> TABOCAS NOTICIAS

.

.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Saída de Toffoli é caso inédito no STF e rompe cordão de autoproteção criado na gestão Bolsonaro

Não há registro na corte de ministro forçado a se retirar de uma relatoria contra sua vontade
Ranier Bragon, Cézar Feitoza - SBT
A saída forçada do ministro Dias Toffoli do caso Master, ocorrida nesta quinta-feira (12), é um episódio inédito na história do STF (Supremo Tribunal Federal) desde pelo menos a redemocratização do país e rompe o cordão de autoproteção criado a partir de 2019 em reação a ameaças vindas do bolsonarismo.

O próprio Dias Toffoli havia sofrido pressão, por exemplo, para se declarar impedido no julgamento do mensalão, em 2012, mas se manteve na análise --Toffoli havia sido advogado do PT antes de ter sido indicado por Lula ao tribunal.

Nos episódios anteriores, houve pressão e pedidos de suspeição de ministros, mas nenhum deles ganhou acolhida no tribunal.

Em 2017 o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sofreu dois pedidos de suspeição apresentados pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em casos envolvendo os empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho.

No primeiro, o argumento era o de que Eike Batista era defendido pelo escritório da mulher do ministro em causas cíveis. No caso Barata Filho, que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário.

O ministro não se declarou impedido, não foi instado a isso pelo tribunal e, inclusive, mandou soltar por algumas vezes Barata Filho, então alvo de suspeita de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio de Janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Biosanear informam que a coleta domiciliar no período de Carnaval oficial será normal no sábado, dia 14, e segunda e quarta-feira, dias 16 e 17

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos, e a concessionária Biosanear informam que a coleta domiciliar de resíduos sólidos no período de Carnaval oficial será normal no sábado, dia 14, e segunda e quarta-feira, dias 16 e 17. Na terça-feira, feriado nacional, não haverá coleta, mas caminhões-compactadores farão a coleta pontual nas principais avenidas do centro da cidade.

Por isso, a recomendação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) é para que a população coloque o lixo na porta de casa uma hora antes da passagem dos caminhões-compactadores, preferencialmente em sacos fechados, e evite o descarte irregular em terrenos baldios, esquinas, praças e locais ao alcance de animais domésticos ou aves.

PEC da Segurança Pública: Especialista alerta que maioridade penal pode tirar foco do crime

Para advogado, proposta da PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara, deve priorizar integração das forças de segurança
Henrique Lessa / Brasília - ndmais
PEC da Segurança deve avançar na Câmara no primeiro semestre
Foto: Ricardo Trida/Secom/ND Mais
O advogado Berlinque Cantelmo, especialista em segurança pública, avaliou o posicionamento do relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública na Câmara dos Deputados. Para ele, o debate sobre maioridade penal não deve ser incorporado ao texto em discussão neste momento.

Segundo Cantelmo, embora o tema seja pertinente, a proposta precisa concentrar esforços na estruturação das forças de segurança. Ele defende integração efetiva entre União, estados e municípios, compatível com o avanço e a capilaridade do crime organizado no país.

O especialista afirma que discutir a redução da maioridade penal, sem antes fortalecer o aparato humano e operacional das instituições de segurança, pode deslocar o foco do problema central. Para ele, a valorização das corporações e a melhoria da interlocução entre os entes federativos são medidas prioritárias.

PEC da Segurança Pública e maioridade penal
Cantelmo também argumenta que o Brasil ainda enfrenta desafios em políticas socioeducativas. Na avaliação dele, considerar a diminuição da maioridade penal como solução imediata para conter a criminalidade é, neste momento, uma medida prematura.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública segue em análise na Câmara e deve passar por debates nas comissões antes de eventual votação em plenário. O relator ainda pode apresentar ajustes ao texto ao longo da tramitação.

Leia a suposta carta deixada pelo secretário que atirou nos filhos e se matou em Itumbiara

Redes sociais
Mensagem divulgada nas redes sociais é analisada pela Polícia Civil, que apura motivação e circunstâncias do caso registrado nesta quarta-feira (11)

Uma carta atribuída ao secretário de Governo de Itumbiara, Thales Machado, de 40 anos, é investigada pela Polícia Civil de Goiás. Ele teria escrito o texto antes de matar os dois filhos e tirar a própria vida na noite desta quarta-feira (11), no sul do estado. O caso provocou forte repercussão na cidade e mobiliza autoridades.
Carta atribuída ao secretário. Reprodução
Segundo informações da Polícia Militar, o secretário teria atirado contra os filhos, de 12 e 8 anos, dentro da residência da família, em Itumbiara. Os dois foram socorridos, mas não resistiram. Em seguida, ele tirou a própria vida.

Horas antes do crime, o secretário publicou nas redes sociais um vídeo ao lado dos meninos com a mensagem: “Que Deus abençoe sempre meus filhos, papai ama muito”.

Após o ocorrido, começou a circular um texto atribuído a ele, que teria sido publicado pouco antes do crime e removido em seguida. No conteúdo, o autor relata crise no casamento, menciona uma suposta traição e descreve abalo emocional. A Polícia Civil informou que vai apurar se a mensagem foi realmente escrita pelo secretário, além de investigar as circunstâncias e a motivação do crime.

A casa foi isolada para o trabalho da perícia, e os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal. Familiares e a prefeitura da cidade ainda não haviam se manifestado oficialmente até a última atualização desta matéria. As investigações seguem em andamento.

Leia a suposta carta do secretário de Itumbiara:
“Difícil começar a escrever… mas tudo tem um fim… e hoje chegou o nosso… infelizmente… tentei sempre nesses 15 anos de minha família manter a melhor harmonia e respeito possível… mas hoje chegou a um limite do improvável… minha esposa sai de Itumbiara para São Paulo para encontrar uma pessoa… dias aqui difícil… ela diferente a alguns dias e onde veio a desconfiança mas nunca imaginava que iria fazer isso…

TJ-SP mantém decisão que rejeitou pedido para suspender cotas trans na Unicamp

Foto: © Thomaz Marostegan/Unicamp
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela associação Matria contra a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e manteve a decisão que rejeitou o pedido urgente para suspender o sistema de cotas destinado a pessoas trans, travestis e não binárias nos vestibulares da instituição.

No dia 3 de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas já havia extinguido a ação civil pública movida pela associação. O juiz Mauro Iuji Fukumoto entendeu que a Matria não tinha legitimidade para propor o processo e encerrou o caso sem analisar o mérito do pedido.

A entidade recorreu por meio de agravo de instrumento. No entanto, em 8 de fevereiro, o colegiado do TJ-SP decidiu manter a decisão de primeira instância.

No acórdão, o relator, desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira, afirmou que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão de liminar, como a demonstração de fundamento jurídico relevante e o risco de dano imediato.

O magistrado também destacou que atos administrativos, como a criação de políticas de cotas por uma universidade pública, possuem presunção de legalidade. O voto ainda ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa.

A política de cotas da Unicamp, implementada em abril do ano passado, tem sido alvo de questionamentos judiciais desde sua criação. Até o momento, porém, as tentativas de suspender a medida de forma imediata não obtiveram êxito na Justiça.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Prefeito sofre infarto após saber que genro matou os dois netos

O estado de saúde é considerado grave
Imagem: Reprodução
Itumbiara, Goiás – O prefeito de Itumbiara, Dione Araújo sofreu um infarto na manhã de quinta-feira (12), após receber a notícia da morte dos dois netos. As crianças tinham 12 e 8 anos. O autor foi o próprio pai Thales Machado, que era genro do prefeito e secretário de Governo do município. O crime ocorreu no condomínio onde a família morava e chocou a cidade.

Após matar os filhos Thales Machado tirou a própria vida. A Polícia Civil investiga a dinâmica do caso e a motivação ainda é desconhecida. Horas antes na noite de quarta-feira (11) ele publicou mensagem nas redes sociais dizendo que amava os filhos e pediu bênção de Deus para eles.

Dione Araújo passou mal logo após saber da tragédia. Ele foi socorrido e levado para uma unidade hospitalar. O estado de saúde é considerado grave. A prefeitura e moradores lamentaram o caso que abalou Itumbiara. Fonte: ND Mais

Anac estuda criar habilitação exclusiva para pilotos de “carros voadores” no Brasil

Foto: © Paola Ayala/Eve Air Mobility
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula e supervisiona o setor aéreo no Brasil, está avaliando a criação de uma nova categoria de habilitação voltada especificamente aos pilotos dos chamados “carros voadores”, aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL). Para isso, a agência abriu uma consulta pública e quer receber contribuições da sociedade sobre os requisitos para esses profissionais.  Fonte: Agência Brasil

O objetivo da Anac com essa iniciativa é preparar, de maneira gradual e segura, o sistema brasileiro de licenças para incluir essa nova modalidade de aeronaves dentro da mobilidade aérea avançada. A proposta envolve uma formação específica, iniciando por um período de transição destinado a pilotos que já possuem licenças de avião ou helicóptero, com treinamento, experiência supervisionada e um exame prático de proficiência.

A consulta pública está aberta até 16 de março por meio do Portal Brasil Participativo, e a expectativa é de que pilotos, fabricantes, organizações de treinamento, operadores e especialistas contribuam com sugestões para uma proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61, o qual define regras de licenças e certificados para profissionais da aviação.

Patrocinador do Flamengo corta 60% de investimento no clube em 2026

Gilvan de Souza / Flamengo
Por  Galáticos Online
O Banco de Brasília (BRB), patrocinador mais antigo na camisa do Flamengo, reduziu em 60% seus gastos com patrocínios para 2026. O valor total caiu de R$ 118,6 milhões em 2025 para R$ 50 milhões este ano, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

A decisão veio após a crise do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025. O BRB investiu bilhões em carteiras de crédito do Master, com transações suspeitas que geraram prejuízos, levando a uma troca de diretoria e corte de despesas.

O BRB estampa sua marca na omoplata da camisa rubro-negra desde 2020 — inicialmente como master, depois no ombro a partir de 2024. O contrato de patrocínio da camisa, de R$ 25 milhões por ano, acaba no próximo mês.

Junto com o Flamengo, o banco criou o Banco Nação em 2020, um produto digital com quase 4 milhões de clientes. Essa parceria vai até 2029 e garante ao clube pelo menos R$ 15 milhões anuais extras, totalizando R$ 40 milhões por ano somando os dois acordos.

Se o patrocínio da camisa não for renovado, o valor mínimo do Banco Nação sobe para R$ 25 milhões anuais. O BRB informou que estuda reestruturar a parceria, transformando o Banco Nação em uma empresa independente para maior eficiência e rentabilidade.

Toffoli deixa caso do Banco Master após acordo com ministros do STF

Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele
André Richter - Repórter da Agência Brasil
© ASCOM/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master.

O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao ministro encontradas em mensagem de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

A partir de agora, caberá a Fachin fazer redistribuição do caso para outro ministro.

Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.

“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli.

"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição". Mais na agenciabrasil

MP-BA firma acordo com prefeitura de Palmeiras e exige concurso público na educação

Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrou na segunda-feira (9) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Palmeiras, estabelecendo a obrigação de realização de concurso público para a área da educação e a exoneração de servidores temporários contratados de forma irregular. O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e decorre de ilegalidades identificadas nos Processos Seletivos Simplificados nº 01/2025 e 02/2025. Via BN

Segundo o MP-BA, os certames violaram princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de professores sem graduação completa, a adoção de critérios subjetivos e indeterminados na análise curricular, a redução indevida de escolaridade para diversos cargos e o uso de processos seletivos simplificados para funções de natureza permanente.

Com o acordo, o município assumiu o compromisso de apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado com todas as etapas do concurso público, desde o envio do projeto de lei à Câmara Municipal até a homologação do resultado final. Também ficou determinada a exoneração, no prazo de cinco dias úteis, de todos os servidores temporários admitidos em desacordo com a legislação, com destaque para professores sem formação superior completa e profissionais contratados com requisitos de escolaridade incompatíveis com a lei municipal.

Após a homologação do concurso, a prefeitura deverá exonerar, em até 30 dias, os servidores temporários que atuam em funções contempladas pelo certame, ressalvadas situações devidamente justificadas.

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 62 milhões

Os números sorteados nesta quinta, 12, foram: 09 – 10 – 15 – 46 – 49 – 51
Mega-Sena (Crédito: Tabocas Noticias)
Da redação
Mega-Sena 2.972: Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio desta quinta-feira, 12/02.

Segundo a Caixa, a estimativa do prêmio principal do próximo sorteio subiu para R$ 62 milhões.

55 apostas acertaram a quina e vão embolsar R$ 41.264,65 cada uma. Outros 3.582 apostadores acertaram quatro números e irão receber R$ 1.044,39 cada um. 

O próximo concurso da Mega-Sena será no sábado, 14. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 20h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA.

Sol Vega se pronuncia pela primeira vez após eliminação do BBB: “Em paz”

Reprodução
Sol Vega se pronunciou pela primeira vez após ser eliminada do Big Brother Brasil nesta quarta-feira (11). Em seu perfil no Instagram, a atriz contou que já está em casa e agradeceu as mensagens de carinho do público. Luana Veiga /  Alô Alô Bahia

“Já estou em casa. Quero agradecer por todo o carinho e atenção. Estou bem, estou em paz“, declarou a artista, que deixou a casa mais vigiada após uma discussão com Ana Paula Renault. O episódio ocorreu na cozinha da casa, durante um bate-boca. Em meio à troca de acusações e gritos, Sol avançou em direção à colega e a segurou pelo braço.

Em comunicado, a equipe de Sol também se manifestou sobre o assunto, repudiando os ataques que a atriz tem recebido.

“Infelizmente, o BBB 26 acaba para Sol hoje. O que foi um sonho por anos termina aqui de uma forma que não gostaríamos que tivesse acontecido, mas acreditamos que tudo tem um propósito, e um deles foi justamente a Sol ter ganhado vocês — pessoas que se permitiram conhecê-la e a abraçaram como ela é. Obrigada por todo apoio ate aqui! Esperamos que vocês a recebam aqui fora de braços abertos, pois ela tem muito para mostrar. Um novo dia há de raiar! (…) Sol tem sido atacada de forma cruel, inclusive com muitos comentários preconceituosos que não cabem fora do jogo nem dentro dele. Sabemos que ela pode ter passado de alguns limites durante o que aconteceu hoje, mas definitivamente ela não merece ser julgada e rotulada da forma desproporcional como está sendo feita”, diz a nota.

Bilhetes de loteria em todo o País fazem alerta de combate ao assédio

Parceria amplia campanha nacional durante o Carnaval e será renovada em março, em alusão ao Mês das Mulheres
Agência Gov | Via Mulheres
O Ministério das Mulheres e a CAIXA firmaram parceria para ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres durante o Carnaval 2026. Como parte da iniciativa, os bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o país passaram a trazer a mensagem “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190”.

A frase estará impressa nos bilhetes até o fim de fevereiro, reforçando a campanha nacional que mobiliza o Governo do Brasil para garantir que a folia seja um espaço de alegria, respeito e segurança para todas as mulheres.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que levar a informação a milhões de pessoas, em diferentes territórios, é uma estratégia fundamental de prevenção. “Estamos falando de uma rede que chega a todos os municípios brasileiros. Quando uma mensagem como essa circula nos bilhetes das lotéricas, ela ajuda a salvar vidas, porque informa, orienta e deixa claro que a violência contra as mulheres não será tolerada”, afirmou.

O presidente da CAIXA Carlos Antônio Vieira ressaltou o papel social do banco público na promoção de direitos. “A Caixa, como banco público essencial ao desenvolvimento social do país, apoia as ações do Ministério das Mulheres e reafirma seu compromisso inegociável com o enfrentamento ao assédio sexual e ao feminicídio”, destacou.

Parceria segue no Mês das Mulheres
A cooperação entre o Ministério das Mulheres e a CAIXA será renovada em março, quando uma nova campanha será lançada em alusão ao Mês das Mulheres. A iniciativa dará continuidade às ações de conscientização e mobilização, reforçando os canais de denúncia e a importância da prevenção às violências de gênero ao longo de todo o ano.

Outras ações no Carnaval 2026

Vacina nonavalente contra HPV ganha indicação para tumores de cabeça e pescoço

Por Laiz Menezes | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A bula da vacina nonavalente contra o HPV (papilomavírus humano), disponível apenas na rede privada, foi atualizada e agora prevê também a proteção contra o câncer de orofaringe e outros tumores de cabeça e pescoço associados ao vírus.

O oncologista Marcos André Costa, do Hospital Nove de Julho, explica que o Brasil contava apenas com a vacina quadrivalente contra o HPV, que protege contra os genótipos 6, 11, 16 e 18. Em 2023, foi aprovada no país a vacina nonavalente, que amplia a proteção para outros tipos de risco -31, 33, 45, 52 e 58.

No SUS (Sistema Único de Saúde), a vacina disponível para pessoas de 9 a 14 anos é a quadrivalente, que protege contra quatro tipos de HPV. Pela bula, que não foi atualizada, o imunizante é indicado para prevenção apenas dos cânceres do colo do útero, vulva, vagina e ânus, além de verrugas genitais e infecções causadas pelo papilomavírus humano -doenças também previníveis com a nonavalente.

Apesar disso, tanto a vacina quadrivalente quanto a nonavalente protegem conta o tipo 16 do HPV, que é responsável pela maioria dos casos de câncer de orofaringe e outros de cabeça e pescoço relacionados ao vírus, segundo Rosana Richtmann, consultora em vacinas dos laboratórios da Dasa, maior rede de saúde integrada do Brasil.

"A gente imagina que a proteção da vacina nonavalente e da quadrivalente contra esse tipo de tumor seja muito semelhante", diz. Segundo a infectologista, além do HPV 16, outros tipos como HPV 18, 31, 33, 45, 52 e 58 também estão associados ao câncer, mas em menor proporção.

André Costa afirma que cerca de 40% dos tumores de cabeça e pescoço estão associados ao HPV e que os cânceres de orofaringe ligados ao vírus atingem mais frequentemente a população masculina.

Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
André Richter - Repórter da Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) envie à Corte os dados dos celulares que foram apreendidos durante as buscas e apreensões da investigação que apura as fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.

A decisão do ministro foi tomada a pedido da defesa dos investigados e ocorre após a PF informar ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante as buscas. A menção está em segredo de Justiça.

Pela decisão de Toffoli, a PF também deverá enviar ao Supremo laudos de perícia que já foram produzidos e outras mídias eletrônicas que foram apreendidas.

No mês passado, Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmou que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.

Suspeição
Após ser informado de menção ao nome de Toffoli, Fachin abriu um processo interno e determinou a notificação do ministro para apresentar defesa. Caberá ao presidente do STF decidir se Toffoli continuará como relator da investigação do Master. Edição:Amanda Cieglinski

Vitória é punido com dois jogos sem torcida pelo STJD; clube irá recorrer

Por Hugo Araújo / BN
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Em sessão realizada nesta quinta-feira (12), o Vitória foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) à perda de dois mandos de campo e ao pagamento de R$ 100 mil em multas por fatos ocorridos no Ba-Vi do dia 16 de outubro de 2025, pela 28ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Em contato com o Bahia Notícias, o clube afirmou que irá recorrer da decisão.

A punição de dois jogos sem presença de público foi aplicada com base no artigo 213, inciso I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de desordem em praça de esporte. A decisão se refere a uma briga nas arquibancadas que provocou uma avalanche de torcedores na região da Torcida Uniformizada Imbatível, a TUI. Além da perda de mando, o clube recebeu multa de R$ 20 mil.

O Leão também foi multado em R$ 80 mil com base no artigo 243-G do CBJD, por cânticos homofóbicos direcionados ao Bahia e ao técnico Rogério Ceni durante o clássico. A denúncia teve origem em representação apresentada pelo coletivo Canarinhos LGBT.

As sanções foram aplicadas pela comissão disciplinar do STJD. Caso a decisão seja mantida após julgamento no Pleno, o Vitória terá que disputar as partidas contra Atlético-MG e Mirassol, pela 6ª e 8ª rodada do Campeonato Brasileiro, com portões fechados no Barradão.

Após a derrota para o Flamengo na última terça-feira (10), o Vitória volta a campo na quarta-feira (18), às 21h30, no Barradão, pela 8ª rodada do Campeonato Baiano.

Em fevereiro, 171 municípios recebem pagamento unificado do Bolsa Família

Os recursos poderão ser movimentados a partir desta quinta-feira (12) pelos beneficiários em cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida
Agência Gov | Via MDS / Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O pagamento unificado está disponível para 171 municípios de 8 estados
Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal poderão movimentar os recursos a partir desta quinta-feira (12/2), sem precisar seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O pagamento unificado está disponível para 171 municípios de 8 estados. Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$316,2 milhões do Governo do Brasil para atender 466,9 mil famílias. Mais na agenciagov

Líder interina da Venezuela diz ter sido convidada para viajar aos EUA

Por Folhapress
Foto: Reprodução
Mais de um mês após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, a líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou em entrevista à emissora americana NBC publicada nesta quinta-feira (12) que o ditador deposto continua sendo a autoridade legítima de seu país. Ao mesmo tempo, Delcy, que mantém diálogos com o governo de Donald Trump, disse ter sido convidada para viajar a Washington.

A líder afirmou que ainda avalia o convite e não deu detalhes sobre quando a viagem poderá ocorrer nem sobre as pessoas que integrariam a comitiva. "Estamos considerando ir para lá assim que estabelecermos essa cooperação e pudermos avançar com tudo", disse Delcy, na primeira entrevista a uma jornalista americana desde que assumiu o cargo, no mês passado.

Delcy era vice de Maduro. Desde a queda do ditador, que está preso nos EUA, o regime tem aberto canais de conversas com a Casa Branca. Em paralelo, as autoridades venezuelanas têm feito acenos a setores da oposição.

O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy, pediu perdão na semana passada aos presos políticos do país durante uma sessão em que congressistas debateram um projeto de lei de anistia. O texto, aprovado de forma unânime em uma primeira votação, abrange acusados de "traição à pátria", "terrorismo" e "incitação ao ódio". Uma nova rodada de debates deveria ocorrer nesta quinta.

Secretário de Itumbiara (GO) atira e mata os dois filhos de 12 e 8 anos

Thales Machado se matou em seguida; crime teria motivação passional
Thales Machado | Reprodução/Instagram
Naiara Ribeiro, Giovanna Colossi / SBT
Thales Machado, secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara, no Sul de Goiás, atirou e matou os dois filhos, de 12 e 8 anos, e em seguida cometeu suicídio na madrugada desta quinta-feira (12). O crime teria sido motivado por uma suposta traição. As crianças eram netas do prefeito da cidade, Dione José de Araújo. A Câmara Municipal da cidade decretou luto oficial de dois dias.

De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe policial foi acionada após a recepcionista do condomínio informar que familiares de Thales haviam visto uma publicação dele nas redes sociais. No post, ele afirmava que mataria os filhos e depois tiraria a própria vida, citando uma suposta traição da mulher, mãe das crianças, como motivação.

Thales Machado e os filhos | Reprodução/Instagram
Testemunhas que se dirigiram ao apartamento encontraram Thales deitado sobre a cama, com uma arma sobre o peito. Os filhos estavam feridos por disparos na lateral do crânio.

No interior da residência, a perícia identificou forte odor de gasolina e dois galões vazios, com capacidade aproximada de cinco litros cada. Equipes do SAMU constataram o óbito de Thales no local, e a arma foi recolhida pela perícia técnico-científica.

A Câmara municipal de Itumbiara declarou luto diante do acontecido:
"A Câmara Municipal de Itumbiara decreta luto oficial por dois dias, a partir desta quinta-feira (12/02/2026), em solidariedade à família do Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Dione José de Araújo, diante dos trágicos acontecimentos recentemente registrados no Município.

Durante o período de luto, estão suspensos os atendimentos ao público, bem como as atividades administrativas e legislativas da Casa, mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

A Câmara Municipal manifesta seu respeito, solidariedade e profundo pesar neste momento de dor."

Em nota, a Polícia Civil de Goiás afirma:

BA: Ônibus com 35 passageiros pega fogo após pane elétrica nas proximidades do entroncamento de Santo Amaro

Um ônibus com 35 passageiros pegou fogo após uma pane elétrica no km 555 da BR-324, no sentido Feira de Santana
Por Rosana Bomfim / AratuOn
 Foto: PRF / Um ônibus com 35 passageiros pegou fogo após uma pane elétrica no km 555 da BR-324, no sentido Feira de Santana. O caso aconteceu por volta das 7h da manhã desta quinta-feira (12), nas proximidades do entroncamento de Santo Amaro.

Um vídeo gravado por uma pessoa que passava pelo local no momento do incêndio mostra o veículo parado no acostamento, já tomado pelas chamas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo fazia o transporte de passageiros na linha intermunicipal Bom Jesus dos Pobres x Feira de Santana.

Apesar do susto, nenhum passageiro e nem o motorista ficaram feridos. Não houve registro de óbitos.

Ainda segundo a PRF, o incêndio foi provocado por uma falha na parte elétrica do ônibus. O guincho foi acionado, mas até o momento o veículo permanece no local.

Mãe e filhos trocam o carrinho da reciclagem pela universidade

Do descarte ao conhecimento: biblioteca montada com livros resgatados das ruas impulsionou os estudos.
POREder Alves / Fotos: Éder Alves/NP Expresso
Santiago, RS – O sonho de dona Lenir Medeiros Marques (55 anos) era concluir o Ensino Médio. Esse objetivo foi alcançado no ano passado, na escola Cristóvão Pereira, ao lado de seu filho, Taiguara Medeiros Sousa (29). O outro filho, Gabriel Medeiros Sousa (25), já havia concluído os estudos anteriormente.

Natural de Jaguari, Lenir e os filhos (nascidos em Porto Alegre) moram em Santiago há três anos, no bairro Vista Alegre. Nos últimos dois anos, a família trabalhou com reciclagem. Foi justamente das ruas que eles montaram uma biblioteca particular: com livros resgatados do descarte e doações, construíram o conhecimento necessário para o próximo passo.

A conquista da universidade
Aprovados na última edição do Enem, a família agora celebra uma conquista histórica na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Gabriel cursará Letras com habilitação em Português e Espanhol, Taiguara seguirá para Português e Alemão, e a mãe, Lenir, realizará o sonho de cursar Química. Mais no npexpresso

Júri absolve PMs acusados de matar adolescente de 13 anos na Cidade de Deus

Thiago Flausino foi morto em agosto de 2023; jurados reconheceram que os policiais foram responsáveis pelos disparos, mas decidiram pela absolvição
Thiago Menezes Flausino foi morto em 2023, na Cidade de Deus, Rio de Janeiro | Reprodução
Naiara Ribeiro - SBT
Os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram absolvidos nesta quarta-feira (11) da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O caso ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio.

O julgamento terminou após dois dias no II Tribunal do Júri do Rio. Os dois também respondiam por tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, baleado na mão na mesma ocorrência.

Por maioria de votos, os jurados reconheceram que os policiais foram responsáveis pelos disparos que mataram o adolescente, mas decidiram pela absolvição. Com a decisão, foram expedidos os alvarás de soltura.

O juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, afirmou que o Judiciário não é indiferente à dor dos familiares das vítimas e declarou que a decisão soberana do Tribunal do Júri deve ser respeitada como manifestação da sociedade.

A família de Thiago recorreu da decisão, e o pedido será analisado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Relembre o caso

Rússia bloqueia totalmente o WhatsApp e promove alternativa apoiada pelo Estado

Reuters / Via antena1
Ilustração mostra adolescente com logo do WhatsApp 11/9/2025 REUTERS/Dado Ruvic
Por Andrew Osborn e Mrinmay Dey
MOSCOU, 12 ​Fev (Reuters) - O aplicativo de mensagens norte-americano WhatsApp, de propriedade da Meta, foi completamente bloqueado na Rússia por não cumprir a legislação local, informou o Kremlin nesta quinta-feira, sugerindo que os russos passem a utilizar um “aplicativo de mensagens instantâneas nacional” apoiado pelo Estado.

“Devido à relutância da Meta em cumprir a legislação russa, essa decisão foi de fato tomada e implementada”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres, propondo que os russos mudem para o MAX, aplicativo de mensagens estatal da Rússia.

“O MAX é uma ⁠alternativa ⁠acessível, um mensageiro em desenvolvimento, um mensageiro ​nacional, ‌e está disponível no mercado para os cidadãos como alternativa”, declarou Peskov.

Críticos dizem que o MAX é uma ferramenta de vigilância, algo que as autoridades negam.

A medida contra o WhatsApp é o desfecho de seis meses de ⁠pressão sobre a empresa norte-americana e reflete uma iniciativa mais ampla das ​autoridades russas, em tempo de guerra, para criar e controlar uma infraestrutura de ​comunicações em que as empresas de tecnologia ‌estrangeiras se submetem às ​leis locais ⁠ou desaparecem.

A Meta Russia já havia sido designada como uma organização extremista, e o WhatsApp havia reclamado do que considerava uma tentativa de bloquear totalmente seu serviço.

Congelar verba para merenda entre 2017 e 2022 foi catastrófico, diz presidenta do FNDE

Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta (11), Fernanda Pacobahyba, presidenta do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, destacou que, antes do terceiro mandato do presidente Lula, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estava havia seis anos sem reajuste
Agência Gov
Arquivo/Agência Brasil
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em todo o país. O aumento autorizado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.

Antes de 2023, o último reajuste havia sido em 2017. Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (11/2), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, falou sobre o impacto desse hiato para a segurança alimentar dos estudantes.

"Isso foi algo catastrófico. Não ter o reajuste significa menos comida chegando no prato das crianças. Então, em 2023, foi concedido um reajuste que chegou a 39% e agora quase 15%, totalizando quase 55% de incrementos", destacou Fernanda Pacobahyba.

E o orçamento deve chegar em 2026 a R$ 6,7 bilhões. Isso impacta enormemente porque quanto mais recurso a gente tem para alimentação escolar, maiores as possibilidades da gente oferecer uma alimentação de melhor qualidade", completou.

O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atende 40 milhões de estudantes em todo país e é considerado referência pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Mais na agenciagov

Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

Por Claudia Colluci | Folhapress
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos está elaborando uma proposta inédita a ser levada à OMS (Organização Mundial da Saúde): enquadrar o feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças, sistema adotado mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte.

A iniciativa, que tem apoio do Ministério da Saúde, busca tirar o feminicídio da invisibilidade estatística na área da saúde, onde hoje essas mortes aparecem apenas como "homicídio", "agressão" ou "causa externa", e criar bases para uma política de vigilância, prevenção e intervenção semelhante à usada em outras emergências sanitárias.

Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios e, como resposta ao problema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no dia 4 o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A ação foi anunciada em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, mas os detalhes práticos para implementar os objetivos do pacto não foram apresentados.

De acordo com a médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e uma das colaboradoras do projeto, será proposta a criação da categoria Violência contra a Mulher na próxima atualização da CID-11 e, dentro dela, entraria o feminicídio.

O objetivo vai além da nomenclatura. A ideia é que a criação de um código na CID permita estruturar uma vigilância contínua do feminicídio, integrando dados de saúde, segurança pública, Justiça, assistência social, entre outros. "Se você não tiver vigilância, não consegue alimentar um sistema nem pensar em prevenção", diz Marinho.

O tema vem sendo discutido com organismos internacionais, como OMS, ONU Mulheres e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). "O feminicídio não é um homicídio qualquer. É um crime de ódio, marcado por gênero, e exige uma articulação de informações muito mais complexa", afirma.

Cientistas criam pó em spray que estanca hemorragia em 1 segundo

Rinaldo de Oliveira - SNB
Cientistas da Coreia do Sul criaram o pó em spray que estanca hemorragia e sangramentos em 1 segundo e pode ser usado em pessoas baleadas. - Foto: reprodução

Vai ciência! Cientistas desenvolveram um pó em spray que estanca hemorragia grave rapidamente e que pode salvar milhares de vidas. O produto, desenvolvido por cientistas sul-coreanos, estanca sangramento em apenas um segundo e pode ser aplicado em procedimentos médicos de emergência, como pessoas baleadas e que sofreram acidentes.

O estudo, publicado na revista Advanced Functional Materials, diz que o pó AGCL é composto inteiramente de materiais de origem natural e tem um efeito antibacteriano de 99,9%, o que o torna seguro mesmo em contato com o sangue.

“O tratamento de emergência imediato torna-se possível [porque tem] características que permitem o endurecimento instantâneo mesmo em condições extremas, como em locais de combate e desastres, devido à alta usabilidade e estabilidade de armazenamento”, explicou o coautor principal do estudo, Kyusoon Park, que faz doutorado e é major do Exército.

Como estanca sangramentos
Criado por uma equipe de pesquisa do Instituto Avançado de Ciência e Tecnologia da Coreia (KAIST), em Daejeon, o novo pó AGCL é pulverizado diretamente sobre uma ferida e forma rapidamente uma forte barreira de hidrogel.

Ele pode ser aplicado em ferimento de bala ou outras lesões e sela o ferimento imediatamente. “Em experimentos com animais, foram confirmados excelentes efeitos de regeneração tecidual, como a rápida recuperação de feridas e a promoção da regeneração de vasos sanguíneos e colágeno, contou o professor Park.

A equipe de pesquisa projetou a tecnologia levando em consideração condições reais de combate e afirmou que o envolvimento direto de um major do Exército ajudou a garantir sua viabilidade prática.

Por que funciona
Os cientistas explicaram que o novo pó AGCL possui uma estrutura que combina materiais naturais biocompatíveis, como alginato e goma gelana, que reagem com o cálcio para uma gelificação rápida e selagem física, e quitosana, que se liga aos componentes do sangue para melhorar a hemostasia química e biológica.

O professor Steve Park, co-líder do estudo, disse: “Ele reage com cátions como o cálcio no sangue, transformando-se em um gel em um segundo e selando instantaneamente a ferida.”

“Além disso, ao formar uma estrutura tridimensional dentro do pó, ele pode absorver sangue em quantidade superior a sete vezes o seu próprio peso. Devido a isso, ele bloqueia rapidamente o fluxo sanguíneo mesmo em situações de alta pressão e sangramento excessivo, e demonstrou desempenho de vedação superior em comparação com agentes hemostáticos comerciais, com alta força adesiva e nível de pressão que suporta forte compressão manual.” Mais no sonoticiaboa

Após derrota pra o Bahia, Diniz fala em sentimento de 'frustração total' e dispara: "Torcedor tem que vaiar mesmo"

O técnico Fernando Diniz reconhece a frustração da torcida e assume a responsabilidade pela má fase do Vasco no Campeonato Brasileiro
Por Galáticos Online
A torcida vaiou e protestou após a derrota do Vasco para o Bahia por 1 a 0 em São Januário, na noite desta quarta-feira (11). Na entrevista coletiva, o técnico Fernando Diniz mostrou entender a postura dos cruz-maltinos.

"A hostilidade da torcida é normal. O time não ganha, o torcedor tem que vaiar mesmo, não tem nenhum problema nisso", afirmou o treinador.

Com o resultado, o Vasco segue sem vencer no Campeonato Brasileiro de 2026: são duas derrotas e um empate. O Gigante da Colina tem apenas um ponto conquistado e ocupa a 18ª posição.
Na partida desta noite, Luciano Juba anotou o único gol do jogo. Após cobrança de escanteio de Everton Ribeiro, o lateral apareceu livre para finalizar e balançar a rede.

"O sentimento (neste momento) é de frustração total. O torcedor tem que estar bravo e chateado. Tem que ter alguém para xingar, e o treinador é o maior responsável quando a equipe não ganha. A equipe produziu para ganhar. O Bahia chutou sete vezes e nós, 20. Entramos no último terço 51 vezes. Tivemos suficientes mais do que suficientes para virar o jogo e não virou. Se tem alguém para vaiar, eu sou o cara e estou aqui para sustentar isso", ressaltou Diniz.

"O time tem que conseguir converter e não é de hoje. O Bahia não teve nenhuma grande chance. Falhamos na marcação do escanteio, eles fizeram uma jogada ensaiada. Na hora, de maneira meio que improvisada, não era uma jogada que estava mapeada pela gente, pelo Bahia. Não fez essa jogada nos últimos dez jogos. Pelo que a gente ficou sabendo, o Everton que combinou na hora. Ele botou a bola e o cara teve a felicidade de fazer o gol", concluiu.

PR: Prefeito de Cascavel abre processo após menina ser levada por engano por avô de outra aluna

Foto: Reprodução
O prefeito de Cascavel (PR), Renato Silva, informou que determinou a abertura imediata de um processo administrativo para apurar o caso de uma menina de 4 anos que foi levada para casa por engano pelo avô de outra aluna com o mesmo nome. Segundo as informações iniciais, o idoso tem baixa visão. Via BN

O caso ocorreu na Escola Municipal Artur Carlos Sartori e envolveu uma falha no protocolo de liberação de alunos. Nas redes sociais, a mãe da criança, Tamara Gonçalves da Luz, relatou que foi chamada à escola após a filha colocar massinha de modelar dentro do ouvido durante a aula.

Ao chegar à unidade, ela foi informada de que, mais cedo, ao tentarem contato com os responsáveis por causa da mesma situação, funcionários da escola teriam ligado para a família errada devido à coincidência de nomes.

O avô da outra criança foi até a escola e buscou a menina, sem perceber o equívoco. O engano só foi identificado quando ele chegou em casa e a avó notou que se tratava da criança errada.

De acordo com o prefeito, a menina está bem e retornou à escola menos de 11 minutos após ter saído com o idoso.

“Foi um caso de fato inusitado, mas nos acende um alerta, que vamos atender com firmeza”, afirmou Renato Silva em publicação nas redes sociais.

O prefeito também determinou que a Secretaria de Educação revise os protocolos de entrada e saída de alunos, com previsão de informatização do processo para evitar novos erros.

Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro

PF entregou relatório sobre suspeição de ministro no caso Master
Felipe Pontes - Repóter da Agência Brasil
© ASCOM/STF
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma empresa que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master.

Toffoli é relator do inquérito que apura a prática de fraudes financeiras no Master, sobretudo numa tentativa de venda da instituição ao banco BRB, cujo maior acionista é o governo do Distrito Federal. A operação acabou barrada pelo Banco Central.

O ministro se manifestou pela primeira vez sobre as suspeitas em torno da participação da empresa de sua família no resort Tayaya, em Ribeirão Claro (PR), depois de vir à tona o relatório em que a Polícia Federal (PF) alerta para a menção ao próprio Toffoli em conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Master e principal investigado no caso. O documento foi entregue ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que notificou Toffoli a se manifestar.

Na nota desta quinta (12), o gabinete de Toffoli afirma que o ministro é sócio de uma empresa familiar chamada Maridt, da qual são sócios também irmãos e outros parentes. O texto diz que, pela Lei Orgânica da Magistratura, o ministro “pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador”.

O texto diz ainda que a participação da Maridt no resort Tayaya foi vendida em duas etapas: parte para um fundo chamado Arllen, em 27 de setembro de 2021, e parte para a empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025. Segundo o gabinete, tudo foi declarado à Receita Federal.

A nota destaca ainda que o inquérito sobre o Master chegou ao gabinete e novembro do ano passado, quando a Maridt já não tinha mais participação no Tayaya. O texto conclui afirmando que Toffoli “jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.

Relatório
O relatório da PF que menciona a possível suspeição de Toffoli no caso Master foi entregue em 9 de fevereiro ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que notificou Toffoli a se manifestar.

Em nota anterior, divulgada na noite de quarta (11), o gabinete de Toffoli afirmou que um pedido de suspeição feito pela PF “trata de ilações” e que a corporação não tem legitimidade para pedir a suspeição magistrados. Segundo o texto, as explicações serão enviadas a Fachin.

Torcida invade campo, agride jogadores e encerra semifinal antecipadamente no MA

Foto: Reprodução/TV Mirante
Sem direito ao apito final, o jogo de volta da semifinal do Campeonato Maranhense precisou ser interrompido na noite desta quarta-feira (11), após integrantes da torcida organizada do Moto Club invadirem o gramado do estádio Nhozinho Santos, em São Luís, e agredirem os jogadores. Via BN

A partida entre Moto Club e IAPE foi paralisada aos 38 minutos do segundo tempo, quando o placar marcava 2 a 0 para o visitante. Diante da eliminação iminente, torcedores indignados pularam o alambrado e partiram para cima dos atletas.

O atacante Andrezinho foi cercado e agredido por três invasores. Jogadores que estavam no banco e membros da comissão técnica entraram no campo para tentar proteger os companheiros, e a Polícia Militar precisou intervir para conter o tumulto.

Com o caos instaurado, o árbitro Paulo José Sousa Mourão reuniu os capitães aos 41 minutos e decidiu encerrar a partida por falta de segurança. O resultado de 2 a 0 garantiu o IAPE na final do Campeonato Maranhense pela primeira vez na história.

Supremo autoriza apreensão da CNH de devedores

O Supremo informou que a medida busca enfrentar a chamada inadimplência da ostentação
PORNP Expresso - Fonte: ND Mais
Imagem: Reprodução
Nacional – O STF declarou constitucional a apreensão da CNH para assegurar o cumprimento de ordens judiciais. A decisão foi tomada em 2023 com base no artigo 139 do Código de Processo Civil. A Corte afirmou que o juiz pode adotar medidas necessárias para garantir a efetividade das decisões. A suspensão da CNH foi classificada como medida coercitiva atípica.

O Supremo informou que a medida busca enfrentar a chamada inadimplência da ostentação. O foco é o devedor que alega não ter recursos para pagar dívidas, mas mantém padrão de vida elevado. A apreensão da habilitação pode ser usada para pressionar o cumprimento da obrigação.

Os ministros entenderam que a medida não viola o direito de ir e vir. O cidadão continua livre para se locomover, mas perde a autorização para dirigir. A aplicação deve respeitar a proporcionalidade e a razoabilidade. A decisão não pode ter caráter punitivo.

Tribunal Eleitoral identifica doações feitas em nome de mortos na campanha de Bolsonaro

TSE identifica doações de mortos em campanha de Bolsonaro de 2022
Relatório técnico aponta uso de CPFs de falecidos para inflar receitas da chapa derrotada no último pleito.
Jair Bolsonaro durante campanha em 2022. Foto: Isac Nóbrega
JR Vital
Um relatório detalhado da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou inconsistências graves na prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto referente às eleições de 2022. O documento, encaminhado ao gabinete do ministro Antonio Carlos Ferreira, detalha o recebimento de doações financeiras vinculadas a CPFs de pessoas falecidas, configurando o que analistas chamam de “doadores fantasmas”.
O caso Damião de Araújo Silva

O ponto mais crítico do relatório envolve cinco transferências que somam R$ 6.132,00, originadas de um CPF pertencente a Damião de Araújo Silva. Segundo os registros cadastrais, Damião faleceu em 2018, quatro anos antes do pleito em questão. As doações ocorreram na semana imediatamente posterior ao primeiro turno de 2022, utilizando valores que remetiam ao número de urna do Partido Liberal (22).

Embora familiares tenham alegado inicialmente que as doações foram uma “homenagem” utilizando recursos do espólio, os analistas do tribunal destacaram que o titular do CPF não votava desde antes das eleições de 2018 devido ao óbito. A prática levanta suspeitas sobre a integridade do sistema de arrecadação da chapa. Mais no diariocarioca

PF recuperou mensagens apagadas e descobriu conversas de Vorcaro com parlamentares e presidente de partido

Por Edu Mota, de Brasília/BN
Foto: criação feita por Inteligência Artificial
Após a perícia feita no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro, além de conversas dele com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal teria encontrado diversas menções a políticos com foro privilegiado. O material foi levado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, na última segunda-feira (9).

Segundo reportagem da CNN, a perícia realizada pela Polícia Federal identificou conversas de Vorcaro com deputados e senadores desde 2022. Entre esses políticos, foram identificados contatos do dono do Banco Master com pelo menos um presidente de partido político.

Além disso, a PF teria conseguido encontrar citações a parlamentares feitas em trocas de mensagens entre Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, também empresário.

Apesar de estar protegido por senha, a corporação conseguiu acessar o conteúdo do aparelho, além de recuperar mensagens apagadas. A partir do material colhido, o diretor-geral da PF solicitou ao presidente do STF que indicasse novas frentes de investigação envolvendo pessoas com foro e sem foro.

Com a citação de parlamentares e do próprio ministro Dias Toffoli, fica praticamente descartada a possibilidade de o caso Master sair do STF e passar para outra instância da Justiça.

MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP

Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
Escolas cívico-militares: programa foi instituído em 28 de maio de 2024 pelo governo estadual
Antonio Souza, Agência SBT
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPU) solicitaram, nesta quarta-feira (11), a suspensão do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo (ECIM), que está em vigor desde 2 de fevereiro.

Os órgãos ingressaram com ação civil pública alegando que o modelo fere a competência legal dos Conselhos de Escola e estabelece regras que contrariam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e normas do Conselho Estadual de Educação.

O programa foi instituído em 28 de maio de 2024 pelo governo estadual. A proposta prevê que escolas selecionadas passem a contar com monitores militares da reserva, responsáveis por acompanhar a organização, a segurança e atividades extracurriculares de natureza cívico-militar.

Segundo o governo de São Paulo, o modelo busca estimular o respeito à pátria e aos símbolos nacionais, além de incentivar valores como cidadania, liderança e trabalho em equipe.

No documento encaminhado à Justiça, o MP e a Defensoria afirmam que a ação foi motivada por relatos de que monitores militares estariam ministrando atividades em sala de aula em uma escola de Caçapava, no interior paulista. Conforme divulgado, os profissionais ensinavam a chamada “ordem unida” aos estudantes.

Questionamentos jurídicos
Para o Ministério Público e a Defensoria, a imposição de padrões obrigatórios de vestimenta e aparência viola direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como a liberdade de expressão e o direito à identidade.

Dono do Master procura Senado e marca depoimento para dia 24 de fevereiro

Defesa do dono do Banco Master procurou comissão comandada por Renan Calheiros para pedir oitiva
Basília Rodrigues / sbt
O banqueiro Daniel Vorcaro será ouvido no próximo dia 24 pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

A convocação ocorre em meio ao agravamento de denúncias envolvendo o Banco Master, de propriedade de Vorcaro e que teve liquidação decretada pelo Banco Central.

De acordo com integrantes da comissão ouvidos pelo SBT News, Vorcaro procurou o presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, e manifestou interesse em colaborar com o grupo de trabalho que analisa questões relacionadas ao banco.

A defesa de Vorcaro confirmou à coluna que o depoimento está marcado. A data antecede a ida do banqueiro à CPMI do INSS, que já estava marcada para o dia 26.

A Comissão de Assuntos Econômicos acompanha desdobramentos envolvendo a instituição financeira e possíveis impactos no sistema bancário, a partir de um grupo de trabalho.

Daniel Vorcaro é apontado como principal alvo das investigações relacionadas ao Banco Master, que têm desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.

O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e teve novos desdobramentos nas últimas horas.

LAURO DE FREITAS-BA: Criança de 8 anos é baleada dentro de escola

Vítima foi prontamente socorrida por funcionários da própria escola e encaminhada ao Hospital Menandro de Faria
Foto: Divulgação / PMBA
Uma criança de 8 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (11), dentro de uma unidade de ensino localizada na Rua Direta de Santo Antônio, no bairro de Portão, em Lauro de Freitas.

De acordo com informações preliminares, a vítima foi prontamente socorrida por funcionários da própria escola e encaminhada ao Hospital Menandro de Faria.

“O ferimento foi superficial e a criança está fora de perigo”, informaram as autoridades de saúde, que classificam o estado da vítima como estável.

O incidente mobilizou equipes das polícias Civil e Militar, que realizam diligências na região para identificar a autoria e a motivação dos disparos. Via Bahia.ba

Cientistas descobrem chave para “acordar” sistema imunológico contra o câncer

Monique de Carvalho - SNB
O mecanismo explica porque as principais células de defesa do corpo contra o câncer acabam "cansando" e deixando de funcionar. - Foto: Canva

Pesquisadores da China e dos Estados Unidos descobriram por que células do sistema imunológico deixam de combater o câncer após um período de atuação intensa. O trabalho foi divulgado em duas revistas científicas internacionais.

O foco do estudo são as células T CD8+, responsáveis por reconhecer e destruir células tumorais. Embora sejam fundamentais na resposta contra o câncer, elas podem entrar em um estado de exaustão quando permanecem estimuladas por tempo prolongado.

Ao compreender como esse esgotamento acontece, os cientistas apontam caminhos para restaurar a atividade dessas células. A descoberta pode contribuir para aprimorar terapias já utilizadas, como imunoterapia e tratamentos com células CAR-T.

Por que as células T deixam de funcionar
As células T CD8+ desempenham papel central na vigilância contra tumores. Elas identificam alterações nas células do próprio organismo e iniciam um ataque direcionado.

O problema surge quando o contato com o câncer se prolonga. A estimulação contínua provoca mudanças internas que reduzem a eficiência dessas células. Em vez de manter a atividade plena, elas passam a responder de forma limitada. Mais no sonoticiaboa

Prazo de inscrição no Mais Médicos Especialistas termina no dia 19

São 1,2 mil vagas para reforçar atendimento do SUS em regiões remotas
Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Médicos de todo o país, com formações específicas, podem se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde até às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de fevereiro. O edital de chamamento público foi aberto no início deste mês pelo governo federal.

O projeto Mais Médicos Especialistas integra o Programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025, para garantir mais agilidade, eficiência e igualdade de acesso à saúde especializada.

A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas ambulatoriais, exames e cirurgias no SUS, e fortalecer as redes de atenção à saúde em regiões consideradas prioritárias, em apoio a estados e municípios, além de qualificar a formação de médicos já especialistas pelo trabalho, com base na prática em serviços da rede pública.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades para prestar atendimento em regiões consideradas prioritárias de todo o país, por serem remotas e vulneráveis. Não haverá vínculo de emprego, frisa o edital com as regras da seleção. Tudo na agenciabrasil

Damares Alves vai se reunir com Moraes para discutir presos do 8/1

Senadora solicitou o encontro durante reunião da comissão nesta quarta-feira (11)
Luana Neiva - bahia.ba/politica
Foto: Pedro França/Agência Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos) vai se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 25 de fevereiro, para tratar da situação de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, solicitou o encontro com Moraes, relator das ações sobre o caso, para discutir a visita aos detentos aprovada pelo colegiado.

“A gente não quer brigar com o ministro Alexandre. A gente só quer produzir um relatório por esta comissão com o olhar de direitos humanos, alguns presos que estão sofrendo no cárcere, os presos de 8 de Janeiro”, disse ela durante reunião da comissão nesta quarta-feira (11).

A ex-ministra dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL), tem se dedicado a defender melhores condições para os condenados e também para o ex-presidente, preso desde novembro de 2022.

“Nós temos ainda pessoas presas que estão muito doentes. Então a comissão quer ir para fazer um relatório, um relatório isento, mas um relatório à luz dos direitos humanos para entregar ao ministro Alexandre”, completou a senadora.