Foto: CNJ
O ministro Humberto Martins tomou posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (28). Em seu discurso, o ministro afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça precisa ter suas funções ampliadas, assumindo o papel de um órgão que examina situações e propõe soluções e boas práticas e não ser visto apenas como um órgão aplicador de punições aos magistrados. Ele ficará no posto até 2020. Para ele, é preciso aproximar os magistrados da sociedade.
Um dos problemas da Justiça que ele pretende combater é a morosidade. “Preciso deixar claro que as medidas não têm caráter punitivo. Têm o objetivo de dar transparência. Mas, em contrapartida, serei inflexível na aplicação de penalidades de desvio de conduta de magistrados”, afirmou. Também disse que suas atenções serão voltadas para “para melhorar metas dos Juizados Especiais, das atividades relacionadas aos presídios e à fiscalização de cartórios”. “As inspeções vão continuar de modo a garantir que as recomendações sejam efetivamente implementadas”, prometeu. Durante sua sabatina, realizada em abril deste ano no Senado, o novo corregedor defendeu o retorno do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos magistrados como uma solução para a polêmica do pagamento de auxílio-moradia. BN
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