Decreto estabelece que prova de vida para o INSS deixe de ser exigida presencialmente

Foto: Reprodução / Antônio Cruz / Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta quarta-feira (2), que a partir de agora a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. Desta forma, aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo órgão não terão que fazer mais que ir às agências para comprovar que estão vivos.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou José Carlos Oliveira.

Conforme divulgou a Agência Brasil, para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra deve passar a valer a partir desta quinta-feira (3), quando será publicada no Diário Oficial da União. O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.