Desconto na conta para quem poupou energia deve chegar a R$ 1,62 bilhão

O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

As distribuidoras de energia planejam dar desconto de R$ 1,62 bilhão nas contas de luz dos consumidores residenciais e de pequenos negócios que reduziram o consumo de energia em 2021. O crédito deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro.

O valor consta em ofício da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e obtido pelo G1. Oficialmente, a Aneel diz que ainda não tem a informação do valor total a ser creditado.

Programa

O programa que dá desconto na conta de luz foi lançado pelo governo em agosto, devido à crise energética. O objetivo foi incentivar o consumidor a reduzir, voluntariamente, o consumo de energia.

Pelas regras do programa, ganhará o bônus quem tiver diminuído o consumo de energia entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%.

O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%.

Pagamento

Segundo a Aneel, o crédito deve ser pago através de bônus na fatura referente a janeiro de 2022. Se o valor do desconto superar a própria fatura, o saldo será jogado para as contas subsequentes. Já na fatura referente ao mês de dezembro, as distribuidoras devem informar o bônus ao qual o consumidor faz jus (em R$), segundo a Aneel. Caso o consumidor não tenha atingido a meta de redução, não é necessário informar.

“Entretanto, a data de recebimento dessas faturas [de dezembro] varia conforme a distribuidora. Alguns consumidores já podem tê-la recebido, enquanto outros receberão em 2022”, esclarece a agência.

Os casos em que as distribuidoras não cumpriram essa obrigação serão apurados pela Aneel, que adotará as ações cabíveis.