Ministério da Fazenda lança calculadora para simular renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil

Ferramenta permite calcular condições de renegociação e simular uso do FGTS antes de procurar um banco

Ministério da Fazenda lança calculadora para simular renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

SBT News

O Ministério da Fazenda lançou, nesta sexta-feira (15), uma calculadora que permite simular a renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil.

A ferramenta já está disponível no site do Ministério da Fazenda. Com ela, é possível calcular as condições de renegociação antes de procurar uma instituição financeira.

A simulação apresenta valores estimados com base nas regras do programa, considerando fatores como o tempo de atraso das dívidas e os descontos mínimos exigidos.

Também é possível simular o uso do FGTS na renegociação. Pelas regras do programa, pode ser utilizado até 20% do saldo disponível no fundo ou R$ 1 mil, o que for maior. Para saber da possibilidade de utilização do FGTS, é importante consultar o banco responsável.

Como funciona o Desenrola

O Novo Desenrola Brasil tem como objetivo ajudar famílias endividadas a reorganizar a vida financeira.

A proposta permite que o cidadão troque dívidas antigas por um novo crédito com melhores condições, como juros mais baixos e prazos maiores.

O governo atua como garantidor das operações, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que reduz o risco para os bancos e facilita a renegociação.

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

André Richter - Repórter da Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977.

Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias. Na mesma decisão, o Supremo reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

Em seguida, foram protocolados recursos contra decisão, e o caso foi colocado para julgamento no plenário virtual, que começou na semana passada e foi encerrado hoje.

Votos

Por 8 votos a 2, o plenário seguiu voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes. Ele negou os embargos de declaração e entendeu que não houve irregularidades na decisão que rejeitou a revisão da vida toda. Mais na agenciabrasil

Após cinco anos, barbeiro preso por assalto em Salvador é inocentado e lembra tempo na prisão

‘Achei que ia morrer’

Redes sociais

Cinco anos depois de ser preso enquanto trabalhava em uma barbearia, em Salvador, o barbeiro Luan Bruno Barbosa Lopes foi absolvido da acusação de participação em um assalto no bairro do Rio Vermelho. Luan foi preso em setembro de 2021, acusado de integrar um grupo que roubou clientes do restaurante Doce Sal, no Rio Vermelho. Correio24Horas

Na época, a Polícia Civil informou que o barbeiro teria confessado participação no crime. A família, porém, sempre contestou a versão e afirmou que ele foi espancado dentro da delegacia para assumir o assalto. Na nova decisão, a Justiça afirmou que não encontrou provas suficientes para ligar Luan ao roubo.

A sentença destaca que as vítimas não reconheceram o barbeiro como um dos envolvidos e que apenas dois homens foram vistos dentro do restaurante durante a ação. Outro ponto considerado é que o fato dos objetos roubados terem sido encontrados na barbearia onde Luan trabalhava não era suficiente para comprovar participação dele no crime.

Um dos acusados, inclusive, ainda afirmou em depoimento que o barbeiro não sabia da origem dos aparelhos escondidos no local. O próprio Ministério Público da Bahia pediu a absolvição de Luan durante a fase final do processo. Preso no dia 22 de setembro de 2021, o barbeiro passou mais de quatro meses no sistema prisional até conseguir responder ao caso em liberdade.

Em entrevista após a absolvição, ele descreveu o período na prisão como um dos momentos mais difíceis da vida. “Eu não sei explicar direito. É ruim demais. Só quem passa sabe como é. Parece que o tempo não passa nunca lá dentro. Eu fiquei quase cinco meses preso. Lá dentro a gente não dorme direito, fica numa agonia. Às vezes fica acordado até cinco horas da manhã. Eu tinha medo. Ali o cara sofre mesmo”, contou.

Luan também afirmou que deixou Salvador logo depois de ser solto por conta do trauma causado pela prisão. Segundo ele, a experiência mudou completamente a vida que levava antes do caso. “Quando eu saí, não quis mais ficar em Salvador. Vim logo para o interior porque fiquei traumatizado com tudo o que aconteceu. Também não quis mais trabalhar como barbeiro. Procurei outro trabalho de carteira assinada e segui a vida”, disse.

Justiça após anos

Lucas Cavalcanti, advogado de Luan, afirma que a absolvição de não é apenas uma vitória jurídica. “É o resgate de uma dignidade que foi injustamente vilipendiada. Desde o primeiro dia, sustentamos que estávamos diante de um erro judiciário crasso, fruto de uma investigação apressada que se baseou em presunções, e não em fatos. Luan é um trabalhador, um empreendedor que teve sua vida interrompida por meses de uma prisão preventiva desnecessária e dolorosa”, afirma Cavalcanti.

Obesidade se torna principal fator de risco à saúde no Brasil

Diagnóstico é do Estudo Global sobre Carga de Doenças

Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil  Edição: Talita Cavalcante

© Reuters/Brendan McDermid/Proibida reprodução

A obesidade se tornou o maior fator de risco para a saúde no Brasil, superando a hipertensão, que foi o elemento de maior preocupação por décadas.

Agora, a pressão alta está em segundo lugar, seguida do quesito glicemia elevada.

Esse é um dos destaques da análise nacional do Estudo Global sobre Carga de Doenças, feito por milhares de pesquisadores de todo o mundo, cobrindo mais de 200 países.

O diagnóstico brasileiro foi publicado na edição de maio da revista científica The Lancet Regional Health - Americas. O levantamento enfatiza que a população passou por grandes mudanças no estilo de vida nas últimas décadas, como aumento da urbanização.

Esse cenário contribuiu para reduzir os níveis de atividade física, adotar dietas hipercalóricas, ricas em sal e com excesso de alimentos ultraprocessados.

O endocrinologista Alexandre Hohl, membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, também destaca essas mudanças.

Segundo ele, esses comportamentos contribuem para que os brasileiros vivam em um "ambiente obesogênico". Para ele, a obesidade é um dos maiores desafios de saúde pública que o país precisa enfrentar.

Homem viaja da Bahia ao Paraná e é preso por feminicídio contra ex-companheira

Foto: Reprodução / Polícia Civil do Paraná

Uma mulher, de 28 anos, foi morta a facadas dentro da própria residência no município de Terra Roxa, no Oeste do Paraná.

De acordo com a Polícia Civil do Paraná (PC-PR), o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que viajou cerca de dois mil quilômetros de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano, até o Paraná para cometer o assassinato.

Segundo o g1, o suspeito, identificado como Natan de Souza Brito, também de 28 anos, foi preso em flagrante horas após o crime, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (14). O caso é investigado como feminicídio. A vítima foi identificada como Thainara Cavalcante.

Segundo a Polícia Civil paranaense, o casal estava separado há quase cinco meses, mas o homem não aceitava o fim do relacionamento. Em depoimento à polícia, Natan afirmou que acessou as redes sociais de Thainara e descobriu que ela estava em um novo relacionamento.

Ainda segundo a polícia, o suspeito saiu de Luís Eduardo Magalhães, viajou até o Paraná e invadiu a residência da vítima durante a madrugada. Thainara foi atacada com vários golpes de faca e morreu no local.

Após o crime, o suspeito deixou a residência e seguiu para o município de Toledo, também no oeste paranaense. Na cidade, ele tomou banho, trocou de roupa e, depois, procurou uma delegacia para se entregar.

Natan de Souza Brito foi autuado em flagrante por feminicídio. Ele permanece preso à disposição da Justiça.

Mutirão da Previdência e do INSS neste fim de semana tem 25 mil vagas de atendimento

Ação antecipa perícias médicas e avaliações sociais para a população

Agência Gov | via INSS

Divulgação

Previdência e INSS têm feito mutirões no finais de semana para acelerar perícias médicas e avaliações sociais

Neste fim de semana (16 e 17 de maio), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) realizam um mutirão de atendimentos em quatro regiões do país. Ao todo, foram disponibilizadas 25.852 vagas para perícias médicas e avaliações sociais, etapas fundamentais para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

Confira abaixo a distribuição das vagas

Nordeste (15,698 vagas)

• Alagoas (2.278): Arapiraca (732) e Maceió – Tabuleiro do Martins (1.546)

• Bahia (1.363): Euclides da Cunha (270), Ribeira do Pombal (294), Vitória da Conquista (130), Itabuna (127), Paripiranga (122), Juazeiro (75), Brumado (35), Santa Maria da Vitória (20), Feira de Santana (54), Feira de Santana Getúlio Vargas (24), Salvador (200) e Santo Antônio de Jesus (12)

• Ceará (5.353): Fortaleza – Centro-Oeste (1.170), Fortaleza – Sul (986), Iguatu (806), Crato (546), Fotaleza – Parquelândia (500), Juazeiro do Norte (463), Tianguá (290), Maracanaú (218), Sobral (154), Crateús (100), Itapipoca (100) e Acaraú (20)

• Maranhão (632): Timon (524), São Luís – Cohab (48), São Luís – Deodoro (28), São Luís – Nazaré (14) e Açailândia (18)

• Paraíba (605): Campina Grande – Dinamérica (326), Agência Conectada Santa Luzia – Teleavaliação (210), Itaporanga (48) e Tambauzinho (21)

• Pernambuco (2.651): Recife – Encruzilhada (1.184), Caruaru (694), Petrolina (310), Serra Talhada (173), Garanhuns (150) e Recife – Corredor do Bispo (140)

• Piauí (2.816): Teresina – Leste (1.120), Picos (546), Parnaíba (479), Teresina – Centro (320), São João do Piauí (271) e Floriano (80). Mais na agenciagov

ITABUNA-BA: Prefeitura realizará o II Seminário sobre a Luta Antimanicomial

A Prefeitura de Itabuna, por meio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde Mental, vinculados ao Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima quinta-feira, dia 21, das 8 às 17 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, o II Seminário sobre a Luta Antimanicomial.

Com o tema “Cuidado em Liberdade: direitos, território e produção de vida”, o evento é voltado aos trabalhadores da saúde, estudantes, usuários dos serviços de saúde mental e familiares. A diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, enfermeira Rafaela Caldas, destaca a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental e á promoção do cuidado em liberdade.

“A luta antimanicomial representa o respeito à dignidade humana, à inclusão e ao direito das pessoas de serem cuidadas com acolhimento e humanidade. Este seminário é um espaço importante de diálogo, conscientização e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do município”, reforça.

Ex-ministro José Dirceu tem diagnóstico de linfoma confirmado pelo Sírio-Libanês

Por Ronne Oliveira/BN

Dirceu saindo de prédio | Foto ilustrativa: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil e forte nome do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu, de 80 anos, foi diagnosticado com um linfoma, tipo de câncer que afeta o sistema linfático. A informação foi confirmada por meio de boletim médico divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Hospital Sírio-Libanês, onde o político está internado desde o último dia 10 de maio.

Dirceu deu entrada na unidade hospitalar para a realização de exames gerais e de rotina, que acabaram revelando a neoplasia. De acordo com a equipe médica, o ex-ministro encontra-se em boas condições clínicas, mas permanecerá hospitalizado para dar início ao protocolo de tratamento específico para a doença.

Registro publicado pela unidade de saúde confirmando | Foto : Reprodução / BN

O diagnóstico ocorre em um momento em que José Dirceu articula seu retorno oficial às urnas. Em março, o petista anunciou sua candidatura a deputado federal por São Paulo para as eleições de outubro deste ano. Caso a candidatura se concretize, será a primeira vez que ele disputa um cargo eletivo em 24 anos.

A estratégia de Dirceu foca no fortalecimento da bancada do PT no Congresso e no apoio à campanha do presidente Lula no estado de São Paulo. "Nosso papel é fazer uma campanha em São Paulo para aumentar nossa votação e disputar o governo", diz o político.

Idosa realiza sonho e se forma em medicina aos 72 anos; após doença do marido

Rinaldo de Oliveira / SNB

A idosa Dawn usou o dinheiro que guardava para a aposentadoria, pagou o curso de medicina e se formou agora, que tem 3 netos, nos EUA - Foto: reprodução/ WashingtonPost

Após a doença grave do marido, essa idosa decidiu realizar o sonho antigo de ser médica, entrou na faculdade e agora se formou em medicina aos 72 anos.

Como não tinha dinheiro, Dawn pegou as economias que fazia para a aposentadoria e foi pagando as mensalidades da Escola de Medicina St. James, em Anguilla, no Caribe.

Agora, formada, ela comemora com orgulho o doutorado em medicina e vai começar este ano a residência médica no Trinity Health Medical Center em Muskegon, em Michigan (EUA).

Vida cheia de tropeços

Dawn Zuidgeest-Craft começou a carreira como enfermeira e educadora pediátrica. Nessa época ela se casou, teve dois filhos e adiou o sonho de cursar medicina.

Aí, ela se divorciou do marido e se casou novamente com Carl e passou décadas criando mais dois filhos que teve com ele.

O sonho de cursar medicina só reacendeu quando Carl sofreu uma hemorragia cerebral e quase morreu. Pra comemorar, os dois decidiram que precisavam realizar os sonhos dessa vida. Carl queria viajar, Dawn disse que queria cursar medicina. “Ele achou que eu estava louca”, disse a idosa. Mais no sonoticiaboa

TJ-BA nega pedido de Débora Santana e mantém obrigação solidária em caso de atleta atropelado pelo filho

Por Rebeca Menezes / Paulo Dourado/BN

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liminar apresentado pela vereadora de Salvador Débora Santana (PDT) para suspender as obrigações solidárias impostas a ela no caso do atropelamento do corredor Emerson Silva Pinheiro.

O atleta perdeu a perna direita e sofreu fraturas na perna esquerda após ser atingido por um veículo conduzido por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da parlamentar, que, segundo os autos, trafegava em alta velocidade e em aparente estado de embriaguez.

A decisão, obtida pelo Bahia Notícias e assinada pela desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, mantém o entendimento da juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que determinou o custeio do tratamento e assistência financeira à vítima.

Na decisão, a desembargadora afirma que a vereadora criou uma expectativa legítima de auxílio ao assumir publicamente, por diversas vezes, o compromisso de ajudar financeiramente o atleta, especialmente durante o período de maior repercussão do caso.

“Essa série de atos, praticados de forma reiterada ao longo de meses, especialmente no período de maior repercussão midiática do acidente, como bem apontado pelo agravado, confere verossimilhança à alegação, ao menos em exame sumário dos autos, de que a agravante assumiu a posição de garantidora, em responsabilidade solidária com seu filho Cleydson Cardoso Costa Filho, da recuperação da vítima”, escreveu a magistrada.

A desembargadora ainda destacou que o comportamento da parlamentar, ao gerar uma expectativa concreta na vítima, pode produzir consequências jurídicas e impedir a interrupção abrupta da assistência.

PRIMEIRA DECISÃO

A decisão do TJ-BA segue o entendimento adotado anteriormente pela 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que deferiu liminar favorável ao atleta.

Na ocasião, a juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro determinou obrigações solidárias ao motorista e à mãe dele, considerando o argumento apresentado pela advogada de Emerson, Losangela Passos, de que a vereadora assumiu voluntariamente os custos da recuperação e posteriormente interrompeu o auxílio, agravando o quadro clínico da vítima.

De acordo com a decisão, os réus devem, de forma solidária:

pagar pensão mensal provisória de R$ 3 mil;

custear integralmente aluguel, condomínio e IPTU do imóvel adaptado onde a vítima reside;

manter o tratamento contínuo de reabilitação, incluindo fisioterapia, consultas, exames e medicamentos;

adquirir duas próteses, uma de uso diário e outra esportiva, no prazo de 15 dias.

A magistrada também considerou que a prótese esportiva é necessária porque Emerson é estudante de Educação Física e atleta, estando em treinamento no momento do acidente.

ITABUNA-BA: Prefeitura anuncia mudanças administrativas e reforça integração da gestão municipal

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), promoveu nesta sexta-feira, dia 15, ajustes estratégicos na estrutura administrativa do Governo Municipal, com mudanças em secretarias, subsecretarias, superintendências e setores da gestão pública. As alterações acompanham a modernização administrativa implantada recentemente e têm como objetivo fortalecer a eficiência, a integração e os resultados da administração municipal.

Após cinco anos e quatro meses à frente da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, o contador Davi Dultra deixa a pasta consolidando uma das gestões fiscais mais equilibradas e responsáveis da história recente do município. Durante sua atuação, Itabuna avançou significativamente na organização das contas públicas, no fortalecimento da capacidade financeira e na ampliação da credibilidade institucional junto aos órgãos de controle e instituições financeiras nacionais e internacionais.

Sob sua condução, o município alcançou importante evolução na capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional, garantindo condições para captação de recursos destinados a obras estruturantes, através de operações de crédito com aval da União junto ao Banco do Brasil e ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

A gestão de Davi Dultra também ficou marcada pelo compromisso com a austeridade financeira, responsabilidade fiscal e valorização do servidor público, mantendo, ao longo de cinco anos e quatro meses, o pagamento rigorosamente em dia dos salários dos servidores municipais, sempre realizado até o dia 30 de cada mês e, em diversos períodos, de forma antecipada, fortalecendo a economia local e garantindo segurança aos trabalhadores do serviço público municipal.

Para fins de registro de jornada, é considerado o total de empregados da empresa

Registro da jornada é ônus de empresas com mais de dez empregados

A expressão “estabelecimento”, presente no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, traduz a ideia de “unidade econômica que dirige a prestação dos serviços”, não cabendo distinção quanto ao local de trabalho específico dos empregados. Via Conjur e Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Mossoró (RN) a pagar horas extras a um auxiliar de escritório por não ter apresentado os cartões de ponto. Segundo o colegiado, para a obrigatoriedade de registro de jornada presente na lei, deve-se considerar o número total de empregados da empresa, e não o de cada unidade ou filial.

Até 2019, o artigo 74 da CLT estabelecia que empresas com mais de dez trabalhadores eram obrigadas a manter controle de jornada de seus empregados. Em 2019, esse número subiu para 20. A Súmula 338 do TST, por sua vez, diz que empresas com mais de dez empregados devem registrar a jornada de trabalho. Quando os controles de ponto não são apresentados sem justificativa, vale, em regra, a jornada informada pelo trabalhador, salvo prova em contrário.

O auxiliar de escritório trabalhou para a empresa até outubro de 2018. Na ação trabalhista, ele disse que seu expediente ia das 7h às 19h porque era responsável por abrir e fechar o escritório. A ré, em sua defesa, refutou a jornada alegada pelo auxiliar e sustentou que tinha menos de dez empregados e, portanto, não era obrigada a manter controles de frequência.

Sem os cartões de ponto, o juízo da primeira instância baseou-se nos depoimentos para deferir ao trabalhador 53,5 horas extras mensais. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), porém, afastou a condenação. Segundo a corte, a empresa tinha menos de dez empregados e, nesse caso, caberia ao empregado comprovar sua jornada, mas as provas apresentadas não foram suficientes.

Toda a empresa

Brasileiro superdotado de 12 anos entra na faculdade e começa a estudar

Monique de Carvalho / SNB

Pedro é um pequeno brasileiro superdotado que acaba de entrar para a universidade 

- Foto: arquivo pessoal

Com apenas 12 anos, Pedro Eduardo Cuba já começou a viver uma rotina pouco comum para alguém da idade dele: participar de aulas em uma faculdade. O menino superdotado foi aprovado com nota máxima no vestibular de Biomedicina do Centro Universitário Uniftec, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, e nesta semana acompanhou a primeira aula como aluno ouvinte.

Pedro ficou conhecido nacionalmente após participar do quadro “Pequenos Gênios”, no programa Domingão com Huck. Desde pequeno, ele foi identificado com superdotação e acabou avançando algumas etapas na escola. Até agora, já pulou duas séries do ensino fundamental.

Mesmo começando a conhecer o universo da faculdade, a rotina escolar continua normalmente. Pedro segue estudando no colégio enquanto participa das aulas da universidade e pensa nos próximos passos para realizar o sonho de trabalhar na área da saúde.

Primeira experiência na faculdade

A estreia de Pedro aconteceu na disciplina de Psicologia em Saúde. A universidade informou que esta é a primeira vez, em 35 anos, que recebe um aluno tão jovem acompanhando atividades acadêmicas.

Por enquanto, ele participa das aulas como aluno ouvinte, acompanhando os conteúdos e a dinâmica da turma. Segundo a instituição, existe a possibilidade de validar esses conhecimentos futuramente. Mais no sonoticiaboa

ITABUNA-BA: Prefeitura recebe contrapartida da Afya Ciências Médicas para fortalecer ações da Saúde

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu da Afya Faculdade de Ciências Médicas nesta sexta-feira, dia 15, materiais e equipamentos que serão utilizados para fortalecer os atendimentos e as ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde. A subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, esteve presente ao ato para o recebimento de cinco materiais que serão destinados às Unidades de Saúde da Atenção Primária.

Ela informa que essas doações são resultado de um convênio de cooperação técnica firmado entre a Afya e a Prefeitura de Itabuna. “Essas ações ocorrem como contrapartida da Afya Faculdade de Ciências Médicas pela utilização da rede pública de saúde para estágios e prática dos alunos dos cursos de graduação”, explica.

A subsecretária reforça que essa iniciativa de parceria entre a instituição de ensino superior e o município contribui para a melhoria da assistência prestada à população, fortalecimento das atividades realizadas pelas equipes de saúde e aprendizado dos estudantes.

“Essa parceria com a Afya representa um importante apoio às ações do município, promovendo integração entre ensino e serviço, além de beneficiar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabuna”, conclui a subsecretaria Lânia Peixoto.

Desenrola Fies ultrapassa R$ 1,34 bilhão de dívidas estudantis negociadas em um dia

Renegociação da dívida do Fies já soma mais de 22 mil negociações realizadas e outras 87 mil simulações feitas por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal

Agência Gov | Via FNDE

Divulgação

O programa busca beneficiar mais de 1 milhão de estudantes com contratos firmados até 2017, permitindo descontos de até 99%

O período de adesão ao Desenrola Fies começou na quarta-feira (13/5), e em apenas um dia já renegociou um saldo de R$ 1,34 bilhão, referentes a contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, foram firmadas 22 mil negociações e realizadas 87 mil simulações, representando um volume renegociado de cerca de R$ 270 milhões após os descontos aplicados. Os estudantes com dívidas no Fies podem renegociar os débitos até 31 de dezembro, por meio dos canais digitais do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

O programa busca beneficiar mais de 1 milhão de estudantes com contratos firmados até 2017, permitindo o acesso a descontos de até 99%. O objetivo central é reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira dos estudantes, permitindo que retomem sua situação de crédito e tenham melhores condições para planejar o futuro.

“Podem participar do programa estudantes com contratos firmados até 2017 e que estavam em fase de pagamento em 4 de maio deste ano”, explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Para fazer essa renegociação, basta o estudante entrar no site ou no aplicativo do seu banco e selecionar a opção de renegociação para que o seu débito possa ser pago mensalmente por meio de boletos”. Mais na agenciagov

Flávio Dino confirma obrigação do Planserv de cobrir procedimentos de alta complexidade

Beneficiários terão direito a atendimento externo em até 15 dias úteis após comprovação da limitação da rede

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a determinação da Justiça de Salvador que obriga o Planserv, plano de assistência médica dos servidores públicos da Bahia, a custear integralmente tratamentos de alta complexidade realizados fora da rede credenciada quando não houver oferta adequada de atendimento.  Por: Metro1

A decisão individual foi assinada pelo ministro Flávio Dino na última segunda-feira (11), ao analisar uma reclamação apresentada pelo Governo da Bahia contra entendimento da 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Na ação, o Estado argumentava que a decisão da Justiça baiana contrariava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265, que estabelece parâmetros para cobertura de procedimentos e tratamentos médicos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ao rejeitar o pedido, Flávio Dino avaliou que o caso envolve questões contratuais e civis relacionadas à insuficiência da rede credenciada do Planserv, e não descumprimento direto das regras previstas na ADI.

O ministro destacou ainda que o plano possui autonomia para definir os serviços oferecidos aos beneficiários, mas não pode restringir ou substituir o tratamento indicado ao paciente quando a doença estiver coberta pelo sistema de assistência.

Com a manutenção da decisão, o Planserv continua obrigado a garantir atendimento em unidades externas no prazo máximo de 15 dias úteis após ser comprovada a limitação da rede própria. Também permanece válida a aplicação de multa diária de R$ 1 mil por beneficiário em caso de descumprimento das determinações judiciais.

ITABUNA-BA: Com efetivo recorde, ItaPedro 2026 intensifica articulação de esquema de segurança para a maior grade de atração da história da festa

Há pouco mais de um mês para a abertura oficial do ItaPedro – O Maior São Pedro do Brasil, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), avançou nas articulações para montar uma das maiores operações de segurança já vistas em eventos populares do interior da Bahia. Em reunião estratégica realizada com representantes das forças de segurança, foram alinhadas as principais ações operacionais, logísticas e de monitoramento que irão garantir a tranquilidade do público durante os quatro dias de festa.

Participaram da reunião o Major Marco Aurélio, coordenador de Planejamento Operacional; o Capitão Lima Júnior, chefe do Comando de Planejamento Regional; o Capitão Paulo Henrique, coordenador de Planejamento Logístico; o Subtenente Magalhães, chefe de Planejamento Logístico; o Tenente R. Alves, chefe de Planejamento Operacional; além do Sargento Starley, auxiliar de Planejamento Operacional.

A operação deste ano contará com reforço histórico no efetivo, incluindo expectativa de mais de 300 policiais militares atuando diretamente no circuito, além de equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, GOPA, Patrulha Maria da Penha, segurança privada e órgãos municipais de apoio. Somente a Guarda Civil Municipal atuará com cerca de 60 homens distribuídos em pontos estratégicos do evento. Mais AQUI

Prazo para declaração anual do MEI termina em 15 dias; veja riscos para quem atrasar

Receita Federal alerta que apenas 35% dos microempreendedores enviaram a DASN-Simei até o momento

Por Ana Almeida /blogdovalente

Foto: Divulgação/SEBRAE

Faltando apenas 15 dias para o fim do prazo, a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei) segue abaixo do esperado. Segundo dados da Receita Federal, apenas 95.534 dos 271.545 microempreendedores aguardados no Distrito Federal enviaram o documento até agora, o equivalente a cerca de 35%.

A declaração é obrigatória para todos os MEIs que estiveram enquadrados no SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo sem faturamento. O envio pode ser feito pelo App MEI ou pelo Portal do Simples Nacional.

Quem perder o prazo, encerrado em 31 de maio de 2026, poderá pagar multa de 2% ao mês, limitada a 20% do valor dos tributos ou ao mínimo de R$ 50.

Além do prejuízo financeiro, a advogada tributarista Izabela Jamar alerta para impactos no CNPJ e nos benefícios previdenciários. Segundo ela, a irregularidade pode dificultar acesso a crédito e comprometer a contagem de tempo para benefícios do INSS.

Homem morto em Salvador é 2° rifeiro morto em 2026; casos chegam a mais de 10 nos últimos 4 anos

Foto: Reprodução / Redes sociais

A morte de um homem de 30 anos, identificado como William Rafael Bacelar da Silva, em São Marcos, Salvador, é mais um caso de uma série de crimes contra rifeiros na Bahia nos últimos anos. Apenas em 2026, esta seria a segunda morte de pessoas envolvidas em rifas na Bahia. Via Bahia Noticias

O caso desta quinta-feira (14) aconteceu próximo ao condomínio Recanto dos Pássaros, na Avenida Aliomar Baleeiro. Informações preliminares apontam que um suspeito chegou a pé e efetuou disparos contra a vítima. O autor do crime ainda abriu a porta do carro onde estava William para continuar atirando. O rifeiro tinha mais de 20 mil seguidores nas redes sociais.

O primeiro caso deste ano foi a morte de Adriano Pinto Silva, conhecido como Dricorl, que foi surpreendido por um homem armado no distrito de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana. Nas redes sociais, onde acumulava mais de 30 mil seguidores, o rifeiro se autodenominava jogador de cassino e divulgava um link de rifa, no qual chamava de “kit dos sonhos”.

TCM suspende pagamentos excessivos a artistas em vaquejada na Bahia

Foto: Reprodução / Portal do Cerrado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou, por meio de medida cautelar, que a prefeitura de Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, suspenda pagamentos a atrações contratados para a 40ª Vaquejada do município que ultrapassaram a média de valores pagos aos mesmos artistas nos festejos juninos do ano passado, com correção inflacionária. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do TCM.

Segundo o órgão, a medida atende a uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou supostas irregularidades nas contratações para o evento, previsto para os dias 28 e 31 de maio.

O MP-BA declarou que a gestão do prefeito Manoel Afonso de Araújo pretendia investir mais de R$ 4 milhões em atrações por meio de sete contratos firmados com empresas contratadas sem exigência de licitação.

Os contratos citados envolvem as empresas:

Nil Music — R$ 800 mil;

Rey Vaqueiro Produções Artísticas — R$ 450 mil;

Zade Shows Gravações e Edições Musicais — R$ 300 mil;

Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas — R$ 500 mil;

Túlio Duarte Shows — R$ 75 mil;

Sustenido Produções — R$ 150 mil;

AM Produções Artísticas — R$ 260 mil.

Os valores previstos para os cachês, acrescenta o MP-BA, superam a média cobrada pelos mesmos artistas em apresentações realizadas durante os festejos juninos de 2025 no estado da Bahia. Em alguns casos, segundo o órgão, os aumentos ultrapassariam 60%, acima da inflação acumulada no período.

A representação também aponta que os gastos previstos para a edição deste ano da vaquejada são 51% maiores do que os registrados na festa realizada no ano anterior.

Pessoas 50+ vão representar metade do consumo com saúde em 2044

Gastos da “geração prateada” serão de R$ 559 bilhões, mostra estudo

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

© Prefeitura de SP/Divulgação

Em cerca de 20 anos, metade do consumo das famílias brasileiras com produtos e serviços relacionados a saúde será de pessoas com 50 anos ou mais. A chamada geração prateada ─ referência aos cabelos grisalhos ─ responderá por R$ 559 bilhões de um total de R$ 1,1 trilhão consumido com saúde em 2044.

Essa projeção representa um avanço em relação a 2024, quando a geração 50+ representava 35% desse gasto com medicamentos, planos de saúde e suplementos, entre outros produtos.

Os dados fazem parte do estudo Mercado Prateado: consumo dos brasileiros 50+ e projeções, feito pela data8, empresa especializada em pesquisas relacionadas a envelhecimento e longevidade.

Uma das coordenadoras da pesquisa, Lívia Hollerbach conta que não é surpresa as pessoas gastarem mais com saúde à medida que envelhecem, mas, mesmo assim, as constatações são preocupantes.

“Nos surpreendeu essa projeção de que muito rapidamente, em menos de 20 anos, essa população já vai ser responsável por movimentar metade do consumo no país em todo o setor de saúde”, disse ela à Agência Brasil.

Peso no bolso

O levantamento aponta que a relação entre faixa etária e consumo com saúde cresce de forma desproporcional quando se observa a população que forma a geração prateada.

Em 2024, o Brasil tinha 59 milhões de pessoas 50+, o que representava 27% da população, mas 35% do consumo com saúde.

Em 2044, a projeção é termos 92 milhões de pessoas. Esse contingente representará 40% da população e 50% do consumo.

“A saúde realmente vai tomar parte grande do bolso do brasileiro”, afirma Lívia Hollerbach.

De acordo com o estudo, planos de saúde, medicamentos e suplementos representam 79% da cesta mensal de consumo de saúde das pessoas com mais de 50 anos.

Os pesquisadores estimaram o peso do consumo com saúde no orçamento pessoal. Na população com menos de 50 anos, 8% da renda vão para produtos e serviços relacionados à saúde. Para a geração prateada, o impacto no bolso é de 14%.

O levantamento detalha mais por faixa etária. Pessoas de 50 a 54 anos direcionam 11% do consumo mensal para a saúde. Na faixa de 70 a 74 anos, o patamar passa para 18%. Entre as pessoas com 80 anos ou mais, o peso chega a 21%.

Os demais gastos são com consultas médicas, exames, materiais de tratamento entre outros.

Estrutura de saúde

A coordenadora do estudo chama a atenção para a necessidade de o país se preparar para o envelhecimento da população, tanto na esfera pública quanto privada.

“A população brasileira apresenta uma demanda por cuidado e atenção à saúde que, em territórios mais vulneráveis, supera a capacidade de resposta disponível, seja pelo Poder Público, seja pela iniciativa privada”, diz Lívia.

Para a especialista, o “congestionamento recorrente” dos serviços públicos e privados é um indicativo de que a oferta existente já opera sob forte pressão, em um cenário em que a demanda tende a crescer de forma contínua nas próximas décadas.

Caminhos

ITUAÇU-BA: Trabalhador fica soterrado após desmoronamento em pedreira

Equipes do 7º BBM foram acionadas para retirar a vítima que ficou presa sob blocos de pedras em Ituaçu

Foto: Reprodução / SSP-BA

Um trabalhador ficou soterrado após o desmoronamento de um paredão de pedras em uma pedreira no Povoado de Manuel Alves, em Ituaçu, no final da tarde de quinta-feira (14). A vítima ficou presa sob blocos rochosos de grandes dimensões em uma plataforma de aproximadamente cinco metros de altura.

De acordo com as primeiras informações, o acidente aconteceu durante a perfuração de um paredão de pedras, quando houve o desmoronamento que atingiu o trabalhador.

Guarnições do 7º Batalhão de Bombeiros Militar (7º BBM), com sede em Vitória da Conquista, foram acionadas para retirar o corpo da vítima, que ficou soterrada debaixo das pedras.

O acionamento dos bombeiros ocorreu ainda pela manhã, por volta das 9h30. Para garantir a segurança da operação e permitir o acesso aos escombros, duas retroescavadeiras foram utilizadas na estabilização da área.

Após o trabalho das equipes, a vítima foi retirada do local pelos bombeiros militares no final da tarde, por volta das 17h. Em seguida, o corpo ficou sob os cuidados da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.  Por Kaylan Anibal / blogdovalente

Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em maio e junho

Calendário de pagamento segue mês de nascimento

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores nascidos em maio e em junho que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta sexta-feira (15) o abono salarial. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,7 bilhões para 4.555.924 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:3.970.985 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando cerca de R$ 5 bilhões;

584.939 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 700 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mais na agenciabrasil

Pré-candidatos já podem arrecadar fundos via vaquinha virtual para as Eleições 2026

Arrecadação online para a campanha eleitoral pode ser feita por plataformas cadastradas e autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Eleições | Reprodução José Cruz/Agência Brasil

Naiara Ribeiro/sbt

Pré-candidatos às Eleições 2026 já podem arrecadar recursos para financiar campanhas por meio de financiamento coletivo, conhecido popularmente como “vaquinha virtual”. A modalidade, prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), permite receber doações pela internet antes mesmo do início oficial da campanha, por meio de sites, aplicativos e outras plataformas digitais.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a arrecadação pode ser feita por empresas cadastradas e autorizadas pela Corte, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos políticos.

As regras para esse tipo de arrecadação foram definidas em resolução do TSE que trata da arrecadação e dos gastos de campanha de partidos e candidatos. O cadastro das empresas é obrigatório para que elas possam operar no processo eleitoral.

A página com informações sobre financiamento coletivo já está disponível no portal do tribunal. Até o momento, quatro empresas foram habilitadas para atuar nas eleições de outubro:

AppCívico Consultoria Ltda.

Elegis Gestão Estratégica

GMT Tecnologia

QueroApoiar.com.br Ltda.

Outras duas empresas ainda estão com o cadastro incompleto:

Livepix

Vale Apoio Inova Simples (i.S)

Esta é a quinta vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação, que já foi utilizado nas eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024.

Os 16 classificados na Copa do Brasil

Confira quem disputa a fase de oitavas de final da competição

Marcio Martins•galaticosonline

Divulgação/CBF

A Copa do Brasil definiu, nesta quinta-feira (14), os 16 clubes classificados para as oitavas de final da competição. Após a conclusão dos confrontos da terceira fase, seguem vivos na disputa equipes de diferentes divisões do futebol brasileiro, com destaque para surpresas como o Remo, a Chapecoense e o Mirassol, que seguem representando força fora do eixo tradicional.

Os classificados são: Atlético Mineiro, Cruzeiro, Athletico Paranaense, Vitória, Grêmio, Vasco da Gama, Fortaleza, Remo, Chapecoense, Mirassol, Corinthians, Fluminense, Palmeiras, Internacional, Santos e Juventude.

Entre os resultados que chamaram atenção nesta fase estão as classificações do Vitória sobre o Flamengo no Barradão e do Remo diante do Bahia, eliminando dois clubes da Série A.

Agora, os confrontos das oitavas de final serão definidos por sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol, que também vai determinar a ordem dos mandos de campo. A entidade ainda deve divulgar nos próximos dias a data oficial do sorteio.

Instagram vai alertar pais sobre buscas de adolescentes por conteúdos ligados a suicídio e automutilação

Notificações serão enviadas por WhatsApp, SMS, e-mail e pelo próprio aplicativo para responsáveis que ativaram a supervisão parental no Instagram.

Por Redação g1

Alerta do Instagram quando o menor de idade pesquisar por termos como 'suicídio' e 'automutilação'. — Foto: Divulgação/Instagram

O Instagram anunciou nesta quinta-feira (14) que começará a alertar pais e responsáveis quando adolescentes procurarem "repetidamente" por termos relacionados a suicídio e automutilação na plataforma.

Segundo a empresa, as notificações estarão disponíveis para responsáveis que ativaram a supervisão parental no Instagram. A Meta, dona da rede social, afirma que o recurso chegará ao Brasil na próxima semana e também será lançado na Índia e na União Europeia.

A Meta explica que "a grande maioria dos adolescentes" não faz buscas relacionadas a suicídio e automutilação na rede social. Quando isso acontece, a plataforma bloqueia esse tipo de pesquisa e direciona o menor para canais de apoio, segundo a empresa.

Os alertas, de acordo com a Meta, foram criados para que pais e responsáveis saibam quando pesquisas relacionadas a esses temas forem feitas pelos adolescentes.

As notificações aos responsáveis serão enviadas por e-mail, SMS ou WhatsApp, dependendo das informações de contato disponíveis. O próprio app do Instagram também enviará o alerta.

A função já estava disponível nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália.

Na semana passada, a Meta também anunciou que vai usar IA para analisar imagens de usuários e verificar se eles são menores de idade no Instagram e no Facebook. A tecnologia vai "ler" características como altura e estrutura óssea para identificar contas de pessoas com menos de 13 anos.

Segundo a empresa, o sistema não fará reconhecimento facial, ao contrário de outras redes que usam esse tipo de tecnologia para verificar a idade dos usuários. Muitas plataformas passaram a exigir selfies ou documentos de identificação em meio à pressão por medidas que reforcem a segurança de crianças e adolescentes online.

Estados Unidos monitoram 41 pessoas por suspeita de exposição ao hantavírus

Grupo inclui passageiros repatriados, viajantes que deixaram navio antes do surto e pessoas expostas durante voos

O navio de cruzeiro MV Hondius, afetado por um surto de hantavírus | REUTERS/Borja Suarez

Reuters/sbt

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira (14) que monitora 41 pessoas para hantavírus.

De acordo com o órgão, a maioria delas deve permanecer em casa e evitar contato com outras pessoas durante o período de monitoramento de 42 dias.

As 41 pessoas pertencem a três grupos principais, segundo o Dr. David Fitter, gerente de incidentes da resposta ao hantavírus do CDC.

“Primeiro, os passageiros que foram repatriados recentemente e agora estão em Nebraska e Emory. Em segundo lugar, os passageiros que já haviam deixado o navio e voltado para casa antes de o surto ser identificado. E, em terceiro lugar, as pessoas que podem ter sido expostas durante a viagem, especificamente em voos em que havia um caso sintomático”, disse Fitter a jornalistas durante coletiva de imprensa.

Ypê começa a reembolsar clientes que compraram lotes afetados

Por Gabriela Cecchin e Vinicius Macêdo | Folhapress

Consumidores já começaram a receber de volta os valores pagos em produtos Ypê afetados pela suspensão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com base em testes feitos pela reportagem.

Para solicitar o reembolso, foi necessário preencher o formulário do site www.ype.ind.br/comunicado-consumidores com nome completo, CPF, telefone, email, chave Pix, endereço e dados do produto. Fotos da nota fiscal e do lote contaminado são opcionais.

Na sequência, o cliente receberá um email para confirmar a chave Pix que receberá o pagamento e o tipo de produto. No teste da Folha, a restituição veio um dia útil após o email de confirmação, em nome da fabricante Química Amparo, dona da marca, via Pix.

Procurada, a Ypê não comenta se todos os consumidores conseguirão reembolso, nem se a empresa fará o recolhimento dos lotes nas casas. A orientação da Anvisa e de especialistas em saúde é não jogar fora os produtos, sob risco de contaminação.

A agência suspendeu, na última quinta-feira (7), a fabricação e venda de detergentes, lava roupas e desinfetantes líquidos com lotes de numeração final 1 da marca. A Química Amparo, porém, entrou com recurso administrativo e conseguiu reverter a proibição temporariamente.

A Anvisa terá uma reunião nesta sexta (15) para definir se vai manter o efeito suspensivo do recurso, que entrou em vigor automaticamente, ou se proibirá de novo os lotes afetados. Até lá, consumidores têm pouca base jurídica para exigir troca ou reembolso dos produtos, segundo especialistas.

A Ypê disponibilizou um SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) para tirar dúvidas e encaminhar clientes para o formulário. Os telefones são 0800-002-6071 (atendimento 24h), 0800-278-0024 (de segunda a domingo, das 9h às 18h), ou 0800-130-0544 (de segunda a sexta, das 9h às 17h).

Nos testes da reportagem, foi difícil conseguir completar a ligação, já que a linha estava lotada. A empresa diz que está com alta demanda e que triplicou sua capacidade de atendimento nos últimos dias.

QUAIS PRODUTOS FORAM AFETADOS?

De acordo com a Anvisa, os lotes que terminam com o número 1 dos produtos abaixo causam risco aos consumidores:

- Lava-louças Ypê Clear Care

- Lava-louças com enzimas ativas Ypê

- Lava-louças Ypê

- Lava-louças Ypê Toque Suave

- Lava-louças Concentrado Ypê Green

PEC do fim da escala 6×1 vai alterar 3 pontos da Constituição e deve prever transição e punição a empresas

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Cristiane Gercina

O relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 —seis dias de trabalho e um de descanso— vai alterar três pontos da Constituição Federal e deve prever um prazo de transição para alguns setores da economia, com punição para quem não cumprir o que for determinado.

As informações são do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC na comissão especial da Câmara dos Deputados. A previsão é apresentar o relatório no dia 20 de maio. A votação na comissão está prevista para 26 de maio e, no plenário da casa, no dia 27.

Ainda não há a definição de quais segmentos teriam período de adaptação para implantação da nova escala nem qual seria o prazo, mas a ideia, segundo ele, é punir com o fim dessa transição a empresa que reduzir salários na implantação da escala 5×2 —cinco dias de trabalho e dois de descanso.

A PEC deverá propor redução da carga horária semanal de 44 horas para 40 horas sem diminuição de salário. A ideia é aprovar também um projeto de lei —o governo Lula já enviou uma proposta ao Congresso— com os detalhamentos para algumas categorias e para outras possibilidades de jornada.

“A ideia é ter uma PEC o mais enxuta possível, remetendo ao um PL para discussões, e o fortalecimento da convenção coletiva”, disse Prates durante audiência pública em São Paulo nesta quinta-feira (14) para debater o fim da escala 6×1. O evento faz parte das audiências intinerantes para cumprir calendário obrigatório de aprovação de emenda constitucional.

O primeiro da Constituição a ser alterado pela PEC é o parágrafo 13 do artigo 7º. Onde se lê que a jornada é de 44 horas, será alterado para 40 horas.

A redação deve ficar da seguinte forma: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

“Lembrando que eu quero dizer que nós estamos tratando de diminuição do teto máximo e não de compressão de jornada. Quem tá abaixo de 40 continua com a sua jornada de trabalho”, afirmou.

O outro ponto a ser mudado está no parágrafo 15 do mesmo artigo, que trata sobre o repouso semanal remunerado. Como o acordo é para aprovação da escala 5X2, onde se lê na Constituição que há o direito ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, deverá haver a expressão “direito a dois repousos semanais remunerados, um deles preferencialmente aos domingos”.

O terceiro ponto deve ser incluir um veto à redução de salário, com punição a quem descumprir. Segundo ele, caso seja estabelecida uma regra de transição para adaptação das empresas, aquelas que reduzirem salários em descumprimento da norma perderão o direito a qualquer benefício ou flexibilização previsto nesse período.

Embora afirme ser apenas um taquígrafo do presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Prates deixou claro que as ideias básicas já estão sendo delimitadas por ele. “Essas seriam as ideias básicas”, disse.

Entenda o fim da escala 6×1

As mudanças na Constituição estavam sendo debatidas no Congresso por meio de duas PECs, a 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e a 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foram apensadas. Elas alteram parágrafo 13 do artigo 7º e focam em diretrizes gerais para todos os trabalhadores urbanos e rurais. Mais no jornaldebrasilia

Vitória volta às oitavas da Copa do Brasil após cinco temporadas

Por Hugo Araújo / BN

Foto: Mauricia da Matta/Bahia Notícias

Além de quebrar um tabu de quase 13 anos sem vencer o Flamengo no Barradão, o Vitória encerrou outra marca negativa ao bater o Rubro-Negro carioca por 2 a 0, na última quinta-feira (14), pelo jogo de volta da quinta fase da Copa do Brasil. Com a classificação, o Leão voltou a disputar as oitavas de final da competição após cinco temporadas.

A última vez que o Rubro-Negro havia alcançado essa fase foi em 2021. Naquela campanha, o Vitória eliminou Águia Negra, Rio Branco e Internacional antes de ser superado pelo Grêmio nas oitavas de final.

Desde então, o clube acumulou eliminações precoces. Em 2022 e 2024, o Leão caiu na terceira fase, diante de Fortaleza e Botafogo, respectivamente. Já em 2023, a eliminação aconteceu logo na estreia, contra o Nova Iguaçu. Na temporada passada, em 2025, a equipe foi eliminada pelo Náutico na segunda fase.

Campanhas recentes do Vitória na Copa do Brasil:

2026: oitavas de final

2025: 2ª fase, eliminado pelo Náutico

2024: 3ª fase, eliminado pelo Botafogo

2023: 1ª fase, eliminado pelo Nova Iguaçu

2022: 3ª fase, eliminado pelo Fortaleza

2021: oitavas de final, eliminado pelo Grêmio

MELHORES CAMPANHAS

O Vitória também coleciona campanhas históricas na Copa do Brasil. A principal delas aconteceu em 2010, quando o clube chegou à final da competição e terminou com o vice-campeonato após decisão contra o Santos. O Rubro-Negro ainda alcançou as semifinais em 2004 e chegou às quartas de final em edições como 1990, 2003 e 2012.

Conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro movimenta as redes e causa forte desgaste ao presidenciável do PL

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Reprodução Redes Sociais

O terremoto que abalou a política brasileira nesta semana, a partir da revelação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, provocou forte debate nas redes sociais e causou intenso desgaste ao pré-candidato e principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse cenário foi revelado em análises da movimentação nas redes feitas por plataformas de monitoramento da atividade dos internautas. Um desses estudos, da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, por exemplo, mostra que desde a última quarta-feira (13), quando veio a público o pedido de dinheiro feito por Flávio Bolsonaro a Vorcaro, esse assunto dominou as redes sociais, somando mais de 14 milhões de interações, entre curtidas, compartilhamentos e comentários nas principais plataformas.

Na rede X, segundo o estudo da Nexus, o pico de menções ao assunto foi registrado no começo da noite da última quarta. Entre as expressões em destaque na nuvem de termos da rede figuram “Lei Rouanet”, “filme sobre Jair Bolsonaro”, “CPI do Banco Master”, “estarei contigo” e “dinheiro público”.

Nas redes sociais da Meta, Facebook e Instagram, foram feitas 29 mil menções em português ao tema, com mais de 10,7 milhões de interações. Na nuvem de termos destas plataformas, a expressão “134 milhões” ganha destaque.

Netinho faz forte desabafo e revela ter sido traído e enganado por pessoas 'satânicas': "Que fiquem no fiofó do capeta"

Netinho polemizou nas redes sociais ao falar sobre o que motivou o afastamento dele de grande parte de pessoas que fizeram parte do seu início de carreira.

Após a descoberta de um novo câncer, o artista vem compartilhado com os seguidores sua rotina de consultas e suas reflexões sobre a vida, e em um dos desabafos postados no Instagram, fez questão de reforçar que não mantém contato com boa parte das pessoas que conheceu ao longo da história na música. Via BN

O cantor revelou que o vídeo postado na manhã de quinta (14), foi gravado há alguns dias e só compartilhado por agora por entender que alguns planos não devem ser divididos com qualquer pessoa.

"Certas coisas a gente tem que deixar acontecer primeiro, depois a gente conta, porque existem certas pessoas malignas, satâncias, pessoas aparentemente bonitas, agradáveis, mas satânicas, que não tem culpa disso porque nasceram assim, são pessoas do diabo, do mal que invejam você", desabafou.

Sem citar nomes, Netinho revelou que foi traido e enganado por pessoas próximas e que, apesar de ter perdoado, não faz questão de manter nenhum tipo de vínculo. Assista instagram.com/reel

"Eu nunca guardei rancor de nada nem de ninguém. Nem daqueles que já me traíram, enganaram e/ou roubaram. Meu coração nunca teve lugar para rancor. Perdoo todos. Perdoo sim mas querer junto a mim ou fazendo parte dos meus dias, JAMAIS. Mantenho esses inúteis bem longe de mim e os ignoro completamente. Que fiquem no fiofó do capeta, lugar de onde vieram. No meu entorno, só energia positiva e do bem."

Em um novo conteúdo, o artista ainda reforçou que tomou a decisão de se afastar da "velha mídia" por entender que sempre foi um artista independente e de estrondoso sucesso. "Nunca andei em panelinhas de artistas, nem NUNCA me apoiei em panelinhas para fazer sucesso e construir uma carreira vitoriosa".

CENTRAL-BA: Adolescente de 16 anos morre após sofrer choque elétrico enquanto fazia chapinha

Mãe ouviu gritos vindos do quarto e tentou socorrer a filha antes da chegada do Samu

Wendel de Novais / Jornal Correio

Maria Catarina morreu após choque elétrico Crédito: Reprodução

Uma adolescente identificada como Maria Catarina Souza Carvalho, 16 anos, morreu depois de sofrer uma descarga elétrica enquanto utilizava uma chapinha de cabelo dentro de casa, no município de Central, no interior da Bahia.

O caso aconteceu na comunidade de Vereda, na noite de quarta-feira (13). Segundo familiares, a mãe da adolescente ouviu os gritos vindos do quarto e correu para tentar socorrer a filha. Ao chegar no local, encontrou Maria Catarina sendo atingida pela descarga elétrica enquanto usava o aparelho.

Em desespero, a mulher desligou rapidamente a chapinha da tomada e iniciou os primeiros socorros até a chegada do atendimento médico. A adolescente foi levada às pressas para o hospital municipal de Central, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade de saúde.

A Delegacia Territorial de Central registrou o caso como morte acidental provocada por choque elétrico. Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas. A polícia não informou detalhes sobre possíveis falhas elétricas ou condições do aparelho utilizado pela jovem.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza força-tarefa com caçambas para minimizar impactos da paralisação nacional da limpeza urbana

A Prefeitura de Itabuna informa que, em razão da paralisação nacional dos trabalhadores da limpeza urbana, não haverá coleta regular de lixo no município nesta sexta-feira, dia 15, e no sábado, dia 16, data em que também é celebrado o Dia do Gari.

Para reduzir os impactos à população e manter a cidade limpa durante o período, o prefeito Augusto Castro determinou a realização de uma força-tarefa emergencial de coleta com utilização de caçambas, que acontecerá hoje e amanhã em pontos estratégicos da cidade.

A operação contará com equipes e veículos atuando de forma emergencial, priorizando áreas de maior circulação, avenidas principais e locais com maior volume de descarte, buscando minimizar o acúmulo de resíduos até a normalização completa do serviço.

A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, evitando o descarte irregular de lixo durante o período da paralisação e, se possível, armazenando os resíduos em local adequado até o retorno integral da coleta.

No domingo, dia 17, o serviço será retomado parcialmente, com atuação dos carros de repasse nas principais avenidas da cidade.

Já na segunda-feira, dia 18, a coleta domiciliar será totalmente normalizada em todos os bairros de Itabuna.

A gestão municipal também aproveita a oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da limpeza urbana, que desempenham um papel fundamental para a saúde pública, organização e bem-estar da cidade.

Construção de postos de saúde em aldeias indígenas da Bahia é adiada por falta de empresas interessadas

Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira/BN

Foto ilustrativa: Thuane Maria / GOVBA

A construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) no interior da Bahia sofreu um revés. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) declarou ainda na última quarta-feira (06) como "deserta" a Licitação Pública Nacional (LPN) nº 004/2026, após nenhuma empresa manifestar interesse em assumir as obras.

O projeto, gerido pelo Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II), previa a execução de obras de infraestrutura de saúde nas aldeias de Mirandela, Pau-Ferro, Marcação, Várzea e Tuxá. Estas comunidades estão distribuídas pelos municípios de Euclides da Cunha e Banzaê. Veja ilustração de uma UBSI abaixo:

Foto ilustrativa: Thuane Maria / GOVBA

A decisão foi oficializada pelo Presidente da Comissão de Licitação, Emmanuel Santos de Oliveira. Mesmo realizado originalmente na segunda-feira (04), terminou sem licitantes, o que impede, no momento, a contratação da empresa especializada necessária para o início das edificações.

As unidades de saúde são consideradas fundamentais para o atendimento primário nas aldeias locais. Com a declaração de licitação deserta, o Estado deverá reavaliar as condições do edital ou realizar uma nova chamada pública para garantir que os recursos do Fundo Estadual de Saúde cheguem às populações indígenas previstas no cronograma do PROSUS II.

Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

Foto: Reprodução / CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar nesta quinta-feira (14) a lei que estabelece mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. 

O plenário acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitando os questionamentos de inconstitucionalidade movidos por confederações da indústria e do comércio, além do Partido Novo.

Votaram pela validade da norma os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Edson Fachin.

Brasil tem alta de Síndrome Respiratória Aguda Grave em bebês

Principal causa da doença é infecção pelo vírus sincicial respiratório

Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças menores de dois anos estão em alta em todo o Brasil, principalmente por causa do aumento das infecções pelo vírus sincicial respiratório - VSR. O vírus é o principal causador da bronquiolite, inflamação na ramificação dos pulmões que atinge principalmente bebês menores de dois anos. As outras faixas etárias estão estáveis com relação à SSRAG.

Nas quatro últimas semanas, 41,5% dos casos de SRAG com diagnostico confirmado para algum vírus foram causados por VSR. Em seguida, vem a Influenza A com 27,2% e o rinovirus com 25,5%.

Os dados são do Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O boletim também alerta que os casos de Influenza A continuam aumentando nos três estados da Região Sul, e ainda em Roraima e Tocantins, na Região Norte e em São Paulo e Espírito Santo, no Sudeste. Esse tipo do vírus da gripe foi responsável por 51,7% das mortes por SRAG com exame positivo das última quatro semanas, ocorridas principalmente em idosos. Mais na agenciabrasil