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sexta-feira, 2 de junho de 2023

Deltan recorre ao STF para se manter deputado até julgamento definitivo

Promotor foi cassado em 16 de maio, acusado de tentar burlar lei da Ficha Limpa
Foto: TV Cultura
A defesa do ex-promotor da Lava Jato e ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 16 de maio, que anulou o registro de candidatura do parlamentar. Dallagnol foi acusado de tentar burlar a Lei da Ficha Limpa quando se exonerou do Ministério Público Federal.

Na prática, o pedido – protocolado na quinta-feira (1º) desta sexta é para que a Corte assegure que ele permaneça no cargo até que a ação na Justiça Eleitoral tenha uma decisão definitiva.Os advogados de Dallagnol argumentaram que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, segundo eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido”.

A defesa sustenta que a decisão colegiada do TSE ainda não foi publicada e, mesmo assim, já há procedimento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo. “A instabilidade da situação apenas agrava-se quando se tem em mente que o acórdão da decisão oriunda do TSE não foi ainda oficialmente disponibilizado e muito menos publicado”, afirma a defesa, na solicitação. Fonte: G1

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