Por Camila São José
Foto: Frame do filme “A Casa dos Mortos”, de Débora Diniz
Os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos terão que encerrar as atividades dentro de um ano. O prazo começou a contar a partir deste dia 15 de maio. A determinação está estabelecida em resolução expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial. Com a medida, homens e mulheres presos por crimes de homicídio, pedofilia, feminicídio, canibalismo, poderão ser acompanhados na rede regular de saúde.
Na Bahia, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), são 206 presos no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCT) localizado na Baixa do Fiscal, em Salvador. A unidade é a única do estado.
Deste total, 113 são homens presos provisoriamente e 82 por medida de segurança; mais seis mulheres em prisão provisória e cinco em medida de segurança. O hospital tem capacidade nominal para 150 presos e capacidade real para 120, ou seja, a unidade possui um excedente de 86 custodiados.
“O CNJ está construindo um passo a passo com os estados para o cumprimento da decisão. Na Bahia, um grupo de trabalho foi formado para atuar em todas as etapas da resolução. Esse grupo é composto por representantes do Ministério Público, da Sesab, do Tribunal de Justiça, Defensoria, SEAP - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e SJDH - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos”, indica a Seap em nota enviada ao Bahia Notícias. Leia mais AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário