Parlamentar do PL contestava decisão da plataforma que restringiu o perfil do filho do ex-presidente alegando fake news
Foto: reprodução/Redes Sociais
As mensagens de Eduardo Bolsonaro contestavam a eficácia da vacinação contra a Covid-19. Ao ter seu recurso indeferido, o deputado ainda terá que pagar R$ 2,5 mil ao Twitter como ressarcimento pelos custos do processo.
Para o relator do processo, desembargador Rui Cascaldi, “por realizar afirmação infundada, repita-se à exaustão, com base nas conclusões do próprio órgão público a quem cabe tal espécie de análise, o autor se sujeitou à exclusão da publicação”. O magistrado destacou ainda que nas relações privadas deve-se respeitar os contratos celebrados – entre o deputado e o Twitter.
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