Produção de ovos tem o melhor 1º trimestre em 36 anos da série histórica

Em relação ao 1º trimestre de 2022, a produção ficou 4,1% superior

Foto: reprodução site da CNA

A produção baiana de ovos de galinha no 1º trimestre de 2023 foi de 20,1 milhões de dúzias. O resultado foi o melhor para os primeiros três meses do ano no estado, desde o início da série histórica do IBGE, em 1987. Ficou 4,1% superior ao do 1º trimestre de 2022 (19,3 milhões de dúzias) e 0,6% maior do que o registrado no trimestre imediatamente anterior (20,0 milhões de dúzias).

No Brasil, a produção de ovos de galinha foi de 1,021 bilhão de dúzias, também recorde para um 1º trimestre, ficando 2,6% acima do mesmo período do ano passado (994,9 milhões de dúzias), ainda que 2,8% abaixo do registrado no 4º trimestre de 2022 (1,050 bilhão de dúzias).

São Paulo segue como maior produtor de ovos do país, com 26,2% do total nacional no 1º trimestre de 2023. A Bahia fica no 11º lugar, com 2,0%.

Abate de bovinos na Bahia cai frente ao 4º trimestre de 2022, mas cresce em relação ao 1º trimestre do ano passado

No 1º trimestre de 2023, foram abatidas 256.709 cabeças de bovino na Bahia, o que representou uma queda de 5,7% frente ao 4º trimestre de 2022 (272.269 cabeças), mas uma alta de 10,0% frente ao 1º trimestre do ano passado (233.466 cabeças).

O número de bovinos abatidos na Bahia, no 1º trimestre de 2023, ficou 28,7% abaixo do recorde do estado, registrado no 4º trimestre de 2013 (360.170 cabeças à época).

No Brasil, no 1º trimestre de 2023, foram abatidas 7,344 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Essa quantidade foi 2,7% inferior ao trimestre imediatamente anterior (7,544 milhões), mas 4,8% superior à do 1º trimestre de 2022 (7,011 milhões).

A Bahia é o 11º maior produtor de carne bovina do país, representando 3,5% do abate nacional. Mato Grosso continua liderando, com 16,4% de participação no 1º trimestre deste ano.

Produção de leite na Bahia cresce 3,8% frente ao 4º trimestre de 2022, mas fica 9,9% abaixo do 1º trimestre do ano passado

A aquisição de leite cru na Bahia foi de 140,9 milhões de litros no 1º trimestre de 2023, apresentando crescimento de 3,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior (135,8 milhões de litros), porém, ficando 9,9% abaixo do resultado do 1º trimestre de 2022 (156,4 milhões de litros).

No 1º trimestre de 2023, a aquisição nacional de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária foi de 5,883 bilhões de litros. Houve queda de 6,9% frente ao trimestre imediatamente anterior (6,316 bilhões) e de 1,2% em relação ao 1º trimestre de 2022 (5,954 bilhões).

A Bahia é o sétimo maior produtor de leite do Brasil, respondendo, no 1º trimestre de 2023, por 2,4% do leite adquirido no país. Minas Gerais segue liderando, com 24,4%.

Abate de frangos e suínos na Bahia caem tanto frente ao 1º, quanto em relação ao 4º trimestre de 2022

Entre janeiro e março de 2023, o abate de frangos na Bahia foi de 33.820.651 animais, o que representou uma queda de 4,9% frente ao 4º trimestre de 2022 (35.557.181) e de 5,7% em relação ao recorde registrado no 1º trimestre do ano passado (35.870.125).

Custo de tratamento de câncer sobe 400% em quatro anos

Foto: Mateus Pereira/GovBa

Os gastos com tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) foram de R$ 4 bilhões em 2022, o que representou 3% dos recursos totais destinados à saúde no Brasil. Esse valor inclui os procedimentos ambulatoriais, internações e cirurgias. Na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19, houve crescimento de 14% nos investimentos feitos na área de oncologia. Os dados estão no estudo “Quanto custa o câncer?”, produto da parceria entre o Observatório de Oncologia, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE) e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. Leia mais na Agência Brasil

Cúpula da CPMI do golpe vai analisar se deputado investigado pode compor colegiado

Relatora avalia que investigado não deve integrar a investigação, mas afirma que decisão será tomada após ‘avaliação jurídica da mesa’

Foto: Reprodução / Facebook

Investigado por envolvimento na invasão aos prédios dos Três Poderes, no 8 de janeiro, o deputado André Fernandes (PL) pode ficar de fora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os atos golpistas.

Conforme a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o destino do parlamentar bolsonarista será decidido pela cúpula da CPMI.

Na avaliação da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ele deveria ficar de fora do colegiado. “Uma CPI é análoga a uma delegacia. Então, se o delegado é investigado, ele não pode integrar uma investigação”, defende a parlamentar. Ela, no entanto, assegura que uma decisão definitiva será “técnica” e só virá após “avaliação jurídica da mesa”.

BA> Itabuna tem programa para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, será lembrado em Itabuna com ações promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Elas serão voltadas para orientar a população sobre a importância da erradicação do trabalho na infância, já que precipuamente o seu lugar é na escola.

Nesta quarta-feira, dia 7, às 13 horas, no Bairro Lomanto, no núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos haverá mobilização para orientar a população, sensibilizar, informar e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

A presidente do CMDCA, Maria D’Ajuda Cavalcante Lucas, informou que existem medidas que podem ser adotadas para o fortalecimento no combate ao trabalho infantil com a participação de órgãos públicos e privados e a comunidade. Ela cita, por exemplo, priorizar uma educação de qualidade como a escola formal, mas aliada a outras vertentes como atividades culturais, de desporto, lazer, orientação e a saúde.

No dia 14, às 9 horas, a mobilização acontecerá nos núcleos dos bairros Sinval Palmeira e Jorge Amado, enquanto no mesmo dia, às 13 h, será no Bairro Califórnia.

Grupo de extermínio investigado na Bahia incinerou testemunha, diz polícia

Foto: Márcia Santana / SSP-BA

Investigações realizadas pela Polícia Federal, pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP e pelo Ministério Público identificaram, no interior baiano, envolvidos em extermínio, minério ilegal de ouro, extorsão e lavagem de dinheiro. Na manhã desta terça-feira (6), as equipes cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão contra os investigados.

As operações cumpriram ordens judiciais nos municípios de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina. Entre os alvos, um soldado e três cabo da Polícia Militar, um investigador da Policial Civil e três outros criminosos que integraram a organização. A investigação mostrou a participação dos suspeitos no homicídio e incineração de uma testemunha.

Os alvos também são apontados pela Polícia Federal como responsáveis pela extração ilegal de minério, com uso de explosivos e posse de armazenamento de substâncias tóxicas.

Também integraram as ações as Corregedorias da Polícias Civil e Militar, com apoio de policiais civis da Core. Via BN

Por negligência, plano de saúde é condenado a pagar R$ 250 mil a casal que perdeu bebê

Por Folhapress

Foto: Reprodução

Grávida de nove meses, a estudante Greice Kely de Souza chegou na manhã de 2 de janeiro de 2018 ao Hospital Poços de Caldas, na cidade mineira homônima, sentindo-se mal —tinha dor de cabeça e a visão turva. Então com 25 anos, esperava uma menina, Manoela. Seria mãe pela primeira vez, assim como o pai da criança, o mecânico João Gabriel da Silva, à época com 24 anos. Via Bahia Noticias

A gestante tinha sintomas de pré-eclâmpsia, uma espécie de hipertensão na gravidez, mas, durante o atendimento, sofreu duas convulsões. A bebê nasceu sem sinais vitais, chegou a ir para a UTI, mas morreu no dia seguinte.

Enquanto Greice penava para ser atendida, seu companheiro viveu outro calvário, sendo obrigado pelo hospital a pagar uma caução de R$ 18,8 mil (R$ 10 mil à vista), sob a alegação de que a paciente não havia cumprido a carência da seguradora.

O plano de saúde, feito pelo casal cinco meses e meio antes do episódio, era da seguradora Climepe, proprietária do hospital e mais tarde comprada pela Notredame Intermédica. O contrato, porém, afastava a carência em casos de urgência e emergência como aquele. A cobrança de caução, ademais, é prática enquadrada como crime no Código Penal.

Definidos os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil

Bahia enfrenta Grêmio e decisão será em Porto Alegre

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nesta terça-feira (6), os confrontos válidos pelas quartas de final da Copa do Brasil. Oito equipes se enfrentam em jogos de ida e volta em busca de uma vaga na semifinal do principal mata-mata do país.

O Bahia, que é o único representante do estado nesta fase da competição, vai enfrentar a equipe do Grêmio. Os jogos serão disputados nas semanas de 5 e 12 de julho. Quem passar de fase neste duelo, encara os vencedores de Flamengo e Athletico-PR.

Na outra chave, jogam América-MG e Corinthians. O vencedor encara a equipe classificada no clássico entre São Paulo e Palmeiras. Em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a decisão será nos pênaltis. Os gols marcados fora de casa não serão utilizados como critério de desempate.

A equipe que garantir vaga nas quartas de final vai receber da CBF uma premiação no valor de R$ 9 milhões. Galáticos Online - Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Confira os jogos:

América-MG x Corinthians

São Paulo x Palmeiras

Bahia x Grêmio

Flamengo x Athletico-PR

Chamada de ilha da fantasia por Rui Costa, Brasília tem 3 mil moradores em situação de rua

Fotos: Reprodução / Hugo Barreto/Metrópoles

Chamada de "ilha da fantasia" pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, Brasília tem quase 3 mil pessoas em situação de rua. De acordo com levantamento da Companhia de Planejamento, são 2.938 moradores.

O número foi publicado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias nesta terça-feira (6). De acordo com a reportagem, a apenas dois quilômetros do Palácio do Planalto, famílias vivem debaixo de barracas improvisadas em frente ao gramado da Rodoviária do Plano Piloto, logo no início da Esplanada dos Ministérios.

A declaração do ministro da Casa Civil de que Brasília é “ilha da fantasia” e que “aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil” repercutiu negativamente entre autoridades do DF, incluindo deputados do PT. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a chamá-lo de “idiota completo”.

“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, disse o ministro, em agenda na Bahia, na última sexta-feira (2).

Desenrola: Governo vai parcelar dívidas de até R$ 5 mil em 60 vezes

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O governo federal lançou o programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas dos brasileiros. A iniciativa foi criada em medida provisória assinada nessa segunda-feira (5), e deve beneficiar 70 milhões de pessoas inadimplentes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa é voltado para pessoas físicas e o público atendido será dividido em duas faixas. Para pessoas que devem até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes, de acordo com a pasta.

A previsão é que as renegociações comecem a partir de julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Após a publicação da medida provisória, governo fará um leilão para que haja a adesão dos credores. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas.

Conforme publicou o Metrópoles, as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

FAIXA I

Essa parcela engloba brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para esse grupo, o Desenrola vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil.

Veja as regras:

Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.

O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário, divido em até 60 vezes, sem entrada;

A taxa de juros do parcelamento será de 1,99% ao mês;

A primeira parcela terá de ser paga após 30 dias.

No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

Por exemplo: uma dívida que custava R$ 1 mil e depois de renegociada baixou para R$ 350. O devedor escolhe um banco para pagar à vista ou fazer um financiamento de R$ 350 para ser parcelado nas condições mencionadas acima.

Na Faixa I, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.

Segundo a Fazenda, ao deixar livre para o devedor escolher um banco para renegociar a dívida, as instituições financeiras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.

FAIXA II

Esta parcela é destinada exclusivamente às pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Ao contrário da faixa I, para esses devedores o governo não oferecerá garantia. Para incentivar a troca de descontos na dívida, os bancos receberão ium incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Avião arrasta bico no chão em pouso de emergência por problemas mecânicos

Foto: CBMSC / Divulgação

Um avião precisou fazer um pouso de emergência em Videira, no oeste de Santa Catarina. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (5) e de acordo com as informações, o piloto era o único ocupante da aeronave e não ficou ferido.

Segundo o G1, o pouso de emergência foi necessário por causa de problemas mecânicos na aeronave. O momento foi registrado em vídeo e é possível ver que o avião vai ser arrastando na pista, com o bico no chão.

Os bombeiros foram acionados por volta das 14h30 para fazer o trabalho de prevenção no pouso de emergência.

Na Bahia, Lula volta a criticar taxa de juros e exalta participação do Estado para o setor produtivo

Por Anderson Ramos, de Luís Eduardo Magalhães / Bruno Leite

Em viagem à Bahia, onde acompanha a realização da Bahia Farm Show nesta terça-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou mais uma vez sobre a taxa de juros do Banco Central.

Aos presentes, o chefe do Planalto criticou as condições tarifárias estabelecidas e afirmou que elas têm impossibilitado a população de manter a frequência de consumo. "Está quase impossível das pessoas comprarem", pontuou.

Segundo Lula, é essencial a compreensão de que o poder público tem o dever de proporcionar um ambiente econômico saudável para todas as esferas do setor produtivo.

"Nós entendemos que é obrigação do Estado criar as condições e ajudar. Todo mundo precisa do governo", exaltou o petista, lembrando da necessidade da participação estatal no financiamento de safras e máquinas, além de atuar na garantia das exportações.

Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Povos de vários estados acampam na região central da cidade

Agência Brasil**Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados.

O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal, até que seja encerrado o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal. Também há previsão de manifestações nos estados.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que prevê que os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto vai agora pela análise do Senado, que pode manter o marco temporal ou não.

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja se a data de promulgação da Constituição pode ser usada como parâmetro para definir as demarcações de terras dos povos tradicionais.

ITABUNA-BA: Prefeitura suspende até o dia 16 cadastramento do CadÚnico para ajustes

Em decorrência de instabilidade nos sistemas de Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), suspenderá o atendimento ao público entre os dias 8 e 16 de junho para cadastramento.

Durante o período, as famílias beneficiárias serão atendidas remotamente pelos canais oficiais do Governo Federal.

Segundo o MDS, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal receberá, pela primeira vez, dados de renda do CNIS. Os dois registros serão integrados com o objetivo de qualificar as informações do CadÚnico e, consequentemente, dos mais de 30 programas sociais apenas em nível federal que usam essa base de dados.

Para os municípios, ainda de acordo com MDS, isso significa menos fila de pressão por atendimento. Para as famílias é prático, pois o governo não precisa ficar perguntando a elas dados que ele já sabe. Para os programas, a qualificação também é imediata, já que passam a receber do Cadastro Único dados mais qualificados.

Lira pressiona a PF contra ‘vazamento’ de investigações envolvendo pessoas próximas

Após o escândalo dos kits de robótica superfaturados em Alagoas, o presidente da Câmara ligou pessoalmente para o diretor da Polícia Federal

Foto: Agência Câmara

Em meio a ameaças e críticas à articulação política do governo Lula (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pressiona a Polícia Federal (PF) contra a divulgação de investigações que envolvem pessoas próximas a ele.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Lira buscou diretamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para reclamar do que considera “vazamento” de informações.

Segundo a publicação, a pressão do deputado ocorreu há alguns dias, por telefone, após o escândalo dos kits de robótica superfaturados para prefeituras de Alagoas, que envolve seus assessores, ganhar as manchetes.

Ainda conforme a publicação, Arthur Lira reclamou primeiro com assessores parlamentares da PF que atuam no Congresso, que mediaram a conversa com Andrei Rodrigues.

A PF, por sua vez, negou que tenha vazado as informações a jornalistas, mas lembrou que a circulação do material pode ter ocorrido por meio do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e de advogados dos envolvidos.

Apesar disso, segundo a publicação, Lira insistiu para que a PF se comprometesse a evitar vazamentos desta natureza, já que o escândalo tem causado desgaste para ele.

Torcedores do Vasco tentam invadir São Januário após goleada do Flamengo

 Galáticos Online *Foto: Reprodução

A situção do Vasco no Brasileirão ficou ainda mais complicada, na noite desta segunda-feira (5). O Cruzmaltino foi goleado por 4 a 1 para o Flamengo, no Maracanã e se manteve na vice-lanterna do Campeonato Brasileiro, da série A, com apenas seis pontos ganhos.

Para piorar, os torcedores decidiram protestar por causa da má fase do clube. Após o fim do jogo, integrantes de torcida organizada vandalizaram e tentaram invadir o São Januário, a sede do time. Munidos de fogos de artifícios, os vascaínos tentam acessar o portão, localizado na Avenida Roberto Dinamite, quando a Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos.

Em nota, o Vasco lamentou o ocorrido. "O Vasco da Gama lamenta profundamente a depredação do Estádio de São Januário na noite da última segunda-feira (05/06). O clube compreende a insatisfação de seus torcedores e entende que os resultados em campo estão aquém do esperado, mas é absolutamente injustificável que um símbolo de todos os cruzmaltinos seja destruído. O Vasco já acionou as autoridades para evitar que episódios como esse voltem a se repetir e que os culpados sejam identificados".

Mãe é inocentada da morte dos 4 filhos após 20 anos na prisão

Caso aconteceu na Austrália; os filhos teriam morrido por causas naturais

Foto: Reprodução (YouTube)

Presa em 2003 pela morte de quatro filhos, a australiana Kathleen Folbigg foi inocentada depois de uma revisão judicial do caso. Hoje com 55 anos, Kathleen sempre manteve a versão de que era inocente e que ous filhos tinham morrido por causas naturais.

Os rumos do processo mudaram em 2018, quando foi descoberto que duas das crianças, Sarah e Laura, carregavam consigo uma rara mutação genética, chamada CALM2 G114R. Essa mutação pode causar morte súbita por parada cardíaca.

As crianças, identificadas como Sarah, Laura, Patrick e Caleb, morreram todas ainda bebês, quando tinham entre 19 dias e 19 meses de vida.

O primeiro, Caleb, nasceu em 1989, mas morreu 19 dias depois. O júri considerou inicialmente que se tratava de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O segundo bebê, Patrick, morreu aos 8 meses de idade, em 1991. Dois anos depois, em 1993, Sarah morreu com 10 meses. Já Laura morreu aos 19 meses, em 1999.

IPVA de final de 8 placas deve ser pago neste mês na Bahia

A Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em junho. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Fonte: Ascom / Sefaz/BA

Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até os dias 29 e 30/06, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 5 e 6 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

STJ autoriza que paciente cultive até 354 mudas de cannabis por ano

Há um ano, em decisão inédita, turma do STJ liberou cultivo de maconha, mas não tratou de parâmetros

Foto: Creative Commons

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

Segundo o G1, a decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso.

Há quase um ano, em decisão inédita, a Sexta Turma do tribunal permitiu que três brasileiros começassem o plantio de maconha para fins medicinais, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade. Os ministros, no entanto, não fixaram parâmetros para o cultivo, como o número de plantas.

Brasil e Espanha farão amistoso contra o racismo em março de 2024

Em nota, a CBF revelou que a partida também marcarão compromisso das entidades contra a violência no esporte

Foto: Pablo Morano/Agencia Brasil

As seleções masculinas de Brasil e Espanha farão um amistoso em março de 2024. A intenção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) é destacar o compromisso das entidades contra o racismo e a violência no futebol. O movimento com pauta antiracista cresceu após agressões sofridas pelo brasileiro Vini Jr., do Real Madri (ESP), durante o campeonato espanhol.

“O combate ao racismo e à violência no futebol deve ser uma bandeira universal. Na CBF, trabalhamos de forma incansável pela luta contra todo tipo de discriminação, dentro e fora dos campos. Esta ação, em parceria com o meu amigo Luis Rubiales, presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, será importante para reforçar ainda mais a necessidade de se combater o racismo de forma veemente”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Luis Rubiales esteve reunido na Ciudad del Fútbol, ​​em Las Rozas, com Orlando Leite, embaixador do Brasil na Espanha, e tem mantido contatos frequentes com o presidente da CBF. Será o décimo confronto entre as duas seleções. Dos nove duelos anteriores, o Brasil venceu cinco, empatou dois e perdeu dois.

Copa do Brasil

Nesta terça-feira (6), a CBF realiza o sorteio dos confrontos das quartas de final da Copa do Brasil. Único nordestino nesta fase, o Bahia pode enfrentar América Mineiro (MG), Athlético Paranaense (PR), Corinthians (SP), Flamengo (RJ), Grêmio (RS), Palmeiras (SP) ou São Paulo (SP).

Dia Nacional do Teste do Pezinho alerta para a importância do exame

Foto: Divulgação

O Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado em 6 de junho, é uma data dedicada à conscientização da sociedade sobre a importância do exame na detecção de doenças em recém-nascidos. A triagem é considerada um dos principais pilares da saúde infantil, proporcionando a identificação precoce de patologias genéticas, infecciosas e metabólicas, que por vezes são assintomáticas, e podem afetar o desenvolvimento, bem como a qualidade de vida.

O procedimento consiste em uma rápida coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar da criança, que são posteriormente analisadas em laboratório. De acordo com Programa Nacional de Triagem Neonatal, elaborado pelo Ministério da Saúde, entre as diversas condições rastreadas pelo teste estão doenças como Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita, Deficiência de Biotinidase Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

“O exame deve ser, idealmente, realizado entre o terceiro e o sétimo dia de vida. A detecção precoce é muito importante para o tratamento da doença diagnosticada, visto que pode ocasionar muitos prejuízos na saúde da criança, além de deficiência intelectual”, alerta Mary Makhoul, coordenadora de Saúde e Prevenção da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA).

Programa ‘Desenrola’ beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas e levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

FEIRA DE SANTANA-BA: Adolescente de 17 anos é suspeita de matar avó a pedradas

Idosa morava com a filha e os netos

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida, nesta segunda-feira (5), por suspeita de ter matado a avó a pedradas dentro da própria casa em Feira de Santana. De acordo com familiares, a garota tem transtornos psicológicos. Celina Silva Santos, 75 anos, morava com três netos e a mãe deles no imóvel, que fica no bairro do Tomba. Ainda segundo a família, os outros dois adolescentes, de 13 e 15 anos, também têm problemas psicológicos e todos fazem tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade.

De acordo com uma vizinha da idosa, os adolescentes costumavam atirar pedras nas pessoas que passavam na rua quando estavam em surto. A mãe dos meninos não estava em casa quando a idosa foi apedrejada e, quando chegou no local, a encontrou morta. Após o crime, ela e o pai dos adolescentes foram ouvidos no Complexo de Delegacias de Feira de Santana.

A adolescente suspeita de matar a avó foi levada para a Delegacia do Adolescente Infrator e será encaminhada à Casa de Atendimento Sócio Educativa Juiz de Melo Matos, informou o G1.

Governo anuncia desconto de até R$ 8 mil para carros e R$ 99 mil para caminhões

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos

Foto: reprodução site da Fenabrave

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos.

O plano prevê desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros; subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus. No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa.

O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país. As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Para caminhões e ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão (ou ônibus) licenciado e com mais de 20 anos de fabricação. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99 mil. Isso depende do tamanho do caminhão ou do ônibus e de critérios como a ação poluente do veículo.

ITABUNA-BA: Prefeitura capacita vendedores que vão comercializar bebidas e comidas no Ita Pedro 2023

A Prefeitura de Itabuna realizou um treinamento dos comerciantes interessados em participar no Ita Pedro – o Maior São Pedro do Brasil. A capacitação denominada de “Qualifica Ambulante” aconteceu no Teatro Municipal Candinha Dórea na noite de sexta-feira, dia 2º, entre 19 e 22 horas, e contou com a participação de cerca de 600 pessoas.

De acordo com o responsável pela Divisão de Comércio Informal da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), advogado Tiago Leal, o treinamento envolveu múltiplas informações.

Contou com a presença de representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, Conselho Tutelar e das secretarias municipais de Saúde (Vigilância Sanitária), Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Conselho Tutelar, Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que coordena o Ita Pedro 2023.

“Foi um momento muito produtivo, quando tiveram a oportunidade receber importantes informações sobre procedimentos e posturas pertinentes à comercialização e manipulação de bebidas e alimentos que devem ser aplicados durante o evento”, comentou Tiago Leal.

Ao final da capacitação, o prefeito Augusto Castro (PSD) agradeceu a participação de todos os comerciantes formais e informais (ambulantes) que receberam certificado de participação no Qualifica Ambulante.

Rifeiro e influencer da página "Carros de Baiano" é morto com oito tiros em São Paulo

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O influenciador Diego Henrique Barbosa, de 37 anos, foi morto após criminosos dispararem ao menos oito vezes contra ele, na última sexta-feira (02). O caso aconteceu em Pirituba, zona norte de São Paulo. Via Bahia Noticias

Diego era o fundador e administrador da página "Carros de Baiano" no Instagram, que acumula mais de 1 milhão de seguidores. No perfil o influenciador publicava conteúdos de veículos inusitados, além da venda de rifas. O perfil era conhecido por fazer piada com veículos modificados

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento exato em que um carro da se aproxima da vítima. Uma pessoa no banco do passageiro abriu a porta e faz pelo menos oito disparos enquanto o veículo estava em movimento.

A Polícia Militar chegou a ser acionada. Quando chegaram ao local, os agentes encontraram Diego ferido e consciente. Ele foi socorrido e levado à UPA Pirituba, mas não conseguiu resistir aos ferimentos e morreu.

O caso foi registrado como homicídio e morte suspeita no 33º Distrito Policial.

Na página “Carros de baiano” no Instagram, muitos seguidores deixaram comentários com homenagens a Diego.

Dois celulares foram apreendidos após o assassinato. Em nota, a Polícia Civil contou que está investigando o caso por meio de inquérito policial.

Câmara dos Deputados defende no STF lei que privatiza a Eletrobras

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que prevê a autorização da privatização da Eletrobras.As informações são da Agência Brasil.

A manifestação foi incluída no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no último mês, a constitucionalidade do trecho da lei sobre a redução da participação da União nas votações do conselho da empresa.A lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

Para os advogados da Casa, a eventual suspensão do trecho da lei pode gerar insegurança jurídica e frustrar as expectativas de acionistas que adquiriram capital da Eletrobras.

"Mudanças repentinas e inesperadas podem causar incertezas e desencadear uma séria crise de confiança, não só entre os acionistas da Eletrobras, mas em todo o mercado. Pode-se inclusive antever a multiplicação de demandas judiciais de acionistas, em detrimento da própria Eletrobrás e do Estado brasileiro, por quebra do princípio da confiança", justificou.

Na ação, a AGU detalha que o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias. De acordo com o órgão, o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade.

O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques. Não há prazo para julgamento.

TSE marca para o dia 22 julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.  Conteúdo G1

A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Então presidente e pré-candidato, Bolsonaro fez declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.

Flamengo goleia o Vasco e afunda rival na crise

 Galáticos Online **Foto: Daniel Ramalho/Vasco.com.br

O Flamengo afundou o Vasco ainda mais na crise. Na noite desta segunda-feira (5), no Maracanã, o Rubro-Negro goleou seu rival por 4 a 1, pela Série A.

Todos os gols do time da Gávea foram marcados no primeiro-tempo. Erick Pulgar, Gerson, Pedro e Ayrton Lucas balançaram a rede. Na segunda etapa, Jair descontou de pênalti.

Com o resultado, o Fla foi aos 16 pontos ganhos e assumiu a quinta colocação, a cinco pontos do líder Botafogo. Já o Cruzmaltino, com seis, caiu para a vice-lanterna.

Esporte na TV e Internet / terça 06/06/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 19h00 - Tombense x Vitória

LIBERTADORES

19h00 - Athletico/PR x Libertad - Espn e Star+

19h00 - Monagas x Pereira - Paramount+

21h00 - Alianza Lima x Atlético/MG - Espn e Star+

21h00 - Boca Juniors x Colo Colo - Paramount+

21h00 - Melgar x Patronato - Paramount+

23h00 - Bolivar x Cerro Porteño - Espn2 e Star+

SUL-AMERICANA

19h00 - Estudiantes de Mérida x Fortaleza - Espn4 e Star+

19h00 - Peñarol x Defensa y Justicia - Star+

21h00 - América/MG x Millonarios - Paramount+

21h00 - Tigre x Puerto Cabello - Star+

21h30 - Santos x Newell's Old Boys - SBT, Espn4 e Star+

23h00 - LDU Quito x Botafogo - Paramount+

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Chapecoense x Vila Nova - Premiere

19h00 - Ponte Preta x ABC - sportv3 e Premiere

19h00 - Tombense x Vitória - sportv e Premiere

21h30 - Atlético/GO x Ceará - sportv e Premiere

21h30 - Botafogo/SP x Ituano - sportv3 e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

20h00 - Náutico x Volta Redonda - Dazn e Nosso Futebol+

FUTEBOL ALEMÃO

15h45 - Bundesliga 2: Bielefeld x Wehen (playoff rebaixamento) - Onefootball

FUTEBOL EUROPEU

10h00 - Campeonato Georgiano: Shukura x Samgurali - YouTube (Crystalbet Oficial)

11h00 - Campeonato Turco: Fatih Karagumruk x Kasimpasa - Star+

12h00 - Campeonato Georgiano: Telavi x Gagra - YouTube (Crystalbet Oficial)

12h00 - Campeonato Letão: Tukums 2000 x Auda - Onefootball e Eleven

14h00 - Campeonato Turco: Istambul Basaksehir x Trabzonspor - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

20h00 - USL League Two: Dayton Dutch Lions x Fort Wayne - Eleven

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: 9 de Octubre x Manta - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

06h00 - Campeonato Sul-Coreano: Pohang Steelers FC x Jeju United FC - Onefootball

Leia aqui o card Completo

Pai é preso após deixar filha de 3 anos sem comida por 40 dias

Foto: Reprodução

Um homem foi preso após ser acusado de praticar maus-tratos a filha, de 3 anos, na última-sexta feira (02). O caso aconteceu na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública paulista (SSP) , o suspeito confessou que deixou a criança sem comer há mais de 40 dias. Por Portal Metrópoles

A prisão ocorreu após a polícia militar receber uma denúncia de maus-tratos no local. Policiais militares e o Conselho Tutelar foram acionados para efetuar a prisão do homem.

De acordo com os agentes, a criança foi encontrada na casa somente de fralda, desnutrida e com ossos à mostra. O acusado estava também debilitado e contou aos policiais que ele e a criança não se alimentavam há 40 dias, mas que ele não procurou ajuda por não ter familiares na cidade.

Tanto o pai quanto a filha, foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Depois de ser medicado, o suspeito foi levado para a delegacia. Já a criança permanece internada.

Segundo informações passadas para a SSP, a mãe da criança faleceu pouco tempo após o parto da menina. A avó materna entrou com pedido de guarda da menor na Justiça. O caso foi registrado e está sendo investigado como maus – tratos em pessoa menor de 14 anos, na Delegacia Seccional da cidade de Rio Claro.

BA: Vendedora de planos de internet é encontrada morta dois dias após desaparecer

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma mulher e um homem foram encontrados mortos na madrugada de domingo (4), no km 30 da BA-093, em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador. Os corpos tinham marcas de tiros e tortura, e estavam amordaçados. Até a manhã desta segunda-feira (5), ninguém havia sido preso.

A mulher foi identificada como Manuelle Viviane Souza dos Santos, de 35 anos. Ela era vendedora de planos de internet e havia saído de casa, no município vizinho de Dias D’Ávila, na última sexta-feira (2), para trabalhar em um condomínio que fica na localidade conhecida como Amado Bahia.

De acordo com a família de Manuelle Viviane, o sumiço da vendedora foi registrado em delegacia e a polícia chegou a ir até o condomínio, porque o o sinal do celular apontava que ela estaria dentro de um dos apartamentos do residencial. No entanto, Manuelle Viviane não foi encontrada.

Já no domingo, a Polícia Militar recebeu informações, por meio do 190, de que duas pessoas estavam mortas na BA-093. Os policiais constataram o fato no local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez a perícia e remoção das vítimas para o Instituto Médico Legal (IML).

O homem encontrado morto junto com Manuelle Viviane ainda não foi identificado e segue no necrotério. O corpo da vendedora foi sepultado na tarde de domingo, em Dias D’Ávila. Ela deixa duas filhas, de 17 e 2 anos. O caso é investigado pela Delegacia de Mata de São João. *Com informações do G1

Petrobras deve enviar novo pedido para perfuração na Foz do Amazonas

Medida deve ocorrer caso o Ibama mantenha a negativa à solicitação já feita

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A Petrobras pretende entrar com um novo pedido de licenciamento ambiental para perfurar um poço de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá. A medida deve ocorrer caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantenha a negativa à solicitação já feita.

A empresa pedirá também, caso o novo pedido seja necessário, à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o aumento no prazo de perfuração do poço. O período determinado pela estatal foi de até agosto de 2024.

O pedido para exploração de petróleo na região foi indeferido pelo Ibama no mês passado. No parecer, o órgão informou que havia problemas com o projeto apresentado pela Petrobras, ocasionando um desgaste no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na nova proposta da Petrobras, foi aumentado os pontos de recuperação de fauna e flora atingidos por vazamento de óleo, além da alteração de rotas de voos para minimizar ruídos na região. Agora, a empresa deve desmobilizar, ainda nesta semana, a sonda que está no local por exigência do próprio Ibama.

A sonda, que já custou R$ 1,2 bilhão para a Petrobras, será remanejada para o sudeste. A expectativa é de que o Ibama dê um retorno positivo à nova solicitação até sexta-feira (90, evitando a transferência do equipamento de região. Não há prazo para a resposta do Ibama.

Ex-ministro da Cultura endossa fala de Rui e vai além: Brasília é um equívoco civilizatório

‘Brasília foi projetada pra ser uma ilha da fantasia. E continua sendo um delírio oligárquico’, afirmou Marcelo Calero (PSD-RJ)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ao comentar a controversa declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que classificou Brasília como “ilha da fantasia”, o ex-ministro da Cultura na gestão de Michel Temer, Marcelo Calero (PSD-RJ), endossou a fala do petista e foi além nas críticas à Capital Federal.

“Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou o ex-governador da Bahia, que, em meio à insatisfação do Legislativo pela falta de articulação do governo federal, acabou atraindo para si mais artilharia, incluindo pedidos de demissão.

“É isso. Brasília foi projetada pra ser uma ilha da fantasia. E continua sendo um delírio oligárquico. Qual outra capital foi artificialmente posicionada num pseudo centro geográfico, desconsiderando o centro demográfico?”, questionou o deputado federal licenciado, que hoje é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. “Brasília é um equívoco civilizatório”, completou.

ITABUNA-BA: Prefeitura cadastra vendedores que vão trabalhar no Ita Pedro – 2023 a partir desta terça

A Prefeitura de Itabuna inicia nesta terça-feira, dia 6, o cadastramento dos vendedores que vão trabalhar na comercialização de alimentos e bebidas durante o Ita Pedro – o maior São Pedro do Brasil, de 29 de junho a 2 de julho. As inscrições serão virtuais (online), a partir da zero hora, no site oficial no link: hhttps://ambulante.itabuna.gov.br.

Todo o cadastramento será coordenado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) que destaca no Edital que a inscrição é pessoal e intransferível, sendo proibida à venda ou aluguel para terceiros.

De acordo com o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, as inscrições seguem até o próximo sábado, dia 10, até às 23h59min. “Ao todo serão disponibilizadas 630 vagas para os comerciantes que trabalharão durante o Ita Pedro”, informou.

Dessas vagas, 190 vagas serão para os comerciantes que vão trabalhar com barracas, completou o advogado Tiago Leal, da Divisão de Comércio Informal da SESOP. “A Prefeitura de Itabuna será responsável por disponibilizar as barracas padronizadas para esses vendedores”.

Segundo explicou, haverá um sorteio no dia 12 de junho, às 10 horas, no Teatro Municipal Candinha Dória, para seleção dos vendedores aptos a trabalhar na festa.

Os vendedores que forem selecionados deverão apresentar sua documentação nos dias 14 e 15 de junho, das 8h30min às 16h30min, na sede da Usemi, no São Caetano.

A análise da documentação também será de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Para a pessoa física, os documentos solicitados são: RG, CPF e comprovante de residência.

A pessoa jurídica deverá apresentar Registro Comercial (empresário individual), CNPJ, RG, Alvará de Funcionamento e comprovante atualizado do endereço/sede do estabelecimento.

Já para entidade social, deverão ser apresentados: estatuto ou contrato social (registrados), comprovante de inscrição e de situação cadastral (CNPJ), RG do representante legal e comprovante de endereço da sede da entidade.

Mais informações poderão ser obtidas no Edital, cuja mais recente atualização estará no Diário Oficial eletrônico, a partir das 17 horas desta segunda-feira, dia 5.

STF valida acordo, e União deverá repassar R$ 27 bilhões aos estados para compensar perdas de ICMS

Votação em plenário virtual foi unânime

Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde 2022, quando o Congresso aprovou novas regras para a cobrança do ICMS. Conteúdo G1

A lei definiu um teto para o imposto estadual sobre produtos como combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de conter a escalada da inflação. Com isso, os estados arrecadaram menos ICMS nos meses seguintes.

O então presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a compensação aos estados, mas o Congresso derrubou esse veto. Já no governo Lula, o Ministério da Fazenda fechou acordo com os governadores para compensar essas perdas (veja detalhes abaixo).

O acordo foi analisado em plenário virtual, e o julgamento terminou nesta sexta (2). Todos os ministros concordaram com a validação do compromisso, incluindo o relator, Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça fez algumas ressalvas, mas votou a favor do acordo.

O consenso entre União e governos estaduais foi anunciado em março e prevê que:o governo federal repassará R$ 27 bilhões aos cofres estaduais, de forma proporcional à perda de arrecadação;

em troca, os governos locais encerram ações que já protocolaram para pedir ressarcimento – e ficam impedidos de judicializar novamente o tema;

ressarcimentos que já tenham sido definidos por decisões judiciais anteriores, antes da homologação do acordo, serão levados em conta para a distribuição dos R$ 27 bilhões.

O acordo prevê, ainda que o Executivo terá de enviar ao Congresso, em 30 dias, um projeto de lei complementar autorizando o aditamento nos contratos de dívidas dos estados com a União.

“Considero este julgamento de extrema urgência e importância para o Federalismo brasileiro, não só pela densidade apta a abalar o pacto federativo mas também em decorrência da instabilidade político-jurídica que o tema suscita, com posições antagônicas, e principalmente pelo fato de que houve acordo escrito, por meio de negociação, como técnica autocompositiva, cujos termos foram referendados pelos entes federativos envolvidos, no âmbito desta Corte, com deliberações que merecem debates no Congresso Nacional, após homologação pelo Plenário do STF”, afirmou Gilmar Mendes.

Histórico

A disputa judicial chegou ao Supremo Tribunal Federal após mudanças na legislação do ICMS feitas pelo Congresso Nacional. O ICMS é o principal imposto de competência estadual, e incide sobre uma série de produtos – entre eles, combustíveis.

Diretor do MEC investigado em esquema de kits de robótica é exonerado

Moreira é apontado como aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e foi afastado logo após a PF deflagrar a investigação

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Alexsander Moreira, um dos alvos da PF na operação que investiga fraudes e lavagem de dinheiro na venda de kits robótica para escolas em Alagoas, foi exonerado do governo Lula, nesta segunda-feira (5).

Moreira era diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O setor é responsável por avaliar o cumprimento de metas do PNE (Plano Nacional de Educação) pelos municípios e recomendar o repasse de verbas.

A exoneração foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), mas a decisão é válida desde 1º de junho, conforme a Folha de S.Paulo. A portaria é assinada pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil.

Moreira é apontado como aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e foi afastado logo após a PF deflagrar a investigação.

Moreira é alvo de investigação de desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre 2019 e 2022, licitações de kits robótica foram feitas para 43 municípios em Alagoas com dinheiro do FNDE, ligado ao MEC.

Deputados enviam ofício ao presidente Lula pedindo a demissão de Rui Costa

Foto: Reprodução

Parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) enviaram, neste domingo (4), um ofício pedindo a demissão do Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão aos ataques à capital do país.

Durante evento em Itaberaba, no interior baiano, na última sexta-feira (2), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. O comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF.

“Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro.

Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, na solicitação assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), os parlamentares manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.

Anderson Torres foi procurado pelo clã Bolsonaro durante prisão domiciliar

Pessoas próximas ao ex-ministro relataram que ele se recusou a encontrar interlocutores da família Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/ Presidência da República

Em prisão domiciliar há cerca de um mês, após deixar a carceragem do 19º batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, Anderson Torres foi procurado por interlocutores da família Bolsonaro.

Segundo relataram pessoas próximas ao ex-ministro da Justiça à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, apesar da investida, Torres teria se recusado a encontrar o clã Bolsonaro.

Vale lembrar que para deixar o batalhão da PM, ele cumpre uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de ter contato com outros investigados.

Ainda de acordo com a coluna, Anderson Torres tem sido comedido durante a prisão domiciliar, se limitando ao acompanhamento psiquiátrico, visitas aos pais, idas semanais ao escritório de seu advogado, Eumar Novacki, além de levar as filhas à escola.

Torres foi preso em janeiro, acusado de envolvimento nos atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes. Ele também responde inquéritos na Polícia Federal por conta de ações irregulares da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições, contra eleitores de Lula (PT), e por maus-tratos de animais, por conta da criação de aves em sua casa.

ITABUNA-BA: Estudantes de escolas da Rede Municipal de Ensino participam de show sobre meio ambiente no Teatro Candinha Dória

Estudantes e profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino lotaram o Teatro Candinha Dória, na manhã desta segunda-feira, dia 5, para assistir e participar do Show Musical sobre Educação Ambiental. O evento foi promovido pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação.

O espetáculo é uma produção do músico, compositor e ambientalista Zenrique nas comemorações do Dia do Meio Ambiente promovidas pelas secretarias municipais da Educação e de Agricultura e Meio Ambiente.

A secretária municipal da Educação, Adriana Tumisa, acompanhou o espetáculo e destacou sua importância para os estudantes pela oportunidade de vivenciar uma cultura pedagógica, além de lúdica, também com uma metodologia diferenciada. “Com isso, aprendem a importância da preservação da Mãe Natureza seja em sua cidade, em seu país ou onde quer que esteja”, resumiu.

A programação do espetáculo foi aberta às 8 h com uma bela coreografia da professora e bailarina Ritiele Lustosa seguindo o ritmo da música “Era uma vez”, interpretada por Brenno Gabriel, de 11 anos.

O garoto fez a plateia seguir em coro em cada canção, principalmente quando fez dupla com Zenrique o autor e produtor do show ambiental. Vídeos e canções com a temática sobre o meio ambiente também integraram o espetáculo que durou mais de uma hora.

Em momentos opostos, Vasco e Fla disputam clássico pelo Brasileiro

 Agência Brasil /Foto: Paula Reis/Flamengo

Vivendo momentos opostos na temporada, Vasco e Flamengo disputam clássico pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Ocupando a penúltima posição da classificação da competição nacional com seis pontos conquistados, o Cruzmaltino tem um início de temporada muito negativo. Fora da Copa do Brasil e sem disputar uma competição internacional, a equipe de São Januário soma oito partidas sem vitórias no Brasileiro, com uma sequência de três derrotas consecutivas, a última de 2 a 0 para o Fortaleza no estádio do Castelão.

Segundo o auxiliar da equipe profissional do Cruzmaltino, Claudio Maldonado, a equipe tem se esforçado para retomar o caminho das vitórias: “Sempre tentamos trabalhar na semana, trabalhar muito para entrar e competir em cada jogo no nível máximo. Não temos o que reclamar dos jogadores, pois cada um está indo no limite. Eles sentem o momento que estamos passando, mas temos que ter sabedoria de saber que ainda há muitos jogos a serem disputados no Brasileiro. Estamos numa posição que não gostaríamos, mas sabemos que há uma evolução do time”.

Um reforço para o clássico é o atacante Pedro Raul, que cumpriu suspensão na última rodada. Já a lateral-direita deve ter o retorno do uruguaio Pumita Rodríguez. Com isso, o Vasco deve entrar em campo com: Léo Jardim; Pumita, Capasso, Léo e Piton; Jair, Galaza, Carabajal e Alex Teixeira; Pec e Pedro Raul.

Roubo de cargas registra 1,2 bilhão de prejuízos no Brasil em 2022

Embora o cenário seja melhor que o de 2021, os números ainda continuam altos, de acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Foto: divulgação Polícia Civil

Embora o cenário seja melhor que o de 2021, os números ainda continuam altos, de acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou os resultados de sua pesquisa abordando o panorama do roubo de cargas no Brasil em 2022. De acordo com os dados coletados pela entidade, em parceria com órgãos públicos e privados, houve uma redução significativa de 9,1% em relação ao ano anterior, totalizando 13.089 registros.

A região Sudeste continuou concentrando o maior número de casos, representando 85,18% das ocorrências, seguida pelas regiões Sul (6,12%), Nordeste (4,66%), Centro-Oeste (2,81%) e Norte (1,23%). Em termos monetários, as perdas ocasionadas por cargas roubadas somaram cerca de R＄ 1,2 bilhão em todo o país.

Segundo Francisco Pelucio, presidente da NTC&Logística, “temos acompanhado de perto a situação do roubo de cargas há mais de 25 anos junto com a nossa área de segurança. A cada ano vemos os números reduzirem, mas mesmo assim precisamos continuar combatendo para que um dia consigamos não ter que apresentar dados como esse. A NTC&Logística vai continuar trabalhando em estreita colaboração com as autoridades de segurança pública e com o governo federal para que eles nos ajudem a diminuir números ano após ano.”

BA: Rodoviários paralisam transporte intermunicipal em Ilhéus e Itabuna

Foto: Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbano, Intermunicipal, Interestadual e Fretamento de Itabuna (Sindirod) iniciou paralisação por tempo indeterminado, na manhã desta segunda-feira (5). De acordo com o Blog do Pimenta, a categoria está em campanha salarial. O movimento atinge linhas intermunicipais do eixo Ilhéus-Itabuna com outros municípios do sul, extremo sul e sudoeste baiano.

A Rota Transportes afirmou, em nota, que a paralisação integral do serviço desobedece decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Além disso, segundo a empresa, o Sindirod teria extrapolado a área de sua base sindical. Ainda conforme a companhia, o diálogo com os trabalhadores é permanente e não há impasse que justifique qualquer tipo de paralisação ou greve.

https://tabocasnoticias.blogspot.com/2023/06/ba-moradores-do-sul-do-estado-podem.html

Diretor de jornalismo da TV Itapoan é demitido após Escândalo do PIX

Foto: Reprodução/LinkedIn

A Record demitiu nesta segunda-feira (5) o diretor de Jornalismo da emissora em Salvador (BA). As informações são do Notícias da TV.

De acordo com a publicação, Gustavo Orlandi, que estava na função desde abril de 2021, deixou o cargo após uma série de problemas nos bastidores. Além do escândalo de desvio das doações por alguns contratados, ele também teve de encarar diversos pedidos de demissão por insatisfações.

No lugar de Orlandi, assume Leonardo Habib, que já havia comandado o Jornalismo da capital baiana entre outubro de 2019 e abril de 2021. Antes de reassumir sua função, ele trabalhava como gerente de conteúdo dos telejornais da Record.

ENTENDA O CASO

O “Escândalo do Pix”, apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan, durante o programa Balanço Geral.

Citados no esquema, Marcelo Castro e o editor-chefe Jamerson Oliveira foram demitidos da emissora.

Os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 800 mil destinados a pessoas carentes que fizeram apelos no programa. O repórter e o produtor foram citados em depoimentos de supostas vítimas. Um dos relatos aponta que Marcelo Castro teria intermediado para colocar o PIX, que seria de um rifeiro famoso, no gerador de caracteres da tela do programa Balanço Geral.

Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado do jornalista negou o envolvimento do seu cliente no caso.

De acordo com a Polícia Civil, dois jornalistas são investigados e cerca de 20 pessoas, que se apresentam como vítimas e funcionários da TV Itapoan, já foram ouvidas sobre o caso.

ILHÉUS-BA: Robert assume administração do Distrito de PIMENTEIRA

Troca no comando de Pimenteira, Robert Cunha assume administração

A nomeação do novo administrador foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico, do dia (10/05) Edição 119 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, promoveu algumas mudanças nas administrações dos Distritos que pertencem ao município. Dentre elas estão os comandos de Inema e Pimenteira. Em Inema, Robson cedeu a vaga para Shoy. No comando de Pimenteira entra Robert Cunha de Jesus (Robert de Rosy), que substitui Carlos Henrique (Kinho Cepacol), que esteve a frente da administração local por quase 6 anos. Robert é considerado um dos administradores mais jovem da história de Ilhéus.

KINHO CONSIDERA NORMAL A MUDANÇA

O agora ex administrador Carlos Henrique, destacou que é importante o trabalhos dos administradores distritais, é quem faz a ligação direta com a gestão municipal, quem leva as demandas e aponta o que deve ser corrigido. É quem luta e sente de perto as dificuldades e o sofrimento dos moradores.

"Pegamos uma administração complicada, tivemos avanços, mas ainda precisamos melhorar em muitas coisas. Pimenteira é muito carente, as pessoas precisam de uma melhor atenção, fizemos o que estava ao nosso alcance. Agradeço de coração ao prefeito Mário, ao vice Bebeto, secretários e demais que compõem o governo e que nos ajudaram nesta jornada de quase 6 anos de muita luta por nosso povo e nossa querida Pimenteira. Fica aqui minha gratidão aos amigos moradores, aos parceiros e a vida segue. Na vida e na política toda mudança é importante e necessária, eu entrei no lugar de alguém, agora vem chegando o Robert, que Deus abençoe ele, que faça o melhor, a luta será árdua, mas ele com certeza tem potencial para realizar um grande trabalho, a comunidade espera sempre o melhor'', finaliza Kinho Cepacol.

Tabocas Noticias deseja sucesso e o espaço está franqueado

Para o novo "novo" administrador Robert de Rosy, desejamos sucesso sob o comando do distrito da querida Pimenteira. Sabemos que és um jovem com muitos sonhos e projetos, com toda certeza chega para somar e desenvolver um trabalho em prol de todos. O espaço do Tabocas estará sempre disponível para divulgar o que for em benefício para Pimenteira. Sucesso e vamos a luta ! 

FEIRA DE SANTANA-BA: Paciente se recusa a ser atendido por médico gay e colega coloca peruca para consulta

Uma paciente, que buscou atendimento no Hospital da Mulher, de Feira de Santana, teria se recusado a ser atendida por um médico gay, que estava de plantão no local. O médico prestou queixa por crime de homofobia e, seu colega de trabalho, colocou uma peruca para realizar o atendimento da paciente. Bahia Noticias

Dr Carlos, que também é ator e colega do médico que teria sido alvo de preconceito, substituiu o médico que teria saído para realizar a denúncia e relatou o caso nas redes sociais. Segundo o profissional, a situação foi constrangedora. "Sabemos que homofobia é crime, imagine desacatar um profissional, em seu ambiente de trabalho?", disse antes da consulta.

"Já houve a consulta, definimos conduta. Escutamos e ela escutou a gente. Ela está apta para pedir desculpas ao colega. Pode parecer coisa simples, mas quando uma pessoa tem um comportamento desse, imprime a outras pessoas que ela pode exercer assim. O pior de tudo é o limite do outro. Mas tem outros que matam (...) temos que combater esses atos, com amor e com respeito", comentou o médico após a realização da consulta.

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana divulgou nota, prestando apoio e solidariedade ao médico que estava no Hospital da Mulher. "O nosso profissional já foi orientado a prestar queixa na ouvidoria da unidade e na delegacia. Homofobia é crime, e nós não vamos tolerar nenhum preconceito", indicou a fundação.