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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Anvisa proíbe comércio de geleia e doce de figo da marca Áurea

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (24), a proibição do comércio de quatro lotes de geleia. Os alimentos, fabricados pela empresa Áurea Indústria e Comércio, apresentaram índices material de risco à saúde acima do permitido pela legislação sanitária.

A proibição foi concretizada após notificação da vigilância sanitária de Santa Catarina. O pedido foi feito após a emissão do laudo do Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN-SC).

De acordo com o documento, havia matéria estranha indicativa de risco à saúde humana acima do limite máximo. A Anvisa determinou, ainda, que a empresa recolha do mercado todo o estoque da geleia em questão.

Fungos em doce de figo
O Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN-SC) detectou, também, a presença de fungo filamentoso não característico em doce de figo, indicando falhas das Boas Práticas de Fabricação.

A Anvisa determinou, portanto, a proibição da comercialização e distribuição do lote 11:21 do Doce de Figo Cremoso, marca Áurea, fabricado por áurea. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

Rússia apresenta “Satã 2” um míssil capaz de destruir um país inteiro

A Rússia apresentou seu novo míssil, capaz de destruir uma região tão grande quanto a França, de acordo com uma estação de rádio nacional russa.
Os testes nucleares dos mísseis “Satã 2”
Trata-se de um míssil balístico intercontinental que pode transportar uma ogiva nuclear de até 40 megatons, o que representa um potencial até duas mil vezes maior do que o das bombas de Hiroshima e Nagasaki.
O exército russo concluiu hoje com sucesso o lançamento do míssil intercontinental RS-18, que viajou mais de seis mil quilômetros antes de atingir o alvo, informou o Ministério da Defesa da Rússia.
“Dia 25 de outubro, em Oremburgo, sudoeste da Rússia, um míssil balístico intercontinental RS-18 atingiu com êxito o alvo em Kamchatka, no Extremo Oriente”, disse o comunicado.
Míssil nuclear Satã 2 (Andy Wells)
O objetivo do teste foi confirmar a estabilidade dos parâmetros de voo dessa classe de projéteis, segundo a fonte citada pela agência russa de notícias Sputnik.
O Exército russo tem em seu arsenal mísseis intercontinentais de classe pesada (RS-20V e o Satã 2, segundo a classificação ocidental) e leve (RS-18 e RS12M2 Tópol M).
Isso sem contar o novo míssil balístico intercontinental RS-24 (SS-X-29 para a OTAN), que é a versão moderna do Tópol-M, com um alcance de 11 mil quilômetros. Artigo escrito com informações da Notimex / Desde la redacción  / Yahoo Noticias International

Partidos veem chance de Temer cair com delação da Odebrecht, afirma coluna

Em meio à delação premiada da empreiteira Odebrecht, a possibilidade do governo Michel Temer não conseguir atravessar a turbulência passou a ser considerada entre lideranças de diversos partidos como o PSDB e o PT. A informação partiu da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.

Segundo Bergamo, alternativas passaram a ser aventadas, assim como nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso em 2017, num pleito indireto. Entre os nomes, estariam o do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim.

Conforme a colunista, Jobim teria a vantagem de circular por todos os principais partidos, conseguindo um mínimo consenso em caso de crise extrema. Ele foi ministro dos governos FHC, Lula e Dilma. Porém, há um problema, ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela passou a ser investigada na Operação Lava Jato.

As dúvidas sobre a capacidade do governo Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. Além disso, o próprio Temer estaria citado. A delação pode incluir ainda o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não se pronuncia sobre o assunto.

IBGE: Número de idosos com 80 anos ou mais deve crescer 27 vezes

O número de idosos com 80 anos ou mais pode passar de 19 milhões em 2060, um crescimento de mais de 27 vezes em relação a 1980, quando o Brasil tinha menos de 1 milhão de pessoas nessa faixa etária (684.789 pessoas). As estimativas populacionais de 1980 a 1999 foram acrescentadas hoje (26) pelo IBGE aos dados de 2000 a 2060 - divulgados em 2013. As informações fazem com que a série histórica tenha um intervalo de 80 anos. CriançasNa outra ponta da pirâmide etária, o grupo de crianças de até 4 anos em 2060 deve representar praticamente a metade do estimado na década de 80 (16.942.583)... Leia Mais

GONGOGI-BA: Derrotado nas eleições, prefeito é acusado de perseguir funcionários

Sapão (PDT) I Foto: Reprodução
O prefeito de Gongogi, Sapão (PDT), vem sendo acusado de perseguir funcionários públicos que votaram contra suas candidatas nas eleições municipais do dia 02 de outubro de 2016, os famosos ‘caladinhos’. 

Sapão vem deixando alguns funcionários da prefeitura sem seus salários, principalmente aqueles que votaram contra. O hospital está sem médico e medicamentos, os guardas municipais, motoristas e até médicos estão sem receber. Recentemente funcionários da Educação realizaram um manifesto pelas ruas da cidade cobrando seus salários. houve manifesto também dos guardas municipais. 

“Os carros da saúde estão sem rodar por falta de combustível, a população está impossibilitada de viajar para fazer tratamento de saúde fora do município por falta de combustível”, reclama o vereador Betão do Sopão (PC do B). (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Hacker é condenado a 5 anos por clonar celular de Marcela Temer

Foto: Carolina Antunes/PR
O hacker Silvonei José de Jesus Souza, 35 anos, que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer e a extorquiu ameaçando revelar fotos íntimas foi condenado a 5 anos, 10 meses e 25 dias de prisão nesta segunda-feira pelo crime de extorsão e estelionato. Souza chegou a pedir 300 mil reais a Marcela e sua família e foi preso em 11 de maio. O processo segue em segredo de Justiça. Conforme revelou a Revista Veja, em maio deste ano, o hacker disse que teve acesso a fotos de Marcela quando explorava aleatoriamente os arquivos do HD pirata, que ele adquiriu no bairro paulista de Santa Efigênia, reduto de comércio de eletrônicos. De posse de agenda de contatos de Marcela, clonou seu celular e escreveu a Karlo Tedeschi fingindo ser a primeira-dama. Na mensagem, Souza se passando pela primeira-dama dizia ao irmão estar sendo chantageada por um hacker que teria em seu poder duas fotos íntimas dela e pedia que depositasse R$ 15 mil em uma conta bancária para que o bandido não divulgasse o material. Karlo Tedeschi caiu no trote e fez o depósito dos R$ 15 mil no dia seguinte.

Após decisão do STF, governo pode pedir ressarcimento em casos de desaposentação

Grace Mendonça, ministra da AGU | Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
A advogada-Geral da União (AGU), ministra Grace Mendonça, afirmou que o INSS pode pedir à Justiça ressarcimento do valor das aposentadorias concedidas pela desaposentação. "À luz da decisão do Supremo, é preciso analisar caso a caso, verificar a situação de cada um, até diante de eventual decisão transitada em julgado individual. Agora é um trabalho que o INSS se dedicará. [Pedir ressarcimento] É uma possibilidade real, à luz da decisão do Supremo, de que não há o direito à desaposentação", disse a ministra ao Globo, sem detalhar quantos casos seriam atingidos. Para a chefe da AGU, é preciso fazer um levantamento de decisões que ainda não transitaram em julgado, para que o INSS possa recorrer e se adequar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quarta-feira (25). A Corte entendeu que o trabalhador que se aposenta proporcionalmente e continua contribuindo não pode renunciar à aposentadoria atual para pedir um benefício em valor mais alto no futuro. BN

EUNÁPOLIS-BA: Pai de santo é morto na porta de terreiro

O pai de Santo José Ronaldo Sousa Santos, de 47 anos, foi morto na porta de um terreiro de candomblé, no bairro Santa Lúcia, em Eunápolis, no começo da tarde desta quarta-feira (26). Nado Curador - como era mais conhecido -, foi atingido por diversos tiros, a maioria na cabeça e morreu na hora, segundo socorristas do Samu. De acordo com o que apurou a Polícia Militar, o assassinato foi cometido por dois bandidos, que teriam fugido em um carro de cor escura, estacionado a menos de 30 metros do local do crime. 
Ainda segundo a polícia, os assassinos chegaram ao local [Rua da Liberdade] quase duas horas antes de crime. "Eles ficaram sentados em uma calçada, conversaram com alguns vizinhos e chegaram a ir até o terreiro perguntar pelo pai de santo. Uma pessoa disse que Nado ainda não tinha chegado", afirma o policial. Por volta das 12h40, o pai de santo chegou ao terreiro e conversou rapidamente com os bandidos. Em seguida, ele se dirigiu para dentro do terreiro. Ao sair novamente, poucos minutos depois, Nado foi surpreendido pelos mesmos homens. "Os tiros foram à queima-roupa, houve até perda de massa encefálica", disse o policial. José Ronaldo era mais conhecido como Nado Curador A polícia investiga o crime, mas ainda não sabe se o assassinato tem relação com a atividade religiosa do pai de Santo. Em julho deste ano José Ronaldo sofreu uma tentativa de homicídio em sua casa, no bairro Sapucaieira, zona norte da cidade. Ele foi baleado de raspão. (Radar64)

Cerca de 790 mil alunos ainda não renovaram o Fies; prazo termina dia 31

Mais de 710,7 mil estudantes renovaram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o início da tarde de hoje (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados, o que significa que 790 mil ainda não acessaram o sistema. O prazo para renovação termina no dia 31, próxima segunda-feira. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line... Leia Mais

PF investiga anúncios da Gol em sites de Cunha; valor pago é cem vezes maior

A Polícia Federal investiga anúncios comprados pela Gol Linhas Aéreas em dois sites do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que custaram ao menos cem vezes mais do que os valores normalmente praticados no mercado publicitário, de acordo com levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com empresas e profissionais do setor. A PF acredita que os anúncios teriam como objetivo disfarçar o recebimento de propinas. 
Cunha teria sido pago para defender no Congresso medidas que beneficiassem as empresas da família Constantino, controladora da Gol. A empresa informou que realiza auditoria para apurar eventuais irregularidades. A Gol gastou R$ 200 mil (R$ 250 em valores atualizados) por mês com quatro banners nas páginas do ex-deputado, entre 2012 e 2013. O valor global pago foi de R$ 2,2 milhões (R$ 2,7 milhões em valores atuais), de acordo com documentos fornecidos à PF pela agência AlmapBBDO, que atende a companhia. O maior dos sites de Cunha, o portal evangélico Fé em Jesus, tinha audiência média de 150 mil "page views" por mês, de acordo com a ferramenta de medição de tráfego Similarweb. Atualmente, isso representa um custo de R$ 416 a cada mil visualizações (o chamado CPM, custo por milhar de impressões). À Folha, o editor de um dos maiores sites evangélicos no país, que pediu anonimato, afirmou que seu site cobra um CPM de R$ 3 — 0,72% da taxa paga pela Gol a Cunha. Grandes portais, como UOL (pertencente ao Grupo Folha, que edita a Folha) ou o G1, adotam CPM de até R$ 30 na tabela de preços, mas, oferecem descontos que costumam passar de 70%, por prática de mercado. O valor de R$ 250 mil, custo mensal que a Gol teve com o portal evangélico de Cunha, é o preço, por exemplo, de uma "cota master" na homepage do G1, que tem audiência cerca de 3.250 vezes maior que o Fé em Jesus, segundo o Similarweb. BN / Foto: Divulgação

Brasil levará 100 anos para igualar salário de homem e mulher

Genebra - A diferença salarial entre mulheres e homens no Brasil é uma das maiores do mundo e equiparar a condição dos dois sexos no País levará um século. Essas são algumas das conclusões do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016 do Fórum Econômico Mundial, publicado nesta quarta-feira, 26, em Genebra.

De acordo com o levantamento, as sociedades mais igualitárias são as escandinavas. O primeiro lugar é da Islândia, seguida por Finlândia, Noruega e Suécia, ao se considerar todos os aspectos econômicos, políticos, de saúde e de educação.

Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 129ª posição no que se refere especificamente à igualdade de salários entre gêneros. Países criticados por violações aos direitos das mulheres, como Irã, Iêmen e Arábia Saudita estão em melhor posição que o Brasil.

Para equiparar as condições econômicas de homens e mulheres, serão necessários 95 anos se o atual ritmo de progresso for mantido. Em termos gerais, incluindo política, educação e outros aspectos sociais, equiparar as condições entre gêneros no País levará 104 anos.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, a taxa brasileira é melhor que a média mundial, de cerca de 170 anos. Mas, ainda assim, o ritmo de avanço é considerado como "lento demais".

O estudo aponta que a presença de Dilma Rousseff no cargo de presidente nos últimos anos fez o Brasil subir no ranking geral da entidade, passando da 85ª posição para a 79ª entre 2014 e 2015. Mas a classificação ainda é pior do que dez anos atrás, quando o Brasil ocupava a 67ª posição. Hoje, o País fica atrás dos 17 outros países latino-americanos.

ITABUNA-BA: Operação tenta barrar o tráfico em condomínios

Cerca de 80 policiais e delegados participaram de operação deflagrada na manhã desta quinta feira (27), em Itabuna. Até um drone foi utilizado na ação que prendeu quatro pessoas. Um deles, ainda não identificado, seria o chefe do tráfico no condomínio Pedro Fontes I. Armas e drogas foram apreendidas. Moradores do local denunciaram que eram obrigados a pagar "pedágio" para permanecerem nos apartamentos. caso contrário, seriam expulsos pelos traficantes. Logo mais às 8 horas o coordenador da 6ª Coorpin, André Aragão vai dar uma entrevista coletiva à imprensa para fazer um balanço da operação.

Justiça condena padre a pagar R$ 60 mil por impedir aborto

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 60 mil por impedir um aborto autorizado pela Justiça, se diz surpreso com decisão e não se arrepende de defender a vida da criança. 

“Ao dizer que a vida humana é sagrada, eu acredito que, ou a gente aceita como uma verdade universal ou nós vamos cair nas atrocidades do nazismo. Eu ser condenado por causa de Jesus e com Jesus e de um tribunal, que não é nem de 1º nem se 2º grau, para mim é uma honra. Eu não mereço, mas eu agradeço”, disse o padre em entrevista à TV Anhanguera. 

Segundo o STJ, o feto havia sido diagnosticado com uma síndrome que impede a vida fora do útero, no entanto, o sacerdote pediu um habeas corpus alegando que os pais iriam praticar um homicídio. A Justiça de Goiás acatou o pedido do padre e, no momento em que a gestante estava internada para fazer o procedimento, foi surpreendida pela decisão. 

A mulher voltou para casa em Morrinhos, região sul de Goiás. O bebê nasceu oito dias depois, mas morreu em seguida. O caso aconteceu em 2005. O padre explicou que, na época, era estudante de direito e quis defender a criança.

Inadimplência bancária sobe em setembro e bate recorde

A taxa de inadimplência dos clientes bancários pessoas físicas e das empresas, nas operações com recursos livres (exclui crédito imobiliário, rural e do Bndes), voltou a subir em setembro, quando atingiu 5,89%. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica do Banco Central, em março de 2011. Em agosto, a inadimplência nessas operações estava em 5,87%. As informações foram divulgadas pelo BC nesta quarta-feira (26).Considerando apenas a inadimplência com recursos livres para pessoas físicas, houve aumento no mês passado, para 6,23%, contra 6,21% em agosto. Apesar da alta, o nível não é recorde histórico. No caso das operações com empresas, a taxa de inadimplência avançou de 5,50% em agosto para 5,52% em setembro. De acordo com o G1, o aumento da inadimplência das empresas e das famílias acontece em um momento de forte recessão na economia brasileira. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8% e a previsão para este ano é de um tombo acima de 3%. Com a atividade em queda, avança a taxa de desemprego – o que também contribui para pressionar a inadimplência.

Aluna do PR diz que deputados "têm a mão suja de sangue" e irrita político

Janaina Garcia *Do UOL, em Curitiba
Uma estudante de 16 anos irritou deputados estaduais nesta quarta-feira (26), durante sessão na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, ao afirmar que os parlamentares "têm a mão suja de sangue". 

Ela se referia ao assassinato do estudante Lucas Eduardo da Mota, 16, cometido anteontem em uma escola ocupada da capital paranaense. Lucas foi sepultado hoje, no final da tarde, na região metropolitana de Curitiba. Apontado como autor do crime, um adolescente de 17 anos, da mesma escola, foi detido no mesmo dia, e, segundo as autoridades de segurança do Estado, estava sob efeito de drogas.

Em entrevista ao UOL, a jovem que discursou hoje na Assembleia afirmou que se referiu ao que ela chama de "omissão" dos parlamentares em relação a políticas públicas voltadas aos jovens da periferia.

"O que aconteceu com o Lucas na ocupação acontece todo dia na sociedade. Isso é fruto da falta de políticas públicas em relação ao jovem, especialmente ao jovem da periferia, e também em relação ao combate às drogas. Esse trabalho deveria ser feito pelo Estado, que também é representado pelos deputados", argumentou.

Lucas era filho único. A mãe, a confeiteira Alexandra Rosa, 36, disse ao UOL que havia dado autorização por escrito para que ele permanecesse na ocupação, mas acreditava que ele estaria em segurança. Não havia adultos na escola quando o crime foi praticado --o que reforçou os argumentos contrários às ocupações. Em assembleia hoje, os secundaristas paranaenses decidiram que o movimento vai continuar.

Um dia após terremoto, total de desabrigados na Itália pode chegar a 3 mil

Milhares de pessoas estão desabrigadas na região central da Itália após dois fortes terremotos terem atingido a área no início da noite de ontem (26). As informações são da agência Ansa. “Nós temos algo em torno de dois a três mil desabrigados e tememos ter muito mais casas inabitáveis do que aquelas que foram registradas após o terremoto do dia 24 de agosto”, informou Cesare Spuri, chefe da Defesa Civil da região de Marcas, a mais afetada pelos abalos sísmicos.

De acordo com Spuri, “entre o grande número de pessoas que dormiram fora de casa há tanto famílias com as casas danificadas bem como desabrigados por estarem com medo”. Segundo o sismólogo Alessandro Amato, do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV), foram cerca de 200 réplicas desde o primeiro tremor de 5,4 graus na escala Richter registrado ontem às 15h10 (no horário de Brasília).

STF julgará ação para que políticos réus não assumam a Presidência

Foto: Reprodução
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para dia 3 de novembro o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede ao tribunal considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais admitidas pela própria Corte estejam na linha de sucessão do presidente da República. De acordo com o G1, fazem parte da linha de sucessão do presidente da República, na ordem: o vice-presidente da República, presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo. Na ação, o partido citava que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Ao todo, Renan é alvo de 11 inquéritos e um pedido de investigação no Supremo. Se algum desses inquéritos virar denúncia e ela for aceita pelos ministros, o senador se tornaria réu. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede. Para ele, a ação visava Eduardo Cunha, e não há mais razão para ser julgada.

Aeronave de José Rocha derrapa na pista e deputado relata susto

A aeronave do deputado José Rocha (PR) sofreu um acidente, nesta quarta-feira (26), quando ia de Brasília para Coribe, na Bahia. Em contato com o Bocão News, Rocha afirmou que durante o pouso o avião saiu da pista e bateu com o bico no chão. “Não teve nada com ninguém. Estava eu, um casal e a filha deles”, afirmou. Ainda segundo o deputado, ninguém precisou de atendimento médico.

ONU pede explicações ao governo sobre ações contra Lula

Leandro Prazeres*Do UOL, em Brasília*Juliana Knobel/Frame/Agência O Globo
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgaram nesta quarta-feira (26) uma nota afirmando que o Acnudh (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) aceitou, preliminarmente, uma petição que afirma que o petista teve seus direitos humanos violados pelo juiz federal Sergio Moro, responsável por processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Clique aqui para ler, em inglês, a carta da ONU a Lula
Ainda segundo a nota, o governo brasileiro foi intimado a apresentar "informações ou observações relevantes" sobre o caso em até dois meses. LEIA MAIS

Eduardo Cunha se torna réu em caso de propina na Caixa

Brasília - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por suposto esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em negócios, e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de delação premiada e detalhou o suposto esquema de desvios. LEIA MAIS

TUCANO-BA: Quadrilha explode carro forte na BR-116

Foto: Euclidesdacunha.com
Uma quadrilha explodiu um carro forte que passava pela região do município de Tucano, no nordeste baiano, nesta quarta-feira (26). De acordo com o site Euclides da Cunha, o grupo era formado por cerca de dez homens que ocupavam duas caminhonetes do modelo S-10. O ataque ocorreu por volta das 14h, quando o carro forte passava por um trecho da BR-116, próximo ao Bar Coité. O grupo não conseguiu roubar nenhuma quantia porque o veículo estava vazio. A equipe que conduzia o veículo saiu ilesa. BN

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Senador do Acre quer fim da contribuição sindical obrigatória

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) quer que a contribuição sindical deixe de ser obrigatória. A proposta de extinção do imposto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e alega que a taxa conhecida como contribuição sindical seria paga somente por trabalhadores sindicalizados. De acordo com a Coluna Estadão, Petecão ressaltou que o nome "contribuição" sugere uma iniciativa voluntária. "Muitos pagam porque a lei obriga, e não há como se insurgir contra isso. Se há liberdade sindical, o trabalhador não sindicalizado deverá escolher se deseja ou não pagar", argumentou. Os senadores têm até esta quinta-feira (27) para apresentar emendas ao projeto de lei. BN

Veja destaca atitude deplorável de atriz que atacou nordestinos

A Revista Veja destacou a atitude deplorável da atriz Alexia Dechamps participou na terça-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a prática da vaquejada, recentemente proibida pelo Supremo Tribunal Federal.

Defensora dos animais, Alexia deu mostras de que não dedica respeito similar aos seres humanos. Dirigindo-se aos nordestinos que defendiam a vaquejada na sessão, afirmou: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”.

Reino Unido pede perdão a gays condenados por serem homo

Foto: Annah McKay/EPA
O governo britânico vai perdoar pessoas condenadas pelo antigo ‘crime’ de serem homossexuais. O comunicado anunciando a decisão saiu este mês.

Até 1967, era considerado crime manter relações homossexuais na Inglaterra e no País de Gales. Na Escócia, foi considerado crime até 1980 e na Irlanda do Norte, até 1982.

Uma das vítimas dessa perseguição insana e injusta foi Oscar Wilde (1854-1900). Influente escritor, poeta e dramaturgo britânico de origem irlandesa, ele foi condenado a dois anos de prisão, com trabalhos forçados, por “cometer atos imorais com diversos rapazes”.

Wilde foi preso em 1895 por ser homossexual. Sua família foi exposta, sua reputação atingida e ele morreu em Paris, aos 46 anos, depois de uma profunda depressão.

Sam Gyimah, secretário de Justiça do Reino Unido, afirmou que é muito importante dar perdão a pessoas que foram condenadas por sua orientação sexual, porque elas “seriam inocentes de qualquer crime hoje em dia”.

O “indulto moral” foi proposto pelo deputado John Skarkey, do Partido Liberal-Democrata.

Suicídio
A medida é uma conquista do movimento “Alan Turing Law”, criado em homenagem ao matemático britânico Alan Turing, que ajudou a decifrar os códigos nazistas durante a II Guerra Mundial.

Mulher brasileira trabalha 336 horas por ano a mais do que o homem

A pesquisadora Fernanda Fonseca, da UFRN, calculou as horas trabalhadas, por ano, por mulheres e homens que contribuem à Previdência. Usando dados do IBGE, ela somou as horas trabalhadas remuneradas com as horas gastas com trabalho doméstico, e concluiu que os homens trabalham 2.496 horas anuais. Já as mulheres, 2.832 horas. 
Ou seja… 

A lei, ao permitir que a mulher se aposente mais cedo, reconhece de certa forma esse trabalho “invisível” em casa. Parece justo. A dúvida é saber se cabe ao Estado arcar com a parte da aposentadoria do trabalho doméstico, já que, nesse período, a mulher não contribuiu para a Previdência. Cartas para a Redação. Ancelmo Gois, o Globo.

Bebê nasce e volta para o útero após cirurgia

Por: Só Notícia Boa
Foto: PAUL V. KUNTZ/TEXAS CHILDREN'S HOSPITAL
Lynlee Boemer, uma bebê de Lewisville, no Estado do Texas, EUA, “veio ao mundo” duas vezes.
Primeiro, quando pesava apenas 530 gramas, ela foi retirada do útero de sua mãe por 20 minutos para uma cirurgia vital após um ultrassom de rotina na 16ª semana de gestação revelar um tumor na sua coluna.
Esse tumor, teratoma sacrococcígeo, vinha competindo com o feto por sangue – e elevando seu risco de ter uma falência cardíaca.CONTINUE LENDO

Lava-Jato investiga outra cobertura usada por Lula

d’ O Globo
A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se a segunda cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, foi comprada com dinheiro da Odebrecht. Em 20 de dezembro de 2010, Glaucos da Costamarques recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. Pouco depois, no início de 2011, Glaucos — que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula — comprou o imóvel e passou a alugá-lo formalmente para o ex-presidente. Leia Mais »

Humorista Zé Lezin é internado e cancela apresentações

O humorista paraibano Nairon Barreto, conhecido como Zé Lezin, foi internado na tarde deste domingo. Por isso, as duas sessões do espetáculo Em briga de marido e mulé ninguém mete… que seriam realizadas neste domingo, no Teatro Boa Vista (Rua Dom Bosco, 551, Boa Vista), foram adiadas. “O artista Zé Lezin (Nairon Barreto) passou a noite inteira sem dormir, com febre alta, mas já está sendo medicado”, diz nota enviada pela produção.

Na terça-feira (25), uma nova data será anunciada e será iniciada a devolução dos valores dos ingressos para quem desejar. Com plateia lotada para a sessão das 20h deste domingo, a peça ganhou um novo horário, às 18h, anunciado neste sábado e ainda com entradas disponíveis. Os ingressos custam R$ 60 e R$ 30 (meia). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 4101-3910 ou no local.

Parceiros há oito anos, Zé Lezin e Cinderela, personagem do pernambucanon Jeison Wallace, interpretam um casal em crise no espetáculo Em briga de marido e mulé ninguém met…e, cuja estreia ocorreu há cinco anos. Ele é um homem preguiçoso, que não gosta de trabalhar. Ela é mandona, tem o hábito de falar alto e fazer cobranças – inclusive sexuais – ao marido.  Fonte: MaisPB via Diário de Pernambuco

Corinthians pode perder até 10 mandos de jogos por briga no Maracanã

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) está analisando informações sobre o episódio de violência envolvendo a torcida do Corinthians e a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Os problemas ocorreram pouco antes da partida entre o Alvinegro e o Flamengo, neste domingo, na reabertura do Maracanã para o futebol. "Nossa equipe já está analisando as imagens e as demais informações. Tudo está sendo avaliado com bastante cautela e responsabilidade. Quando estiver pronto, passa pelo meu crivo. Foram fatos de muita violência. Então, provavelmente haverá a denúncia", afirmou ao Extra o procurador-geral Felipe Vevilacqua, que deverá apresentar denúncia contra a equipe paulista até esta terça-feira. O Corinthians pode ser enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que discorre sobre "desordem, invasão ou lançamento de objeto". A pena é de multa entre R$ 100 e R$ 100 mil e perda de até dez mandos de jogos. Fonte:Noticias ao Minuto

Nova regra que diz que apenas aguardente do Brasil pode ser chamada de cachaça

por Lu Aiko Otta | Estadão Conteúdo**Foto: Divulgação
Depois de 15 anos de idas e vindas na burocracia, o governo brasileiro aprovou nesta quarta-feira, 26, as regras de indicação geográfica da cachaça brasileira. Isso significa que somente a aguardente de cana produzida no Brasil, dentro das regras fixadas no novo regulamento, poderá ser chamada de cachaça. A medida é uma forma de garantir a integridade do produto nacional diante de outras aguardentes produzidas mundo afora que pegam carona na popularidade da bebida brasileira. A regra foi aprovada na reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que se reuniu no Itamaraty. Em outra decisão, o governo reduziu a tarifa de importação de insumos importantes, como os cabos acrílicos utilizados na indústria têxtil. Essa decisão ficou pendente por vários meses porque dependeria de uma reunião técnica do Mercosul - que não ocorre por causa da crise política do bloco. O que foi aprovado foi um atalho, com a inclusão desse e outros oito produtos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). BN

Afegã famosa após capa de revista é presa no Paquistão

Foto: Reprodução
Famosa após aparecer na capa da revista National Geographic em 1985, em imagem do fotógrafo Steve McCurry, a afegã Sharbat Gula, 46 anos, foi presa nesta quarta-feira (26) por posse ilegal de documento nacional do Paquistão – ela reside em um campo de refugiados do país. Ela supostamente obteve documentos de identidade paquistaneses para e ela e duas crianças, que seriam seus filhos. Em entrevista à agência Efe, um integrante da Agência de Investigação Federal (FIA) informou que Sharbat subornou três funcionários para conseguir os documentos. A mulher não tem nacionalidade paquistanesa. Ela será encaminhada a uma prisão para mulheres, onde aguardará a decisão da Justiça. Ela pode ser condenada a sete anos de prisão e ser expulsa do país. A polícia procura pelos dois filhos de Sharbat. A imagem que a tornou conhecida foi feita em um campo de refugiados da cidade de Peshawar, no Afeganistão, quando ela tinha 16 anos. McCurry voltou a fotografá-la 17 anos depois, quando a reencontrou no Afeganistão. BN

Profissionais de salão pedem veto a obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica

Cerca de 50 profissionais de salões de beleza fazem, a partir de ontem (25), uma série de ações contrárias ao Projeto de Lei 5230/13. Caso seja sancionado pelo presidente Michel Temer, esse projeto legalizará a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços como os de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores. Na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), entidade que organiza as manifestações, a mudança nas regras atuais resultará na eliminação dos direitos trabalhistas dos profissionais de salões de beleza e, ao torná-los pessoas jurídicas, obrigá-los a contratar outros profissionais... Leia Mais

Escola não permite que menino com síndrome rara nos pés estude sem sapatos especiais

Um menino está sendo forçado a perder dias de aula porque uma doença rara que afeta seus pés foi considerada um risco de saúde e segurança.

Spencer Kristianson, de seis anos, sofre da Síndrome de Klippel-Trénaunay-Weber, uma condição que faz com que seus pés cresçam em velocidades diferentes.

Como resultado, ele precisa de sapatos ortopédicos caros que custam £300 (cerca de R$ 1.150) o par – e sua mãe Amber, de Castleford, na Inglaterra, teria que trocá-los a cada três meses.

Síndrome rara: Os pés de Spencer crescem em velocidades muito diferentes (Caters)

Ela explicou: “Eu sou mãe solteira e não consigo pagar por estes sapatos, então Spencer acaba ficando sem eles em alguns momentos, o que é frustrante pois assim ele não pode ir à escola.

“A escola não autoriza a entrada dele sem os sapatos por motivos de saúde e segurança, e eu entendo porque realmente há centenas de crianças correndo por lá.”

“Não basta simplesmente ir a uma loja e comprar um par de sapatos para ele, porque seus pés são mais compridos e largos do que o normal.”

Custo alto: o menino precisa de sapatos ortopédicos especiais que custam £300 (Caters)

Amber disse que seu filho gosta da escola e fica chateado sempre que precisa faltar.

Ela acrescentou: “Ele é um menino muito feliz, mas se você olhar em seus olhos agora não verá um pingo de felicidade neles.”

A Escola Primária Oyster Park, onde Spencer estuda, não quis comentar o assunto. Imagem principal: Caters/Yahoo News

Brasil precisa debater o desencarceramento, defende especialista

Após a mais recente chacina em um presídio, dessa vez em Roraima, a situação do sistema penitenciário brasileiro voltou ao centro dos debates. Para a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Catarina Pedroso, o país precisa pensar em formas de desinchar as cadeias. “A gente precisa falar de desencarceramento, é disso que se trata. A gente precisa evitar o número de presos provisórios que a gente tem, precisa reduzir o número de pessoas que entra e favorecer a saída delas, entrando na questão da ressocialização”. O MNPCT é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça composto por 11 peritos independentes. Eles têm acesso às unidades de privação de liberdade para elaborar relatórios com recomendações às autoridades competentes. Para Cataraina, o conceito de penitenciária no país vai de encontro a um modelo ressocializador. “A sociedade pensa numa lógica de unidades mais blindadas e isoladas, quando penso que o caminho deva ser o contrário, que a unidade dialogue com a vida da pessoa e com a realidade lá fora de modo a construir uma outra perspectiva e a privação de liberdade seja menos violadora”. A superlotação e o domínio de facções criminosas dentro das cadeias são algumas das questões debatidas por ela. O presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte, diz que é difícil um preso sair de lá reabilitado. “Ele ingressa no sistema e vai sendo paulatinamente aviltado pelas humilhações e constrangimentos em um sistema já dominado por organizações criminosas.  Agência Brasil

Balanço mostra 202 prefeituras baianas “no vermelho”

A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários. A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”. Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas. A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.

Mãe desconfia de filho e descobre que ele fazia caridade escondido

Dylan e Josette - Foto: arquivo pessoal
Nos últimos dois meses, Josette Duran de Albuquerque, moradora da cidade do Novo México, percebeu que o filho dela estava levando mais comida que o usual para a escola.

Ela não entendeu o motivo, mas fez o que Dylan pedia: uma refeição extra para o almoço no colégio. E desconfiou…

Até que descobriu que o apetite do filho não havia aumentado. Era um gesto de boa vontade que o menino fazia diariamente. Dylan estava dando almoço para um colega que só tinha chá em casa para se alimentar.CONTINUE LENDO

Com 502 quilos, mulher mais obesa do mundo não sai de casa há 25 anos

São 25 anos sem sair de casa. Essa é a vida de Iman Ahmad Abdulati, a mulher mais obesa do mundo. Ela vive em Alexandria, no Egito, e simplesmente não consegue deixar sua cama.

Iman chegou neste ano à impressionante marca de 502 quilos. Segundo os familiares, o problema com obesidade vem desde a infância e nunca foi pôde ser combatido pela egípcia, que sempre teve graves dificuldades de mobilidade.

Os familiares contam que o problema de Iman começou aos 11 anos. Ela, que já tinha nascido com cinco quilos, sofreu um derrame durante a infância e teve sua locomoção completamente comprometida.

Por conta do derrame, Iman nunca conseguiu sair da cama. Foi engordando ano após ano e em pouco tempo já registrava obesidade mórbida. A doença fez com que ela nunca pudesse frequentar uma escola.

O caso ficou famoso em todo o mundo quando Chaymaa’, irmã de Iman, resolveu levar a história às autoridades. Para ela, apenas uma intervenção das entidades de saúde do Egito podem salvar a vida de sua irmã. O governo, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Haitianos afetados por furacão vivem em condições ‘desumanas’

Os haitianos afetados pelo poderoso furacão Matthew vivem em condições “desumanas” em abrigos temporários, três semanas depois da passagem da tempestade, lamentou na terça-feira um especialista independente da ONU para os direitos humanos. Cerca de 3.000 vítimas do furacão, refugiadas no colégio de Nord Alexis, na cidade de Jeremie, vivem “em condições lamentáveis: sem alimentos, sem acesso a serviços de saúde, sem água potável, sem instalações higiênicas e sanitárias apropriadas”, disse o especialista Gustavo Gallon em uma coletiva de imprensa em Porto Príncipe, após visitar este abrigo. Gallon fez as declarações ao concluir, nesta terça-feira, uma visita de nove dias ao país. O furacão Matthew arrasou a península sul do Haiti em 4 de outubro, deixando 546 mortos e mais de 175.000 pessoas desabrigadas, segundo o último boletim oficial. No Nord Alexis, “estas pessoas estão amontoadas em 20 salas do colégio, e têm fome.  Leia mais...

Como escolhemos o parceiro sexual? A razão está nas proteínas

Aquele desejo avassalador que você sente por outra pessoa pode realmente ser uma questão de química, ou melhor, biologia. Um estudo publicado na revista científica Nature sugere que o sistema imunológico pode ser o responsável por essa forte atração sexual. Segundo informações publicadas pela BBC Brasil, por uma questão de sobrevivência da espécie, nós procuramos – inconscientemente – parceiros sexuais com um antígeno leucocitário humano (HLA, na sigla em inglês) muito diferente do nosso. EvoluçãoNo estudo publicado na Nature, os pesquisadores alemães analisaram o comportamento sexual de 254 casais e descobriram que quanto maior a diferença entre os antígenos leucocitários de um casal, maior o desejo e também a satisfação sexual... Leia Mais

Quimioterapia dá falsa esperança para pacientes terminais, afirmam médicos

Segundo especialistas, os médicos devem pensar duas vezes antes de oferecerem quimioterapia para pacientes terminais de câncer. O tratamento pode criar falsas esperanças e fazer mal ao paciente.

Atualmente milhares de pacientes com câncer passam pelo processo de quimioterapia paliativa para aliviar os sintomas em seus meses finais. As drogas podem aliviar a dor e podem também aumentar o tempo de vida.

Mas, de acordo com as orientações da Academy of Medical Royal Colleges, o tratamento é pouco benéfico. Em vez disso, a organização quer que os médicos expliquem aos pacientes sobre os efeitos colaterais desagradáveis ​​- e o fato de que o tratamento provavelmente não irá funcionar.

O Cancer Research UK disse que a quimioterapia paliativa não alivia os sintomas de alguns pacientes. As novas diretrizes incentivam os funcionários a evitarem cerca de 40 procedimentos aparentemente desnecessários, como moldes de gesso de braços quebrados e raios-x para dor nas costas.

A organização é muito influente e representa 24 faculdades e outros órgãos de saúde. A professora Dame Sue Bailey disse que a equipe tinha um “dever de cuidar de recursos” – mas insistiu dinheiro não era sua motivação. Ela disse que muitos médicos estavam oferecendo tratamentos ou exames só porque eles estavam disponíveis.

Geleira da Antártica está derretendo mais rápido do que se pensava

 por Anacley Souza 
Uma grande geleira na Antártica Ocidental perdeu até meio quilômetro de espessura em sete anos, derretendo mais rapidamente do que os cientistas pensavam que era possível, de acordo com um estudo divulgado na terça-feira. A geleira Smith, no Mar de Amundsen, perdeu até 70 metros por ano entre 2002 e 2009, de acordo com o estudo, baseado em dados da Nasa recolhidos durante sobrevoos aéreos. “Se eu estivesse utilizando dados de um único instrumento, eu não teria acreditado no que eu estava olhando, porque o encolhimento era muito grande”, disse o autor principal do estudo, Ala Khazendar, pesquisador do Jet Propulsion Laboratory da Nasa. Tanto os radares que penetram no gelo quanto a altimetria com laser produziram os mesmos resultados, relatou o pesquisador na revista científica Nature Communications. Depois de 2009, Smith continuou a perder massa, embora a um ritmo ligeiramente mais lento, disse Khazendar à AFP. Estudos anteriores utilizando técnicas menos precisas estimaram que duas plataformas de gelo que dão suporte à geleira perderam cerca de 12 metros de espessura a cada ano durante o mesmo período. Leia mais...

Ministério vai comprar kits para diagnosticar zika de laboratório baiano

O Ministério da Saúde vai comprar kits para diagnóstico da zika do laboratório Bahiafarma, ligado à Secretaria da Saúde da Bahia. A decisão, que deverá ser anunciada na tarde desta terça-feira, 25, foi tomada depois de a equipe da pasta considerar que o laboratório é o único fabricante apto a atender a demanda do governo. O teste será distribuído na rede pública.

A princípio, o exame será feito em todos pacientes que apresentarem sintomas relacionados à doença. Havia uma dúvida se o exame deveria ser priorizado para mulheres em idade fértil, no início das discussões. Mas como o vírus também pode ser transmitido por via sexual, ganhou força a argumentação de que o teste deve ser disponibilizado para pacientes com suspeita da infecção, independentemente do sexo ou idade.  A Tarde

Câmara aprova, em segundo turno, PEC do teto

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC 241 - popularmente conhecida como PEC do Teto. A matéria teve 359 votos a favor, 114 contra e duas abstenções.

A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais - na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento - fica praticamente congelado).

Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018.

No primeiro turno, a proposta teve 366 votos favoráveis e 111 contrários. Agora, a proposta segue para o Senado.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Dívida externa estimada é de US$ 335 bi em setembro, revela BC

por Fabrício de Castro e Fernando Nakagawa | Estadão Conteúdo*Foto: Ilustrativa
A estimativa do Banco Central para a dívida externa brasileira em setembro é de US$ 335,067 bilhões. Segundo a instituição, o ano de 2015 terminou com uma dívida de US$ 334,745 bilhões e o último dado verificado (do mês de junho) somava US$ 336,413 bilhões. A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 272,807 bilhões em setembro, enquanto o estoque de curto prazo ficou em US$ 62,261 bilhões no fim do mês passado, segundo as estimativas do BC. De acordo com a instituição, merecem destaques na dívida externa as amortizações de empréstimos tomados por outros setores (US$ 3 bilhões); desembolsos de empréstimos (US$ 3,4 bilhões) e amortizações de títulos da dívida (US$ 2,5 bilhões), ambos relativos ao setor financeiro; e emissão líquida do governo (US$ 1,4 bilhão). A variação da dívida de curto prazo decorreu de amortizações de empréstimos do setor financeiro (US$ 1,8 bilhão).

ITABUNA-BA: Emasa vai dar desconto a consumidor em dia durante estiagem

A Emasa se comprometeu em dar 40% de desconto sobre a tarifa de água referente aos meses de dezembro de 2015 a agosto de 2016, período em que a população de Itabuna foi abastecida fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, notadamente pelos elevados índice de cloretos na água proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro São Lourenço. A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com a interveniência da Procuradoria Geral do Município. O procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva, informou que no TAC a Prefeitura e Emasa assumiram a obrigação de recalcular as contas dos consumidores aplicando o índice de abatimento. Para os consumidores que, após o novo cálculo houver crédito a receber, por terem pago as contas de água em sua totalidade, a devolução será feita em 18 meses em parcelas iguais e sucessivas, a serem incluídas nas próximas faturas a partir do mês de novembro, o que deve estar discriminado. No caso de consumidor com débito a pagar, por inadimplemento, ou seja, contas em atraso, tal conta será cobrada em 18 meses também sobre as faturas que vencerão a partir do próximo mês. “Serão emitidas novas faturas, mas com a inclusão da cobrança” explicou o procurador, acrescentando que não haverá incidência de juros, correção monetária, multas ou quaisquer taxas correlatas.

FEIRA DE SANTANA-BA: Homens de moto atacam com seringa

Foto: Reprodução / Revista Canal
Dois homens a bordo de uma moto, atacaram uma pessoa fazendo uso de seringa, nesta terça-feira (25), em Feira de Santana. Os homens ainda não identificados utilizaram uma moto preta na ação. A vítima foi levada de imediato ao Pronto Socorro do Hospital Unimed na cidade. Sérgio Luís Pereira Rocha, vítima da ação, foi atacado quando estava no ponto de ônibus da Rua Comandante Almiro, próximo a Rodoviária do município. De acordo com o Acorda Cidade, Sérgio que é morador de Coração de Maria, esteve no complexo de Delegacias no bairro Sobradinho, onde prestou queixa. Em depoimento a vítima disse que os homens tentaram inicialmente atacar uma senhora, que fugiu do local correndo, logo após um deles desceu da moto, o feriu duas vezes com a seringa e fugiu em seguida. A vítima que já foi atendida e encaminhada para o programa DST/AIDS da prefeitura, disse também, que só foi possível observar que a seringa estava escura, não sendo capaz de identificar o conteúdo do objeto. BN

Delação: Não escapa ninguém Lula, Dilma, Temer, 10 governadores…

O pedido de delação premiada da empresa Odebrecht está em fase final, e o acordo pode ser assinado com o Ministério Público Federal em até três semanas, depois de pelo menos quatro meses de negociação, segundo apuraram Cristiana Lôbo e Mariana Oliveira, da TV Globo.

Cerca de 50 executivos citaram nomes de políticos de vários partidos, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, ministros do atual governo, além de dez governadores e ex-governadores e cerca de 200 parlamentares. Mas somente depois que a delação for homologada pelo Supremo Tribunal Federal é que a Procuradoria Geral da República decidirá quem será alvo de investigação.

A delação da Odebrecht tem potencial para provocar enorme impacto no mundo político, uma vez que atinge praticamente todos os partidos.

Quando já completava um ano de prisão do ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht em Curitiba, a Odebrecht passou a negociar um acordo de colaboração coletivo, incluindo não só os atuais dirigentes, mas também ex-funcionários da empresa.

Por essa negociação, Marcelo Odebrecht permaneceria quatro anos preso em regime fechado e dinheiro seria devolvido aos cofres públicos, em valores ainda não definidos.

Até aqui, os representantes da Odebrecht que aderiram à delação premiada forneceram apenas informações preliminares. A partir da assinatura do acordo é que prestarão depoimentos oficiais, formalizando assim a deleção premiada em troca de benefícios como penas de prisão reduzidas.

Só depois de assinado com o Ministério Público Federal é que o acordo é encaminhado ao ministro Teori Zawaski, relator no Supremo Tribunal Federal dos processos relativos à Operação Lava Jato.

Se seguir como em casos anteriores, a delação premiada da Odebrecht ficará em segredo até a abertura dos inquéritos referentes aos fatos delatados. Mas, diante do impacto e dos vazamentos já acontecidos até aqui, isso pode mudar.

Dono da Telexfree assume crimes e poderá ficar até dez anos preso nos EUA

O norte-americano e um dos donos da Telexfree, James Matthew Merrill, 55, declarou-se culpado pelos crimes de fraude e conspiração, na última segunda-feira (24), em uma corte de Massachusetts, nos Estados Unidos. Ao todo, o co-fundador da Telexfree assumiu a culpa em nove acusações.

Segundo o UOL, Merrill fechou um acordo com a Promotoria de Boston, que investiga um esquema de pirâmide financeira envolvendo a empresa nos Estados Unidos e poderá pegar até dez anos de prisão. Ele também terá de devolver cerca de US$ 140 milhões em bens, que incluem imóveis, carros de luxo e barcos. Também foi arquivada uma acusação de lavagem de dinheiro como parte do acordo, segundo o “The Wall Street Journal”.

“James Merrill está finalmente enfrentando a justiça por seu papel em fraudar mais de US$ 3 bilhões de investidores inocentes em mais de 240 países ao redor do mundo”, afirmou o investigador da Segurança Nacional em Boston Matthew Etre. O norte-americano chegou a ficar preso por pouco mais de um mês, em 2014, mas foi liberado e passou para o regime de prisão domiciliar.

Ana Maria deve deixar o 'Mais Você' em 2017 e assumir programa semanal

Foto: Reprodução / Gshow
No comando do programa diário “Mais Você” há mais de 15 anos, Ana Maria Braga pretende deixar o formato em 2017. Segundo informações do site Purepeople, a apresentadora comunicou à TV Globo que deseja um programa semanal aos sábados, e, caso isso aconteça, cogita-se André Marques no lugar dela. Programas dedicados às celebridades apontaram que a dona do “Louro José” está cansada e quer voltar a gravar os programas em São Paulo. Ainda no início desse ano, a Record paulista teria sondado a contratação de Ana Maria para substituir Xuxa. BN

BA: Juiz proíbe realização de vaquejadas em Paulo Afonso, após decisão do STF

Foto: Portal da Vaquejada/ Reprodução
O juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco, cassou todas autorizações já concedidas pelo Município para realização de vaquejadas na cidade. Caso a decisão não seja cumprida, os envolvidos poderão pagar uma multa de R$ 100 mil. A decisão do magistrado foi tomada na última sexta-feira (21) no curso de uma ação civil pública, movida pela promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares. Na sentença, o juiz proibiu ainda a realização da “5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre”, que ocorreria no último sábado (22), em Paulo Afonso. A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. A promotora, na ação, afirmou que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Bruxelas, 1978), a qual não apenas condena, no artigo 3º, maus tratos e atos cruéis contra animais, como prevê que nenhum bicho deve ser usado para divertimento do homem, no artigo 10º. O juiz ainda citou a decisão do magistrado Admar Ferreira Sousa que, também acatando pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), já havia proibido a realização de vaquejadas na comarca de Mata de São João. Rosalino ainda considerou as recomendações expedidas pelo MP, na última quinta-feira (20), para os prefeitos dos municípios de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. Nelas, a promotora de Justiça Milane Tavares recomenda que os gestores não autorizem e cancelem “eventuais autorizações já concedidas para a realização de vaquejadas, puxadas de boi e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais”, e usem do poder de polícia municipal para impedir a realização dos eventos. BN