Ex-presidente Lula perde ação por danos morais contra procurador Deltan Dallagnol

por Julia Affonso e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo

Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil

A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. Para o petista, Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica via power point para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção instalado na Petrobrás. A título de reparação, Lula pedia indenização no valor de R$ 1 milhão. Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, o ex-presidente "busca reparação moral independente dos fatos apurados pelo procurador da República, demonstrando preocupação com o meio de divulgação das informações, em detrimento de seu conteúdo". "Deu-se maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados, de profunda gravidade e repercussão", sentenciou o magistrado, referindo-se às acusações que pesam contra o ex-presidente, já condenado em uma primeira ação penal da Lava Jato a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no caso do triplex do Guarujá (SP). A sentença do juiz Melfi ainda destaca que, "sendo uma figura pública, o autor teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender". "Tem-se tornado comum, no decorrer da persecução penal dirigida à punição de pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas, declarações e notas dirigidas à imprensa, o que não é privilégio do órgão incumbido da acusação", assinalou o magistrado. O juiz de São Bernardo apontou para procedimento similar adotado pela própria defesa de Lula. "Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas.". Ainda Cabe recurso da decisão.

Guerrero tem pena reduzida para seis meses na Fifa e pode jogar a Copa do Mundo

Paolo Guerrero está livre para jogar o Mundial - Foto: Gilvan de Souza/Flamengo/Divulgação

Carol Knoploch

A Comissão de Apelação da Fifa diminuiu a pena por doping do peruano Paolo Guerrero para seis meses. A decisão, em segunda instância, foi conhecida nesta quarta-feira, em Zurique, na Suíça. Ele havia sido condenado a um ano de suspensão pela Comissão Disciplinar da entidade no dia 8 de dezembro (o julgamento aconteceu no dia 30 de novembro). Agora, o jogador está apto a jogar a Copa do Mundo em junho, na Rússia.

O advogado Bichara Neto afirmou que mesmo assim a defesa irá recorrer à última instância, na Corte Arbitral do Esporte (CAS) pela absolvição.

Contando a suspensão provisória, desde 3 de novembro, Guerrero já poderá jogar a partir de 3 de maio. Ele, portanto, deve voltar a vestir a camisa do Flamengo, já que seu contrato termina em agosto.

Guerrero teve doping positivo para benzoilecgonina, um metabólito da coca ou da cocaína, após consumir chá de coca ou com mistura com a folha de coca, em hotel no Peru, quando ficou hospedado com a seleção de seu país, na véspera da viagem para a Argentina, para confronto pelas Eliminatórias. Não houve contaminação cruzada na fabricação do chá, consumido por ele na ocasião.

Conforme O GLOBO antecipou, a defesa do jogador admitiu o consumo do chá de coca, mas sem o conhecimento do atleta. Ele teria sido receitado pela nutricionista da seleção do Peru e servido pronto para o atleta.

Menino de 9 anos mata colega de 12 após ser chamado de 'caolho'

José Maria Tomazela*Sorocaba

Estadão Conteúdo - Uma criança de 9 anos matou a pauladas um menino de 12, depois de ser chamado por ele de "caolho", na noite desta segunda-feira (18) em Várzea Paulista, no interior de São Paulo. O homicídio aconteceu no bairro Cidade Nova II, onde um grupo de crianças e adolescentes se reunia para brincar.

De acordo com testemunhas, a vítima provocava constantemente o garoto de menos idade, que é estrábico, chamando-o por apelidos como "galo cego" e "caolho".

A criança teria reagido ao bullying pegando um pedaço de pau e acertando o colega de brincadeiras na cabeça. O menino caiu e continuou sendo agredido. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Jundiaí, mas morreu após dar entrada na unidade.

O delegado chefe da Polícia Civil de Várzea Paulista, Marcelo Fehr, informou que o caso foi encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. O menino agressor foi entregue a familiares.

Ipsos: Lula tem melhora pela sexta vez em pesquisa e alcança 45% de aprovação

Foto: Paulo Pinto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou melhora pelo sexto mês consecutivo em pequisa Barômetro Político Estadão-Ipsos e alcança 45% de aprovação. Os demais possíveis candidatos, como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) sofrem desgaste de imagem. Apesar da curva ascendente, Lula ainda é desaprovado por 54% da população. Em junho, Lula era aprovado "um pouco" ou "totalmente" por 28% dos entrevistados. Nos meses seguintes, a taxa saltou para 29%, 32%, 40%, 41%, 43% e, em dezembro, 45%. No mesmo período, a desaprovação caiu 14%. O levantamento do Ipsos mede as taxas de aprovação e desaprovação de personalidades, não necessariamente estima as chances eleitorais dos presidenciáveis. Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos, avalia que a mudança de percepção sobre Lula está relacionada à crise de proteção social no país. "Lula é bastante associado a causas sociais, e essa associação é relevante em um momento de degradação do emprego, da economia e dos programas de assistencialismo e fomento de políticas públicas de combate à desigualdade, que vem aumentando no Brasil", disse. Geraldo Alckmin aparece na pesquisa com 19% de aprovação e 72% de desaprovação. No mês anterior, o tucano acumulava 24% de aprovação e 67% de desaprovação. Jair Bolsonaro, por sua vez, é aprovado por 21% e reprovado por 62%, e houve piora nas suas taxas em relação aos dois indicadores. O mesmo aconteceu com Marina Silva, vista de modo positivo por 28% e de modo negativo por 62%. Desde outubro, sua aprovação caiu oito pontos. O ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, possível candidato à Presidência pelo PSB, teve queda de 11% na aprovação, saindo de 48% para 37%.  BN

Romário admite candidatura à presidente da CBF

O senador Romário admitiu que pode ser candidato à presidência da Confederação Brasileiro de Futebol. Em uma publicação feita nas redes sociais, o ex-jogador voltou a atacar Marco Polo Del Nero, suspenso por 90 dias pela Fifa, e criticou a atual gestão da entidade.

“Muitos me perguntam se eu sou candidato, afinal, ninguém mais lutou tão vigorosamente contra essa quadrilha e é legítimo que eu me candidate. Então, sim, a resposta é posso sim vir a ser candidato. Tenho todos os pré-requisitos para isso. Toda minha contribuição para o futebol, dentro e fora de campo, são as minhas credenciais”, diz Romário em um trecho do post.

Porém, a ideia de Romário não é tão simples assim. O estatuto da CBF não permite que ninguém fora da estrutura concorra à presidência.

Além da presidência da CBF, Romário é cotado também para concorrer ao cargo de governador do Rio de Janeiro nas eleições de 2018. G1

CNI/Ibope: Aprovação do governo Michel Temer sobe 3% entre setembro e dezembro

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A aprovação do governo do presidente Michel Temer apresentou melhora de 3% entre setembro e dezembro. A última pesquisa CNI/Ibope do ano, divulgada nesta quarta-feira (20), mostra que a aprovação saiu de 3% para 6%, assim como o percentual dos que consideram o governo regular subiu de 16% para 19%. O mesmo percentual de variação é visto no grupo dos que classificam o governo como ruim ou péssimo: houve redução de 77% para 74%. Segundo o levantamento, a confiança em Temer também está 3% maior: 9% disseram confiar no presidente em dezembro, contra 6% em setembro. O número dos que não confiam caiu de 92% apra 90%; os demais não responderam. A aprovação do modo de Temer governar subiu também de 7% para 9% e os que desaprovam passaram de 89% para 88%. Os demais não souberam ou não quiseram responder. A melhora nos indicadores de popularidade de Temer é maior entre os entrevistados do sexo masculino, com idade a partir de 55 anos. Quanto à renda familiar, a avaliação do presidente é pior entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo. A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2 mil pessoas, em 127 municípios, entre os dias 7 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Assembleia aprova entrega de Comenda Dois de Julho para o ex-presidente Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Os deputados baianos aprovaram na noite desta terça-feira (19) a entrega da Comenda Dois de Julho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de autoria do deputado Bira Corôa (PT) foi aprovado por unanimidade. A Comenda Dois de Julho é concedida para personalidades em reconhecimento aos feitos em favor do estado e da população. "É uma satisfação imensa ver essa Casa aprovar tão importante homenagem àquele que já possui o reconhecimento popular de ser o melhor presidente da história do Brasil, com marca de grandes e importantes investimentos no nosso estado", destacou Corôa. Segundo ele, por causa de Lula a população baiana avançou em áreas como saúde, infraestrutura, moradia, educação superior e saneamento básico.  BN

Anitta é celebridade mais buscada na internet

Neymar e Larissa Manoela fecham pódio

Em busca de sucesso no mercado internacional, Anitta é a celebridade brasileira mais buscada na internet em 2017. A informação integra um levantamento inédito feito pela SEMrush, empresa de marketing digital, segundo informações do Extra. De acordo com a publicação, a cantora registrou mais de 3,4 milhões de buscas em ferramentas de pesquisa como o Google e o Bing. Na sequência, vem o jogador Neymar com mais de 3,1 milhões de pesquisas, e Larissa Manoela, atriz de 16 anos, com mais de 3 milhões. O ranking conta ainda com nomes como Kevinho, Ivete Sangalo, Fátima Bernardes, Alok, Paola Oliveira e Marina Ruy Barbosa.

Em apenas 48 horas, 11 decisões afetam políticos e Lava Jato

Em 48 horas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram pelo menos 11 decisões que envolvem políticos ou têm impacto na Operação Lava Jato. Além do julgamento em plenário nesta quarta-feira, 19, que decidiu pelo desmembramento das investigações do "quadrilhão" do PMDB da Câmara, na véspera a Segunda Turma havia rejeitado denúncias contra quatro parlamentares no âmbito da Lava Jato. Participaram da sessão da turma os ministros Gilmar Mendes e Antonio Dias Toffoli, além do relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, que saiu vencido. Na mesma sessão, eles concederam liberdade a um empresário acusado por crimes envolvendo Sérgio Cabral. Em decisões monocráticas, no mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), suspendendo inquérito contra ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça determina que Alexandre Frota remova textos em que diz que juiz 'julgou com a bunda'

Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (19) que o empresário e ator Alexandre Frota, 54, remova todas as publicações de suas redes sociais que façam menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli. A decisão foi da juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1.000 até o limite de R$ 200 mil. Em outubro passado, Frota publicou mensagens e vídeos nas quais dizia ter sido "julgado por um juiz ativista, do movimento gay. Ele não julgou com a cabeça, julgou com a bunda." A crítica do ator se referia a decisão de Scarabelli que o condenou por danos morais. Frota havia processado a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma Rousseff, por tê-lo criticado. Em maio de 2016, Menicucci criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, por receber o ator.  Leia mais...

Brasil: Gastos com saúde crescem mesmo em meio à crise e atingem 9,1% do PIB

Foto: Reprodução

O consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil cresceu em 2015, um dos piores anos da crise econômica, e atingiu R$ 546 bilhões, o equivalente a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país naquele ano). Desse total, R$ 231 bilhões (3,9% do PIB) corresponderam a despesas de consumo do governo e R$ 315 bilhões (5,2% do PIB), a despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias. Os dados fazem parte da Conta-Satélite de Saúde Brasil 2010-2015, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (20), com informações sobre produção, consumo final e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, bem como informações sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses produtos. Embora os gastos das famílias com saúde tenham sido superiores ao do governo, pouco menos de 50 milhões de pessoas têm plano de saúde no país – o equivalente a um quarto da população. A situação vem se repetindo nos últimos anos, segundo um dos responsáveis pela pesquisa, Ricardo de Morais. “Quando a gente junta os gastos com medicamentos com os relativos aos serviços, as famílias continuam gastando mais do que o governo. Se levássemos em conta somente os gastos com serviços de saúde, os do governo seriam maiores, mas como as famílias têm gastos bastantes razoáveis com a compra de medicamentos, os gastos das famílias são maiores do que os do governo”, afirma o pesquisador. *Agência Brasil

Flamengo é denunciado pela Conmebol em dois artigos

O Tribunal de Disciplina da Conmebol denunciou o Flamengo em dois artigos nesta terça-feira (19). O clube rubro-negro será julgado por conta dos episódios de violência antes, durante e depois da final da Copa Sul-Americana contra o Independiente, no Maracanã. 

De acordo com o UOL, entre as punições previstas para o time brasileiro estão uma multa de 400 mil dólares, perda de mando de campo, mandar partidas fora do Brasil e até a exclusão de competições organizadas pela entidade, como a Libertadores, por exemplo. 

O veredito do julgamento será divulgado em janeiro, quando a Conmebol retoma suas atividades após o recesso de festas. Mas vale salientar que o Flamengo vai enviar à entidade um documento com sua defesa na quinta-feira (21).

AS DENÚNCIAS

O primeiro artigo pelo qual o clube foi denunciado é o 11.2, que fala do lançamento de objetos em campo, uso de fogos de artifício e desordem antes, durante e após o jogo, tumultos e a não identificação dos responsáveis. 

A outra denúncia, também divulgada pelo UOL e confirmada pelo Esporte ao Minuto, é sobre a segurança e a organização da partida contra o Independiente. Vale dizer que o foguetório ocorrido na porta do hotel que abrigou a deleção do time argentino, na véspera do jogo, também foi citado. (Noticias ao Minuto)

STF investiga Serra, Aloysio e Kassab como beneficiários de cartéis da Odebrecht

O senador José Serra e os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por fatos relacionados aos cartéis relatados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Odebrecht, divulgados nesta terça-feira, 19, pelo conselho. A Procuradoria-Geral da República investiga, desde abril, as suspeitas de que Serra e Aloysio teriam obtido vantagens indevidas a partir do esquemas de cartel relacionados à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, enquanto Kassab é suspeito de ter sido beneficiado com a prática de cartel relacionada a obras viárias do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. Esses são os temas investigados no Cade a partir acordos de leniência firmados com a empreiteira, que já eram de conhecimento da PGR, uma vez que a delação dos executivos da empresa é anterior.  Leia mais...

JITAÚNA-BA: Caminhão tomba na BR-330 carregado de mármore e deixa ocupantes feridos

Um acidente foi registrado por volta das 12h20min, desta terça-feira (19), na BR-330. Um caminhão com carregamento de mármore tombou na região dos Bois próximo a Jitaúna sentido Ipiaú. 

Segundo informações colhidas pelo Jitaúna em Dia, o condutor perdeu o controle do veículo e saiu da pista caindo numa ribanceira, o condutor e o ajudante tiveram leves ferimentos sendo socorridos pelo SAMU e encaminhados ao Hospital de Ipiaú. 

De acordo os socorristas Fredson Pereira Gomes e Josinaldo de Souza Batista trabalham para uma empresa em Jacobina. No veículo havia uma significativa importância em dinheiro. A carga não foi saqueada. As causas do acidente são desconhecidas. Foto/Fonte:Jitaúna em Dia.

Senado protocola por engano PEC do semipresidencialismo enviada por Gilmar

por Julia Lindner e Vera Rosa | Estadão Conteúdo

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Um ofício sobre semipresidencialismo encaminhado de maneira informal pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), há 40 dias, foi protocolado nesta terça-feira (19) como uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A presidência da Casa afirma que houve um "equívoco" e o documento foi retirado do sistema. Para uma PEC ter validade, precisaria da assinatura de 27 parlamentares, mas, neste caso, não havia nenhuma. Eunício Oliveira afirmou ao Estadão/Broadcast que o documento era "apenas uma sugestão" do presidente do TSE e que o objetivo é "sentir o desejo do parlamento e ver qual o sentimento da população" sobre a proposta. O texto também teria sido encaminhado em novembro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem sido discutido diretamente com o presidente Michel Temer, que é favorável ao novo sistema de governo. No último domingo, Temer e Gilmar estiveram reunidos para tratar do assunto no Palácio do Jaburu. Pelo texto apresentado por Gilmar, seria criada a figura do primeiro-ministro, mas o presidente da República teria competência de propor leis ordinárias e complementares. O presidente também seria responsável por nomear a exonerar o primeiro-ministro, sancionar, promulgar e vetar leis. A proposta prevê a figura de um primeiro-ministro como chefe de governo. Um dos artigos diz que, mesmo enquanto vigorar o sistema presidencialista, fica criado o cargo de "ministro-coordenador", a ser exercido, preferencialmente, por um integrante do Congresso.

GUANAMBI-BA: Vereador doará centenas de cestas básicas a famílias carentes

Foto: Bonny Silva

Em Guanambi, o vereador Arnaldo Pereira de Azevedo (PSDB), o Nal, vai distribuir 915 cestas básicas para famílias carentes do município neste final de ano. São mais de oito toneladas de alimentos. O vereador também doou o próprio salário para causas sociais e tem se destacado de forma participativa nas discussões dos principais problemas da comunidade. Neste Natal, o parlamentar, preocupado com o grande número de famílias em condição de vulnerabilidade, reservou recursos dos últimos três meses para adquirir alimentos. No último sábado (16), no Centro Comunitário Betânia, um grupo de aproximadamente trinta voluntários se reuniu para separar as cestas e distribuir entre os grupos responsáveis pela entrega nas comunidades.

O golpe é para já

O golpe do semipresidencialismo “conquista adeptos” no Congresso Nacional, diz o Estadão.

O que mais anima os defensores da medida são “os estudos jurídicos que mostram que, por se tratar de PEC, a eventual mudança poderia ser adotada de imediato”.

Para Maia, decisão sobre prisão de Maluf não precisa ser validada pela Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando prisão imediata do deputado Paulo Maluf (PP-SP), não precisará ser validada pela Casa. Isso porque, lembrou Maia, trata-se de uma decisão final da Corte, e não medida cautelar. "Não passa. É decisão final. Decisão (que passa pela) Câmara é cautelar", disse à reportagem. Maia sinalizou que a Câmara deverá ter que convocar o suplente de Maluf. O parlamentar fluminense lembrou que o caso do deputado do PP é diferente do caso do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Condenado inicialmente em regime semiaberto, o peemedebista teve autorização para sair durante o dia para trabalhar na Casa, só retornando à noite. Após tentar entrar no presídio com biscoito e queijo, Jacob foi mandado para regime fechado. Em 12 de outubro, a maioria do plenário do STF decidiu que cabe ao Judiciário aplicar medidas cautelares a parlamentares, mas que a palavra final sobre essa decisão será do Legislativo, "sempre que a medida cautelar impossibilitar direta ou indiretamente o exercício regular do mandato legislativo". Fachin determinou nesta terça-feira o imediato início da execução da pena imposta a Maluf. (BN)

Vitória trava saída de Tréllez ao Corinthians por causa de multa de R$ 10 milhões

As tentativas por do Corinthians para contratar Santiago Tréllez foram infrutíferas até o momento. Durante reunião na tarde desta terça-feira (10), o Vitória demonstrou aos representantes do centroavante colombiano que não irá facilitar uma transferência para o clube paulista. Com multa rescisória para equipes brasileiras de R$ 10 milhões, o Rubro-negro baiano prefere a entrada de dinheiro ao envolvimento de atletas na negociação. Entre Corinthians e Tréllez, asseguram partes envolvidas, já foi feito até um acordo salarial. Porém, o Vitória mantém uma postura firme de que não irá abrir mão de seu principal goleador, mesmo que ele tenha apenas mais um ano de contrato em vigor. A direção corintiana não abre números, mas esperava adquirir o colombiano por valores acessíveis, distantes da multa de R$ 10 milhões. Segundo o site Uol, não foi feita nenhuma oferta por escrito ou contato oficial foi feito entre os clubes, salvo uma sondagem inicial. Com eleições resolvidas desde a semana passada, e a posse do novo presidente Ricardo David, as tratativas ainda não avançaram. Júnior Dutra, já anunciado, pode até atuar na referência do ataque, mas a comissão técnica acredita que ele renda melhor pelos lados do campo. O clube, antes disso, negociava com Roger, que fechou com o Internacional.

DPVAT cairá 35% em 2018, exceto para motos

O seguro obrigatório, o DPVAT, será reduzido em 35% em 2018, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta terça-feira (19). A regra, contudo, não valerá para motos. 

A tabela com valores de 2018 para cada tipo de veículo ainda não foi divulgada pela Susep. A decisão foi da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada à Fazenda. 

Segundo Joaquim Medanha, chefe da Susep, o valor cobrado em 2018 para carros de passeio, por exemplo, cairá dos atuais R$ 63,69 para cerca de R$ 42 – os preços valem para todo o Brasil. 

De acordo com o G1, vinculada ao Ministério da Fazenda, a Susep é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. 

Fux libera para julgamento ação sobre validade de auxílio-moradia de juízes

Agência Brasil

Fux liberou a ação para julgamento pelo plenário da Corte 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento de mérito pelo plenário da Corte as liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

Com a decisão, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos após período de recesso.

Em setembro de 2014, ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman. CONTINUE LENDO

CABRAL PAGAVA MESADA DE ATÉ R$ 100 MIL A SEUS PAÍS, À EX-MULHER E AOS IRMÃOS

Cabral corrompeu a família inteira, inclusive o pai

O operador Carlos Miranda, pessoa mais próxima do ex-governador Sérgio Cabral a fazer delação premiada, disse nesta segunda-feira que Sérgio Cabral (PMDB) repassava uma mesada de R$ 100 mil mensais para a ex-mulher Susana Neves. Miranda prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas. De acordo com Miranda, o valor era menor no início e pago desde a época em que Cabral era senador. Ao longo do tempo chegou a R$ 100 mil. “Antes era menos” — disse: “O Sérgio Cabral combinou com a Susana de mandar um valor mensal de R$ 100 mil. Era uma mesada, uma ajuda financeira”.

Segundo Miranda, Susana não sabia que a origem do dinheiro era propina. De acordo com ele, às vezes, Susana recebia um 13º ou 14º no fim do ano. Quando as despesas pessoais dela eram pagas, o valor era descontado da mesada. CONTINUE LENDO

Passagem de ônibus cai de R$ 4,25 para R$ 2,90

Por: Só Notícia Boa

Foto: Prefeitura de Araucária

Na contramão do combustível caro e de aumentos no país, a prefeitura de Araucária/PR , anunciou a redução da passagem de ônibus.

A prefeitura informou que a passagem deve baixar de R$ 4,25 para R$ 2,90 a partir do dia 1º de janeiro de 2018.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 19. Segundo a administração pública, a redução do valor foi possível graças à extinção da Companhia Municipal de Transporte Coletivo.

A nova tarifa vale para viagens nos ônibus do Transporte Integrado de Araucária – Triar.

Com isso, é possível fazer a integração com as linhas metropolitanas gerenciadas pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, como Araucária-Portão, Araucária-Pinheirinho, Araucária-Campo Largo, Angélica-Pinheirinho e Curitiba/Araucária, por meio dos Terminais Central e Angélica.

Transporte Gratuito

A cidade também tem transporte gratuito todos os domingos.

A tarifa domingueira começou em setembro deste ano.

A catraca é liberada mediante apresentação do Cartão de Transporte do Triar.

Alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio de escolas públicas do município também têm direito à isenção integral da tarifa.

É o Passe Livre Estudantil (Educard).

O benefício pode ser concedido com a comprovação de dados da unidade escolar que o aluno frequenta.  Com informações do G1

Governo não tem legitimidade para promover mudanças na Previdência, ressalta entidade

Foto: blog.previdencia.gov.br

“A reforma da Previdência é um elemento tão importante da cidadania que tem que ser colocada na eleição presidencial e não agora por um governo que tem 5% de popularidade” 

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) decidiu intensificar a pressão sobre os parlamentares federais para impedir a aprovação da reforma previdenciária – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 –, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além de visitar os parlamentares e entregar um documento reunindo vários argumentos técnicos contra as mudanças, a entidade lançou uma campanha para estimular os 2,5 mil professores da Universidade de Brasília (UnB) a mandar mensagens aos congressistas pedindo a rejeição das propostas apresentadas pelo presidente Michel Temer. Dois escritórios de advocacia estão à disposição dos professores para esclarecer dúvidas sobre a reforma (ver contatos no final deste texto).

Não bastassem as restrições de ordem técnica, o presidente da ADUnB, professor Virgílio Arraes, ressalta que o atual governo, reprovado pela maioria da população, não tem legitimidade para promover mudanças tão profundas no sistema previdenciário. “A reforma da Previdência é um elemento tão importante da cidadania que tem que ser colocada na eleição presidencial e não agora por um governo que tem 5% de popularidade”, argumenta. Soma-se à impopularidade do governo o desgaste do Parlamento, com diversos senadores e deputados envolvidos em escândalos de corrupção.

A campanha eleitoral de 2018, argumenta Virgílio Arraes, será o momento certo para o debate sobre os rumos da Previdência. Alterações nessa área, destaca ele, devem ser fruto de um pacto da sociedade e não do desejo de tecnocratas do atual governo. As medidas poderiam ser encaminhadas a partir de 2019 pelo futuro presidente que for legitimado nas urnas. Leia tudo em http://congressoemfoco.uol.com.br

Ministro do STF, Fachin mantém prisão preventiva de Joesley e Saud

por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / TV Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão preventiva do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, ambos do Grupo J&F. O ministro negou um pedido de reconsideração feito pela defesa dos dois, que pretendia derrubar as prisões preventivas ou trocá-las por prisão domiciliar. Em sua decisão, Fachin reiterou o entendimento de que Joesley e Saud, caso sejam colocados em liberdade, "poderão encontrar os mesmos estímulos direcionados a eventualmente ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca das sanções premiais, mas cuja disposição ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva". "Assim, a custódia cautelar revela-se imprescindível como forma de resguardar a ordem pública, ameaçada pelo concreto risco da reiteração delitiva, bem como a instrução criminal, impedindo a destruição, alteração e ocultação de elementos de prova essenciais à elucidação de crimes", avaliou Fachin. Em setembro, Fachin atendeu a um pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que havia solicitado a prisão preventiva de Joesley e Saud. Fachin alegou àépoca que há "receio de que, em liberdade, destruam ou ocultem provas". Ao revisitar a decisão tomada em setembro, Fachin argumentou que o cenário sobre o qual foram decretadas as prisões preventivas "apontava, e ainda indica, a propensão dos requerentes à reiteração delitiva, demonstrada não só pelas confissões constantes dos termos de depoimento prestados no acordo de colaboração premiada", mas também em especial a Joesley Batista

Maluf se entrega à PF; deputado cumprirá decisão do STF por lavagem de dinheiro

Foto: Reprodução / G1

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos, se entregou na manhã desta quarta-feira (20) à Polícia Federal, após o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Edson Fachin determinar que ele comece a cumprir pena em regime domiciliar, além da perda do mandato. O parlamentar foi condenado em maio pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, ele saiu de sua casa nos Jardins, zona oeste da cidade, por volta das 8h40. Ele saiu de sua casa em um carro com vidros pretos e está acompanhado do advogado, sem falar com a imprensa.  BN

Governo federal 'não faz absolutamente nada' para melhorar segurança na Bahia, diz Rui

por Bruno Luiz / Ana Cely Lopes

Em evento realizado nesta terça-feira (19), o governador Rui Costa criticou a situação da segurança pública na Bahia. "[O governo federal] Não faz nada, absolutamente nada. Não é mais possível o governo federal lavar as mãos em relação a segurança", explicou. Na ocasião, Rui afirmou que é a favor de penas mais rígidas para o tráfico de drogas. "Principalmente quando se trata de homicídios", reiterou. Em relação a 2018, o governador espera que o Congresso Nacional do ano que vem seja “decente”. “O Estado brasileiro foi apropriado por corporações que engessam e aprisionam nossas instituições. Precisamos ter segurança jurídica, o país precisa saber que a Constituição está valendo, não dá para esperar cada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para sabermos qual lei está valendo”, declarou Rui. Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

Deputado da tatuagem com nome de Temer tem mandato cassado no TRE

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) teve seu mandato cassado, por decisão unânime, após o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) o condenar nesta terça-feira (19) pelo crime de abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014. O desembargador Roberto Gonçalves de Moura foi o relator da sessão. Além da cassação, a decisão ainda vai torná-lo inelegível por oito anos, mas o parlamentar ainda pode recorrer. O deputado ganhou grande visibilidade nacional depois de mostrar seu apoio ao presidente Michel Temer com o nome do peemedebista tatuado no braço. Pouco tempo depois da polêmica, contudo, admitiu que a pintura era falsa. Costa já havia sido condenado a perda de mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em 2016. Na ocasião, a Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado. No entanto, ele recorreu da decisão. (Metro 1)

Brasileiro vai deixar compra de Natal para última hora

O brasileiro parece que vai deixar a compra de Natal para a última hora. Isso é o que mostra pesquisa realizada em todo o país pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De acordo com o levantamento, 11,5 milhões de pessoas irão comprar os presentes apenas uma semana antes do Natal, o que corresponde a 9% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.  Por Robson Pires

Trabalhadores têm pouco mais de uma semana para sacar abono salarial de 2015

O prazo para trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 sacarem o benefício termina em pouco mais de uma semana. A data limite vai até 28 de dezembro e não haverá uma nova prorrogação para quem não buscar os valores.

Até o final de novembro, cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o abono salarial . O valor disponível para saque chega a R$ 979,54 milhões. O Sudeste acumula quase metade desse recurso, com R$ 521,15 milhões.

Para fugir de rejeição, PMDB aprova mudança para MDB; nome era usado na ditadura

Foto: Reprodução / Jornal Opção

Os integrantes do PMDB votaram a favor da mudança do nome da legenda em uma convenção nacional extraordinária realizada nesta terça-feira (19). O grupo vai retirar a letra “P” de partido e voltará a se chamar Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nome utilizado pela agremiação antes de 1980, quando foi adotado o pluripartidarismo na ditadura militar. A alteração da sigla faz parte de uma estratégia para diminuir o desgaste do partido na sociedade causado, sobretudo, pela rejeição do presidente Temer e pelo envolvimento de integrantes da cúpula em escândalos de corrupção. Entre os envolvidos está o presidente do partido, o senador Romero Jucá, alvo de investigações da Lava Jato. Em agosto, o peemedebista já havia anunciado a intenção de alterar o nome da legenda, mas negou que o movimento seria para esconder eventuais irregularidades. Na época, ele afirmou que o objetivo da mudança era “ganhar as ruas”. Para oficializar a decisão, era necessário o aval dos peemedebistas, em votação feita em convenção nacional. “O MDB seguirá no rumo da mudança que nos transformará novamente em um grande e novo movimento. Não é uma volta para o passado, mas um passo gigantesco para o futuro”, declarou o senador ao portal G1 . Entre as intenções dos peemedebistas com a retomada do MDB, está a de recordar a imagem de figuras, como Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela, protagonistas da luta pela redemocratização do país. O presidente Michel Temer foi a convenção extraordinária defender a medida. Em discurso de 10 minutos, o chefe do executivo defendeu a reforma da previdência e sugeriu a pessoas que ganham mais que façam uma previdência complementar. Na pauta da convenção também foram discutidas pautas como a adequação do estatuto partidário à legislação eleitoral e as regras de distribuição do fundo público destinado a bancar campanhas eleitorais.

Nando Reis é atencioso e responde fã sobre música pra Cássia Eller

Foto: Reprodução Twitter

Uma dúvida que atormentava um fã e que parecia não ter a mínima chance de ser respondida por um cantor famoso, foi resolvida por Nando Reis nas redes sociais.

A pergunta era sobre o tom do “All Star Azul” da canção de Nando Reis para a também cantora Cássia Eller, morta em 2001.

Só que para surpresa de todos, a dúvida não só foi respondida como levada a sério pelo cantor Nando Reis.

Ele contou que O All Star azul de Cassia Eller era azul claro e não marinho… e que está com Nando até hoje.

Gentileza

Poderia parecer simples e até banal, só que ao contrário de esnobar qualquer pergunta, o cantor e compositor foi gentil e levou muito a sério o fã.

O usuário do Twitter @hoieu mandou uma mensagem no Facebook do cantor perguntando: CONTINUE LENDO

Condução coercitiva não poderá ser realizada sem intimação prévia, decide Gilmar Mendes

Foto: Reprodução / Sensacionalista

A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns clientes são levados à força para prestar depoimento antes mesmo de serem intimados pela Justiça. "As conduções coercitivas para interrogatório têm se disseminado, especialmente no curso da investigação criminal. Representam uma restrição importante a direito individual, alegadamente fundada no interesse da investigação criminal", consta na decisão. Para Polícia Federal e o Ministério Público, esse tipo de condução é utilizada em vez de um pedido de prisão, para que os investigados possam tomar depoimentos de suspeitos sem que eles combinem versões com antecedência. Para Gilmar, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção. "Dá presunção de não culpabilidade para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer, daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal", declarou o ministro. Ainda cabe recurso da decisão e o assunto poderá ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fachin manda prender Maluf

O ministro Edson Fachin manteve decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condenou o deputado Paulo Maluf a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. O ministro rejeitou o recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório e determinou o imediato cumprimento da decisão. As informações são de Leonardo Lellis na VEJA.

No julgamento na turma, em maio, também foi determinada a perda do mandato, o impedimento para o exercício de qualquer função pública e o pagamento de cerca de 248 dias-multa, aumentados em três vezes. Caberá ao juízo de execuções penais do Distrito Federal expedir a ordem de prisão. Leia Mais »

Pai de santo invade palco e diz que fizeram 'macumba' contra Temer

por Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação / PMDB

O suposto pai de santo Uzêda, roubou a cena da convenção do PMDB em Brasília ao subir no palco e "benzer" o presidente Michel Temer. O religioso disse que fizeram uma "macumba" contra o peemedebista. Em março de 2015, o pai de santo invadiu o Palácio do Planalto para, segundo ele, tentar alertar a então presidente Dilma Rousseff em relação a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Fizeram um trabalho de vodu, por isso que ele teve a doença. O trabalho que fizeram contra o doutor Michel era para ele morrer no hospital", disse ele nesta terça-feira (19). Em outro momento, Pai Uzêda disse que veio "benzer o presidente porque o PT fez macumba contra ele". Na semana passada, Temer passou por um novo procedimento cirúrgico. Nesta terça, o presidente chegou a cancelar a participação na convenção, o que aumentou as especulações sobre o estado de saúde do peemedebista. Quando assessores do presidente viram o pai de santo no palco com Temer, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado do local. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou abrir os braços para receber o "passe". Vestido de branco e segurando ramos de uma planta chamada guiné, "usada contra morte e doença", o pai de santo disse que esteve no Palácio do Jaburu e no gabinete de Temer no Palácio do Planalto e que foram encontrados "quatro bonecos" de vodu contra o presidente. "Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Era uma urucubaca brava ali", contou. Bastante agitado, ora dizia ter sido contratado por "dona Marcela" ora pelo PMDB. Questionado há quanto tempo conhecia a primeira-dama, disse apenas que ela era "linda, maravilhosa". "Jogaram pesado contra o presidente.

SALVADOR-BA: Extra é condenado a pagar horas extras e R$ 20 mil a funcionário por 'revista pessoal'

Empresa não fornecia o lanche no valor de R$ 4 por dia

Foto: Divulgação

O Extra foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil a um funcionário que teve seus pertences revistados dentro de uma das lojas da rede de supermercados em Salvador. A prática, segundo a decisão da desembargadora Maria Adna Aguiar do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), é vexatória e violenta a dignidade humana, devendo o trabalhador ser compensado. Ainda de acordo com o TRT5, a alegação foi comprovada por depoimento da testemunha, o que fez a desembargadora alterar a sentença da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, que tinha indeferido os danos morais alegando que a "revista era lícita já que era feita por mera verificação visual e em local de acesso restrito, longe da vista de clientes e terceiros". O funcionário também pediu o pagamento de horas extras que serão pagas para os períodos em que houve comprovação do horário de trabalho a partir do controle de ponto. O valor da indenização foi ampliado pela Justiça porque a empresa não fornecia o lanche no valor de R$ 4 por dia, nos dias em que o empregado trabalhou horas a mais. A decisão da 5ª Turma do TRT5-BA ocorreu por unanimidade. O Extra poderá recorrer a decisão. BN

Correios ferido de morte

Gastando R$12 bilhões por ano com funcionários, além de benefícios jamais vistos nem mesmo em sociedades socialistas, os Correios se encontram em situação tão ruim que nem a privatização a salvaria. Dificilmente apareceria comprador para uma empresa com serviços em declínio e 108 mil empregados com estabilidade no emprego, obrigada a bancar plano de saúde para 450 mil, incluindo até cônjuges e os pais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Seguidas gestões levianas, em governos do PT, canibalizaram os Correios inchando seus quadros e distribuindo benefícios impagáveis.

O governo Dilma Rousseff (PT) herdou os Correios lucrando R$500 milhões e entregou a estatal com prejuízo de R$2,5 bilhões ao ano.

Os Correios abandonaram a antiga eficiência e fizeram crescer as indenizações por “extravio” (ou roubo mesmo) de encomendas.

Em 2011, os Correios tiveram de pagar 958 mil indenizações. Absurdo? Em 2016, foram 10 milhões de indenizações por extravio.

BA: Ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado é preso após se apresentar a Justiça

por Ana Cely Lopes**Foto: Reprodução / Santo Amaro Notícias

Alvo de mandado de prisão na 6ª fase da Operação Adsumos, deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA) (leia aqui) na segunda-feira (18), o ex-prefeito Ricardo Machado (PT) se apresentou no fórum da comarca da cidade e foi preso nesta terça (19). Informações apontam que Machado estava sendo considerado foragido (leia mais) e que teria sido encaminhado ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito em Salvador. As investigações da Operação Adsumos giram em torno de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e licitações de contratos fraudulentos, todos praticados entre 2012 e 2016 nas prefeituras de Muritiba e Santo Amaro. BN

Cabral é condenado pela quarta vez; somadas, penas alcançam 87 anos de prisão

Foto: Agência Brasil

Preso desde novembro de 2016, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela quarta vez, desta vez no contexto da Operação Eficiência. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a sentença, que estabeleceu pena de mais de 15 anos de prisão, foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Somadas às punições anteriores, o peemedebista terá 87 anos de detenção a cumprir, se as instâncias superiores mantiverem as condenações. Na mesma decisão, a esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi condenada a 8 anos de prisão. Nesta terça-feira (19), a advogada sairá do presídio de Benfica após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conceder habeas corpus, permitindo assim que ela cumpra a pena em regime domiciliar. Também foram condenados operadores do esquema, como Carlos Miranda (doze anos), Luiz Carlos Bezerra (quatro anos) e Thiago Aragão (7 anos).

PGR reitera ao STF pedido de rescisão de acordo com Joesley Batista e Ricardo Saud

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou a necessidade de rescindir a colaboração premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud. A requisição consta em manifestação enviada ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve homologar o pedido. A rescisão foi solicitada em 14 de setembro, pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, após a descoberta de que os colaboradores omitiram de forma intencional, no momento dos depoimentos, fatos criminosos dos quais participaram ou tinham conhecimento. Na manifestação, são decritos três episódios: a participação de Marcelo Miller como defensor dos interesses da J&F quando ainda era procurador da República; o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para mudar de posição na época do impeachmento de Dilma Rousseff; e a existência de uma conta bancária no Paraguai em nome de Ricardo Saud. No documento de 45 páginas, a procuradora-geral Raquel Dodge destaca que esses três acontecimentos só chegaram à PGR em 31 de aosto, data limite para entrega de novos anexos e dados. No entanto, o acordo condiciona a concessão do prazo à não-existência de má-fé por parte do colaborador, exatamente o oposto do que foi percebido no decorrer do procedimento. "Trata-se, portanto, de forte indício, e não mera especulação, a reforçar que os colaboradores agiram movidos pelo intuito de ludibriar o MPF e proteger aliados, em conduta claramente desleal e afrontosa ao pacto que fizeram nso acordos de colaboração premiada e à Justiça", frisa Dodge. A procuradora-geral também rechaça no documento as questões processuais apontadas pelas defesas de Joesley e Saud, entre elas o fato de o procedimento administrativo não ter assegurado o princípio de ampla defesa e contraditório. Dodge argumenta que a Lei 9.784/93 não se aplica ao direito penal, já que não restringe a liberdade ou o patrimônio do colaborador. Quanto a uma possível quebra de sigilo, Dodge afirmou que a restrição da publicidade estava suspensa desde 18 de março, quando o ministro Edson Fachin levantou o sigilo. E em relação ao fato de os colaboradores estarem entre os denunciados no inquérito 4483, a procuradora-geral afirmou que o procedimento foi apresentado no mesmo juízo competente para homologar a rescisão e que a imunuidade concedida anteriormente não significa impedimento para oferecimento, mas para o recebimento da denúncia.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli já teriam acertado acabar com a Lava Jato, denuncia O Antagonista

Sem citar fontes e assumindo a responsabilidade pelo que informa, o blog O Antagonista faz, hoje, denúncia corrosiva contra os ministros Mendes e Dias Toffoli, que já teriam combinado soltar todos os presos da Lava Jato, acabando com as ações da PF, MPF, o juiz Sérgio Moro e seus colegas, inclusive do TRF-4. Leia:

O relacionamento comercial entre Gilmar Mendes e Joesley Batista foi exposto no sábado, em reportagem da Veja.

Dois dias depois, o ministro do STF resolveu partir para o tudo ou nada contra a Lava Jato, com o apoio de Dias Toffoli.

A Lava Jato morreu.

Todos os presos serão soltos pela Segunda Turma. E todos os criminosos condenados por Sergio Moro e Marcelo Bretas serão inocentados pelo STF.

Prisão de Funaro é convertida em domiciliar; doleiro firmou acordo de delação premiada

Foto: Reprodução/ EBC

O doleiro Lúcio Funaro teve a progressão de regime para prisão domiciliar aceita pelo juiz Valisney Oliveira, na manhã desta terça-feira (19). Funaro é considerado o operador do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça. O alvará de soltura do doleiro foi expedido após parecer do Ministério Público Federal, que concordou com a progressão de regime do delator. Funaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e deve permanecer em sua residência, em Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo. A residência em que o doleiro deve ter monitoramento eletrônico e mensalmente as imagens das câmeras de segurança deverão ser remetidas ao juízo, de acordo com a ata da sessão que confirmou a mudança no regime prisional. Lúcio Funaro foi preso em julho de 2016 e teve o acordo de colaboração homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último mês de setembro.

Odebrecht entrega documentos que indicam cartel em obras viárias em SP

Rodoanel está entre obras | Foto: Reprodução / TV Globo

A Odebrecht entregou à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos que mostram a formação de cartel no Rodoanel (anel viário de quase 180 quilômetros que está em construção em São Paulo) e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o material apresentado pela empreiteira aponta que o esquema funcionou entre 2004 e 2015, com obras públicas que custaram cerca de R$ 10 bilhões. Nesse período, governaram o estado de São Paulo foi governado por Geraldo Alckmin (2004-2006); Claudio Lembo, do PFL (2006); José Serra (2007-2010), e Alberto Goldman (2010). Os detalhes serão divulgados nesta terça (19) e integram o acordo de leniência firmado em julho pela companhia com a Superintendência do Cade, com a participação do Ministério Público Federal em São Paulo. Não foi citado pagamento de propina a servidores em troca de licitações, mas há indícios de que ao menos um agente público sugeriu que as empresas se dividissem nos consórcios que disputaram as obras.  BN

ILHÉUS-BA: Hospital Regional da Costa do Cacau atende pacientes de 70 municípios

O governador Rui Costa inaugurou, na sexta-feira (15), o Hospital Regional Costa do Cacau, com um investimento de R$ 124 milhões e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas de mais de 70 municípios da região sul da Bahia, desafogando a sobrecarga do Hospital de Base de Itabuna. 

Ele destacou que “essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade”.

Equipado com tecnologia de ponta, a nova unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), está localizada na rodovia BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna. 

Este é o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, oferecendo serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular).

O hospital entrou em operação deste domingo (17), com a realização de um Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que prevê a realização de pelo menos 600 cirurgias eletiva.

Jovem mata o próprio pai a facadas durante comemoração após passar no vestibular

do BOL, em São Paulo**Reprodução / RIC TV Paraná

O assassinato aconteceu na casa da família em Curitiba durante comemoração

Um jovem de 18 anos que comemorava a aprovação no vestibular matou o próprio pai durante a festa na casa da família, no bairro Boqueirão, em Curitiba (PR), na última sexta-feira (15).

Segundo informações do portal RIC Mais Paraná, o pai do rapaz era ex-sargento do Exército, tinha 41 anos e um histórico de agressividade, problemas com álcool e violência familiar. O homem começou a ameaçar os familiares com uma arma de fogo. Nesse momento, o filho, que estava com uma faca de cortar pão nas mãos, desferiu vários golpes contra o homem.

A vítima morreu antes da chegada do socorro, e o corpo foi enterrado durante o fim de semana. O jovem foi levado à Central de Flagrantes de Curitiba, mas acabou sendo liberado porque o caso está sendo investigado como legítima defesa. Segundo informações do G1, o filho deve ser indiciado e responder em liberdade. (Com informações dos portais RIC Mais e G1)

Renan lança livro para atacar Janot e Temer

O senador Renan Calheiros lançará nesta semana o livro ‘Quanto mais perseguição mais óbvia a verdade’. Criticará o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e baterá nas contradições das delações premiadas. Na obra, que tem 90 páginas, Renan reserva um capítulo para espinafrar Michel Temer. Por Robson Pires

Fiscais flagram trabalho escravo em grife; pagamento era R$ 5 por peça vendida a R$ 698

Locais onde os costureiros dormiam são infestados de baratas e instalações elétricas com risco de incêndio

Foto: Divulgação

Auditores fiscais do Trabalho flagraram imigrantes bolivianos trabalhando em regime análogo à escravidão na oficina da grife de moda Animale. Os costureiros subcontratados trabalhavam mais de 12 horas por dia no mesmo local onde dormiam, recebendo R$ 5 por peças que eram vendidas nas lojas por até R$ 698. Os locais onde tais costureiros dormiam são infestados de baratas e possuem instalações elétricas com risco de incêndio. Os casos foram flagrados em três oficinas na região metropolitana de São Paulo. De acordo com o Uol, os auditores fiscais responsabilizaram a Animale e a A.Brand, marcas do grupo Soma. A fiscalização ocorreu em setembro deste ano, numa operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, com auxílio de auditores da Receita. A classificação de trabalho análogo à escravidão se deu em razão das jornadas exaustivas e das condições degradantes. Foram registradas jornadas acima dos limites legais (algumas até com trabalho das 7h às 21h e apenas uma hora de descanso); pagamento por peça costurada, não um salário mensal; máquinas de costura posicionadas a poucos metros das camas dos trabalhadores; ausência de janelas para circulação de ar; tecidos acomodados no chão próximo a fios aparentes e botijões de gás no mesmo ambiente da oficina, levando ao risco de incêndio. Também não havia água potável nas oficinas. Foram resgatados dez trabalhadores, cinco homens e cinco mulheres, que chegaram da Bolívia nos últimos cinco anos. Como eles eram recrutados para isso, foi constatado também tráfico de pessoas na produção da empresa. Em nota, o grupo Soma negou que tivesse conhecimento das situações em que se encontravam os trabalhadores e das jornadas de trabalho a que eram submetidos, e disse que lamenta que suas marcas tenham sido associadas a tais fatos. A empresa também falou que está colaborando com as autoridades públicas nas investigações e tem tornado rigorosa a fiscalização de sua cadeia produtiva.

BA: Polícia vê marido que matou grávida como 'frio e dissimulado'

Wanderley Preite Sobrinho**Colaboração para o UOL**Reprodução/Facebook

Daiane estava grávida de nove meses e aguardava ansiosa o nascimento da criança

Frio e dissimulado. É assim que a polícia de Serrinha, na Bahia, enxerga Adilson Prado Lima Júnior, o homem de 25 anos que confessou ter matado a própria mulher, Daiane Reis Mota (25), grávida de nove meses, no último sábado (16). Essa é a mesma impressão de amigos e familiares. Enquanto o rapaz revelou-se "calculista" em depoimento à polícia, nas buscas por Daiane, os colegas da vítima relatam seus esforços calculados para encontrar a mulher.

O UOL conversou com a polícia e com pessoas próximas à vítima, mas não encontrou o advogado de Adilson até o fechamento da reportagem.

Adilson Prado Lima Júnior foi detido pelo crime de feminicídio e encaminhado nesta segunda-feira ao presídio de Serrinha. A morte de Daiane causou revolta e comoção na cidade baiana, com diversos amigos e familiares prestando homenagens nas redes sociais e clamando por justiça. Ela deixa um filho de três anos, fruto de um relacionamento anterior. LEIA MAIS AQUI

CORRENTINA-BA: Justiça autoriza retorno de presidente da Câmara preso na 'Último Tango'

por Francis Juliano/Foto: Reprodução / Facebook

Preso na Operação “Ultimo Tango” (lembre aqui), o presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, no extremo oeste, Wesley Campos Aguiar, o “Maradona”, foi autorizado a retornar ao cargo. Em ato publicado nesta terça-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o desembargador Jefferson Alves de Assis decidiu pela volta do edil ao cargo, assim como dos servidores afastados Cleuzinete Sales, tesoureira, Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e do motorista particular Erickson Santos, que supostamente recolhia o dinheiro. Em 26 de outubro, o Ministério Público do Estado (MP-BA) deflagrou a operação Último Tango em que seis vereadores foram presos. Segundo o MP-BA, os acusados cobravam propina de R$ 50 mil para aprovar projetos do prefeito da cidade, Maguila (PCdoB). Os acusados também são suspeitos de fraudar licitações e contratos no município, além de desvio de verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. BN

Pinguim nascido em cativeiro tem primeiro filhote no Brasil

Graças à ajuda da ciência, o primeiro pinguim nascido em cativeiro teve seu primeiro filhote em Santos, no litoral de São Paulo.

Segundo o biólogo Alex Ribeiro, responsável pelo Aquário Municipal da cidade, o feito é inédito, mas o nascimento foi mantido em segredo pra preservar o filhote, até a semana passada.

O pinguim nasceu há 20 dias e só conseguiu sair por completo da casca do ovo após 48 horas. Foto: Prefeitura de Santos

“O filhote está saudável e ativo. Mas só será possível saber seu sexo dentro de cerca de 90 dias, quando então abriremos um concurso público para a escolha do nome”, disse o biólogo ao G1.

O animal é filhote do pinguim de Magalhães Fraldinha, considerado o primeiro a nascer em cativeiro no Brasil, em 16 de novembro de 2001.

Ela tem um parceiro, o Viriato, com quem formou um par em outubro de 2006.

O biólogo explica que é comum que pinguins tenham relações monogâmicas.

Desde quando iniciou o cuidado do ovo, o casal passou a ter alimentação reforçada.

Com o nascimento, o alimento é oferecido ao filhote, que nasceu com 120g e atualmente está com 2 kg.

Segundo o biólogo Alex Ribeiro, os pinguins de Magalhães estão quase ameaçados de extinção.

Mais procriação

Outro casal de pinguins do Aquário de Santos teve um filhote.

Samu, a fêmea, e Hudson, o macho, foram resgatados e receberam tratamento no parque.

Eles cuidavam do ovo desde 26 de outubro.

O animal nasceu em 7 de dezembro, com 97g.

O Aquário de Santos tem 17 animais dessa espécie em uma área com temperatura mantida entre 17ºC e 20ºC.

Todos, exceto Fraldinha, chegaram ao parque após encalhe nas praias da região.

“A maioria chega muito debilitada, quase morrendo. Recuperá-los e vê-los formando casais e gerando filhotes é uma experiência de grande alegria para todos, um verdadeiro presente de Natal para a cidade”, finaliza Alex.  Com informações do G1