Moro pode se tornar primeiro parlamentar condenado por calúnia desde 1988

Denúncia da PGR considerou que o senador caluniou ministro Gilmar Mendes ao afirmar que o magistrado vendia sentenças judiciais

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O senador Sergio Moro pode ser o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia enviada pela PGR ao STF considerou que Moro caluniou o ministro Gilmar Mendes ao afirmar que o magistrado vendia sentenças judiciais. Por sua vez, o senador afirmou que a declaração foi tirada de contexto, já que as falas ocorreram em um casamento de festa junina.

De acordo com um levantamento feito pelo advogado Leonardo Estephan, do podcast STF em foco, o Supremo condenou 28 parlamentares criminalmente nos últimos 35 anos, mas nenhum por calúnia.

Os processos contra parlamentares no órgão apresentaram queda desde 2018. O Supremo só julga casos que possuam relação com mandato de parlamentares. Antes, era comum que deputados e senadores fossem condenados por crimes cometidos em outro cargos.