Presidente do TSE também vai apreciar ações sobre propaganda no 2º turno

Além do ministro Alexandre de Moraes, a ministra Isabel Gallotti também foi designada para o grupo de relatores sobre o tema

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi designado para o grupo de ministros que participam da distribuição de processos contra propaganda eleitoral neste segundo turno. A medida consta em portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico. A ministra substituta Isabel Gallotti – que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – também virou relatora dos processos sobre propaganda eleitoral.

No primeiro turno, o grupo contava com os ministros Cármen Lúcia (STF), Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (indicada por juristas), que permanecem com essa função. O grupo aprecia apenas reclamações relacionadas a disputa presidencial. Nos estados em que há segundo turno, como a Bahia, os processos da sucessão estadual tramita no respectivo tribunal regional.