por Redação / BN
Os servidores e magistrados da Justiça Federal na Bahia deverão voltar ao regime normal de trabalho já na segunda-feira (24). A medida passa a valer após o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar de Queiroz Machado, cessar o regime de teletrabalho extraordinário estabelecido pela Resolução Presi n° 35/2021, editada para conter a pandemia da Covid-19.
O Normativo determina o retorno de magistrados, servidores e colaboradores ao trabalho presencial, com observância, no que se refere aos servidores, dos termos estabelecidos pela Resolução Presi n° 58/2021, que institui o modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto, no âmbito do Tribunal Regional Federal e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região).
Deverão ser mantidas, em todos os órgãos da Justiça Federal, as medidas de segurança sanitária que recomendam o distanciamento de segurança entre as estações de trabalho nas unidades – com prévia avaliação do layout do ambiente pelas áreas de saúde ocupacional e de segurança do trabalho. Também fica mantido o uso de máscara de proteção facial quando houver sintomas de problemas respiratórios e nas dependências dos serviços de saúde das unidades judiciárias.
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