Ministério da Justiça anuncia investigação da Mastercard após denúncias

As denúncias foram feitas pela Abras por possível elevação da taxa de intercâmbio

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada, após denúncias feitas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos nos supermercados”, segundo informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As informações são da Agência Brasil.

A taxa de intercâmbio é paga pela empresa usuária do cartão aos bancos emissores do serviço, pelo uso do sistema de crédito e débito.

Em nota, o ministério afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou ofícios à Mastercard Brasil e ao Banco Central informando o início da apuração da denúncia dos supermercadistas. A Abras disse que o aumento dessa taxa será repassado ao consumidor.

Segundo a Mastercard, à associação que a alteração da taxa de intercâmbio representa uma “busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente”.

Já o Ministério da Justiça, acrescentou que a Mastercard e outra administradora têm sido alvo de ações coletivas, no Reino Unido, por abusividade da cobrança da taxa de intercâmbio.

“Mais de cem mil empresas britânicas já entraram na justiça questionando o aumento de preço das taxas, alegando que as duas administradoras de cartão estão se prevalecendo da condição de dominantes do mercado naquele país”.

À Agência Brasil, a Mastercard declarou que “o aumento da taxa de intercâmbio não resulta, necessariamente, em aumento de preços ao consumidor”, e que “essa é uma decisão que os adquirentes [empresas com papel de liquidar as transações financeiras por meio de cartão de crédito e débito] devem tomar em conversa com os comerciantes, que foram beneficiados pelo investimento em segurança e melhor experiência do consumidor”.

A empresa do setor de pagamentos ainda acrescentou que as taxas de intercâmbio são pagas pelo adquirente ao banco do titular do cartão pelos serviços que ele fornece, como a garantia do pagamento, e por desempenhar seu papel na segurança, compensação e liquidação da transação.

“Esta é uma troca entre essas duas entidades. A Mastercard não obtém nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio”.