Medida foi assinada pelo presidente Lula (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski havia anunciado que iria antecipar a aposentadoria para abril.
Em maio, o ministro completa 75 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente pelo STF. Até o momento, não há nome confirmado para assumir o cargo de Lewandowski.
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