Moraes agenda julgamentos de bloqueios nas redes para depois das eleições

As empresas de tecnologia, porém, afirmam nos autos que as determinações fazem censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes liberou para a semana seguinte às eleições uma série de julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) de recursos apresentados pelas redes sociais contra determinações do magistrado de bloqueios de perfis que promoveram ataques às instituições. Com isso, Moraes busca mais uma vez o respaldo dos colegas em determinações sobre a suspensão de conteúdos da internet.

As empresas de tecnologia, porém, afirmam nos autos que as determinações fazem censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos. Elas querem que as decisões do STF apontem de forma clara o conteúdo que é ilegal para que as publicações sejam derrubadas pontualmente, e não que seja ordenado o bloqueio de páginas inteiras.

Os casos estão marcados para o plenário virtual do Supremo, plataforma na qual os ministros depositam seus votos durante uma determinada quantidade de tempo. A sessão acontece entre os dias 4 e 11 de novembro.