Partidos descumprem cota para mulheres e negros na distribuição do fundo eleitoral

As informações são de um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Os maiores partidos políticos não cumpriram até a véspera do prazo final a determinação da Justiça Eleitoral de repasse das verbas do fundo eleitoral para suas candidatas e para os que se declararam negros (pretos ou pardos). As informações são de uma análise realizada pelo jornal Folha de S. Paulo a partir da prestação de contas feitas por partidos e candidatos até a última sexta-feira (9).

Após o generalizado atraso e descumprimento das cotas racial e de gênero nas eleições municipais de dois anos atrás, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia determinado que, para a atual disputa, o repasse de toda a verba ocorresse até esta terça-feira (13).

Segundo o levantamento, PL, PP, PT, União Brasil, PSD, MDB, PSDB, PSB, PDT e Republicanos, que têm as dez maiores bancadas na Câmara dos Deputados, continuavam com a média de repasse maior a candidatos brancos e do sexo masculino.

Os números mostram que as siglas já distribuíram entre seus candidatos 66% do fundo eleitoral de R$ 5 bilhões. Os dados vão até 9 de setembro. O fundo, criado em 2017, representa a maior fonte de financiamento das campanhas eleitorais.

Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar. Ou seja, em média a verba para as mulheres deveria ser de ao menos 33,7% e a dos negros, 50,2%.