Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, concedeu harbeas corpus que determina a soltura de uma mulher condenada por roubo de um celular para quitar uma dívida de R$ 1.000 com um traficante na Bahia. O caso aconteceu em ocorreu em Salvador, nas proximidades da Grande Bahia, no dia 24 de março de 2022, quando a acusada usou uma arma branca para ameaçar uma vítima para obter o aparelho, e assim, poder ficar livre da dívida com um traficante.
Decisão do juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, decretou a prisão cautelar da mulher no dia 19 de agosto por “necessidade de acautelar a ordem pública”. Na mesma sentença, ela foi condenada a cinco anos e quatro meses de prisão a ser cumprido inicialmente no regime semiaberto. Entretanto, mesmo assim, foi detida no regime fechado.
De acordo com a defesa da acusada, a mulher era usuária de maconha e cometeu o delito diante da necessidade de quitar uma dívida com traficantes. A dívida inicialmente seria de R$ 50, mas com o passar do tempo, acabou virando R$ 1.000. Ela contou no curso do processo que se não pagasse a dívida naquele dia, perderia a própria vida. Por ter um filho pequeno, a mulher ficou “desesperada”, e por isso, cometeu o delito. Leia mais no bahianoticias
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