STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Ministros entenderam que é ilegal benefício concedido por Bolsonaro no ano passado ao ex-deputado condenado

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maior parte dos votos nesta quinta-feira (4) para derrubar o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte em abril do ano passado por estímulo a atos antidemocráticos. O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na semana passada, começou a ivestigação. A ministra Rosa Weber, é relatora de ações que contestaram a medida na Corte – dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL. Rosa considerou ilegal e votou nesta quarta contra a concessão do perdão.

Acompanharam a relatora os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. André Mendonça e Nunes Marques divergiram.