Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o projeto do marco legal, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti ontem, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra nesta quarta-feira (31) ao participar de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

Proposto em 2007 pelo ex-deputado federal mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013, o PL 490 ficou conhecido como Projeto do Marco Temporal. O termo faz alusão à tese de que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.