Cidades baianas vão receber ônibus elétricos em ação de Novo PAC

Foto: Divulgação / Governo Federal

Os municípios de Ilhéus, no Sul; Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e Jequié, no Médio Rio de Contas, vão ser beneficiados com renovação de frota de transporte público por meio de investimentos do Novo PAC do governo federal. Via BN

Com isso, as cidades terão ônibus elétricos e veículos com tecnologia Euro 6, que reduzem de forma significativa a emissão de gases poluentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob/MCid).

O investimento no setor, que incluiu obras de infraestrutura, soma mais de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2,06 bi para renovação de frota. Os outros municípios contemplados com veículos elétricos são Anápolis (GO), Duque de Caxias (RJ), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Teresópolis (RJ), João Pessoa (PB), Guarulhos (SP) e Maricá (RJ).

Ainda segundo o governo federal, quatro propostas foram habilitadas para receber investimentos de mais de R$ 459 milhões em obras de infraestrutura voltadas à mobilidade urbana. As iniciativas vão ocorrer em Anápolis (GO), Imperatriz (MA), Campina Grande (PB) e Nossa Senhora do Socorro (SE).

As obras incluem construção e requalificação de terminais, implantação de corredores exclusivos para o transporte coletivo, expansão de ciclovias, modernização de abrigos de passageiros e a implantação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).

Desordem mundial de Trump: ONG alerta para autoritarismo em 100 países

Human Rights Watch divulgou relatório anual sobre Direitos Humanos

Joana Raposo Santos – repórter da RTP

Nova York

© REUTERS/Antranik Tavitian/Proibida reprodução

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China. agenciabrasil

Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo "têm sido devastados pelo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, pedindo às democracias que formem "uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras".

"[É preciso] conter a onda autoritária que varre o mundo", pediu o diretor executivo da HRW, Philippe Bolopion, citado no relatório, no qual acrescentou que esse "é o desafio de uma geração".

"O sistema global de Direitos Humanos está em perigo. Sob grande pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e persistentemente minada pela China e pela Rússia, a ordem internacional regida por leis está sendo destruída", diz o documento.

"Os recentes abusos dos EUA – desde os ataques à liberdade de expressão até a deportação de pessoas para países terceiros onde podem sofrer tortura – mostram o ataque do governo ao Estado de Direito."

As ações da administração Trump, somadas aos "esforços antigos" da China e da Rússia para enfraquecer a ordem global baseada em regras, "têm enormes repercussões em todo o mundo", afirmou a organização.

Administração Trump

Para a HRW, a situação foi impulsionada sobretudo pelos EUA e, em particular, por Donald Trump, que "reduziu a responsabilização do governo, atacou a independência judicial, desrespeitou ordens judiciais, cortou drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, revogou os direitos das mulheres, obstruiu o acesso ao aborto, minou as medidas de reparação por danos raciais, retirou as proteções às pessoas trans e intersexo e corroeu a privacidade".

Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade

Técnica de enfermagem foi demitida apenas dez dias antes do parto

Freepik

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o estado do Piauí a pagar indenização pelo período de estabilidade de gestante a uma técnica de enfermagem. Ela havia sido demitida por ter assumido o cargo sem aprovação em concurso, como exige a Constituição Federal, mas a estabilidade é devida assim mesmo. Via Conjur

Contratada em 1º de março de 2021 pelo estado para trabalhar no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba (PI), a técnica foi demitida em 10 de julho de 2023, e sua filha nasceu dez dias depois. Na ação, ela pediu o direito à indenização substitutiva da estabilidade da gestante.

Para o governo estadual, a trabalhadora só teria direito ao saldo de salário e aos depósitos de FGTS, conforme prevê a jurisprudência trabalhista para casos de contratação de empregados públicos sem aprovação em concurso.

O juízo de primeiro grau reconheceu a nulidade do contrato, mas deferiu a indenização por entender que a trabalhadora admitida de forma precária também tem direito à estabilidade. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

Proteção à mãe

No recurso ao TST, o estado do Piauí alegou que, sendo nulo, o contrato não gera efeitos, inclusive para a estabilidade provisória. Esse argumento, porém, foi afastado pelo relator, ministro Augusto César.

PM da Bahia tem primeira mulher Coronel em 200 anos de história

Jerônimo promove a agora coronel Ivana Teixeira 

Foto Matheus Landim/GovBA

Pela primeira vez desde a sua criação, há dois séculos, a Polícia Militar da Bahia passou a ter uma mulher na patente de coronel. O marco histórico ocorreu nesta terça-feira (3), com a promoção da então tenente-coronel Ivana Teixeira, do Departamento de Saúde, durante solenidade em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou a ascensão de 130 oficiais da corporação. Via Pimenta.blog

Ao todo, sete oficiais foram promovidos ao posto de coronel. As promoções estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4). Para Ivana Teixeira, a nova patente simboliza mais do que reconhecimento de uma trajetória profissional. “É um sentimento de felicidade por ter a carreira coroada pela promoção, mas também a responsabilidade de representar todas as mulheres da Polícia Militar”, afirmou.

Durante o ato, o governador destacou o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos oficiais promovidos e reforçou a confiança na corporação. Segundo Jerônimo Rodrigues, as nomeações refletem o compromisso do estado com a valorização da Polícia Militar e com o fortalecimento da segurança pública.

O comandante-geral da PM-BA, coronel Antônio Magalhães, ressaltou que as promoções integram conjunto de ações voltadas à valorização da tropa. Já o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a medida recompõe o quadro de oficiais e fortalece uma instituição considerada patrimônio dos baianos.

Trump sanciona acordo que encerra "shutdown" nos EUA

Novo orçamento restaura verbas federais e abre prazo para negociações sobre restrições à política de repressão a imigrantes

O presidente dos EUA, Donald Trump | Daniel Torok/Official White House Photo

Reuters / SBT

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta terça-feira (3) o acordo que encerra a paralisação parcial do governo americano e dá tempo aos legisladores para negociar possíveis limites à sua política de repressão à imigração.

A legislação restaura verbas que haviam expirado para defesa, saúde, trabalho, educação, habitação e outras agências, além de estender temporariamente o financiamento do Departamento de Segurança Interna até 13 de fevereiro.

Os recursos para essas agências haviam expirado no sábado, porque o Congresso não aprovou o orçamento a tempo, o que provocou a paralisação parcial do governo — até agora sem grandes interrupções de serviços públicos.

Trump negociou o acordo de gastos com senadores democratas na semana passada. Os democratas exigem novas restrições às táticas agressivas de fiscalização de imigração, após duas mortes de cidadãos americanos em confrontos com agentes federais em Minneapolis no mês passado — o que gerou protestos e críticas generalizadas.

Ministério informa que é falsa norma que obriga trabalhador rural a trocar chapéu por capacete

Norma Regulamentadora mantém foco na análise técnica dos riscos e não proíbe o uso do chapéu tradicional pelos trabalhadores rurais.

Agência Gov | Via Ministério do Trabalho

Divulgação/MTE

Tanto uso do chapéu de palha de aba larga, indicado para proteção contra radiação solar, quanto o uso do capacete de segurança são medidas possíveis no trabalho rural

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que não houve qualquer alteração na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) que determine a substituição do chapéu tradicional do trabalhador rural por capacete de segurança.

Tanto o uso do chapéu de palha de aba larga, indicado para a proteção contra a radiação solar, quanto o uso do capacete de segurança são medidas possíveis no trabalho rural. A adoção de cada equipamento deve considerar a compatibilidade com a atividade desempenhada e estar fundamentada na análise técnica dos riscos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).

A NR-31 estabelece que as medidas de proteção à saúde e à segurança no trabalho rural devem ser definidas a partir das especificidades de cada atividade e dos riscos efetivamente existentes, conforme apontado no PGRTR. Dessa forma, a escolha dos equipamentos de proteção deve observar critérios técnicos, garantindo a segurança dos trabalhadores sem desconsiderar as características próprias de cada função.

A norma não estabelece a obrigatoriedade geral, automática ou indiscriminada do uso de capacete para todos os trabalhadores rurais. Não há qualquer dispositivo normativo que determine sua adoção universal no meio rural.

Lula empata com Flávio, Michelle e Tarcísio no segundo turno, diz pesquisa Meio Ideia

Por Laura Intrieri | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O presidente Lula (PT) está em empate técnico com Tarcísio de Freitas (Republicanos), Flávio Bolsonaro (PL) e Michelle Bolsonaro (PL) em simulações de segundo turno das eleições de 2026, segundo pesquisa Meio Ideia divulgada nesta quarta-feira (4).

A margem de erro do levantamento é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. No segundo turno com Flávio, Lula atinge 45,8%, contra 41,1% do senador. Na disputa com Tarcísio, Lula vai a 44,7%, e o governador, a 42,2%. Michelle marca 40,7% ante 45% do pré-candidato à reeleição. A diferença nos três casos está dentro do limite da margem de erro.

Versão da mesma pesquisa realizada em janeiro mostrava que, no segundo turno, o petista vencia a mulher e o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e empatava apenas com Tarcísio.

Lula marca 45% contra 38% de Ratinho Jr. (PSD-PR), 45% contra 34% de Ronaldo Caiado (PSD-GO),45% contra 34,5% de Romeu Zema (Novo-MG), e 45,4% contra 21% de Eduardo Leite (PSD).

Renan Santos (Missão) tem 26% ante 45,5% de Lula, e Aldo Rebelo (DC), 20% frente 45% do presidente.

Nos cenários estimulados de primeiro turno na pesquisa, Lula aparece numericamente à frente em todas as sete simulações em que é testado. Em um cenário em que os principais adversários são Flávio, Zema e Eduardo Leite, o petista tem 38,7% das intenções de voto, ante 35,3% do senador do PL —números que também configuram empate técnico.

Em outra simulação, com Flávio e Ratinho Jr. como oponentes, o atual presidente tem vantagem: marca 39,5%, ante 32% do senador e 8,8% do governador paranaense.

Quando o adversário principal no primeiro turno é Tarcísio, Lula marca 40% das intenções de voto, ante 35% do rival, e 6,5% de Romeu Zema.

Autoridades investigam o X e apuram uso irregular de algoritmos e deepfakes

Ação foi confirmada pelo Ministério Público de Paris e é conduzida pela unidade de crimes cibernéticos, com apoio da Europol

Reprodução/ Redes sociais

A polícia da França realizou, nesta terça-feira (3), buscas nos escritórios da rede social X, de Elon Musk. A ação foi confirmada pelo Ministério Público de Paris e é conduzida pela unidade de crimes cibernéticos, com apoio da Europol.  Via portaldocase

Elon Musk e Linda Yaccarino, ex-CEO da empresa, foram intimados a comparecer a uma audiência marcada para 20 de abril. Funcionários da plataforma também devem ser ouvidos como testemunhas.

Musk negou as acusações em julho e afirmou que a investigação tem motivação política. Segundo a promotora de Paris, Laure Beccuau, a apuração começou a partir de suspeitas de abuso de algoritmos e foi ampliada para incluir a produção de deepfakes sexualizados pelo chatbot Grok.

De acordo com a promotoria, o objetivo é garantir que a plataforma X cumpra a legislação francesa enquanto opera no país. Na semana passada, a Comissão Europeia também abriu investigação contra o Grok, após críticas sobre a geração de imagens sexualmente explícitas.

O tema ganhou força no fim do ano passado, quando foi identificado que o chatbot criou imagens de pessoas nuas, incluindo mulheres e crianças, a pedido de usuários. Após o episódio, a rede social passou a proibir esse tipo de conteúdo gerado pelo Grok.

Anvisa proíbe venda de leite condensado e dois suplementos

Intoxicação e origem desconhecida provocaram as medidas do órgão

Matheus Crobelatti* - Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado La Vaquita e apreendeu os suplementos Glicojax e Durasil.

O lote do leite condensado foi reprovado no teste microbiológico Estafilococos Coagulase Positiva (ECP), após análises fiscais do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels. O teste mede a quantidade de bactérias Staphylococcus aureus em alimentos, bebidas e embalagens, que, em níveis elevados, podem causar intoxicações alimentares e outras doenças.

A Anvisa atribuiu o leite condensado La Vaquita à empresa Apti Alimentos, porém, a alimentícia afirmou, em nota oficial, que o produto não faz parte do seu portfólio e que foi associado erroneamente pela agência de vigilância sanitária.

Suplementos

A Anvisa constatou que os suplementos Glicojax e Durasil possuem origem desconhecida e utilizam propagandas enganosas. O Glicojax diz possuir benefícios terapêuticos, como auxílio no controle da glicose sanguínea, suporte cardiovascular, suporte à saúde metabólica e controle da diabetes. Segundo a Anvisa, tais benefícios não apresentam comprovação científica.

Já o suplemento em gotas da marca Durasil promete aliviar dores e melhorar a função erétil. O produto também tem o fabricante desconhecido.

Maranhão teve três desaparecimentos por dia em 2025, conforme Sinesp

Há um mês equipes buscam crianças em Bacabal, no interior do estado

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Há 30 dias o país acompanha as buscas por três crianças que desapareceram em Bacabal, interior do Maranhão. Em 2025, o estado registrou três desaparecimentos por dia, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), a partir de informações enviadas pela Secretaria de Segurança Pública estadual ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Os meses de outubro (136), junho (111), agosto (110), fevereiro (100) e novembro (99) foram os que computaram o maior número de casos.

No total, o Maranhão teve 1.182 pessoas desaparecidas em 2025, colocando o estado em 4° lugar no número de desaparecidos no Nordeste, atrás da Bahia (3.929), Pernambuco (2.745) e Ceará (2.578).

O sistema registra ainda que 244 pessoas foram localizadas, sendo 176 com mais de 18 anos de idade, 64 menores de idade e quatro não tiveram a idade informada. Os homens foram a maioria dos encontrados, 162; foram 62 mulheres localizadas e em quatro casos, o sexo não foi informado.

Crianças representam 28% dos desaparecidos

No ano passado, o Brasil registrou 84.760 desaparecimentos de pessoas, média de 232 sumiços diários e aumento de 4,1% em relação a 2024.

Quase um terço (28%) das pessoas desaparecidas em 2025 tinham menos de 18 anos de idade, como as crianças de Bacabal. As 23.919 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes representaram uma alta de 8% em comparação ao mesmo tipo de caso registrado em 2024 - ou seja, o dobro da média geral, de 4%.

Outro fato é que os homens representam 64% do total de desaparecidos em 2025. Entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) é menina.

No ranking nacional de desaparecidos, o Maranhão ocupa a 15ª posição, sendo a maioria (846) com mais de 18 anos de idade. Os casos de crianças e adolescentes somaram 318 no ano passado.

Em 2025, 56.688 foram localizadas em todo o país, uma alta de 2% na comparação com 2024 (55.530).

O que fazer quando alguém desaparece

No caso de desaparecimento de um familiar ou pessoa conhecida, não é preciso esperar 24 horas para fazer o registro.

O boletim de ocorrência pode ser feito imediatamente em uma delegacia da Polícia Civil ou de forma digital. O mais importante é que a comunicação ocorra no menor tempo possível e com o máximo de informações em relação ao desaparecimento.

É importante fornecer todas as informações possíveis sobre a pessoa desaparecida, como nome completo, idade, características físicas, roupas que estava usando e circunstâncias do fato.

Pelos números 197 ou 181 (disque-denúncia), é possível prestar informações sobre desaparecimentos.

>> Veja aqui mais informações sobre como informar um desaparecimento. Edição: Carolina Pimentel

Palmeiras voltará a contar com seus titulares diante do Vitória, nesta quarta-feira

Palmeiras x Vitória: Veja prováveis escalações, horário e onde assistir

Por Hugo Araújo

Arte: Bahia Notícias

Após vencer o Remo no Barradão na estreia do Campeonato Brasileiro, o Vitória volta a campo pelo Brasileirão nesta quarta-feira (4) em sua primeira partida fora de casa na competição. O Leão terá pela frente o Palmeiras, às 21h30, na Arena Barueri, em duelo válido pela 2ª rodada. Bahia Notícias

No fim de semana, sob o comando do auxiliar técnico Rodrigo Chagas, o Vitória utilizou uma equipe alternativa, com alguns jogadores do elenco principal, e venceu o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0, pela 6ª rodada do Campeonato Baiano.

Contra o Palmeiras, o Rubro-Negro não poderá contar com os lesionados Renzo López, Edu e Jamerson, que foi poupado e não viajou para São Paulo. Já o atacante Marinho, que ainda passa por processo de preparação física, deve estrear apenas contra o Flamengo, na próxima terça-feira, pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Outro contratado do Vitória que ainda não reúne condições de jogo é o centroavante Pedro Henrique. Por outro lado, o volante Emmanuel Martínez foi relacionado e pode estrear com a camisa do Leão. No mais, a expectativa é que o técnico Jair Ventura repita a equipe que bateu o Remo na estreia, com Erick e Matheuzinho brigando por uma vaga no lado direito do ataque.

Depois do confronto diante do Verdão, o Vitória volta a jogar no sábado (7), quando enfrenta o Jequié, às 16h, no Estádio Waldomirão, pela sétima rodada do Campeonato Baiano. Na sequência, o adversário será o Flamengo, na terça-feira (2), às 21h30, no Barradão.

PALMEIRAS

Após a derrota para o Botafogo de Ribeirão Preto no último domingo, pelo Campeonato Paulista, quando atuou com uma equipe praticamente reserva, o Palmeiras voltará a contar com seus titulares diante do Vitória, nesta quarta-feira.

Na 1ª rodada do Brasileirão, o Alviverde empatou por 2 a 2 com o Atlético-MG. Para enfrentar o Vitória, o técnico Abel Ferreira terá novamente à disposição o zagueiro Gustavo Gómez, o lateral Piquerez e o goleiro Carlos Miguel, todos poupados na partida anterior.

Além deles, Marlon Freitas, Andreas Pereira, Flaco López, Sosa e Allan, que iniciaram no banco contra o Botafogo e entraram durante o jogo, também retornam ao time titular palmeirense. Já o meio-campista Lucas Evangelista, recuperado de lesão, deve ser relacionado pela primeira vez no ano.

Desde o retorno à Série A, em 2024, o Vitória não perdeu para o Palmeiras como visitante. Em jogos realizados no Allianz Parque, o Leão venceu por 2 a 0 na temporada passada e, em 2025, arrancou um empate por 0 a 0.

FICHA TÉCNICA

TJ-BA marca Júri para acusados do assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete para fevereiro

Foto: Reprodução / TV Globo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para 24 de fevereiro de 2026 o julgamento pelo Tribunal do Júri de dois dos investigados pelo homicídio da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. Via BN

A sessão terá início às 8h na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. Conforme publicação do tribunal, os trabalhos podem se estender para o dia 25 de fevereiro, no mesmo horário, se necessário.

O crime ocorreu em 17 de agosto de 2023, na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Os réus que serão submetidos a júri são Arielson da Conceição Santos, que está preso preventivamente, e Marílio dos Santos, que segue foragido. Eles respondem pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, feminicídio, além de crimes correlatos.

No total, seis homens foram identificados como envolvidos diretamente no caso. Além dos dois que serão julgados, foram presos Sérgio Ferreira de Jesus, suspeito de receptar celulares roubados durante o crime; Josevan Dionísio dos Santos, apontado como executor do homicídio; Ydney Carlos dos Santos de Jesus, suspeito de auxiliar no plano; e Carlos Conceição Santiago, investigado por armazenar as armas utilizadas.

Em paralelo ao processo criminal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) concluiu na sexta-feira (30) o pagamento de indenizações aos familiares de Mãe Bernadete, por meio de um acordo administrativo. A PGE informou que o valor dos pagamentos é confidencial.

Em nota, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou que a decisão representa um avanço institucional e humano. “O acordo pretende amparar as vítimas diretas e indiretas da tragédia ocorrida. Sabemos que nada compensará a ausência de Mãe Bernadete para sua família, amigos e para a sociedade, mas esperamos que este ato traga condições para que a família possa se reorganizar diante do forte impacto dessa perda”, disse.

O filho da líder religiosa, Jurandy Pacífico, destacou que a ação tem um caráter protetivo, além de simbólico.

LIGA URUÇUQUENSE DE FUTABEOL AMADOR - LUFA - 40 ANOS

Presidente: Carlos Alberto (Bebeto) Vice-Presidente: Ricardo Luiz

Justiça aponta falha em atendimento médico e amplia indenização a trabalhador rural

Advogado especialista em erro médico sustenta que indenização deveria ser maior

Advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público

A família de um lavrador que recebeu atendimento médico inadequado após ser picado por uma cobra cascavel deverá ser indenizada pelo hospital e pelo médico responsáveis pelo socorro inicial. Inicialmente prevista em R$ 15 mil, o TJMG elevou o valor da indenização para R$ 24,6 mil por danos morais.

O caso remonta a um acidente ofídico sofrido pelo trabalhador rural, que, segundo os autos, não recebeu o tratamento adequado no momento do atendimento hospitalar. A vítima sobreviveu ao episódio, mas, conforme sustentou a defesa da família, passou a conviver com sequelas graves decorrentes da falha médica. Seis anos depois, o lavrador morreu em um acidente de motocicleta, tendo como causa imediata do óbito um choque cardiogênico associado a tromboembolismo pulmonar.

Para os desembargadores, ficou caracterizado o erro médico no atendimento prestado à época da picada da cascavel, o que justificou a majoração do valor indenizatório. O colegiado entendeu que a conduta adotada contribuiu para o agravamento do quadro de saúde do paciente, com reflexos permanentes que culminaram na falência de órgãos, conforme apontado na argumentação da família.

O advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, avalia a decisão como um reconhecimento parcial da responsabilidade, mas critica o montante fixado. “É lamentável que, mesmo após o reconhecimento do erro médico, a indenização seja tão baixa. O valor não é suficiente sequer para arcar com os encargos de um sepultamento, o que evidencia a desproporção entre o dano causado e a reparação concedida. Tais valores incentivam o descumprimento da lei, visto que se toda decisão for nesta proporção pagar as indenizações é mais barato que entregar um serviço de saúde qualidade”, defende.

Para Thayan, que é ainda é membro da Comissão de Direito Médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados, o caso expõe uma fragilidade estrutural na forma como o Judiciário brasileiro ainda quantifica danos morais em situações de grave falha na prestação de serviços de saúde. “É fundamental que a lei e a sua aplicação sejam mais convalescentes em relação ao dano provocado. Quando há erro médico com consequências duradouras e irreversíveis, a resposta jurídica precisa refletir a gravidade do impacto na vida da vítima e de sua família”, sustenta.

Polícia conclui investigação sobre morte do cão Orelha, indicia 3 adultos e pede internação de um adolescente

Inquérito sobre agressões a cão comunitário na Praia Brava será encaminhado ao Judiciário após apuração

O cão Orelha era mascote de moradores de Praia Brava, em Florianópolis | Reprodução/Instagram/@janjalula

Vicklin Moraes, SBT News

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu nesta terça-feira (3) a investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha e as agressões contra o cachorro Caramelo, ocorridas na Praia Brava, em Florianópolis. Com o encerramento da fase investigativa, os inquéritos serão encaminhados ao Poder Judiciário, que dará sequência aos trâmites legais.

Nos dois casos, a corporação atribui os maus-tratos a adolescentes, mas não informou quantos participaram de cada crime. No caso Caramelo, quatro adolescentes foram responsabilizados. Já no caso Orelha, a Polícia Civil pediu a internação de um adolescente e indiciou três adultos por coação a testemunha.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei (DEACLE) e pela Delegacia de Proteção Animal (DPA), ambas da capital, com apoio de uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos de segurança do Estado.

Para esclarecer a autoria do crime contra Orelha, a Polícia Civil analisou mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança, captadas por 14 equipamentos instalados na região. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes chegaram a ser investigados. Entre as provas reunidas estão as roupas usadas pelo autor, identificadas nas filmagens, além de dados de geolocalização analisados por um software francês utilizado pela Polícia.

Ainda segundo a investigação, um dos adolescentes informou que saiu de um condomínio na Praia Brava às 5h25 da manhã e retornou às 5h58 acompanhado de uma amiga. O que contradiz seu depoimento inicial, em que afirmou ter permanecido dentro do condomínio. As imagens, aliadas a testemunhos e outras evidências, já confirmavam que ele deixou o condomínio. Mais no sbtnews

Saúde anuncia 3 mil novas residências médicas e contratação de 900 especialistas no SUS

Medidas integram programa Agora Tem Especialistas e reforçam atuação do SUS na atenção especializada. Estão previstas 4 mil vagas de residências ao longo do ano, o que representa grande salto em relação a 2022, quando o programa foi paralisado

Agência Gov | via Secom

João Risi / MS

Ministro Padilha, entre Proenço e Chioro: "Esforço do programa Agora Tem Especialistas para o SUS. Momento histórico"

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, anuncia novo edital para oferta de bolsas de residência médica no país. Serão 3 mil novas vagas em 2026, a maior da série histórica. Com a retomada e a expansão da política de incentivo à formação de médicos especialistas, o governo passou a apoiar mais de 60% do total de residentes brasileiros, o equivalente a 35 mil profissionais. O investimento neste ano será de R$ 3 bilhões.

Outra novidade é o lançamento do edital do Mais Médicos Especialistas para reforçar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a seleção de 900 médicos especialistas, distribuídos em 16 especialidades prioritárias, como anestesiologia, cirurgia geral, radiologia, mastologia, ginecologia e oncologia clínica. O foco de atuação desses profissionais é em regiões remotas, de alta demanda e maior vulnerabilidade social.

Isso só é possível graças ao esforço do programa Agora Tem Especialistas, que integra um conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à formação profissional na área da saúde. Em articulação com o Ministério da Educação, estamos vivendo um momento histórico no fortalecimento da formação e do provimento de profissionais para o SUS”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mais na agenciagov

Câmara aprova reajuste de servidores com impacto de R$ 4,3 bi neste ano

Por Luany Galdeano | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projetos de lei que promovem reajustes para servidores do Executivo, reestruturam carreiras do governo federal e estabelecem um novo instituto em Patos (PB), reduto eleitoral do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com impacto previsto de R$ 4,3 bilhões para este ano.

Foram, ao todo, quatro projetos apensados em um só, após acordo entre Câmara e governo para acelerar a aprovação. Ao todo, o impacto orçamentário das propostas será de R$ 11 bilhões. Os projetos foram aprovados em votação simbólica, sem contagem de votos, e agora vão ao Senado.

Segundo fontes do Ministério da Gestão, os valores de 2025, ano em que os projetos foram propostos na Câmara, valem para este ano. Um dos PLs também previa uma redução de R$ 8,1 bilhões em despesas.

A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano atende ao reduto eleitoral de Hugo Motta, em Patos (PB), fator que acelerou a aprovação dos textos. No plenário, Motta fez aceno ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela autoria do governo na proposta.

"Quero agradecer ao presidente Lula por esse projeto, como primeiro projeto enviado pelo Executivo em 2026."

A cidade de Patos já contava com um campus do IFPB (Instituto Federal da Paraíba). Agora, o município terá uma sede com reitoria própria. Segundo o texto, haverá investimento de R$ 10 milhões, inseridos nos critérios no Novo PAC, e de R$ 2,9 milhões neste ano para despesas de funcionamento da nova reitoria.

MUNIZ FERREIRA-BA: Explosão em fábrica clandestina de fogos deixa um morto na zona rural

Ocorrência mobilizou Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e DPT na comunidade do Bangolá

Por Jornal Folha do Estado da Bahia

Foto: Divulgação CBM-BA

Uma explosão registrada na tarde desta terça-feira (3) em uma fábrica clandestina de fogos de artifício resultou na morte de uma pessoa na comunidade do Bangolá, zona rural do município de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano.

Três viaturas do 16º Batalhão de Bombeiros Militar (16º BBM), com sede em Santo Antônio de Jesus, foram acionadas para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, as guarnições constataram que o espaço funcionava de forma irregular, nos fundos de uma residência, sendo utilizado para a produção artesanal de fogos de artifício.

Com a confirmação do óbito, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para realizar a remoção do corpo e os procedimentos periciais necessários. A Polícia Civil também esteve no local, dando início às investigações para apurar as circunstâncias da explosão e a responsabilidade pelo funcionamento da fábrica clandestina.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia segue prestando apoio à ocorrência, adotando todas as medidas de segurança para evitar novos riscos na área.

Famílias separadas há décadas se reencontram após ação da polícia do Rio

Monique de Carvalho - SNB

Muitas famílias participantes do programa foram separadas há décadas. Agora eles podem se reencontrar - Foto: Globo

Uma iniciativa recente da Polícia Civil do Rio de Janeiro tem permitido que famílias separadas há décadas possam se reencontrar, mesmo estando em diferentes regiões do estado e do país. Os casos envolvem pessoas que perderam contato ainda na infância ou após processos de adoção, mudanças forçadas ou situações de vulnerabilidade.

A ação está ligada ao uso mais estruturado do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado em 2019, que reúne informações como nomes, documentos, fotografias e, em alguns casos, dados genéticos. Com o avanço desse banco de dados, a polícia passou a identificar situações em que o rompimento de vínculos não estava relacionado a um desaparecimento recente, mas a separações antigas.

Os reencontros vêm ocorrendo após cruzamento de dados e atendimento direto às famílias que procuraram delegacias em busca de informações. Em alguns casos, parentes moravam na mesma cidade ou em municípios próximos, sem saber da proximidade ao longo dos anos.

Um reencontro após quatro décadas

Um dos casos acompanhados pela Polícia Civil envolve Valesca da Silva, que foi levada de casa pelo pai ainda bebê, aos seis meses de idade. Ao longo de 40 anos, ela acreditou que havia sido rejeitada pela mãe biológica. Recentemente, descobriu que Genilda Porfírio Cortês passou todo esse tempo procurando pela filha.

Valesca contou que sempre soube o nome da mãe biológica, mas não imaginava que a busca fosse recíproca. Já Genilda nunca deixou de pensar na filha, mesmo sem informações concretas sobre o paradeiro.

O reencontro só foi possível após a intervenção do irmão de Valesca, Marcus Silva, que teve conhecimento de uma ação da polícia por meio das redes sociais e decidiu entrar em contato para entender como funcionava o procedimento de busca. Mais no sonoticiaboa

Anvisa publica no Diário Oficial as novas regras para produção de cannabis medicinal

Normas envolvem todo o processo de produção de cannabis e passam a valer em seis meses a partir da publicação

Agência Gov | Via Anvisa

TV Brasil

Foram publicadas na edição Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/2), as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentam a produção de cannabis com fins medicinais no Brasil, além do novo marco regulatório para a fabricação e importação de produtos de cannabis.

Discutidas e aprovadas na 1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2026, realizada no dia 28 de janeiro, as normas representam respostas regulatórias baseadas em evidências científicas e sinalizam um novo cenário para pacientes, indústria a associações.

As três resoluções atendem à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro de 2024, a Corte definiu a legalidade da produção "para fins exclusivamente medicinais e/ou farmacêuticos atrelados à proteção do direito à saúde”. As normas publicadas nesta terça-feira não têm valor imediato e entrarão em vigor seis meses após a publicação.

A RDC 1.013/2026 traz os detalhes para a produção, com previsão de Autorização Especial (AE) exclusivamente para pessoas jurídicas com inspeção sanitária prévia e exigência de mecanismos de rastreabilidade, controle e segurança. A norma detalha como serão feitos o controle e a segurança permanente dos locais, além de medidas de suspensão imediata das atividades, em caso de qualquer irregularidade.

BA: Juiz e delegado de Riacho de Santana são investigados por suposto conluio e coação de menores

Juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa | Foto: Divulgação

A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais.

O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.

Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, Maria Ivanio Pereira Neves, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado.

Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber".

A assessora do juiz, Maria, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento.

A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações. Mais no bahianoticias

Banco do Nordeste financia aquisição de imóvel para micro e pequenas empresas

Agência Gov | BNB

Banco do Nordeste

Os empresários interessados em sair do aluguel comercial e adquirir imóveis próprios para suas empresas de micro e pequeno portes (MPE) podem captar o crédito com o Banco do Nordeste (BNB). Estão sendo disponibilizados, ao todo, R$ 5,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Podem ser comprados por essa modalidade os imóveis com valores até R$ 4,3 milhões. O prazo total é de até 15 anos e é possível receber até quatro anos de carência.

Para ter direito ao crédito, a empresa precisa estar registrada e em funcionamento há mais de 12 meses em algum município da área de atuação do BNB, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo o diretor de Negócios do BNB, Vandir Farias, uma das principais vantagens da linha de crédito é que utiliza recursos subsidiados com possibilidade de bônus de adimplência, o que torna o custo do financiamento mais baixo do que em linhas de crédito tradicionais. “Isso permite que o empresário valorize o seu negócio e possa utilizar o imóvel com garantia futura, além do que reduz custos com aluguel e aumenta a segurança jurídica da operação. Na prática, ele deixa de pagar aluguel, investindo no ativo da empresa. Cumprimos o nosso papel de desenvolvimento regional e prestamos tratamento preferencial para apoiar o micro e pequeno empreendedor”, explica.

RS: Homem que agrediu ex-companheira com barra de ferro é condenado a 27 anos

O Crime ocorreu em São José do Ouro; a vítima só sobreviveu após intervenção de vizinhos

São José do Ouro, RS – Um homem de 51 anos foi condenado a 27 anos e um mês de prisão por tentativa de feminicídio em São José do Ouro, no norte do RS. O julgamento ocorreu na última quinta (29), em júri popular. Via NPExpresso

Carlos Bombarda já estava preso preventivamente e cumprirá a pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Ele também foi condenado por lesão corporal contra uma parente da vítima e por incêndio criminoso.

A sentença foi proferida pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, que determinou ainda o pagamento de indenização por danos morais às duas vítimas e por danos materiais ao veículo incendiado. O valor total chega a quase R$ 80 mil.

O crime aconteceu em outubro de 2024. O homem atacou a ex-companheira com uma barra de ferro no momento em que ela chegava em casa. A agressão foi registrada por câmeras de segurança. A vítima possuía medida protetiva contra o agressor desde julho daquele ano.

A mulher, então com 30 anos, sofreu fraturas no braço, na perna e no tornozelo, além de ferimentos na cabeça. Segundo a Polícia Civil, ela só não morreu porque vizinhos ouviram os gritos e intervieram.

Após o ataque, o condenado incendiou o carro da vítima e fugiu. Ele foi preso dias depois, em 12 de novembro de 2024, no município de Itajaí, em Santa Catarina.

De acordo com a investigação, o agressor não aceitava o fim da relação, que era considerada casual, mas havia sido encerrada pela vítima. Fonte GZH

Kassab confirma Otto Alencar no comando do PSD na Bahia e afasta hipótese de filiação de ACM Neto

Declaração ocorre em meio à crise interna após a saída do senador Angelo Coronel

Divulgação

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, reafirmou, nesta terça-feira (3), que o comando do partido na Bahia continuará com o senador Otto Alencar. Segundo ele, uma eventual filiação do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) é incompatível com o atual cenário da sigla no estado. A declaração ocorre em meio à crise interna após a saída do senador Angelo Coronel.

Kassab afirmou que a decisão é política e histórica, sem relação com interesses eleitorais. Ele destacou que Otto é fundador do partido e responsável por um trabalho consolidado na Bahia, ressaltando que a executiva nacional mantém apoio integral à sua liderança.

O dirigente negou ter se reunido recentemente com ACM Neto, Angelo Coronel ou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e afirmou que não esteve em Brasília nos últimos dias. Kassab acrescentou que, mesmo com candidatura própria do PSD à Presidência, o partido na Bahia terá autonomia para manter alianças locais, inclusive com o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde que haja coerência política.

Motta diz que CPI do Banco Master seguirá ‘ordem cronológica’ da fila de pedidos

Deputado ressaltou que a Câmara permite que apenas cinco CPIs funcionem de forma simultânea

Luana Neiva / bahia.ba/politica

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (3) que o requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades envolvendo o Banco Master deverá respeitar a “ordem cronológica” da fila de pedidos da Casa.

“Nós temos aqui uma fila de CPIs. Essas CPIs são tratadas na ordem cronológica. No ano passado, nós tivemos em torno de quinze, dezesseis CPIs protocoladas. Nós acabamos não instalando nenhuma e agora nós vamos fazer o debate sobre essas CPIs”, disse Hugo.

O deputado ressaltou que o regimento interno da Câmara permite que apenas cinco CPIs funcionem de forma simultânea.

“A Câmara tem que obedecer essa ordem cronológica, tem que obedecer regimentalmente o funcionamento de cinco CPIs ao mesmo tempo, se for decisão da presidência instalar. Nós vamos no momento certo estar tratando dessa pauta de CPI”, afirmou.

Abono Salarial: Trabalhadores podem fazer consulta a partir de quinta (5/2)

Pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024

Agência Gov | MTE

Os trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal GOV.BR. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra, em média, mais de 100 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela CTPS Digital. Na plataforma, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito.

No dia 16 de fevereiro, será liberado o primeiro lote de pagamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, para trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões. Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.

Quem tem direito

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — consecutivos ou não — no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento na Caixa

Influenciadora denuncia racismo em restaurante de Salvador

Bielle Elizabeth relata abordagem hostil, ofensas e acusa até cuspe em bebida

Foto: Reprodução/Redes Sociais @bielle.e

A influenciadora Bielle Elizabeth usou as redes sociais para denunciar um episódio de racismo que teria vivido em um restaurante no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Segundo o relato, a situação aconteceu após ela participar da tradicional Festa de Iemanjá, acompanhada de amigos e familiares.

De acordo com Bielle, o clima no local começou a ficar hostil quando funcionários e a própria proprietária do estabelecimento passaram a questionar, de forma insistente, quando o grupo deixaria o restaurante. A carioca afirmou que a postura chamou atenção pelo contraste com o tratamento dado a outros clientes.

Ao relatar o episódio, Bielle destacou que a maioria das pessoas no local era branca. “Quando a gente está passando por uma situação preconceituosa, a gente não percebe os pequenos sinais que essa situação velada tem”, declarou.

O momento mais grave, segundo ela, ocorreu quando a dona do restaurante teria feito comentários ofensivos. “E aí teve um determinado momento que inclusive ela falou: ‘Eu não quero esse tipo de gente aqui no meu restaurante, não quero esse tipo de gente aqui’. O que era o tipo de gente? Um veado, uma gorda, uma preta, uma velha dentro sentado na mesa, ambas pessoas pretas. Esse era o tipo de gente que ela não queria no restaurante dela. Tanto que as outras pessoas que estavam dentro do restaurante dela eram pessoas brancas”, relatou. Tudo no bahia.ba/entretenimento

Novos pedidos de CNH quadruplicam em janeiro, mostra Senatran

Cerca de 300 mil documentos foram emitidos desde mudança em sistema

Guilherme Jeronymo - repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão em janeiro de 2026, com as novas regras para a emissão do documento.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) e fazem parte de um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sobre pedidos de habilitação após o programa CNH do Brasil. Desde dezembro, foram 3 milhões de pedidos e 298,5 mil documentos emitidos.

O programa reduziu os custos de emissão ao diminuir as exigências de aulas teóricas e práticas em autoescolas. Segundo a Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem o documento, e a expectativa é acelerar a regularização desse grupo.

Ainda segundo o órgão, foram registrados 24.754 cursos práticos realizados por instrutores autônomos, categoria que passou a existir desde a atualização da norma pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Comerciante é condenado por 'crueldade extrema' contra 26 cães em SP

Homem confinava os cachorros em subsolo de loja em São Paulo

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um comerciante a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, por maus-tratos a cachorros. Gouzhen Zeng, de nacionalidade chinesa, mantinha dezenas de animais no subsolo de duas lojas suas de bijuterias e variedades, no centro da capital paulista, sem água limpa nem alimento, tampouco cuidados veterinários, além de tê-los agredido.

Na sentença, ficou determinado, ainda, o pagamento de R$ 43,6 mil a uma pessoa responsável por acolhê-los enquanto segue em busca de lares temporários. De acordo com o tribunal, dez cachorros morreram após adoecer.

As equipes de resgate se depararam com animais em estado gravíssimo de desnutrição e com a saúde bastante debilitada. O ambiente em que ficavam presos estava inabitável, cheio de fezes e urina. Além disso, o homem vendia os filhotes.

A juíza Sirley Claus Prado Tonello, responsável pelo caso, destacou na sentença que todos os cachorros estavam com cinomose, doença viral altamente contagiosa que pode causar a morte, além de sintomas preocupantes e graves, como convulsões, espasmos e dificuldade de andar, mas evitável, com vacinação. Mais na agenciabrasil

Câmara aprova penduricalhos que aumentam entre 40% e 100% salários de servidores do Legislativo

Gratificação prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso

Iander Porcella, Lucas Carvalho / SBT

A Câmara aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que podem dobrar os salários de servidores do Legislativo. A reestruturação das carreiras do Congresso, que recebeu aval dos deputados, prevê uma Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE) que eleva entre 40% e 100% a remuneração-base, o que permite que os vencimentos ultrapassem o teto constitucional de R$ 46.366,19.

A gratificação, voltada para servidores que desempenhem "múltiplas atribuições", prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso, que podem optar por receber o benefício em dinheiro.

No caso do Senado, o texto vai para sanção presidencial. Já a proposta relacionada à Câmara ainda precisa do aval dos senadores. Os projetos foram aprovados em votação simbólica, quando os parlamentares não precisam registrar seus votos e, por isso, não é possível identificar quem foi a favor ou contra.

Além da gratificação, o projeto da Câmara prevê reajuste linear de 8% para secretários parlamentares e de 9,25% para servidores de carreira da Casa.

Aprovações para o Executivo

A Câmara também aprovou nesta terça-feira um combo de quatro projetos voltados para servidores no Executivo. Os textos incluem unificação de planos de cargos do Ministério da Educação; criação de cargos em institutos federais de ensino (IFEs), no MEC e no Ministério da Gestão; além da implementação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, na cidade de Patos (PB), onde o pai do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano), Nabor Wanderley, é prefeito.

Segundo a Câmara, com base em cálculos do governo, o impacto fiscal desses quatro projetos é de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões em 2027 e em 2028.

Ônibus envolvido em acidente com 16 mortos em Alagoas fazia transporte clandestino, diz ANTT

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus de romeiros envolvido no grave acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (3/2), em São José da Tapera, no sertão de Alagoas, realizava transporte clandestino de passageiros. A tragédia deixou ao menos 16 mortos. Com informações do SBT News.

Segundo a ANTT, o veículo não possuía autorização para transporte interestadual, não estava habilitado junto à agência, não tinha Certificado de Segurança Veicular (CSV), seguro de responsabilidade civil vigente nem Licença de Viagem (LV) referente ao deslocamento realizado.

O grupo de romeiros retornava de Juazeiro do Norte, no Ceará, com destino a Coité do Nóia, em Alagoas. Entre as vítimas estão sete mulheres, cinco homens e quatro crianças.

Testemunhas relataram que o ônibus saiu da pista após o motorista perder o controle da direção, capotando em um trecho conhecido como “S do Caboclo”. Uma força-tarefa com equipes de resgate, saúde e segurança pública foi mobilizada para o atendimento às vítimas.

Durante toda a manhã, moradores e familiares acompanharam os trabalhos no local e lamentaram a tragédia. Um romeiro de Alagoas que também esteve em Juazeiro do Norte afirmou ter visto o grupo antes da viagem de retorno.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, decretou luto oficial de três dias e afirmou que acompanha pessoalmente as ações de resgate, atendimento aos feridos e os trabalhos de perícia.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 144 milhões

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 10 – 11 – 22 – 26 – 36 – 46

Foto: Ney Guimarães/Tabocas Noticias

O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3).

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões.

Oitenta e duas apostas ganharam a quinta, cada uma no valor de R$ 52.559,29.

Outras 6.705 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.059,53 cada. Agência Brasil

TJ-BA abre concurso com 100 vagas para juiz substituto

Inscrições estarão abertas de 2 de março até as 16h do dia 2 de abril; saiba como se inscrever

Foto: Reprodução/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a abertura de um concurso público para a formação de cadastro reserva de juiz substituto, com a oferta de 100 vagas. O edital completo do certame foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

As inscrições estarão abertas de 2 de março até as 16h do dia 2 de abril. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora responsável pelo processo seletivo.

A prova objetiva está marcada para o dia 24 de maio, com duração das 12h às 18h. A realização ocorrerá preferencialmente em Salvador. O exame será composto por 100 questões de múltipla escolha.

IPVA 2026 na Bahia oferece desconto de 15% para pagamento antecipado até 10 de fevereiro

O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Estado, e 50% do valor arrecadado é repassado ao município onde o veículo é emplacado

Imagem: reprodução

Os contribuintes do IPVA na Bahia têm apenas mais duas semanas para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do imposto, um dos maiores concedidos no país. O benefício é válido para quem optar pela quitação integral em cota única até o dia 10 de fevereiro. A tabela e as condições do IPVA 2026 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Além do abatimento, o Governo da Bahia ampliou as facilidades de pagamento ao permitir a quitação à vista via Pix, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser feito de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br. Para isso, o contribuinte deve acessar o site, entrar com usuário e senha, selecionar o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”, informar o Renavam e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já inclui código de barras e QR Code para Pix.

Esta é a terceira edição em que a modalidade de pagamento digital é adotada pela Sefaz-Ba, em parceria com o Detran-BA e a Secretaria da Administração (Saeb). O acesso ao ba.gov.br também pode ser feito com login do gov.br.

Outra alternativa é o pagamento presencial ou eletrônico por meio do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, utilizando agências, caixas eletrônicos, aplicativos ou sites das instituições bancárias, sempre com o número do Renavam.

Outras opções de desconto e parcelamento

Quem não conseguir pagar até 10 de fevereiro ainda pode obter 8% de desconto, desde que quite o valor integral do imposto até a data de vencimento da primeira parcela, conforme o calendário do IPVA 2026.

O Estado também manteve a opção de parcelamento em até cinco vezes, de acordo com o número final da placa do veículo. Nessa modalidade, a taxa de licenciamento e eventuais multas devem ser quitadas até o vencimento da cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O parcelamento só é permitido para débitos iguais ou superiores a R$ 120. Já débitos referentes a exercícios anteriores a 2026 só poderão ser parcelados se forem pagos junto com o IPVA do exercício atual.

Arrecadação e importância do imposto

Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde

Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras

A produção de petróleo e gás no país alcançou a marca 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2025. O resultado é 13,3% superior ao do ano anterior e representa o maior volume já registrado no Brasil. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

O recorde anterior era 4,344 milhões boe/d, em 2023. Boe é uma unidade de medida que padroniza o volume de gás natural e petróleo, convertendo o gás para o valor energético equivalente a um barril de petróleo bruto. Dessa forma, é possível somar a produção.

Segundo informações da Agência Brasil, a produção da indústria brasileira cresceu 0,6% no ano passado, sendo que a indústria extrativa avançou 4,9%, conforme divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção específica de petróleo alcançou recorde de 3,770 milhões de barris/dia no ano passado, 12,3% acima do ano anterior. A produção de gás natural atingiu 179 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), também a maior já registrada, com alta de 17% na comparação com 2024.

PF investiga Fictor por suspeita de crime financeiro

Por Raquel Lopes | Folhapress

Foto: Reprodução/ Metrópoles

A Polícia Federal investiga a holding financeira Fictor, por meio da Delecor (Delegacia de Repressão a Corrupção e crimes financeiros) de São Paulo, por suspeita de crime financeiro.

As investigações permanecem para verificar possível conexão com os crimes da Compliance Zero.

As informações foram reveladas pela colunista Míriam Leitão do jornal O Globo e confirmadas pela Folha.

Deflagrada pela primeira vez em 18 de novembro de 2025, a operação apura um esquema bilionário de fraudes financeiras que teria usado estruturas do mercado de capitais para desviar recursos e mascarar prejuízos.

As investigações tiveram início em 2024, após requisição do MPF (Ministério Público Federal). No centro da investigação está o Banco Master, de Daniel Vorcaro, além de gestores e empresários ligados a operações com carteiras de crédito e fundos de investimento.

A holding financeira Fictor, que anunciou a compra do Banco Master meses atrás, protocolou neste domingo (1º) um pedido de recuperação judicial na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), com uma dívida de R$ 4,2 bilhões.

No pedido, a empresa pediu para suspender execuções e bloqueios por um período inicial de 180 dias. A Fictor diz que isso reduziria o risco de "corridas individuais que pressionem ainda mais a liquidez e prejudiquem uma solução coletiva e equânime".

ITABUNA-BA: Prefeitura oferece Colônia de Férias a crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Os adolescentes Muriel e Wesley, 13 anos, estavam satisfeitos em poder brincar de futebol com os amigos, lanchar e tomar banho de piscina na sede social do Itabuna Esporte Clube na manhã desta terça-feira, 3. Entre as 8 e 12h30min, crianças e adolescentes dos bairros Novo Horizonte e Jardim Grapiúna puderam se divertir a valer, entreter-se e conviver em grupo com o suporte de cuidadores e de assistentes sociais.

Os dois adolescentes integraram o primeiro grupo de 130 assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), convidado ao lazer durante a realização da 5ª Colônia de Férias, promovida pela Prefeitura de Itabuna, a uma semana do início das aulas do 1º semestre letivo da Rede Municipal de Ensino onde estudam.

“A Colônia de Férias foi uma boa atividade, porque pude sair um pouquinho de dentro de casa para brincar com os amigos e se divertir com todo mundo junto em comunhão. Ficar nas férias o tempo todo em casa é um pouquinho ruim”, comentou Wesley Romão Batista. Ao seu lado, o mais novo amigo, Muriel Alves Silva, concordava que nem todo dia o grupo tinha a oportunidade de um banho de piscina e brincadeiras divertidas.

“A gente quer agradecer aos técnicos e assistentes sociais da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e das quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pelo convite às famílias e às crianças e adolescentes para a participação na Colônia de Férias. Também agradecemos à direção do Itabuna Esporte Clube pelo momento de lazer, muito importante na formação de vínculos e o fortalecimento da convivência”, disse o secretário e vice-prefeito Josué Brandão Júnior.