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quarta-feira, 14 de junho de 2023

Lula sanciona nova Lei do Esporte

Texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios.

Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto e o presidente pediu que o ministério, nos próximos 90 dias, complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação.

Com a nova lei, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime.

As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.

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