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quinta-feira, 1 de setembro de 2022

TSE nega candidatura de Roberto Jefferson à presidência

Decisão atende à manifestação do MP Eleitoral
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de negar por unanimidade o pedido de candidatura de Roberto Jefferson ao Planalto. Relator do caso, o ministro Carlos Horbach entendeu que o presidente de honra do PTB está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque o aliado de Jair Bolsonaro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do mensalão, o que o impede concorrer por oito anos após o cumprimento da pena. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A decisão atende à manifestação do MP Eleitoral, que argumentou que os direitos políticos de Jefferson permanecem suspensos, embora o ex-deputado tenha sido agraciado com indulto presidencial. Para a Procuradoria, o benefício só afeta os efeitos primários da condenação transitada em julgado.

A Justiça já havia proibido que Jefferson tivesse acesso a recursos públicos para a campanha, bem como impediu que ele fizesse propaganda eleitoral gratuita.
Ao PTB, foi facultado indicar um novo nome à disputa presidencial em até 10 dias.

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