Gilmar Mendes diz que não vê “possibilidade” de golpe no Brasil

Gilmar Mendes, ministro do STF

Ministro participa, junto com Carmén Lúcia, do Fórum Independência com Integração, na cidade de Porto

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia e Gilmar Mendes, participam do Fórum Independência com Integração, na cidade de Porto, em Portugal. Em entrevista coletiva aos jornalistas, eles responderam ao discurso do presidente Jair Bolsonaro durante a celebração dos 200 anos da Independência, em Brasília.

Na comemoração, o presidente lembrou do golpe militar de 1964 durante o discurso em Brasília. De acordo com o Globo, Cármen Lúcia, com a Constituição no colo, ressaltou os poderes da Carta.

“No mundo, o germe e o vírus da autocracia e tirania brotam de novo. Estamos sob a égide de um Constituição e a função do STF de guarda da Carta não é fácil. Democracia é direito fundamental de todo mundo. Não há outro regime que permita a liberdade. A soberania é popular e o poder é do povo. Quando se diz que tem que fazer eleições e que seja cumprido o resultado, assim é porque é o que a Constituição quer e há quem a faça valer“, comentou a ministra.

Mendes disse que, se não fosse a atuação da Justiça, o número de mortos pela pandemia de Covid-19 no Brasil seria muito maior. Para ele, é a raiz dos ataques que o STF vem sofrido.

“Isto que chamam de mensagem populista, de um modelo pouco liberal, às vezes caça inimigos. Tem havido essa eleição do STF. Especialmente em função dos conflitos da pandemia. Se não fosse o STF naquela confusão entre estados, municípios e a União sobre isolamento social, talvez não tivéssemos ficado só em 670 mil mortos, o que é muito, porque especialistas da USP estimavam em mais de um milhão. Certo é que setores do governo apostaram naquilo que se chamava imunidade de rebanho. Não foi bem assim, e todos nós temos amigos, conhecidos e parentes que faleceram. O STF atuou muito neste contexto, fortalecendo estados diante do Executivo Federal, o que causou acidez e irritação de representantes do governo em relação ao tribunal“, ressaltou Mendes.

Ainda segundo Mendes, ele não vê possibilidade de golpe após os resultados das eleições.

“Não vejo esta possibilidade. A gente nota em enquetes na imprensa que a democracia tem grande apoio no Brasil. Parece que há um estresse no momento eleitoral e, por isso, este tipo de versão eventualmente apelativa. O que nós devemos é operar para que o sistema político eleitoral funcione como tem funcionado e quem ganhar as eleições tenha o cargo, o mandato, assim como quer o povo”, declarou Mendes.

O ministro foi questionado se o STF iria se acovardar em caso de golpe e respondeu que não cogita a hipótese desse risco.

“Não cogitaria a hipótese de golpe. O processo eleitoral está normal. Reclamam do Tribunal Superior Eleitoral, da retirada de conteúdo da internet, mas é o processo normal, dentro de ambiente conflituoso. Sinaliza que as pessoas estão usando mais a Justiça“, afirmou Mendes.

Mendes disse ainda que não iria analisar a partir de Portugal a possibilidade de uso eleitoral do 7 de Setembro por Bolsonaro.

“Já são mais de 30 anos de normalidade democrática desde a Assembleia Constituinte de 1988 e devemos celebrar este valor importante. Tivemos eleições livres durante todo esse período com alternância de poder, diferentes forças políticas chegaram ao poder, inclusive o presidente Bolsonaro. E vamos prosseguir nesta trajetória. A vontade das pessoas é importante, mas é dada ao presidente no voto. E também para o Congresso, que, se formos somar os números de votos, têm mais votos que o presidente. Temos que esclarecer as pessoas que só resolvemos problemas sérios dentro dos caminhos democráticos“, concluiu.