar ambientes sustentáveis de negócios para ambulantes, artesãos e trabalhadores da economia criativa. Ao conectar a produção local ao público e aos grandes eventos do município, a gestão pública assegura autonomia financeira aos profissionais e fomenta a identidade cultural itabunense.

A Feira Nossa Terra se estabelece como uma política pública de incentivo ao pequeno empreendedor e à cadeia produtiva da cultura. Diante da alta aprovação por parte dos expositores e da população, a Prefeitura de Itabuna já planeja a expansão do projeto para as próximas edições, garantindo mais espaço, estrutura e oportunidades para os talentos da cidade.

Estudo alerta para subdiagnóstico da doença renal crônica no Brasil

Doença afeta mais de 20 milhões de brasileiros

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

© Divulgação MS

Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia indicam que a doença renal crônica (DRC) afeta mais de 20 milhões de brasileiros – cerca de 10% da população. Desse total, mais de 170 mil dependem de terapia renal substitutiva, de acordo com o Censo Brasileiro de Diálise 2024.

O cenário, entretanto, pode ser ainda mais preocupante: pesquisa feita em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Paraná indica que o número real de pacientes em diálise pode superar o registrado atualmente por ineficiência no diagnóstico precoce.

Com o objetivo de mapear a dimensão do subdiagnóstico da DRC entre pacientes de alto risco no Brasil – sobretudo aqueles com diabetes e hipertensão, associadas ao maior risco de desenvolvimento da doença –, os pesquisadores avaliaram a frequência com que dois principais exames diagnósticos eram realizados nessa população.

O levantamento incluiu mais de 14 mil pessoas e revelou que o exame de creatinina no sangue e o teste de proteína na urina (albuminúria) raramente são solicitados na prática clínica. Por causa disso, muitos casos não são descobertos no começo, dificultando a adoção de cuidados precoces para proteger os rins e evitar que a doença avance.

O estudo mostra que menos de 5% dos participantes que realizaram exames de creatinina tinham albuminúria solicitada. Mesmo após campanha nacional de rastreamento, o número permaneceu crítico abaixo de 7%, indicando resistência ou falta de hábito na prática clínica em solicitar o rastreamento completo.

Impactos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que a DRC se tornará a quinta principal causa de morte no mundo até 2040. Nos estágios iniciais, a doença é assintomática, o que frequentemente inviabiliza o diagnóstico em tempo hábil.

O estudo alerta que identificar a DRC precocemente pode mudar a trajetória clínica do paciente, abrindo caminho para medidas que preservam a função renal, reduzem complicações cardiovasculares e melhoram a qualidade e a expectativa de vida –tornando possível retardar ou mesmo evitar a diálise.

Publicada no Brazilian Journal of Nephrology, a pesquisa contou com a colaboração de especialistas vinculados a instituições como a Universidade Estadual de Campinas, Escola Bahiana de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Arbor Research Collaborative for Health.

A doença

De acordo com o Ministério da Saúde, os principais fatores de risco para a RDC incluem:

- diabetes (tipo 1 ou tipo 2);

- hipertensão;

- idosos;

- obesidade (IMC maior que 30);

- histórico de doença do aparelho circulatório, como doença coronariana, acidente vascular cerebral, doença vascular periférica e insuficiência cardíaca;

- histórico de Doença Renal Crônica na família;

- tabagismo;

- uso de agentes nefrotóxicos, principalmente medicações que necessitam de ajustes em pacientes com alteração da função renal.

A prevenção da RDC, segundo a pasta, está diretamente relacionada a estilo e condições de vida das pessoas. “Tratar e controlar os fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e tabagismo são as principais formas de prevenir doenças renais”. Edição: Graça Adjuto