TCU investigará parcerias das Forças Armadas para produção de medicamentos

Uma das parcerias feitas com o Ministério da Saúde tem aquisições que somam mais de R$ 500 milhões em medicamentos

Foto: Divulgação/Exército

Atendendo pedidos feitos pelos deputados federais Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Jorge Solla (PT-BA), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar parcerias entre o Ministério da Saúde e laboratórios das Forças Armadas para a produção de medicamentos. Os parlamentarem suspeitam que as transferências de tecnologias no âmbito das parcerias poderiam estar motivando aquisições irregulares de remédios com burla ao dever de licitar, envolvendo, por exemplo, a aquisição de viagra pela Marinha.

Serão auditadas três Parcerias Para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) realizadas nos últimos cinco anos.

As PDPs constituem política do Ministério da Saúde que visa capacitar laboratórios públicos a fabricar remédios essenciais para a população, por meio de parcerias com o setor privado – que se compromete a transferir tecnologia de produção de fármacos e recebe, em contrapartida, a exclusividade do governo na aquisição de insumos durante o período da parceria.

Uma delas, feita com o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) para a produção de micofenolato de sódio (usado no tratamento em pacientes que realizam transplante renal), tem aquisições que somam R$ 507,9 milhões.

Também serão auditadas parcerias realizadas com os laboratórios químicos da Aeronáutica (LAQFA) e da Marinha (LFM).