Tribunal analisa liminar de Gilmar que proibiu penhora
Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (11/10) uma liminar do ministro Gilmar Mendes que barrou a penhora de fundo partidário e de fundo de campanha durante as eleições. A análise é feita no Plenário Virtual da corte até o dia 18 de outubro.
Para o decano da corte, o bloqueio de verbas dos fundos poderia atingir a neutralidade das eleições, prejudicando candidaturas que ficariam impedidas de fazer propagandas eleitorais na internet, e até inviabilizar o deslocamento de candidatos. Leia tudo na conjur
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