Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | Folhapress
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O governo avalia elevar o valor máximo da residência para atender ao pedido do mandatário para que famílias com renda mensal de R$ 10 mil ou R$ 12 mil também possam ter acesso ao programa habitacional. Atualmente, o limite de renda é de R$ 8 mil por mês.
Essa é mais uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato. O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa para a classe média.
Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso dependerá da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.
Em um cenário mais otimista, haveria dinheiro no fundo inclusive para elevar o teto do imóvel para valor próximo de R$ 600 mil. No entanto, isso pode impedir que o limite de renda do beneficiário seja expandido para o patamar anunciado por Lula -entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.
A nova versão do Minha Casa, Minha Vida, relançado em fevereiro, permite a compra de imóveis usados com uso do FGTS e já aumentou o limite de ganhos de famílias de baixa renda.
Para quem mora em áreas urbanas, é considerada a renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000. Lula, porém, quer ampliar ainda mais esse critério, o que permitiria que mais famílias tenham acesso aos recursos.
O governo espera que, nos próximos dias, o Conselho Curador do FGTS amplie o valor máximo do imóvel do programa para R$ 350 mil. Hoje, esse teto é de R$ 264 mil e há diferenças regionais, que vão acabar. O Conselho é a instância responsável por determinar como os recursos do fundo são aplicados.
A proposta para o programa chegar a residências de até R$ 350 mil tem o objetivo de adequar o programa à faixa de renda mais alta em vigor desde fevereiro -de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Além disso, era uma demanda do setor de construção civil diante do aumento dos custos.
Integrantes do governo avaliam que, ao aumentar o limite de renda das famílias no programa para até R$ 12 mil, é necessário também adaptar o teto do valor do imóvel.
Ainda não há previsão para o governo anunciar o modelo do Minha Casa, Minha Vida para a classe média, prometido por Lula. Isso dependerá dos cálculos do Ministério das Cidades a respeito da saúde financeira do FGTS.
Esses ajustes na renda do beneficiário e do valor do imóvel podem ser feitos por atos do Ministério das Cidades. Portanto, sem a necessidade de votação no Congresso.
Segundo pessoas envolvidas nas discussões, uma opção é que a elevação do teto do imóvel possa ser temporária. Isso porque o setor imobiliário está sofrendo para conseguir atender o segmento de classe média por conta da Selic alta, que encarece o financiamento com os bancos e afugenta essa parcela dos clientes.
Portanto, o uso do FGTS para esse grupo seria uma forma temporária de tapar o buraco enquanto a Selic não cai para patamares mais baixos. A expectativa do governo é de que a taxa de juros comece a cair no segundo semestre.
Outro fator que deve entrar nos estudos do Ministério das Cidades é o impacto que a inclusão da classe média na população que pode fazer financiamentos direto com o FGTS terá no público alvo do fundo, que são as pessoas de mais baixa renda.
Há um temor principalmente entre os empresários do setor de que uma demanda alta demais por essa nova categoria acabe restringindo os financiamentos para pessoas mais pobres.
A pasta tem se empenhado em aprovar as medidas já apresentadas ao Conselho do FGTS e que já ampliam o uso do fundo no programa.
Isso porque o governo quer também medidas para ampliar os subsídios do Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.
A ideia é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis.
Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.
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