Expressão ‘genocida’ contra Bolsonaro na CCJ é censurada 140 vezes por Bia Kicis

Expressão foram excluídas das notas taquigráficas por ser considerada injúria contra o presidente

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), teve em 2021 um ano turbulento. Sua gestão na CCJ foi marcada por troca de farpas com a oposição e de uma pauta com projetos voltados aos interesses do Palácio do Planalto.

No comando da CCJ, Kicis abraçou o bolsonarismo e reagiu aos ataques a Jair Bolsonaro (PL). Em inferioridade nos votos, restou aos parlamentares do PT, PSOL e PCdoB no colegiado o duro discurso contra o presidente da República e seu governo, acusado de genocida, fascista e autoritário.

Esses adjetivos foram verbalizados nos discursos, em especial das deputadas da oposição, mas excluídos por Kicis das notas taquigráficas, uma espécie dos anais da Casa, onde fica registrado a fala integral dos parlamentares.

A presidente da CCJ determinou que a expressão “genocida”, se referindo a Jair Bolsonaro e sua condução no combate à Covid-19, fosse censurada nas notas, pelo menos, 140 vezes. Ou seja, essas citações contra o presidente foram trocadas no documento oficial por “expressão retirada por determinação da Presidência”. O Blog do Noblat conferiu uma a uma das 123 sessões da CCJ de 2021 para obter esse levantamento.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) foi a mais “censurada”, com 38 referências a Bolsonaro como um “genocida” excluídas das notas taquigráficas. Ela é seguida pela petista Maria do Rosário (RS), com 29 exclusões.

Em sua defesa, Bia Kicis afirma estar simplesmente cumprindo o regimento da Casa ao pedir que sejam retiradas das notas taquigráficas as palavras injuriosas e cita o inciso XII do artigo 73 do Regimento Interno da Câmara, que diz: “Para a manutenção da ordem, respeito e austeridade das sessões, serão observadas as seguintes regras: ….XII. nenhum deputado poderá referir-se de forma descortês ou injuriosa a membros do Poder Legislativo ou às autoridades constituídas deste ou dos demais Poderes da República…”

O uso da expressão “genocida” causa polêmica e já foi motivo de debates jurídicos sobre essa acusação contra Bolsonaro no enfrentamento à epidemia. Na CCJ, a base do governo reagia aos ataques da oposição.