Foto: Reprodução / Euro Dicas
Brasileiros com planos de viajar para Portugal, Itália e Cabo Verde não precisam se preocupar com gastos com saúde. Isso porque os Acordos Multilaterais e Bilaterais entre o Brasil e esses três países garantem o benefício.
Para ter o acesso, o brasileiro deve solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) nos núcleos estaduais ou na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. De acordo com a pasta, a retirada do CDAM por brasileiros cresceu 329%, passando de 10.868 para 46.687 certificados emitidos nos últimos cinco anos.
No caso da Itália e do Cabo Verde, o viajante precisa ter nascido no Brasil, naturalizado ou estrangeiro residente que esteja contribuindo com a Previdência Social. Já em Portugal, todo o brasileiro pode utilizar o benefício sem a necessidade de contribuição com o INSS.
É importante salientar que a medida se restringe aos serviços públicos de saúde, então, se em um desses países, os nativos pagarem por um procedimento hospitalar, o brasileiro também precisará pagar. BN
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