Decisão do Senado sobre piso salarial da enfermagem ficará para depois da eleição

O projeto foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

Foto: Bruno Esaki/Agência Saúde DF

Suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto do piso salarial nacional da enfermagem será votado no Senado depois do primeiro turno das eleições deste ano. Na última semana, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o PLP 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP), poderia ser levado à apreciação dos parlamentares nesta semana.

O PLP prevê a transposição e transferência de saldos financeiros não utilizados que tinham como finalidade o pagamento de emendas e gastos no combate à pandemia da Covid-19. A matéria prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões inutilizados. Atualmente, a proposição encontra-se parada no Senado. A relatoria do projeto ficará com o vice-líder do MDB na Casa, senador Marcelo Castro (PI).

Outras medidas

Outras ideias estudadas pelos senadores para garantir o pagamento do piso dos enfermeiros incluem a desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos do exterior e a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, mas essas propostas só deverão ser analisadas após a eleição.

Também ganhou força nos últimos dias a utilização de verbas das emendas de relator-geral (RP-9), popularmente conhecidas como “orçamento secreto”, para financiamento do piso. A medida foi sugerida pelo líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), e recebeu uma sinalização positiva do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

A lei aprovada pelo Congresso Nacional institui o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. A constitucionalidade da lei, porém, foi questionada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).