> TABOCAS NOTICIAS

.

.


sexta-feira, 27 de março de 2026

Geddel cobra definição de Jerônimo sobre vice e diz que ‘tempo do MDB está chegando’

Cobrança ocorre após Jerônimo indicar que a prioridade do governo, neste momento, é a organização das chapas proporcionais
André Souza
Foto: Flickr/Jerônimo Rodrigues
O ex-ministro e cacique do MDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) maior clareza sobre a definição da chapa majoritária para as eleições e sinalizou que o partido também trabalha com seus próprios prazos.

“É um direito do Governador estabelecer seus prazos e suas conveniências, como sei que ele reconhece que é um direito nosso estabelecer nossos prazos e nossas conveniências. Nosso tempo está chegando”, afirmou Geddel, em vídeo publicado pelo bahia.ba, ao comentar declarações recentes do petista sobre o calendário de montagem da chapa.

A cobrança ocorre após Jerônimo indicar que a prioridade do governo, neste momento, é a organização das chapas proporcionais antes do fechamento da composição majoritária. Em agenda nesta quinta-feira (26), o governador afirmou que a articulação política segue concentrada na estruturação das candidaturas a deputado federal e estadual.

“Estou olhando para o nosso time. Essa semana, até o dia 3, estamos debruçados sobre a formação. Estamos estendendo as mãos para a formação da chapa proporcional, pensando como os partidos precisam de ajuda para montar as chapas, tanto para federal quanto para estadual”, disse.

Governo do Brasil reforça ações para acabar com o trabalho infantil

Encontro em Brasília define novas estratégias para intensificar a fiscalização e tirar crianças e adolescentes de situações de exploração
Agência Gov | via MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quinta-feira (26/3), em Brasília, coordenadores nacionais e regionais de fiscalização do trabalho infantil para discutir estratégias de fortalecimento das ações de combate a essa prática no país.

Ao tratar das estratégias de enfrentamento à exploração infantil, Luiz Marinho ressaltou o compromisso do Governo do Brasil com a proteção das crianças e adolescentes: “O enfrentamento ao trabalho infantil exige ação permanente, articulação nacional e o compromisso de proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo a elas o direito de estudar, brincar e se desenvolver com dignidade”, afirmou o ministro.

Os participantes do encontro são responsáveis por executar, nos estados, a política de enfrentamento ao trabalho infantil no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). Durante o evento, os auditores-fiscais do Trabalho debateram diretrizes, compartilharam experiências e alinharam ações voltadas à erradicação do trabalho infantil, com foco na ampliação da fiscalização e na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ao final, foram distribuídos cartões vermelhos ao trabalho infantil, contendo informações sobre como denunciar. De acordo com o coordenador nacional de fiscalização do trabalho infantil do MTE, Roberto Padilha, “o cartão vermelho para o trabalho infantil simboliza a rejeição da sociedade a essa prática e reforça o compromisso da fiscalização na proteção de crianças e adolescentes em todo o país.”

Criadora de conteúdo adulto encontra câmera escondida em presente de fã

‘Eu achei o olho estranho e quando abrimos tinha uma câmera dentro’, afirma Karol Rosalin
Edgar Luz / bahia.ba/entretenimento
Foto: Reprodução/Redes Sociais @karolrosalin
A influenciadora Karol Rosalin, de 26 anos, afirmou que encontrou uma câmera escondida dentro de um ursinho de pelúcia após receber um presente enviado por um seguidor. O caso foi relatado por ela em um vídeo gravado como forma de alerta.

Segundo Karol, o contato começou dias antes, quando o seguidor se apresentou de forma educada e pediu autorização para enviar um presente de aniversário. Ela aceitou e informou o endereço da caixa postal. Ao receber a encomenda, encontrou um bombom e o ursinho, e levou os itens para dentro de casa.

No vídeo, ela relata que o primeiro sinal de que havia algo diferente surgiu ao observar o rosto do brinquedo. “Na hora que eu recebi o ursinho, eu achei fofo, mas achei o olho estranho, estava um diferente do outro”, diz. A partir desse detalhe, ela decidiu verificar o objeto com mais atenção.

Karol afirma que comentou a situação com pessoas próximas e, em conjunto, decidiram abrir o ursinho para entender o que estava diferente. Ao desmontar o objeto, encontraram uma câmera escondida dentro da estrutura do brinquedo. “Quando a gente abriu, tinha uma câmera escondida dentro”, relata.

Na sequência do vídeo, ela descreve a reação ao encontrar o dispositivo e explica que decidiu registrar o momento como forma de alerta. “Eu tô simplesmente chocada com o que acabou de acontecer aqui comigo agora. Chocada, nervosa, tô até tremendo aqui”, diz.

Eleições 2026: ACM Neto escolhe Zé Cocá para compor chapa como vice-governador

Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), confirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista à Rádio Metrópole, o nome do prefeito de Jequié, Zé Cocá, como seu candidato a vice-governador nas eleições deste ano.

De acordo com Neto, uma reunião será realizada nos próximos dias em Jequié para formalizar o convite. A proposta inclui a possibilidade de Zé Cocá deixar o cargo de prefeito para compor a chapa majoritária em uma eventual candidatura ao governo estadual.

“Vou para Jequié e vou me reunir com Zé Cocá, Flavinho e os vereadores. Vou fazer o convite formal para que Zé Cocá renuncie à Prefeitura de Jequié e aceite esse desafio. Ele tem o conhecimento do interior, reúne todas as melhores condições e tem articulação política comprovada. É o nome ideal.”, afirmou ACM Neto.

Segundo Neto, a definição da chapa deve ocorrer ainda em março. Ele informou que, após a experiência da eleição de 2022, antecipou as articulações políticas e intensificou o diálogo com partidos e lideranças. O objetivo, afirmou, é montar uma composição “não apenas competitiva, mas vitoriosa”.

O ex-prefeito também declarou que sua decisão de disputar novamente o governo está relacionada ao cenário político observado pela população.

“É um desejo de mudança e um cansaço que a gente vê no povo”, disse.

Neto afirmou ainda que buscava um nome que o complemente politicamente ao comentar a possível escolha de Zé Cocá para a vaga de vice.

Nordeste é a segunda região com maior consumidores de livros, aponta pesquisa

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Dentre todas as cinco regiões do Brasil, o Nordeste ocupa a segunda posição entre aqueles com maior número de consumidores de livros. O crescimento percentual da região em relação a 2024 é de 18%. É o que aponta o Panorama do Consumo de Livros 2025 realizada pela Câmara Brasileira do Livro e NielsenlQ BookData.

Conforme o Panorama, as mulheres pretas e pardas representam 30% do total de consumidores de livros. A pesquisa, realizada em outubro de 2025, entrevistou 16 mil pessoas com 18 anos e mais analisando o perfil do consumidor e do não consumidor de livro.

Sobre as mulheres, a pesquisa identificou que 50% deste grupo que compram livros são pretas e pardas. Também são as mulheres negras e pardas, pertencentes a classe C - ou seja, a classe média alta com renda entre R$ 2 526 e R$ 10 885 - são o maior grupo consumidor de livros no país.

Entre as categorias mais consumidas nos últimos 12 meses, os livros impressoes e/ou digitais representam 18%, apresentando um crescimento equivalente à 3 milhões de novos consumidores. O hábito de ler livros ocupa a 3º posição entres os hábitos de lazer de quem costuma consumir livro, perdendo apenas para streamings e redes sociais.

A pesquisa aponta ainda que a maioria dos consumidores de livros gostam de acompanhar literatura e lançamentos literários através das redes sociais, em especial o Instagram e Tiktok.

A preferência de quem compra livros é de consumir as edições físicas, com 56% da população consumidora, e comprou entre 3 e 5 livros nos últimos 12 meses. A maioria da última compra de livros impressos foi online entre esses consumidores, com 53% contra 47%, online.

COI proíbe atletas trans de disputarem categoria feminina nas Olimpíadas

Por Folhapress
Foto: Reprodução/International Olympic Committee
O Comitê Olímpico Internacional (COI) diz que vai restringir a categoria feminina dos esportes olímpicos a atletas do sexo biológico feminino a partir de Los Angeles-2028, com um teste genético feito uma única vez na vida.

O QUE ACONTECEU
Nova regra do COI prevê que a elegibilidade na categoria feminina será definida por uma triagem para detectar o gene SRY, ligado ao cromossomo Y. O exame poderá ser feito por saliva, swab na bochecha ou amostra de sangue.

A medida impede a participação de mulheres trans e também de atletas com diferenças no desenvolvimento sexual (DSD) na categoria feminina. O COI afirma que quem não atender ao critério poderá competir em outras classificações para as quais se enquadre, como categorias masculinas, mistas com vaga masculina ou categorias abertas.

A presidente do COI, Kirsty Coventry, afirmou que a decisão foi conduzida por especialistas médicos e mira a disputa em alto nível. "Nos Jogos Olímpicos, até as menores margens podem significar a diferença entre a vitória e a derrota", disse Coventry.

Coventry também citou argumentos de justiça esportiva e segurança em modalidades específicas. "Portanto, é absolutamente claro que não seria justo que homens biológicos competissem na categoria feminina. Além disso, em alguns esportes, isso simplesmente não seria seguro", afirmou.

O COI diz considerar o teste pouco invasivo em comparação com outros métodos e que o resultado negativo vale de forma permanente.

COMO O TESTE VAI FUNCIONAR
O COI afirma que atletas com resultado negativo para o gene SRY passam a cumprir de forma definitiva os critérios de elegibilidade na categoria feminina: "Atletas que apresentarem resultado negativo para o gene SRY satisfazem permanentemente os critérios de elegibilidade desta política para competir na categoria feminina."

Segundo o COI, a triagem será feita uma única vez, a menos que haja motivo para suspeitar de erro no resultado.

Para quem não passar no teste, a entidade diz que haverá outras opções de participação, dependendo do regulamento de cada esporte e prova.

POR QUE O COI MUDOU A POLÍTICA

quinta-feira, 26 de março de 2026

STF forma maioria e derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / EBC
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que havia sido decidida pelo ministro André Mendonça. O julgamento ocorreu em plenário nesta quinta-feira (26) e, até o momento, o placar está 5 a 2.

O ministro Flávio Dino abriu divergência e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Luiz Fux acompanhou a relatoria. A decisão de Mendonça foi tomada na segunda (23) após ação do senador André Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, e precisava ser ratificada pelo plenário do STF.

A prorrogação era uma etapa necessária para garantir que os parlamentares prossigam com a atuação na comissão, com atividades como depoimentos e apuração de documentos. Via BN

Galípolo diz que BC vive luto por suspeita contra servidores e que não há salvador da pátria no caso Master

Por Nathalia Garcia | Folhapress
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (26) que a suspeita de desvio de conduta de servidores da casa no caso Master gerou consternação entre os funcionários e que o órgão está vivendo ainda um processo de luto.

O ex-diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, e o ex-chefe do departamento de Supervisão Bancária, Belline Santana, são investigados por suspeita de facilitar os interesses do Banco Master no órgão regulador. Segundo as investigações, eles são suspeitos de terem atuado como consultores informais do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em troca de vantagens indevidas.

Na última segunda-feira (23), a CGU (Controladoria-Geral da União) abriu processo administrativo disciplinar contra os dois servidores. A medida pode resultar na expulsão deles do quadro funcional da autarquia.

Para Galípolo, o BC respondeu de maneira "muito pronta", "correta" e buscando sanear todos os problemas. Segundo ele, o órgão discute de maneira recorrente aprimoramentos nas auditorias internas para evitar casos como o do Master.

A evolução patrimonial de Paulo Sérgio e de Belline Santana foi o gatilho para a autoridade monetária abrir uma investigação interna sobre o caso Master após a liquidação da instituição, em novembro de 2025.

Questionado sobre eventuais mudanças em procedimentos internos após o caso Master, o presidente do BC ressaltou que o regulador enfrenta limitações de recursos e de estrutura legal.

Nesse contexto, pediu apoio à aprovação do projeto de resolução bancária em tramitação no Congresso Nacional e à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia da autoridade monetária sob o aspecto financeiro e orçamentário.

Justiça do RJ anula sessão da Alerj que elegeu Douglas Ruas como novo presidente

Foto: Thiago Lontra / Alerj
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) anulou a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (26). A TV Globo apurou que o parlamentar já foi notificado da decisão.

Na decisão, a magistrada entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.

A retotalização está marcada para acontecer na próxima terça-feira (31).

A medida foi tomada poucas horas após a realização da sessão extraordinária, convocada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), no fim da manhã.

A decisão liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão.

Na quarta-feira (25), o TSE confirmou que a escolha do novo governador deveria ser feita por eleição indireta, em votação na Alerj.

Itália vence Irlanda do Norte e fica a uma vitória de retornar à Copa do Mundo

Tonali fez Itália respirar aliviada em Bérgamo
MATTEO CIAMBELLI - Reuters
A Itália venceu a Irlanda do Norte por 2 a 0, em Bérgamo, nesta quinta-feira (26), em duelo da repescagem europeia para a Copa do Mundo. Tonali e Kean fizeram os gols do jogo na New Balance Arena. Daniel Ottoni / flashscore

Com o resultado, a Itália se classifica para uma das finais da repescagem europeia. O adversário do jogo decisivo, fora de casa, na terça-feira (31), será País de Gales ou Bósnia e Herzegovina. O vencedor desta partida entra no Grupo B da Copa, que conta com Catar, Suíça e Canadá.

O país da bota respirou aliviado ao ficar a um jogo da Copa, que não contou com sua presença nas duas últimas edições. A Irlanda do Norte lutou e mostrou sua costumeira força defensiva, até sofrer um gol no início do 2° tempo, sendo obrigada a se lançar para o ataque. A última participação da Azzurra no Mundial foi em 2014, no Brasil, quando caiu na fase de grupos.

Ataque x defesa
A Itália dominou as ações de um morno 1° tempo, com mais posse de bola (71% a 29%) e maior número de chances criadas (11 a 4). Mas, quando chegaram, os dois times tiveram dificuldades de acertar o alvo (2 a 1).

As melhores oportunidades vieram no começo do jogo, antes da Itália insistir em lances aéreos contra uma defesa bem postada da Irlanda do Norte.

Aos 7 minutos do 2° tempo, Retegui teve grande chance, tendo todo o campo de ataque sem marcação para correr e finalizar. Na hora de dominar, o atacante adiantou demais a bola, perdendo o controle e se chocando com o goleiro. Pierce Charles apareceu bem na sequência em finalização de Kean, com o gol azul começando a amadurecer.

Fim da apreensão
Tonali abriu o placar logo depois para soltar o grito de gol que estava entalado em Bérgamo. A sobra de bola na entrada de área virou um chute firme e rasteiro, sem defesa.

A limitação ofensiva da Irlanda do Norte contou a favor da Itália, que ampliou o resultado com Kean, antes de administrar para confirmar seu favoritismo e ficar a uma vitória do seu retorno ao Mundial.

Vini Jr já é o brasileiro mais decisivo da história da Champions

Wikimedia Commons
Os dois gols contra o Manchester City, que levaram o Real Madrid às quartas de final da Champions, empurraram Vinicius Júnior para um debate que já vinha crescendo havia algum tempo. Aos 25 anos, o atacante deixou de ser apenas um dos grandes nomes do presente para entrar de vez na conversa sobre os brasileiros mais decisivos que a competição já viu. E, quando o recorte é feito em cima de números, mata-mata e jogos grandes, o argumento a favor dele fica muito forte.

Entre quartas, semifinais e noites de pressão máxima, quem acompanha o torneio pelos Melhores apps de apostas já vê Vinicius Júnior como um nome recorrente nas partidas que definem o rumo da Champions. A discussão já não gira só em torno de talento ou carisma: dentro da competição, o brasileiro construiu uma sequência de produção e protagonismo que o coloca em um patamar histórico.

A força dessa ideia está justamente no fato de ela não depender apenas de uma grande atuação. Vini não vive um momento isolado. Ele soma temporadas seguidas de alto nível na principal competição de clubes do mundo, quase sempre em um Real Madrid que chega longe e o coloca sob pressão máxima. Isso muda o tamanho do debate. A comparação deixa de ser com bons brasileiros recentes e passa a envolver nomes como Neymar, Kaká, Ronaldinho e Ronaldo. Mais no aloalobahia

Trump pede que Irã aja rapidamente sobre plano de cessar-fogo

Ministro iraniano das Relações Exteriores disse que Teerã estava analisando a proposta dos EUA, mas que não havia conversas sobre o fim da guerra.
REUTERS/Jonathan Ernst
Reuters
O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou o Irã na quinta-feira (26) para "levar a sério" um acordo para pôr fim a quase quatro semanas de combates, depois que o ministro iraniano das Relações Exteriores disse que Teerã estava analisando a proposta dos EUA, mas que não havia conversas sobre o fim da guerra.

Os comentários de Trump foram feitos no momento em que o custo econômico e humanitário do conflito aumenta, com a escassez de combustível se espalhando por todo o mundo, fazendo com que empresas e países se esforcem para conter as consequências.

"Conversas indiretas" entre EUA e Irã estão ocorrendo por meio de mensagens transmitidas pelo Paquistão, com outros países, incluindo a Turquia e o Egito, também apoiando os esforços de mediação, disse o ministro das Relações Exteriores do Paquistão.

Mas o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, afirmou que isso não equivale a uma negociação. "Mensagens sendo transmitidas por meio de nossos países amigos e nós respondendo, declarando nossas posições ou emitindo os avisos necessários, não é o que chamamos de negociação ou diálogo", disse Araqchi em uma entrevista à televisão estatal na quarta-feira. Mais no sbtnews

ITABUNA-BA: Prefeitura promove Roda de Conversa sobre os Direitos das Mulheres

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira, dia 26, uma roda de conversa na Sala Violeta do Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas de Santos (CAM Itabuna), reforçando o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.

Com o tema “Mulher: Seus Direitos Valem!”, o encontro, que integra uma programação dedicada ao Mês da Mulher, contou com a participação da subtenente PM Ângela, integrante da Ronda Maria da Penha, que contribuiu com importantes orientações e esclarecimentos ao público presente.

Durante a atividade, foram abordados temas relevantes como a tipificação da misoginia, a violência vicária, a Lei Maria da Penha e os diferentes tipos de violência contra a mulher, promovendo um momento de escuta, diálogo e conscientização.

A iniciativa integra as ações contínuas desenvolvidas pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com foco no acolhimento, orientação e fortalecimento das mulheres, ampliando o acesso à informação e incentivando a denúncia de situações de violência.



Tribunal de Justiça da Bahia decide que é inconstitucional manter servidores aposentados nos quadros do Município de Itabuna

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisão unânime, sob a relatoria da Desembargadora Doutora Rosita Falcão, declarou a inconstitucionalidade da manutenção de servidores aposentados nos quadros do Município de Itabuna, pondo fim a uma disputa judicial iniciada em 2024.

A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 807097204.2024.8.05.0000 ajuizada pelo Município, que questionava dispositivos inseridos no Estatuto dos Servidores Municipais.

Segundo a relatora, os parágrafos 1º e 2º do Art. 57 do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 2.442/2019), que asseguravam a permanência de servidores aposentados nos cargos públicos, são inconstitucionais, por afrontarem diretamente a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

A decisão enfatiza que houve vício formal na origem da norma, uma vez que os dispositivos foram inseridos por meio de emenda parlamentar em projeto de iniciativa privativa do Poder Executivo.

O TJBA ressaltou que vereadores não podem emendar Projetos de Lei que tratem de Regime Jurídico de servidores, por se tratar de matéria reservada ao Chefe do Executivo, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes.

Além do vício formal, o Tribunal reconheceu também a inconstitucionalidade material da norma, destacando que o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de que a manutenção de servidores aposentados no mesmo cargo viola o princípio do concurso público e a vedação de acumulação de proventos e vencimentos.

O acórdão faz referência expressa ao Tema 1.150 de Repercussão Geral do STF, que estabelece ser vedado ao servidor aposentado permanecer ou retornar ao cargo sem aprovação em novo concurso público.

A decisão representa um duro revés para os servidores aposentados que ainda mantinham expectativa de retorno ao serviço público municipal. Ao mesmo tempo, põe fim à controvérsia judicial e confirma a tese defendida desde o início pela Procuradoria-Geral do Município, reforçando a necessidade de observância estrita ao devido processo legislativo e às limitações do poder de emenda parlamentar.

A decisão do TJBA foi unânime, tendo sido acompanhada pelos 22 Desembargadores que participaram do julgamento no Órgão Especial, consolidando o entendimento de que servidores aposentados não podem permanecer ou retornar aos cargos públicos municipais sem aprovação em novo concurso público, em estrita observância aos princípios constitucionais do concurso público, da legalidade e da vedação à acumulação indevida de proventos e vencimentos.

Brasil é derrotado pela França em amistoso nos Estados Unidos

O Brasil perdeu para a França por 2 a 1 nesta quinta-feira (26), em amistoso no Gillette Stadium, em Foxborough (EUA).
Luiz Henrique deu nova vida à Seleção no segundo tempo
MICHAEL OWENS / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / GETTY IMAGES VIA AFP
Os Bleus construíram a vitória com dois gols de cobertura: o primeiro de Mbappé, ainda na etapa inicial, e o de Ekitike após o intervalo, quando a equipe de Didier Deschamps já jogava com um a menos devido à expulsão de Upamecano. O Brasil descontou com o zagueiro Bremer — seu primeiro gol pela Seleção. Josias Pereira / Flashscore Notícias

Mesmo com um esquema ofensivo, composto por quatro atacantes, o Brasil encontrou dificuldades para impor seu ritmo na primeira etapa. O desequilíbrio ficou nítido diante de uma França que tomou conta do jogo e impôs sua reconhecida qualidade, fruto de um trabalho longevo e vencedor.

Mbappé abre a contagem
Com Matheus Cunha, Martinelli, Raphinha e Vini Jr., o Brasil tentava explorar saídas rápidas e lançamentos em profundidade — como um de Casemiro para Raphinha, que não conseguiu finalizar com precisão cara a cara com Maignan.

Mas a França foi letal ao aproveitar um erro de Casemiro no meio-campo. Dembélé serviu Mbappé, que partiu em velocidade, superou Léo Pereira e tocou por cobertura na saída de Ederson.

Luiz Henrique dá nova vida ao Brasil, mas França supera expulsão
Na segunda etapa, Ancelotti modificou o time, promovendo a entrada de Luiz Henrique na vaga de Raphinha — que deixou o gramado após sentir dores na coxa direita. A entrada do atacante deu uma nova dinâmica à Seleção Brasileira, que passou a ocupar mais o campo ofensivo e a ameaçar a defesa francesa. Mais na flashscore

TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro após renúnia de Cláudio Castro

Agência Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (25) que as eleições para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser de forma indireta. Dessa forma, a votação será conduzida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).  Alô Alô Bahia

A confirmação foi feita após a Corte eleitoral corrigir a certidão do julgamento que condenou nesta terça-feira (25) o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.

A correção foi feita para inserir os termos “novas eleições indiretas” no documento. Antes da correção, somente as palavras “novas eleições” estavam na certidão.

Na segunda-feira (23), Castro renunciou ao cargo para disputar as eleições ao Senado. O prazo de desincompatibilização termina no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.

A eleição indireta deverá ser realizada porque o ex-vice-governador Thiago Pampolha também deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado.

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar está afastado da presidência por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada


Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar consumidor que comprou dois mini PCs roubados, decide TJ-SP
Freepik
Uma plataforma de comércio eletrônico responde objetivamente pelas mercadorias que vende e deve indenizar os clientes que compram produtos de origem ilícita em seu sistema online. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Espírito Santo do Pinhal (SP) que determinou que uma empresa indenize um consumidor que comprou pelo seu site dois mini PCs roubados.

Segundo os autos, depois de receber os mini PCs, o cliente foi alertado pela Polícia Civil de que os produtos eram roubados e teve de entregá-los à autoridade policial.

O autor da ação alega que, ao tentar contato com a plataforma, a empresa respondeu que o prazo para reclamações havia se esgotado. Ele, então, ajuizou ação para reaver os valores gastos com os equipamentos e pediu indenização por danos morais.

Em sua defesa, a ré sustentou que é apenas um espaço para aproximar vendedores de consumidores e que não tem responsabilidade sobre os produtos vendidos.

Ela também afirmou que o caso é fortuito externo — evento imprevisível e inevitável que afasta o nexo de causalidade — e que tem um programa de garantia dos seus produtos e serviços, mas o autor demorou para fazer a reclamação sobre o ocorrido.

E argumentou ainda que a situação não passou de um mero aborrecimento, pedindo o afastamento da indenização por danos morais.

Relação de consumo
Em primeira instância, o juiz Alexandre Augusto Bettencourt Pitorri julgou procedente o pedido do autor. Ele caracterizou o vínculo entre o comprador e a plataforma como uma relação de consumo e ressaltou que a intermediação da empresa tem fins lucrativos e não é apenas uma publicidade passiva de produtos, como se dá em revistas, jornais e propagandas de TV.

O julgador afastou o fortuito externo e considerou que é de conhecimento público que a plataforma solicita aos vendedores a comprovação da origem lícita dos produtos anunciados. Para ele, a responsabilidade da plataforma sobre os danos causados é objetiva — ou seja, independe de culpa ou dolo—, segundo os artigos 12 e 18 do Código de Defesa do Consumidor, e a empresa deve responder solidariamente por eles. Mais na conjur

Violência política segue como barreira persistente para mulheres que ousam liderar no Brasil

Por Guilma Soares / BN
Foto: Acervo pessoal
A violência política contra as mulheres não é um conceito distante ou apenas acadêmico. Ela é real, cotidiana e, muitas vezes, silenciosa. Ao longo da minha trajetória, inclusive na experiência que tive como prefeita de Nova Redenção, senti na pele como essa violência se manifesta para além do físico. Ela aparece de forma psicológica, moral e simbólica, tentando o tempo todo nos deslegitimar, nos diminuir e questionar nossa capacidade de ocupar espaços de poder. *Guilma Soares é advogada e ex-prefeita de Nova Redenção

Quando escrevi sobre o tema, destaquei que “a violência política contra a mulher ocorre quando há a intenção de deslegitimar o exercício dos seus direitos políticos”. Essa não é apenas uma definição jurídica, é uma realidade vivida por muitas de nós. Não se trata apenas de impedir candidaturas, mas de criar um ambiente hostil que afasta, desgasta e silencia mulheres que ousam ocupar posições de liderança.

Durante minha atuação na vida pública, percebi que a cobrança sobre as mulheres é sempre maior. Existe uma expectativa constante de erro, como se estivéssemos sempre em teste. Ao mesmo tempo, qualquer posicionamento mais firme é interpretado como exagero, enquanto atitudes semelhantes, quando partem de homens, são vistas como liderança. Esse padrão revela o quanto ainda estamos inseridos em uma estrutura marcada por desigualdades.

Quando a violência não deixa marcas visíveis
Nem toda violência deixa marcas físicas, mas isso não a torna menos grave. A violência psicológica, por exemplo, se manifesta por meio de ataques à autoestima, questionamentos constantes e tentativas de isolamento político. Já a violência moral aparece em discursos que buscam desacreditar a imagem pública da mulher. São estratégias que, muitas vezes, passam despercebidas, mas que têm como objetivo enfraquecer nossa presença nos espaços de decisão.

No artigo que desenvolvi, ressaltei que a violência política pode assumir diversas formas, incluindo a simbólica, que ocorre quando a mulher é interrompida, ignorada ou impedida de exercer plenamente sua função. Essa é uma das mais comuns no ambiente político. Quantas vezes mulheres são interrompidas em reuniões, têm suas falas desconsideradas ou precisam reafirmar o que já disseram para serem ouvidas?

Casos que expõem a gravidade do problema
Casos emblemáticos no Brasil mostram que essa violência pode chegar a níveis extremos, incluindo ameaças e até assassinatos. Um dos exemplos mais marcantes foi o da vereadora Marielle Franco, uma mulher negra que teve sua trajetória interrompida de forma brutal. Outro caso que também marcou o debate nacional foi o de Manuela D’Ávila, que sofreu uma onda de ataques misóginos quando concorreu como vice-presidente ao lado de Fernando Haddad nas eleições de 2018.

A legislação brasileira avançou ao reconhecer essa realidade. A Lei nº 14.192/2021 foi um marco importante ao criminalizar a violência política contra a mulher. Ela estabelece que qualquer ação que tenha como objetivo impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres deve ser combatida. Esse avanço é fundamental, mas ainda há um longo caminho entre a lei e a prática.

Outro ponto preocupante é como a violência política também se manifesta no ambiente digital. As redes sociais se tornaram um espaço onde ataques são disseminados com rapidez, muitas vezes com conteúdo misógino e ofensivo. Mulheres públicas são frequentemente alvo de comentários que não têm relação com sua atuação política, mas com sua aparência, vida pessoal ou condição de gênero.

O futuro da política também passa pelas mulheres

Aprovado na Câmara projeto que faz ajuste orçamentário para viabilizar ampliação da licença-paternidade

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Com 391 votos a favor e apenas 33 contrários, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na sessão realizada na noite desta quarta-feira (25), o projeto que abre espaço no Orçamento da União para ampliação do salário-paternidade. A proposta, de autoria do Senado, garante o cumprimento do projeto aprovado no início de março que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com remuneração integral paga pela Previdência Social. Nenhum deputado baiano votou contra o projeto.

O projeto aprovado nesta quarta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), prevê a adequação das regras fiscais de forma a permitir o pagamento do salário-paternidade sem restrições impostas pelo arcabouço fiscal. Com a aprovação pela Câmara, a proposta segue agora para a sanção presidencial.

Relatado na Câmara pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), o projeto determina que não configura ampliação e extensão de gasto tributário a mudança legislativa cuja renúncia tenha sido considerada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, ou que tenha medida de compensação. Na justificativa do projeto, o senador Randolfe Rodrigues acrescentou que o projeto não prejudica a meta de resultado primário deste ano, respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e seria fundamental para garantir o direito à licença-paternidade.

O relator na Câmara manteve o texto aprovado no Senado e que alinha regras fiscais à ampliação de benefícios e incentivos econômicos. Segundo Pedro Campos, a ideia era aprovar logo a matéria e garantir que seja transformada em lei junto ao projeto que ampliou a licença-paternidade.

Superlotação carcerária permite antecipar ida para regime aberto

Juíza avaliou que superlotação compromete objetivo de ressocializar o preso
Gláucio Dettmar/Agência CNJ
A superlotação prisional, que impõe condições de cumprimento de pena mais severas do que as autorizadas por lei, permite a antecipação da progressão para o regime aberto. A medida é cabível para detentos com bom comportamento e que estejam a pouco tempo de atingir o requisito temporal. Via Conjur

Com base neste entendimento, a juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu a progressão de regime a um sentenciado.

O homem cumpria pena privativa de liberdade no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá (SP). O detento apresentou conduta carcerária satisfatória, sem notícia de faltas disciplinares recentes. Ele tinha a previsão de atingir o tempo exigido para a progressão ao regime aberto em um prazo inferior a 30 dias. Além disso, o sentenciado comprovou ter residência fixa e não representar risco à ordem pública.

Diante da proximidade do prazo temporal e das condições estruturais do presídio, o advogado do preso pediu a antecipação do benefício para o meio aberto. O Ministério Público do Estado de São Paulo analisou o caso e manifestou parecer favorável à liberação do apenado.

52 prefeitos abandonam PL após partido escolher Sérgio Moro candidato ao governo do Paraná

Debandada ocorre em apoio ao atual governador Ratinho Jr. (PSD) e expõe disputas no campo político
A chegada do pré-candidato ao governo do Paraná, Sérgio Moro, ao Partido Liberal, provocou uma briga de direita contra direita no Estado. Nesta quinta-feira, 52 prefeitos paranaenses anunciaram que vão deixar o PL em apoio ao atual governador Ratinho Jr. (PSD). No site do partido consta que, até então, havia 53 prefeitos.

"Nenhum prefeito vai soltar a mão do Ratinho. Queremos debater o Paraná!! Não queremos trazer a pauta nacional para o debate estadual. Nós somos de direita também!", afirmou ao SBT News, Marcel Micheletto, presidente da associação paranaense e de municípios e um dos políticos que está de saída do PL. Micheletto é prefeito do município de Assis Chateaubriand.

Há intenção de alguns prefeitos irem para o PSD. O deputado federal Fernando Giacobo, que presidia o PL no Paraná, deixou o comando do partido que agora é do deputado federal Filipe Barros, candidato do PL ao Senado.

Ao SBT News, Barros afirmou que está dialogando com os integrantes do partido. A intenção é evitar novas baixas.

"Assumi o partido por decisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A partir de agora, com muita responsabilidade e respeito, juntamente com nosso pré-candidato a governador Sergio Moro, vamos dialogar com todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais", afirmou.

ITABUNA-BA: Prefeitura convoca aprovados no 1º Chamamento do Programa Mãos que Cuidam do Edital nº 3/2026

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realizou nesta quinta-feira, dia 26, a convocação do 1º Chamamento dos candidatos aprovados no Edital de Seleção nº 3/2026, vinculado ao Programa Mãos Que Cuidam.

A iniciativa, que oferece 125 vagas imediatas para atuação como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), integra a política pública de fortalecimento da educação infantil no município, com foco no atendimento de crianças de 2 a 5 anos na Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o programa tem como objetivo não apenas ampliar o suporte pedagógico nas unidades escolares, mas também proporcionar experiência prática a estudantes do ensino médio e superior, contribuindo para a formação profissional e o desenvolvimento socioeducativo.

O secretário municipal da Educação e vice-prefeito, professor Júnior Brandão, destacou a importância da participação dos estudantes no processo. Segundo ele, a ação representa um avanço no compromisso da administração Augusto Castro (PSD) com a qualidade do ensino e com a valorização da formação de crianças e jovens.

Os candidatos convocados devem ficar atentos aos prazos e às orientações estabelecidas no edital para a entrega da documentação exigida, que deverá ser realizada no período de 27 a 31 deste mês, através da edição eletrônica do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura.

A Secretaria Municipal da Educação destaca que novas convocações poderão ser feitas, de acordo com a demanda da rede e a disponibilidade de vagas.

NÃO É FAVOR A NINGUÉM....

TODA OBRA, EQUIPAMENTO, SERVIÇOS E ETC QUE OS PLÍTICOS ENTREGAM A POPULAÇÃO NÃO SÃO FAVORES.

SÃO PAGOS POR NÓS PARA TAIS REALIZAÇÕES E MUITO MAIS.

SÓ PRA NÃO FICAREM ACHANDO QUE ESTÃO NOS FAZENDO FAVORES OK.

SÓ UMA DICA.

Petrobras faz descoberta de petróleo de “excelente qualidade”

Descoberta aconteceu há cerca de 113km da costa de Campos dos Goytacazes (RJ)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Petrobras descobriu um grande reservatório de petróleo no campo de Marlim, no pré-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A confirmação da descoberta foi divulgada pela estatal nesta quinta-feira (26), em nota à imprensa.

Segundo a empresa, o petróleo, considerado de “excelente qualidade”, foi identificado no poço exploratório perfurado 3-BRSA-1397-RJS, localizado a 113 km da costa, no município de Campos dos Goytacazes. Ainda conforme a estatal, o poço está a cerca de 1.178 metros de profundidade.

“O intervalo portador de petróleo foi constatado por meio de perfis elétricos, indícios de gás e amostragem de fluido. As amostras posteriormente seguirão para análises laboratoriais, que permitirão caracterizar as condições dos reservatórios e dos fluidos encontrados, possibilitando a continuidade da avaliação do potencial da área. A perfuração do poço foi concluída de maneira segura, em respeito ao meio ambiente e às pessoas”, informou a empresa.

Conforme a Petrobras, o campo de Marlim Sul foi descoberto em novembro de 1987, por meio do poço 4-RJS-382. A Bacia de Campos fica localizada no litoral, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e é considerada uma das principais regiões produtoras de petróleo do Brasil.

“A atuação da Petrobras na Bacia de Campos visa à recomposição das reservas de petróleo em áreas maduras, assegurando a sustentabilidade da companhia e o atendimento à demanda nacional de energia, no período de diversificação energética”, declarou.

Aplicativo vai indenizar advogada que teve imagem usada em golpe

Inércia de aplicativo diante de denúncias de golpe caracteriza falha no serviço e dever de indenizar
Para TJ-GO, WhatsApp se omitiu ao receber queixa de golpe do falso advogado
A empresa de tecnologia tem o dever de disponibilizar mecanismos eficazes para coibir o uso fraudulento de suas plataformas digitais. A omissão do aplicativo em responder queixas de golpe e cessar a atividade ilícita, após notificação, configura falha na prestação do serviço e gera danos morais.

Com base neste entendimento, a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás negou provimento ao recurso do Facebook, controlador do WhatsApp, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a uma advogada que teve a imagem usada no chamado golpe do falso advogado.

Os estelionatários criaram contas no WhatsApp com o nome e a fotografia da advogada, para enganar os clientes dela. Os criminosos usaram os números para pedir transferências bancárias, o que causou um prejuízo de cerca de R$ 3 mil a uma das vítimas.

A advogada fez denúncias por meio dos mecanismos oficiais do aplicativo, mandou e-mail ao suporte e registrou boletins de ocorrência, mas a companhia não deu resposta nem solucionou o problema de imediato.

Diante da falta de retorno, a profissional ajuizou uma ação na qual pediu o bloqueio dos perfis e uma reparação financeira. O juízo de primeira instância atendeu aos pedidos e condenou a empresa ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais. A plataforma recorreu, argumentando que não tinha legitimidade passiva para responder pelo aplicativo, que as contas já estavam inativas e que não houve falha na prestação de serviços.

Responsabilidade objetiva
Ao analisar o caso, o relator, juiz Leonardo Aprigio Chaves, rejeitou os argumentos da ré. O magistrado destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece a responsabilidade solidária das companhias que integram o mesmo grupo econômico.

O julgador apontou também que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor, que independe de culpa, bastando a demonstração do defeito.

O juiz observou que a falha ficou comprovada pela ausência de atitude da plataforma em dar andamento às comunicações enviadas pela autora. Mais na conjur

Ala do STF quer usar julgamento sobre CPIs para proteger ministros e evitar excessos em comissões

Por Folhapress
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Uma ala de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) quer usar o julgamento sobre a prorrogação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como plataforma para enviar recados sobre o que eles classificam como excessos cometidos pelas comissões legislativas.

A tendência é a de que seja derrubada a decisão individual do ministro André Mendonça que determinou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos.

O magistrado precisa do apoio de pelo menos mais cinco colegas, número que até seus auxiliares próximos consideram difícil de alcançar.

Quatro dos dez ministros ouvidos pela reportagem afirmam que, em um momento de vulnerabilidade do tribunal em meio aos desdobramentos da investigação sobre o Banco Master, é preciso fixar parâmetros claros à atuação de CPIs, para que as comissões não se transformem em instrumento de intimidação do Supremo.

A avaliação é que, se a corte não estabelecer diretrizes claras, o Congresso pode avançar para além das suas atribuições e forçar conexões entre o objeto da CPI e a atuação de ministros, o que pode configurar desvio de finalidade, ampliar os pontos de atrito entre os Poderes e agravar a crise de desconfiança da sociedade no Judiciário.

Essa leitura é feita inclusive por um magistrado que, na correlação de forças do tribunal, costuma concordar com Mendonça. À reportagem esse ministro se disse preocupado com a aprovação, por comissões parlamentares, de requerimentos genéricos e sem justificativas plausíveis -caso da CPI do Crime Organizado, que tem olhado para além das facções e mirado políticos e outras personalidades.

Nessa esteira, essa comissão aprovou a quebra de sigilo da Maridt Participações, empresa da família do ministro Dias Toffoli, mas o ato foi invalidado pelo ministro Gilmar Mendes. O decano entendeu que a medida era invasiva, não tinha fundamentação válida e desbordou os limites do objeto da comissão.

ITABUNA-BA: Ministro Rui Costa, reitora Luzia Mota e prefeito Augusto Castro assinam ordem de serviços para início das obras do campus do IFBA

“A gente está aqui hoje para iniciar as obras de construção do campus de Itabuna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Mais uma vez, com humildade, peço ao povo que compare com o que existia antes dos mandatos do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que elevou de 140 para mais de 700 as escolas técnicas federais em todo ao país, afora a criação de universidades federais”.

A declaração foi dada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa (PT), na solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras e serviços de construção do campus de Itabuna do IFBA, no Teatro Municipal Candinha Dória, nesta quinta-feira, dia 26. No 7º campus do IFBA na Bahia implantado no Governo Lula 3, que terá capacidade para atender até 1.200 estudantes, serão investidos R$ 25 milhões na construção do Pavilhão Pedagógico e Administrativo, 10 salas de aula, 7 laboratórios, e parque poliesportivo.

A solenidade contou com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), da reitora e a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IFBA, Luzia Mota e Elis Lopes, respectivamente, pró-reitor de ensino, Jancarlos Lapa e da coordenadora de implantação do campus Itabuna, Graziela Ninck Menezes, do secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli.

Também prestigiaram o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da bancada baiana no Congresso Nacional, e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Raul Toso.

O ministro fez um emocionado discurso estabelecendo comparativos entre as ações governamentais do atual presidente da República e os sucessivos governos estaduais liderados pelo seu partido, desde a eleição de 2006, com os anteriores. “Tenho orgulho de vir a Itabuna e Ilhéus, com a cabeça erguida e coluna vertebral ereta para dizer: fizemos e estamos fazendo os maiores investimentos da história no Sul da Bahia e nessas duas cidades, desde que elas existem”, afirmou.

O ministro Rui Costa lembrou que a Bahia saiu de uma escola técnica federal há 40 anos para os atuais 37 campi de institutos federais e tecnológicos. “Agora, mais oito foram destinados ao estado pelo governo Lula, um dos quais o de Itabuna, cujas obras se iniciam, e o de Remanso, no norte baiano, com entrega prevista para junho. Portanto, há um sentimento de justiça para diminuir as desigualdades regionais no país”, comentou.

Ele também disse que nos próximos dias vai retornar à Região Cacaueira para anunciar a retomada dos investimentos por um grupo empresarial que está finalizando a compra da Bahia Mineração para a retomada total das obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Além disso, falou das obras da etapa III do Projeto Mais Água para a Cidade, que atenderá a população do Califórnia e de bairros da zona norte da cidade, e das obras dos canais de drenagem de águas pluviais e de encostas.

O prefeito Augusto Castro fez um agradecimento especial ao presidente Lula, ao governador Jerônimo Rodrigues, ao senador Jaques Wagner e aos deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) pelo grande presente que o campus Itabuna do IFBA representa para a macrorregião que vai se beneficiar com o equipamento.

“Aqui temos feito o dever de casa, com investimentos com recursos próprios, do governo estadual e do governo federal, através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Itabuna avançou muito e vai avançar muito mais. É por isso que hoje esse auditório está lotado e a cidade estão felizes e agradecendo ao governador Jerônimo, ao ministro Rui Costa, ao senador Jaques Wagner e à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

Já a reitora do IFBA, Luzia Mota, disse que era um orgulho entregar ao povo de Itabuna um dos oito novos campi. “Como diz o presidente Lula, Educação é investimento para oferecer aos filhos dos trabalhadores e trabalhadoras e ao povo pobre espaço que por direito que lhes pertence”, discursou, tendo finalizado dando um viva à educação pública brasileira.

Senado aprova lei que aumenta pena por matar filhos para atingir a mãe

Crime de vicaricídio pode resultar em até 40 anos de prisão; texto vai para sanção do presidente
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher.

O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

“Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas sob cuidados como meio de punir, controlar, causar sofrimento à mulher. Ao reconhecer expressamente essa prática no sistema jurídico e calibrar as consequências penais e protetivas, os projetos corrigem uma lacuna que hoje depende de arranjos interpretativos pouco uniformes, melhoram a triagem de risco pela rede de atendimento e fortalecem a capacidade do Estado de prevenir a escalada letal”, explicou a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024.

A pena poderá ser aumentada em um terço nas seguintes situações:
– crime praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento
– crime contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência
– descumprimento de medida protetiva de urgência.

A tipificação específica do crime ocorre após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças.

Primeiro processo de comarca do interior se arrasta há quase 40 anos no TJ-BA

Envolve Nilo Coelho; entenda
Fotp: Reprodução / Autos processuais / Migalhas
Registrado sob o número 0000001, o primeiro processo da Comarca de Palmas de Monte Alto caminha para completar quatro décadas de tramitação sem uma solução definitiva no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Por Bahia Noticias

Ajuizada originalmente em 1987, a ação de divisão e demarcação de terras coloca em polos opostos herdeiros rurais e figuras de peso da política e do empresariado baiano, como o ex-governador Nilo Coelho. O litígio envolve a delimitação da Fazenda Santa Aparecida, uma área estratégica de aproximadamente 4.500 hectares situada no interior do estado.

Enquanto o processo se arrasta nos escaninhos da Justiça, os efeitos do tempo tornam-se irreversíveis para as partes envolvidas: Nilo Coelho hoje possui aproximadamente 85 anos, um dos autores já ultrapassa os 60 e outro faleceu no curso da ação, deixando o espólio como representante.

O que começou como um pedido de divisão de copropriedade rural evoluiu, ao longo dos anos, para uma complexa disputa sobre a validade de registros imobiliários. A defesa dos autores, conduzida pelo advogado Alex Santhiago Nogueira de Sá, aponta indícios de graves irregularidades na cadeia dominial, sustentando que escrituras lavradas em Carinhanha e registradas em Malhada afrontariam a competência territorial, já que o imóvel pertence à jurisdição de Palmas de Monte Alto.

De acordo com o portal Migalhas, que publicou a reportagem primeiramente, além da complexidade fundiária, o andamento do feito é marcado por uma sucessão de entraves administrativos e inércia institucional.

Supremo fixa tese que limita pagamento de verbas indenizatórias

STF reafirmou que magistratura e MP possuem regimes remuneratórios equiparados
Freepik
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (25/3) que os regimes remuneratórios da magistratura e do Ministério Público são equiparados, nos termos da Emenda Constitucional 45/2004, segundo o atual valor do teto constitucional, que será mantido em R$ 46.366,19, ficando as verbas indenizatórias limitadas a 35% desse teto, dividido em duas categorias: uma extra composta por auxílios diversos, e outra, também limitada a 35%, composta pelo Adicional de Tempo de Serviço (ATS).

No julgamento, os ministros, de forma unânime, fixaram uma tese de repercussão geral que redefine o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público. A corte delimitou, de forma vinculante, quais verbas indenizatórias podem ser pagas e quais são inconstitucionais, com o objetivo de conter os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional.

A decisão cria um modelo nacional uniforme, com impacto direto sobre tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias e órgãos de controle em todo o país.

Legalidade estrita, teto efetivo e rol fechado de verbas
No centro da discussão estava uma tese jurídica estruturante: apenas verbas indenizatórias expressamente previstas em lei federal podem ser pagas fora do teto constitucional, sendo vedada qualquer ampliação por atos administrativos, leis locais ou interpretações extensivas. Na decisão, o Supremo reafirmou três premissas fundamentais:

— O teto constitucional é absoluto e continua vinculado ao subsídio dos ministros do STF (R$ 46.366,19), aplicando-se à totalidade da remuneração, inclusive vantagens pessoais;
— As verbas indenizatórias só podem ser excluídas do teto se houver previsão legal federal expressa, conforme exige a Constituição após a Emenda Constitucional 135/2024;
— Não há espaço para criação autônoma de benefícios por tribunais, Ministérios Públicos ou outros órgãos, sob pena de violação aos princípios da legalidade e moralidade administrativa. Mais na conjur

Americanas pedem à Justiça encerramento da recuperação judicial

Rombo contábil de R$ 20 bilhões foi descoberto em janeiro de 2023
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da recuperação judicial.

A Americanas descobriu um rombo contábil de R$ 20 bilhões no balanço feito em janeiro de 2023, referente a exercícios anteriores – incluindo o ano de 2022, com dívidas no valor aproximado de R$ 40 bilhões.

Nessa quarta-feira (25), a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro declarou a Fan Store Entretenimento (BandUP!) vencedora do leilão da UPI Uni.Co, unidade de negócios do Grupo Americanas. A decisão, proferida pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca invalidou a proposta da concorrente Solver Soluções Críticas por um erro formal: a entrega de um envelope aberto.

O certame visava à alienação de 100% das ações da Uni.Co, dona das marcas Imaginarium e Puket, com valor mínimo fixado em R$ 152 milhões. A empresa Solver Soluções Críticas chegou a apresentar proposta superior, no valor de R$ 155 milhões, incluindo um pagamento à vista de R$ 70 milhões. No entanto, a oferta foi contestada pelos outros participantes do processo.

A Solver tentou defender a validade de sua oferta, alegando que o fato de haver apenas um envelope fechado (embora não lacrado) não trazia prejuízo ao processo e que sua proposta financeira era 3,5 vezes superior à oferta inicial no que se refere ao pagamento à vista. A própria Americanas, visando ao interesse dos credores, chegou a se manifestar inicialmente pela continuidade do processo competitivo, apesar da falha.

Decisão

BA: Queda de árvore provoca acidente fatal e interdita BR-415, no trecho entre Itabuna e Itapé

Um grave acidente registrado na manhã desta quinta-feira (26) terminou com duas mortes na BR-415, no trecho entre Itabuna e Itapé. As vítimas estavam em um caminhão atingido por uma árvore que caiu sobre a pista. Instagram @ilheuseventos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o impacto foi direto na cabine do veículo, causando a morte imediata do motorista, Edenilton Rodrigues dos Santos, de 36 anos, e do passageiro, Edicarlos da Luz Piroto, de 40.

O acidente aconteceu por volta das 6h15, nas proximidades da Pedreira União. Com a queda da árvore, a rodovia ficou completamente obstruída, o que acabou provocando um segundo incidente: uma ambulância que trafegava pelo local colidiu com a árvore já caída na pista.

Equipes de resgate foram acionadas e atuaram na remoção das vítimas e na liberação da via. Por conta da gravidade da situação, o trânsito precisou ser totalmente interditado, sendo normalizado apenas por volta das 10h40.

O caso chama atenção para os riscos em trechos rodoviários cercados por vegetação, especialmente em períodos de instabilidade climática.

IBIRAPITANGA-BA: Polícia Civil recupera segunda carga de motocicletas roubadas em 24 horas

Crédito: Reprodução/Ubatã Notícias
A Polícia Civil de Ibirapitanga recuperou, nesta quarta-feira (25), mais duas motocicletas furtadas de uma carga da marca Bajaj, às margens da BR-101, nas proximidades do distrito de Itamarati. *Com informações do Ubatã Notícias

O furto foi comunicado na terça-feira, 24, após registro de ocorrência. De acordo com o motorista, ele saiu de Belém (PA) na última quinta-feira, 19, com destino a Feira de Santana e Itabuna, onde faria a entrega dos veículos. Durante o trajeto para Itabuna, o caminhão apresentou problema mecânico e precisou parar no acostamento, na região de Ibirapitanga.

Ao se afastar para buscar socorro, o motorista deixou o veículo no local. Quando retornou, por volta das 20h de segunda-feira, 23, constatou que o baú havia sido arrombado e seis das 40 motocicletas transportadas tinham sido furtadas. Após tomar conhecimento do caso, a equipe do Setor de Investigação da Delegacia Territorial iniciou diligências e localizou, ainda na terça-feira, duas motocicletas escondidas em uma plantação de cacau próxima ao local do crime.

As buscas continuaram na manhã desta quarta-feira, quando mais duas motocicletas foram encontradas, também ocultadas em uma roça de cacau, nas imediações da BR-101. Com isso, quatro das seis motocicletas furtadas já foram recuperadas (lembrar). As investigações seguem para localizar os demais veículos e identificar os responsáveis pelo crime. 

Correios adotam escala 12x36 em plano de reestruturação

Estatal afirma que a mudança busca modernizar operações, aumentar a eficiência e ampliar a capacidade competitiva no segmento de encomendas
Divulgação
Os Correios informaram nesta terça-feira (24) que vão adotar, de forma gradual, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (12x36) em áreas específicas da empresa. A medida faz parte do plano de reestruturação da estatal.

Segundo a empresa, a implementação ocorrerá conforme a necessidade do serviço, especialmente em setores que exigem funcionamento contínuo e maior agilidade, impulsionados pelo crescimento do comércio eletrônico. A estatal afirma que a mudança busca modernizar operações, aumentar a eficiência e ampliar a capacidade competitiva no segmento de encomendas.

Os Correios também destacaram que a nova escala respeitará a legislação trabalhista e os direitos dos empregados.

A proposta, no entanto, foi criticada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A entidade afirma que a medida precariza as condições de trabalho e orienta os funcionários a não aceitarem acordos individuais. A federação também anunciou mobilização nacional contra a implementação.

Transtorno bipolar afeta oito milhões de brasileiros e exige atenção ao diagnóstico e tratamento

No Brasil, estima-se que cerca de 8 milhões de pessoas convivam com o transtorno bipolar, um transtorno mental caracterizado por alterações significativas de humor, energia e comportamento.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o transtorno bipolar está entre as principais causas de incapacidade no mundo, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes quando não diagnosticado e tratado adequadamente. A data de 30 de março, conhecida como o Dia Mundial do Transtorno Bipolar, reforça a importância da conscientização sobre a doença.

Para esclarecer dúvidas sobre o tema, o psiquiatra do Instituto Maria Modesto, Mateus Nóbrega, explica os principais aspectos da doença, desde os sinais iniciais até as formas de tratamento.

O que é o transtorno bipolar e quais são os principais sinais da doença?
De acordo com o especialista, o transtorno bipolar é uma condição psiquiátrica crônica caracterizada por episódios de depressão e de mania. “Na fase depressiva, a pessoa pode apresentar tristeza profunda, desânimo, alterações no sono e perda de interesse por atividades. Já na fase maníaca, há aumento de energia, euforia, impulsividade, redução da necessidade de sono e, em alguns casos, comportamentos de risco”, explica.

Quais são as diferenças entre mudanças de humor comuns e o transtorno bipolar?
O psiquiatra ressalta que oscilações de humor fazem parte da vida, mas no transtorno bipolar elas são mais intensas, duradouras e prejudicam o funcionamento da pessoa. “Não se trata apenas de ‘dias bons ou ruins’. Os episódios podem durar dias ou semanas e interferem no trabalho, nas relações sociais e na rotina, sendo muitas vezes desproporcionais aos acontecimentos do dia a dia”, afirma.

Como é feito o diagnóstico e quais profissionais devem ser procurados?
O diagnóstico é clínico e deve ser realizado por um médico, preferencialmente um psiquiatra. “Não existe um exame laboratorial específico para identificar o transtorno bipolar. A avaliação é feita com base no histórico do paciente, nos sintomas apresentados e, quando possível, com o apoio de familiares”, destaca o especialista. Os psicólogos também têm papel importante no acompanhamento, mas o diagnóstico e a prescrição medicamentosa são de responsabilidade médica.

Quais são as principais formas de tratamento e como é possível controlar a doença?
Segundo o psiquiatra, o tratamento geralmente envolve o uso de estabilizadores de humor, podendo ser associados a outros medicamentos, além de psicoterapia. “Com o tratamento adequado, é possível controlar os sintomas e proporcionar qualidade de vida ao paciente. A adesão ao tratamento e o acompanhamento contínuo são fundamentais para evitar recaídas”, reforça.

O acompanhamento com especialistas é fundamental para o diagnóstico correto e o tratamento adequado. Cuidar da saúde mental é essencial para viver com mais equilíbrio e qualidade de vida.