Foto: Reprodução / Presidência da República
O Ministério Público de Contas (MP) solicitou, nesta sexta-feira (11), que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mário Frias, a Nova York em dezembro do ano passado.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, na representação, o subprocurador Lucas Rocha Furtado classificou como “extravagante” a viagem do secretário e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”.
No pedido, o subprocurador também solicitou que o TCU investigue se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”.
“A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, escreveu o procurador.
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