Haddad vai propor nova regra para gastos obrigatórios

Segundo o ministro da Fazenda, a nova norma entrará em discussão depois de aprovada a reforma tributária

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo discutirá no 2º semestre regras para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias –atreladas a um piso ou a alta da receita. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na noite de sexta-feira (7).

Entre as regras a serem propostas estarão, por exemplo, reajustes do salário mínimo, do salário de funcionários públicos, verbas para saúde, educação e Previdência social. O ministro, no entanto, não detalhou as medidas.

“Com o fim do teto [de gastos] aprovado no governo de Michel Temer [MDB], despesas com saúde e educação devem voltar a ter um piso mínimo, vinculado ao crescimento da receita. Outras despesas, obrigatórias inclusive, vão ter crescimento ainda maior, como na Previdência, por causa do aumento real do salário mínimo. Vai haver um piso para investimentos”, explicou Haddad.

Segundo o ministro da Fazenda, a nova norma entrará em discussão depois de aprovada a reforma tributária. O objetivo é criar “uma regra que acabe com esse vai e vem, que dê uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa [obrigatória ou de crescimento vinculado a receitas]”, afirmou.