TSE troca ministros enquanto julga ação de inelegibilidade de Bolsonaro

Os mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach acabam em 17 e 18 de maio, respectivamente

Fotos: Fábio Rodrigues-Pozebom/Agência Brasil e Marcos Corrêa/Presidente da República

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já nesta terça-feira (16), o ministro efetivo Sérgio Banhos participará do último julgamento na Corte Eleitoral. O mandato dele termina no dia seguinte (17). Enquanto, a quinta-feira (18), será a vez de Carlos Horbach ter sua sessão de despedida. A expectativa atualmente na Corte é que a ação contra Bolsonaro seja analisada ainda no mês de maio. Então, o novo ministro já estaria nessa composição de análise. A troca na composição será decisiva na condenação ou na absolvição do ex-presidente.

Como ambos são da classe de juristas, conforme o Metrópoles, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri. A meta é que as substituições tenham caráter apolítico.

Outros dois nomes do quinto constitucional estarão “concorrendo” com ela. O nome do professor de direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques é cotado para a lista, que será elaborada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Há dúvidas se o presidente seguirá a ordem dos nomes entregues por Moraes e aprovada pelo Supremo. Em relação à Procuradoria-Geral da República, por exemplo, Lula tem afirmado que não deve indicar o primeiro colocado da lista tríplice. A escolha de Bucchianeri seguiria a tradição, mas aliados do governo defendem que o petista coloque um nome mais alinhado à sua gestão.

O ministro Carlos Horbach tinha a opção de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas abriu mão dessa possibilidade. Ele enviou carta para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, alegando ter o sentimento de dever cumprido.

Com essa decisão, ficaram firmadas então a abertura de duas vagas. Após a recomposição delas, é esse novo plenário que julgará a inelegibilidade do ex-presidente em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que o acusa de abuso de poder político e e uso indevido de meios de comunicação após reunião do então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado, quando a confiabilidade das urnas eletrônicas foi colocada em dúvida.