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quarta-feira, 17 de maio de 2023

Presidente do Equador dissolve parlamento e antecipa eleições

Decreto foi assinado nesta quarta-feira (17), após deputados abrirem processo de impeachment contra o chefe do Executivo
Foto: Eduardo Santillán/ Presidencia de la República
Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições no país. Isso ocorre após o parlamento equatoriano abrir um processo de impeachment no dia 9 deste mês, devido a suspeitas de peculato. Na terça-feira (16), os deputados realizaram a primeira sessão para analisar as denúncias contra Lasso.

“Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, justificou sobre a decisão em pronunciamento dirigido à população.

A partir de agora, o chefe do Executivo do Equador permanecerá no cargo por até seis meses, que é o prazo máximo para a realização das eleições. Durante esse período, ele governará por meio de decretos.

Além da dissolução do parlamento, a decisão de Lasso desta quarta e o fim imediato dos mandatos dos deputados, convocou novas eleições gerais, que devem ocorrer nos próximos sete dias, e decretou que quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

O caso
A Assembleia Nacional do Equador votou a favor da abertura de um processo de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso por suspeita de peculato. Os parlamentares pretendiam investigar se o presidente ignorou contratos entre uma empresa estatal de distribuição de petróleo e uma empresa privada. As investigações apontam desvios ocorridos em 2018, que resultaram em um prejuízo de cerca de 6 milhões de dólares. O presidente nega as acusações, afirmando que o contrato foi firmado antes de assumir o cargo no Equador.

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