Bispos percorrerão obras de transposição do São Francis

Após reuniões em Brasília e Natal, foi definida a caravana socioambiental dos bispos do Regional Nordeste 2 (CNBB) ao Programa de Integração do São Francisco – Eixo Norte, que trás água para o Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, a ser realizada no período de 29 de fevereiro a 03 de março de 2016. O roteiro da caravana começo pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Barragem de Oiticica em construção, no RN; Barragem Engenheiro Avidos/Boqueirão (São José das Piranhas/PB); Vila Produtiva Rural Cacaré em Barros\CE; Reservatório Jati e Vila Produtiva Rural Retiro\CE; Estação de Bombeamento em Cabrobó e Salgueiro\PE; Tomada de água as margens do Rio São Francisco\PE; missa de encerramento e diálogo com representação da sociedade e órgãos públicos, em Salgueiro/PE.

Esta caravana foi planejada e organizada pelos os bispos da CNBB NE II, em particular os bispos do RN e PB e alguns do PE, CBH PPA e os ministérios (MMA, MDA, MDS, MIN, e Casa civil ). O evento tem como perspectiva refletir e pensar ações estratégicas para o uso e gestão compartilhada da água e de toda agrobiodiversidade em comunhão com os povos e comunidades tradicionais levando em consideração a diversidade étnica e cultural, associada à diversidade ambiental e ecológica presente ao longo dos canais e obras da integração do Velho Chico com o Nordeste Setentrional. robsonpiresxerife@hotmail.com

Gilmar Mendes diz que ‘petrolão’ pode abastecer eleições de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse nesta segunda-feira, 15, que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no TSE, cuja presidência assume em maio, para que o país “não seja surpreendido” no pleito marcado para outubro. “Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela”, alertou Gilmar Mendes. As informações são deVeja/Estadão.

Microcefalia: OMS garante que vacinas da rede pública brasileira são seguras

A Organização Mundial da Saúde emitiu nota segunda-feira (15) assegurando que os boatos associando vacinas para grávidas com o aumento de microcefalia no país são falsos. “As vacinas que a organização recomenda para as gestantes e que são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e eficazes”, diz o comunicado da organização.

O esclarecimento veio depois de uma série de boatos sobre supostos casos de gestantes que tomaram vacinas vencidas ou vacina contra rubéola e tiveram bebês com a malformação na cabeça.

Na nota, a OMS esclarece que vacina contra a rubéola não está no calendário das grávidas e também que sua aplicação em mulheres que ainda desconheciam a gravidez não resultou em consequências negativas para o feto.

Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram administradas em mulheres em idade fértil no Brasil.

Segundo a organização, outras vacinas, como a contra o tétano neonatal e a contra a gripe também podem ser aplicadas em grávidas com segurança para o bebê. A OMS reforça a importância de a população seguir todo o calendário de vacinação.

O Ministério da Saúde já havia desmentido os boatos e reforçado que as gestantes devem continuar tomando as vacinas destinadas a este público.

Em agosto de 2015, o ministério começou a registrar o aumento inesperado de casos de microcefalia no Nordeste. No final de novembro, a pasta confirmou que os casos tinham origem na infecção de gestantes pelo vírus Zika, que começou a ter circulação registrada no Brasil no ano passado.

Por que o pré-sal não se beneficia do acordo dos grandes produtores de petróleo

Arábia Saudita e Rússia vão congelar a produção no nível de janeiro. Mas isso talvez não baste para encarecer o barril e tornar viável a produção da Petrobras no pré-sal

SAMANTHA LIMA

Plataforma marítima de extração de petróleo em Niterói, Rio de Janeiro (Foto: Buda Mendes/Getty Images)

A Petrobras se beneficia por o petróleo estar barato no mundo, pois vende gasolina no mercado interno com margem de lucro maior. Mas o petróleo barato dificulta a exploração do pré-sal, de que depende o futuro da empresa. Extrair esse petróleo custoso só tem viabilidade financeira se ele se tornar mais caro no mercado global -- e não há perspectiva de que isso aconteça.

CPI do Futebol mira homens de confiança de Ricardo Teixeira

Depois do recesso parlamentar, a CPI do Futebol no Senado recomeça seus trabalhos com o foco nos homens de confiança do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Nesta quarta-feira (17), a comissão vai votar a quebra de vários sigilos de um trio que se manteve estrategicamente na entidade após a renúncia do dirigente, em abril de 2012, num acordo entre ele e seu sucessor José Maria Marin.

A CPI aposta que ex-diretor financeiro Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, conhecido como Zozó, o ex-tesoureiro Ariberto Pereira dos Santos e o ex-secretário geral Júlio Avelleda guardam muitas informações preciosas sobre os negócios da CBF.

Zozó foi o gestor de diversos contratos comerciais celebrados pela confederação. A CPI quer acesso aos seus dados fiscais e bancários desde maio de 2007, quando ele participou do acerto com a TAM, então nova patrocinadora da CBF, até o dia em que José Maria Marin foi preso na Suíça, em 27 de maio de 2015.

Já com relação a Ariberto e Avelleda, a CPI quer a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e eletrônico de ambos. A comissão suspeita que eles avalizavam transações suspeitas.

'Enviar CPMF em ano eleitoral é perda de tempo', diz senador da base

Otto Alencar, aliado de Jaques Wagner, afirma que proposta seria de difícil aprovação mesmo em cenário favorável

RICARDO DELLA COLETTA-epoca.globo

O senador Otto Alencar (Foto: Agência Senado)

O senador Otto Alencar (PSD), um dos mais próximos aliados do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não titubeia quando perguntado sobre as chances de a proposta de recriação da CPMF prosperar no Congresso: "A CPMF já seria difícil de aprovar em qualquer período. Em ano eleitoral é perda de tempo enviar a proposta pra cá", afirma.

Polícia Militar da Bahia completa 191 anos

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) completa 191 anos de serviços prestados à sociedade baiana nesta quarta-feira (17). Presente nos 417 municípios do estado, a corporação vive o dia a dia dessas cidades representada pelos seus policiais militares que atuam diretamente nas comunidades. Acompanhando as transformações da sociedade, a preocupação da corporação se estendeu ao desenvolvimento de ações sociais, através de projetos educacionais em escolas, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), e atividades de inclusão social (esporte, lazer e cultura) como as desenvolvidas nas bases comunitárias de segurança. “PM e comunidade na corrente do bem resume o sentimento e desejo da corporação em construir uma polícia, cada vez mais próxima e participativa”, destaca o comandante-geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão. A solenidade comemorativa acontece em abril, mês de homenagem a Tiradentes, patrono das polícias militares do Brasil.

Caos na Odebrecht prejudica toda a economia brasileira

Jornal do Brasil * Tida como a maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht encontra-se hoje imersa no caos. À medida que vai se aproximando o dia em que a Justiça brasileira condenará definitivamente os seus principais executivos, dentre eles o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, já em prisão preventiva, a desconfiança de investidores em relação à empreiteira cresce. 

Uma de suas subsidiárias, a Odebrecht Óleo e Gás, já é considerada pela agência de risco Fitch uma das empresas mais problemáticas da América Latina. Em um relatório recente, aliás, a agência recomenda à Petrobras para que tente cortar o valor de seus contratos de sonda com a empresa. Credores internacionais estão apavorados com a possibilidade de um calote bilionário da subsidiária. 

No Rio de Janeiro, a Odebrecht representa uma fatia de 95% do Consórcio Maracanã, que administra o estádio mas já não se encontra em condições financeiras de arcar com o seu funcionamento adequado. Em janeiro deste ano, o consórcio demitiu nada menos que 75% de seus funcionários, na busca de tentar pressionar o governo estadual para que o contrato de concessão fosse revisto. O Maracanã segue sem ser utilizado por Flamengo e Fluminense em 2016, apesar de o contrato assinado entre as partes garantir jogos até o final de abril. Consciente de que a administração do estádio só lhe vinha trazendo prejuízo, a Odebrecht, no estado em que se encontra, resolveu abdicar de suas responsabilidades, prejudicando toda a população do estado. 

Banco Mundial busca especialistas para avaliar gasto público no Brasil

Radiografia da eficiência das despesas no País era bandeira de Joaquim Levy e foi ressuscitada por Valdir Simão

RICARDO DELLA COLETTA

Pesquisa do ex-ministro Joaquim Levy foi retomada (Foto: AP)

O Banco Mundial procura especialistas em finanças para realizar um estudo que apure a eficiência do gasto público no Brasil. Um dos projetos que o ex-ministro Joaquim Levy não conseguiu emplacar na sua gestão, a pesquisa foi ressuscitada pelo ministro Valdir Simão, do Planejamento.

Google inicia teste de fornecimento de internet via balão no Sri Lanka

Foto: Divulgação

O primeiro balão do projeto Loon do Google, equipado para fornecer internet da estratosfera, chegou ao Sri Lanka nesta segunda-feira (15) para dar início aos testes na ilha na próxima semana. De acordo com a Folha, Muhanthan Canagey, diretor-executivo da Agência de Informação, Comunicação e Tecnologia do Sri Lanka (ICTA) informou que os testes durarão pelo menos 12 meses antes do início de sua operabilidade comercial. A expectativa é que o Google use pelo menos 13 balões para conectar todo o país. Dois balões já estão em viagem para o Sri Lanka, um passando pela África do Sul, após lançamento nos Estados Unidos. A viagem dura cerca de duas semanas. Em julho de 2015, Sri Lanka e Google assinaram um acordo para que a empresa levasse a todos os confins da ilha convertendo o local em um território completamente conectado com o resto do planeta, por meio do Loon. O Google pretende rodear a Terra com balões em suspensão na estratosfera para levar acesso à internet a zonas remotas e rurais com difícil conectividade. Os balões deslocam-se conforme necessidade e a partir do movimento dos ventos. Qualquer pessoa poderá se conectar diretamente com a rede de balões, desde que com aparelhos com tecnologia 4G. bn

Polícia Indiana passa a usar estilingues e bolas de pimenta para o conter multidões

Rafael Fernandes - Em uma tentativa de melhorar o controle das multidões descontroladas durante protestos, a polícia do norte da Índia, decidiu substituir seu arsenal moderno por armas rudimentares como estilingues e bolas de pimenta em pó. A decisão foi tomada após perceberem que estas armas podem ser mais eficazes do que canhões de água ou gás lacrimogêneo.

“É muito melhor do que disparar balas de plástico, que podem causar graves lesões”, disse Anil Kumar Rao, o Inspetor Geral da polícia na província do distrito de Hisar de Haryana. “Elas serão usadas apenas em casos de emergência, para que possamos gerenciar o mínimo de danos colaterais”.

Atualmente, os oficiais de polícia treinam o uso destes estilingues especiais feitos localmente, aprendendo a atirar bolas de plástico cheias de pimenta em pó com a maior precisão possível. E se a pimenta não se provar útil o suficiente, eles planejam mudar para bolas-de-gude.

Foto: Reprodução / Jon Roberts

Há, agora, preocupação sobre as bolas-de-gude poderem ferir gravemente os civis, mas Abhishek Jorwal, chefe de polícia do distrito Jind, nega. “Bolas-de-gude e bolas de pimenta não causarão qualquer dano permanente nos manifestantes, mas vão projetar uma pancada forte o suficiente para empurrá-los de volta”, disse ele. “Os policiais foram instruídos a usar estilingues e bombas de gás, e manter as armas e balas como última opção.”

Funcionário demitido é condenado a pagar indenização ao patrão

Um funcionário demitido foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais ao patrão em Itajaí, no Vale. A sentença foi publicada nesta terça-feira (16). Ainda cabe recurso. Segundo a decisão, o funcionário xingava cotidianamente o chefe, principalmente no âmbito pessoal, o que levou à demissão. O G1 tentou contato com o advogado do funcionário demitido, mas não obteve êxito até a publicação desta notícia. Colegas da empresa, em depoimento à Justiça, confirmaram a linguagem usada pelo funcionário. Além dos xingamentos, foi relatado que ele chegou a oferecer emprego em outra empresa aos colegas. De acordo com a Justiça, as agressões verbais alcançavam o comportamento de familiares da chefia e eram feitos no ambiente de trabalho, na frente dos demais colegas. "Os ataques dão margem ao surgimento de danos morais, mormente considerando-se o teor das palavras proferidas, que deixaram a esfera profissional e alcançaram a esfera íntima e pessoal do autor", afirmou o desembargador Domingos Paludo, em seu voto. A decisão foi unânime. As testemunhas ouvidas confirmaram as agressões, interpretadas como injúrias e difamações endereçadas ao patrão. O comportamento só teve fim quando o funcionário foi demitido.

Senado aprova PEC que impede criação de encargos para União, Estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em primeiro turno uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a criação de encargos para União, Estados, Distrito Federal e municípios sem a previsão de recursos financeiros para custear as novas iniciativas. O texto voltará para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores para estender a proibição de imposição de novas despesas também para União, o que não constava anteriormente na versão aprovada pelos deputados. A PEC ainda terá de passar por uma segunda votação na Casa e, amanhã, a discussão será retomada em segundo turno com a apreciação de destaques. Conforme revelou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, há duas semanas, a proposta é a de maior consenso da pauta de reivindicações dos Estados e do DF que se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde a volta do recesso, os senadores vinham sendo pressionados por governadores e prefeitos para aprovar a matéria. Os senadores aprovaram uma emenda do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), que ampliava também para a União a vedação de se impor novas despesas. A modificação obrigará o texto a voltar para a Câmara. Objeto de grande discussão em plenário, um dos destaques pendentes de votação tenta impedir que uma lei federal imponha um piso salarial para Estados e municípios. A proposta pode atingir a fixação do piso nacional dos professores que, em janeiro, foi reajustado por lei federal em 11,36% - o novo piso passou a ser de R$ 2.135,64.

MPF recorre da decisão da Justiça de rejeitar denúncia contra Neymar

O Ministério Público Federal em Santos recorreu, na sexta-feira (12), da decisão da Justiça Federal de rejeitar a denúncia oferecida, por falsidade ideológica e sonegação tributária, contra Neymar da Silva Santos Junior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dois dirigentes ligados ao Clube de Futebol Barcelona, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Segundo a procuradoria, o magistrado deixou de considerar diversos crimes descritos na peça de acusação e não observou o momento processual adequado para emitir um juízo sobre a prática dos delitos.

De acordo com o MPF, os envolvidos forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013, em prejuízo ao fisco e a terceiros. O juiz federal Mateus Castelo Branco rejeitou a denúncia alegando que há ainda um processo administrativo em curso para apurar a questão do pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não haja decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, escreveu o juiz. robsonpiresxerife@hotmail.com

Ator morre esfaqueado por espada de samurai durante ensaio no Japão

Polícia investiga se morte foi acidental ou criminosa

Um ator japonês morreu depois de ser atingido no estômago por uma espada samurai durante um ensaio de cena.

A polícia está investigando se a morte de Daigo Kashino, 33 anos, foi acidental ou criminosa. Também não se sabe se a katana era de verdade ou um acessório de cena.

Kashino estava ensaiando com seu grupo teatro em Tóquio com o incidente aconteceu, informou a NHK.

Ele foi levado para hospital, mas morreu logo ao chegar.

Ninguém sabe como exatamente aconteceu o incidente. Outros atores comentaram que, quando ouviram gritos, olharam e viram Kashino caído e ensanguentado.

Ator italiano se enforcou no palco

No último dia 5, um ator italiano teve sua morte cerebral decretada após se estrangular no palco quando uma cena de enforcamento saiu errada em um teatro da região central da Toscana.

Raphael Schumacher, de 27 anos, interpretava um monólogo sobre a infelicidade da adolescência que terminava com uma simulação de suicídio por enforcamento. Fonte: G1

Justiça determina desbloqueio do site da Telexfree

Em decisão proferida na última quinta-feira (12), a juíza de Direito Thaís Khalil, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decidiu receber os recursos de apelação apresentados tanto pelo autor (Ministério Público Estadual), como pelos réus (Ympactus Comercial Ltda e outros) – no que diz respeito ao processo nº 0800224-44.2013.8.01.0001). Os recursos foram recebidos no efeito devolutivo e ambas as partes já apresentaram suas contrarrazões. Os autos já foram encaminhados ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para julgamento das apelações.

Em outras palavras, o efeito devolutivo ocorre quando o juiz “devolve” ao Tribunal o conhecimento da causa para uma nova apreciação, no entanto pode manter a execução provisória da sentença proferida em 1ª Instância até o julgamento do recurso. De maneira ainda mais clara, está mantida a sentença proferida pela juíza de Direito Thaís Khalil em setembro de 2015, na qual condenou a Telexfree a pagar indenização por danos extrapatrimoniais coletivos, no valor de 3 milhões de reais, e também a restituir valores aos divulgadores, mas os recursos serão apreciados no âmbito do 2º Grau (TJAC).

Wagner informou a empresários que Dilma sabe que não vai se recuperar, diz coluna

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, teria dito a empresários que a presidente Dilma Rousseff tem consciência de que a popularidade de seu governo não vai se recuperar até o final do mandato, em 2018. De acordo com o blog de Fernando Rodrigues, no UOL, a declaração foi dada durante jantar realizado nesta segunda-feira (15), em São Paulo, com um grupo similar ao que se encontrou em setembro de 2015 com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mesmo assim, Wagner teria dito para os empresários que Dilma espera deixar um legado no país: a reforma na Previdência Social. Apesar de enfrentar resistência dentro do próprio PT, a proposta seria fixar uma idade mínima para a aposentadoria e unificar o pagamento para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado. Os participantes teriam gostado do discurso de Wagner, mas repetiram perguntas sobre gastos públicos. O chefe da Casa Civil teria rebatido que as despesas vão continuar a aumentar, porque isso é inevitável, mas que a ideia é colocar um teto que não ultrapasse o crescimento do PIB. Já a proposta para a CPMF seria que o imposto vigoraria por tempo determinado – um período de 2 anos – e sempre num cenário de aperto dos gastos públicos. Em nota, porém, a Casa Civil negou que Wagner tenha “dito a empresários que a presidenta Dilma Rousseff não recuperará a popularidade até o fim do mandato”. “Wagner esclarece que, em jantar reservado, na noite de segunda-feira (15), em São Paulo, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não está preocupada com a questão da popularidade, mas sim com o bem do país”, diz o texto. “Jaques Wagner manifestou que, ao conversar com o empresariado, está fazendo exatamente o que a presidenta quer, ou seja, discutir propostas para o Brasil”, completa a nota.

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinham acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país.

Em 2014, mais de 2,4 milhões de habitantes foram incluídos no serviço de abastecimento de água e 3,5 milhões na área de saneamento. Segundo o diagnóstico, o país registra investimentos efetivamente feitos nos serviços de água e esgoto, no ano de 2014, no total de R$ 12,2 bilhões. É um crescimento de 16,7% em relação a 2013. Os serviços de esgoto receberam diretamente 46% do total investido.

Juros de agiota

A dívida dos brasileiros no rotativo do cartão de crédito engordou em 2015. O saldo dessa modalidade – isto é, a soma de todo os valores devidos, cresceu 21,2% no ano passado e atingiu R$ 34,5 bilhões, segundo o Banco Central. O ritmo de crescimento é o dobro do verificado em 2014, quando avançou 11,4%. O aumento é explicado pela intensificação do uso do rotativo e a incorporação de juros que atingiram o patamar recorde de 431,4% ao ano. O gatilho do rotativo ocorre quando o consumidor não paga o valor integral da fatura. Se quitar alguma quantia entre o pagamento mínimo exigido e o total, o consumidor não é considerado inadimplente, mas fica sujeito a uma taxa altíssima de juros.

Estudantes são queimados em trote com creolina e larvicida

Após trote, seis calouros precisaram de atendimentos médicos em Vilhena

Seis calouros de agronomia de uma faculdade particular ficaram com queimaduras graves pelo corpo após um trote aplicado dentro da instituição de ensino, na noite de segunda-feira (15), em Vilhena (RO). De acordo com os jovens, as lesões foram provocadas por um mistura de creolina e larvicida. Depois da brincadeira, os estudantes feridos deram entrada em hospitais do município. Três vítimas já registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil por lesão corporal.

Em entrevista ao G1, o estudante Lucas Ribeiro Boehm, de 17 anos, contou como aconteceu a brincadeira. "Jogaram lepecid com creolina e, na hora que bateu no corpo, começou a queimar. Senti muita dor. Comecei a pular e não parava a dor. Nesse momento corri para o banheiro. Ardia muito. Fiquei meio tonto, quase desmaiei, e um amigo me trouxe para o hospital", relata Lucas, que ficou internado em um hospital particular da cidade com queimaduras de primeiro grau nas costas, ombro e tórax.

Lucas conta que os veteranos diziam que ninguém era obrigado a participar do trote, porém alertavam que os desistentes não iriam frequentar as festas ao longo do curso. Segundo ele, os universitários rasparam os cabelos dos meninos e passaram larvicida nas mãos e nos pés das meninas. "Todo mundo resolver fazer, pois achávamos que seria legal participar, por ser o primeiro ano de faculdade. Mas não imaginávamos que seria isso. Jogaram um monte de spray em mim. Tinha gente lá fora da faculdade e quem fugisse seria pior. Foi horrível", descreve. Leia AQUI

BC orienta bancos sobre movimentação de contas de partidos e políticos

Foto: Reprodução / Grancursos

O Banco Central (BC) divulgou orientações às instituições financeiras sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, neste ano de eleições municipais. O órgão também orienta sobre o envio de extratos mensais das contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o comunicado do BC, os extratos devem conter a identificação e o registro de depósitos, de liquidação de cheques depositados em outras instituições financeiras e de emissão de instrumentos de transferência de recursos. “A lista contendo a identificação do número de CNPJ de partidos políticos e de candidatos para o envio dos extratos eletrônicos, bem como as orientações técnicas para o envio dos extratos eletrônicos, será publicada pelo TSE em seu sítio na internet”, acrescentou o documento. Segundo a Agência Brasil, todos os anos em que há eleições o BC divulga comunicado para orientar os bancos, com as informações atualizadas. bn

Homens têm o dobro de risco de desenvolver câncer após prática de sexo oral

Foto: Getty Images

Diversas pesquisas já comprovaram que a prática de sexo oral sem proteção pode levar à transmissão do papilomavírus humano (HPV). Porém estudo apresentado no encontro anual da Associação Americana para Avanços na Ciência (AAS), que aconteceu nos Estados Unidos durante o último fim de semana, apresentou um novo dado: os homens têm o dobro de possibilidade de desenvolver câncer de garganta e de boca após a infecção. Gypsyamber D’Souza, epidemiologista à frente da pesquisa, afirmou que quase dois em cada três casos desses tipos de câncer são provocados pelo HPV 16. "Nosso estudo mostra que, nos homens, o risco de uma infecção pelo HPV cresce conforme aumenta o número de parceiras com quem eles têm sexo oral", explicou em entrevista ao jornal O Globo. Já entre as mulheres, o número de parceiros não aumenta o risco de contrair a doença. "O estudo determinou que as mulheres que têm mais relações sexuais vaginais têm menor risco de infecção por HPV. Isso sugere que a primeira exposição vaginal ao HPV confere uma proteção maior a elas ao detonar uma resposta imunológica forte", disse D'Souza. O risco de câncer de garganta e de boca cresce em cerca de 22% quando associado ao sexo oral, segundo estudo publicado em janeiro no Journal of the American Medical Association. Nos últimos 20 anos, esse tipo de câncer aumentou em 225%. BN

Açúcar e farinha de coco: contra obesidade e diabetes

Foto: Mundo Boa Forma

Os problemas pelo alto consumo de açúcar são inúmeros, vão de aumento do peso, obesidade, até o risco de desenvolver diabetes e outras doenças.

Uma novidade com baixo índice glicêmico é o “açúcar de coco”.

Ele é fonte de vitaminas do complexo B (B1, B2, B3, B6) e de ferro, zinco, potássio e magnésio e é 100% natural: excelente substituto para o açúcar refinado comum.

“O açúcar de coco possui índice glicêmico mais baixo que o açúcar de cana, ou seja, é absorvido mais lentamente pelo organismo, liberando a glicose no sangue de maneira controlada. Isso é interessante para o controle de glicose, triglicerídeos, esteatose hepática e ganho de peso”, explica a especialista em nutrição Bruna Murta, da rede Mundo Verde.

Como usar

“O açúcar de coco pode ser aproveitado em qualquer tipo de preparação, como bebidas e receitas doces. Além disso, pode ser aquecido e usado em receitas de bolos e pudins, por exemplo”, sugere a especialista.

Farinha de coco

Outra grande novidade que chega às lojas da rede é a Farinha de Coco Mundo Verde Seleção, produto livre de conservantes, sem glúten e rico em fibras relacionadas à saciedade e bom funcionamento do intestino.

Pesquisadores descobrem gene que prevê risco de psicose entre usuários de maconha

Foto: Maj. Will Cox/ Georgia Army National Guard

Uma pesquisa realizada por profissionais da Universidade de Exter e do University College London (UCL), na Inglaterra, identificou um gene que pode ser usado para identificar se um jovem é mais ou menos suscetível aos efeitos da maconha na mente, a exemplo do risco de desenvolver psicose. O estudo também apontou, segundo o jornal O Globo, que mulheres fumantes de maconha são potencialmente mais propensas à perda de memória de curto prazo, com relação aos homens. "Estes resultados são os primeiros a demonstrar que as pessoas com esse genótipo AKT1 são muito mais propensas a experimentar fortes efeitos de fumar maconha, mesmo que sejam de outra maneira saudáveis", afirmou Celia Morgan, que participou do estudo e é professora de psicofarmacologia na Universidade de Exeter. "Apesar da psicose induzida por maconha ser muito rara, quando isso acontece pode ter um impacto terrível sobre a vida dos jovens. Esta pesquisa poderia ajudar a pavimentar o caminho para a prevenção e tratamento da psicose decorrente do uso da maconha", completou. Embora apenas 1% dos usuários de maconha desenvolvam psicose, o impacto do problema pode ser muito grande e duradouro. BN

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Detran-BA baixou portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelecendo mudança na fiscalização

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos.

Leia AQUI

MATA DE S. JOÃO-BA: Homem sai de casa para buscar sinal de internet e é morto a tiros

Ele foi atingido na cabeça, tórax e ombro, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime

A polícia investiga a autoria e a motivação da morte de Fábio Pereira Araújo, de 26 anos, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Ele foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (16) próximo a sua casa enquanto procurava por sinal de internet no Conjunto Santa Rita II, no bairro Amado Bahia.

Segundo a Central de Polícia, Fábio saiu de casa tentando achar sinal de internet, quando dois homens entraram em sua casa procurando por ele. A esposa da vítima indicou onde ele estava e, ao encontrar com Fábio, os suspeitos fizeram vários disparos.

Ele foi atingido na cabeça, tórax e ombro, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil. Fonte: Correio 24 horas

Atriz de 'Pé na Cova' detona Morro de São Paulo no Instagram

por Gabriel Carvalho | gabriel.jornalismo@gmail.com*Foto: Reprodução/ Instagram

A atriz Laura Keller, do seriado Pé na Cova, da TV Globo, detonou a Ilha de Morro de São Paulo, em seu perfil oficial no Instagram, nesta terça-feira (16). A intérprete da personagem Luiziane criticou o pagamento da Taxa de Proteção Ambiental (R$ 15 por pessoa). “ O que se espera é algo preservado, mas... estão vendendo lotes, construindo condomínios de luxo e consequentemente desmatando mata nativa. Sem falar que a ilha está lotada, literalmente atrolhada de gringos e não gringos, sujando tudo! Para começar a preservar deveria ter um controle no número de visitantes. A coleta de lixo é feita apenas 1x por dia, o que deveria ser feita no mínimo 2, além de pessoas coletando em tempo integral” (sic), postou. A atriz ainda falou sobre a falta de lixeiras e de placas de sinalização. Ao finalizar o texto, Laura disse ter adorado o passeio, mas alertou que a Ilha de Morro de São Paulo não pode perder o encanto. “Mais um pedaço de terra zoado do nosso planeta. Os responsáveis deveriam pensar (sic)”, concluiu. O acúmulo de lixo nas praias de Morro de São Paulo, no município de Cairu, no Baixo Sul do Estado, tem sido comentado constantemente nas redes sociais por moradores e frequentadores do lugar. Em postagem feita esta semana no Facebook, a empresária Petrusca Melo chama a atenção para pequenos montes de restos de comida, cascas de coco e latas de cerveja, classificando a praia como “depósito de lixo”. Tradicional destino turístico da Bahia, Morro de São Paulo é frequentada por brasileiros e estrangeiros e reúne algumas das praias mais bonitas do Estado. Procurada pelo Bahia Notícias, a prefeitura deve se manifestar até o fim do dia. bn

Opinião: Lula manda sinais a Dilma

por Samuel Celestino*Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

De certo modo Lula está certo ao advertir, na reunião do Conselho do PT, nesta segunda-feira (15), que se o governo Dilma não melhorar a economia até junho, os avanços verificados no seu governo retroagirão à época do governo Fernando Henrique. É uma forma de dizer, de alertar, alfinetando, ao mesmo tempo, FHC e o PSDB. Mas é fato que a presidente deverá dar um salto, a partir dela e dos seus ministros, porque a situação da economia se complica a cada dia e não há o menor sinal de melhora. As dificuldades se tornam agudas e a população de maneira geral atravessa problemas não imaginados. O que se observa é justamente o contrário: o desemprego, o aumento da inflação e a queda do PIB, como demonstram os economistas. O país caminha para trás e até aqui Dilma não sabe como e de que modo fazer. A declaração de Lula no Conselho da Presidência do PT, com os principais membros do partido, é um aviso, não só para a presidente, mas, principalmente, para a legenda que passa a descer a ladeira. Está a ponto de descarrilar, o que acontecerá até meados do ano se o conselho do mandatário não for acatado pelo governo. bn

Sebrae-BA lança serviço de consultoria pela internet para micro e pequenas empresas

O Sebrae vai lançar na próxima segunda-feira (22) um serviço que permite a micro e pequenos empresários baianos ter acesso a consultorias através da internet. Os interessados terão acesso a consultorias com uma hora de duração nas áreas de Finanças, Marketing, Planejamento, Tributação e Legislação. As web conferências podem ser feitas através de computadores, tablets ou smartphones de segunda a sábado, nos turnos da manhã e da tarde. 

É necessário agendar previamente o horário da consultoria. “Estamos montando uma equipe multidisciplinar de consultores especializados e, como não podemos ter essas pessoas em todos os nossos pontos de atendimento, usaremos a tecnologia para isso. Além disso, o empresário que não puder ir a um ponto de atendimento poderá receber essa consultoria de qualquer lugar, sobre os assuntos que são pertinentes para a empresa dele”, explica o diretor de atendimento do Sebrae Bahia, Franklin Santos. 

Durante teste realizado entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, 68% dos empresários baianos declararam estar muito satisfeitos com as consultorias. G1

SigaLei é nova solução para monitorar atividades do Poder Legislativo

Para que se possa agilizar e melhorar o trabalho do Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais, que precisa ser atualizado constantemente, a stratup Openlex, de São Carlos (SP), criou a ferramenta "SigaLei”. Ela disponibiliza todos os dados produzidos pelo Poder Legislativo. Essa solução web pode ser usado por muitos profissionais e organizações que precisam ficar por dentro deste tipo de informação, tais como associações, sindicatos, ONG´s e etc. Estas instituições são afectadas diretamente por propostas e decisões do Poder Legislativo, sendo Federal e/ou Estadual, é o que explica Danielo Oliveira, fundador da empresa. 

Segundo o portal Comunique-se, no "SigaLei" estão disponíveis dados de projetos de lei, requerimentos e outros documentos do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. "Com esses dados organizados, estruturados e classificados automaticamente, as organizações podem identificar mais facilmente propostas e decisões que podem afetá-las. Desta maneira, é possível criar estratégias para reduzir seu risco legal ou mesmo criar vantagem competitiva", disse Oliveira. Hoje o trabalho de monitoramento é caro e feito de forma manual, diretamente nos sites das diversas casas legislativas. Isso demanda muito tempo das pessoas que trabalha e dependem disso. 

Bioinseticida com fungos da Amazônia mata larvas e ovos do Aedes

Foto: Divulgação /Fapeam

Um bioinseticida produzido a partir de fungos encontrados em plantas e insetos da Amazônia, desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), está sendo usado para matar larvas e ovos do Aedes aegypti. Segundo informações do portal G1, o estudo, que durou três anos, isolou mais de 100 linhagens fúngicas de vários substratos da Amazônia. O bioinseticida pode ser borrifado em plantas e em recipientes que armazenem água. As larvas e ovos morrem em até 24 horas após a aplicação. De acordo com a doutora em Ciências Biológicas, Yamile Benaion Alencar, 50 ensaios foram realizados em laboratório com os materiais isolados e apenas três apresentaram potencial contra as larvas e ovos do mosquito. Ainda de acordo com Yamille, os fungos utilizados não são tóxicos e alguns já tem autorização do Ministério da Agricultura para combater insetos e pragas agrícolas. “É um produto que não é tóxico, não agride o meio ambiente, é eficaz e ainda tem a vantagem de ser facilmente produzido. Será muito benéfico para população utilizá-lo”, destaca Alencar. BN

Assassino em série de GO é condenado a 20 anos de prisão

Lourdes Souza*Colaboração para o UOL, em Goiânia/Reprodução/YouTube/Tribunal de Justiça de Goiás

O serial killer de Goiás é acusado de ser o autor de 30 homicídios

O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, 28, conhecido como o serial killer de Goiás, foi condenado nesta terça-feira (16) a 20 de prisão pelo assassinato da estudante Ana Karla Lemes da Silva, 15, ocorrido em dezembro de 2013.

A sentença foi lida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, após decisão do júri popular, no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.

Preso em outubro de 2014, Tiago chegou a confessar 39 assassinatos em Goiânia e região metropolitana, mas somente 30 casos foram confirmados e viraram processos na Justiça. Entre as vítimas está Ana Karla, que foi morta com um tiro no peito quando voltava para casa.

O julgamento, que começou às 8h50, foi transmitido ao vivo na internet pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Esta foi a primeira condenação de Rocha. O segundo julgamento deve ocorrer em março.

Nesta terça, durante depoimento, Rocha pediu perdão à mãe de Ana Karla, Ironildes Lemes, e voltou a afirmar que não havia motivos para os crimes. Ele disse que era forçado a cometer os crimes por uma força do mal.

16 DE FEVEREIRO - Dia do Repórter

ITABUNA-BA: Greve prejudica atendimentos contra dengue, zika e chikungunya

Foto: Reprodução 

Pacientes com sintomas de dengue, zika e chikungunya em Itabuna, sul do estado, tem mais um problema para ser enfrentado. Por conta da greve de funcionários de unidades de saúde geridas pela Santa Casa de Misericórdia local, os hospitais São Lucas (referência para dengue), Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes estão operando com a capacidade limitada, 30% do efetivo de médicos, enfermeiros e técnicos. Os servidores reclamam atrasos no pagamento de salários e decretaram a paralisação por tempo indeterminado na última quinta-feira (11). O mês de janeiro ainda não foi pago. De acordo com o Jornal da Manhã, TV Bahia, a Santa Casa reconheceu o problema e informou que espera o repasse federal do Sistema Único de Saúde (SUS) para os serviços de média e alta complexidade. Já a prefeitura de Itabuna informou que o montante deve estar na conta da Santa Casa ainda nesta terça-feira (16). As unidades de Itabuna respondem pelo atendimento de 124 municípios da região. BN

Dilma defende CPMF e diz que reforma fiscal será enviada em breve ao Congresso

por Estadão Conteúdo*Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Na primeira reunião que teve em 2016 com líderes da base aliada do Senado, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa enfática da aprovação da CPMF e afirmou que, em breve, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma fiscal. Dilma disse que é preciso manter os cortes das despesas este ano, mas pediu apoios dos líderes para aprovar a volta do imposto do cheque porque não há muito espaço para novos congelamento de verbas no orçamento. Conforme relatos de participantes ao Broadcast Político, a petista disse que, só com a CPMF, será possível fazer investimentos mínimos para retomar o crescimento do País. Na conversa no Palácio do Planalto, ela chegou a sugerir a elevação da alíquota de 0,2%, prevista na proposta de emenda constitucional enviada pelo Executivo e que se encontra na Câmara, para 0,38% a fim de contemplar os estados e municípios. Dilma pediu aos líderes da base para não votar logo em plenário o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata do limite global de endividamento da União. A proposta consta como o terceiro item da pauta do Senado desta terça-feira. Ela disse que o governo encaminhará uma proposta de reforma fiscal ao Legislativo que deverá discutir essa e outras questões - o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que tem trabalhado nessa reforma, participou da reunião. Sem ser assertiva sobre o mérito do projeto, a presidente também se colocou favorável ao menos discutir outra proposta de Serra, a que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal. A petista fez até uma avaliação técnica do processo ao exemplificar que, se houver dois blocos de operação, um maior e outro menor, a estatal poderia ficar com o primeiro e uma parceira com um segundo. Ela ressalvou, entretanto, acreditar que não vão faltar recursos para exploração dessa camada petrolífera. bn

Petrobras revolta funcionários ao impor cursinho online sobre corrupção

O programa foi dividido em seis módulos. Entre eles, uma para evitar “presente indesejado”

SAMANTHA LIMA*A sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Foto: Sergio Moraes/Reuters) epoca.globo

A Petrobras convocou, nesta segunda-feira (15), por meio de sua intranet, todos os funcionários a realizar um cursinho online a distância sobre “prevenção à corrupção”. A convocação informa que a realização do curso é obrigatória até o dia 15 de abril.

O conteúdo será dividido em seis módulos: “o presente indesejado”, “o evento”, “pagar ou não pagar”, “o intermediário”, “a carta estranha” e “o informante”. Segundo a Petrobras, o conteúdo foi desenvolvido pelo “Pacto Global das Nações Unidas”.

Funcionários da estatal demonstraram a irritação com a proposta por meio de comentários irônicos ou indignados. Alguns ficaram ofendidos por achar que, ao propor o curso, a empresa considerava a todos corruptos. Outros disseram que aprenderam a ser honestos em casa e, por isso, não precisavam fazer o curso. Outros perguntaram se a diretoria já tinha feito o treinamento. Um deles afirmou que a diretoria deveria ter feito um curso a distância de “como ter ideias brilhantes para justificar altos salários”. “A Petrobras quer me ensinar a não ser corrupto? Então me prove que todos os corruptos de altos cargos já foram extintos. Tenha a santa paciência!”, disse outro funcionário.

O FGTS ainda faz sentido?

O FGTS precisa de maior rentabilidade, gestão transparente e possibilidade de saque, diz Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho. Mas não deve ser extinto

MARCELO MOURA/ÉPOCA — Por que o senhor é contra a extinção do FGTS?

Almir Pazzianotto — Fui contra a criação do FGTS, em 1966, quando eu era advogado de sindicatos. Com o tempo, mudei de opinião. A ideia do fundo se mostrou tão boa que, na Constituição de 1988, foi consagrada como um direito social. Ao lado do seguro-desemprego, criado por mim no governo Sarney, o FGTS forma a rede de proteção do trabalhador em caso de desemprego. Se o fundo sai, outra coisa precisa entrar. O quê? Traríamos de volta a indenização e o regime de estabilidade? Se alguém apresentar uma fórmula bastante convincente, teremos a obrigação de examinar. Mas só falar em supressão do fundo é impossível.

ÉPOCA — Por que não entregar o dinheiro diretamente ao trabalhador?

Pazzianotto — O FGTS é uma garantia de que o trabalhador terá dinheiro guardado para enfrentar um período de desemprego. O Estado age de maneira paternalista ao forçar uma poupança, mas nossa imprevidência é da natureza humana. Tem gente que, com o salário, não leva leite para o filho, prefere comprar cigarro. Tem mais: se o dinheiro do FGTS fosse incorporado ao salário, a inflação o comeria em 15 dias. Se o empregador incorporar a remuneração, daqui a pouco tentaremos criar outro fundo, com os mesmos defeitos deste aqui. Não tenho dúvidas de que surgiria de novo a ideia de criar um fundo.

Homem deixa irmã de 14 anos bêbada, e a estupra

Canindé (CE) - A motocicleta do agressor foi destruída pela população que está revoltada com o fato, mas o agressor está foragido.

Em Canindé, na região Central do Ceará, a polícia registrou um crime de estupro na localidade de São Serafim. Um homem está sendo acusado de ter abusado sexualmente de sua própria irmã de apenas quatorze anos.

Uma equipe da Força Tática de Apoio- FTA junto ao Conselho Tutelar foram ao local da ocorrência. A criança disse, que ela e o irmão estavam em casa, o criminoso ingeria bebidas alcoólicas, e a convenceu a beber também, ficando bêbada.

Ciente que a menina estava alcoolizada, o estuprador a abusou sexualmente, sendo encontrada pela mãe na madrugada durante deste domingo, 14, totalmente desacordada na sala de casa.

A motocicleta do agressor foi totalmente destruída pela população que está revoltada com o fato, mas o agressor está foragido. Fonte: Revista Central

Cerca de 46% dos brasileiros esperam piora da economia em 2016, diz pesquisa

Os brasileiros pioraram a sua expectativa para a economia do País em 2016, mostra pesquisa feita em janeiro pelo Ibope Inteligência e divulgada nesta segunda-feira, 15. Segundo o levantamento, 46% dos entrevistados acreditam que o cenário será mais adverso em 2016 do que em 2015, 11 pontos porcentuais a mais que em outubro, quando 35% das pessoas apostavam em uma piora da situação econômica. Entre os demais, 26% responderam que este ano será igual ao ano passado, contra 29% na pesquisa de outubro. E 25% esperam melhora da atividade econômica, abaixo dos 32% registrados no levantamento anterior. A pesquisa de outubro foi feita em parceria com uma instituição internacional, a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), que fez as mesmas perguntas em 68 países. A média global dos que esperam uma piora da economia, à época, era de 22%. Os mais pessimistas eram os gregos (71%), os sul-africanos (63%) e os tunisianos (61%). Já os mais otimistas, que esperam melhora do cenário, foram os entrevistados na Nigéria (74%), em Bangladesh (72%) e na China (65%). (À Tarde)

Recessão fez quase 100 mil lojas fecharem as portas em 2015

Foto: Divulgação

Quase 100 mil lojas foram fechadas no ano passado em decorrência da queda nas vendas. A informação consta em levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que caracterizou o cenário de recessão do setor como o pior dos últimos 15 anos. 

Além do fechamento líquido de 95,4 mil lojas, o estudo da entidade também revelou uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais com ao menos um funcionário. As grandes lojas de varejo não estão em situação melhor. Elas registraram redução de 14,8% no volume de estabelecimentos em 2015. 

De acordo com a Agência Estado, o levantamento da CNC se embasa em dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Sem excessões, todos os segmentos do comércio registraram decréscimo no número de lojas, mas os ramos mais afetados foram aqueles que dependem de condições de crédito, como os de materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%) e móveis e eletrodomésticos (-15%). 

Hipermercados, supermercados e mercearias apresentaram a maior redução no número de lojas, em termos absolutos. Foram 25,6 mil estabelecimentos fechados no ano passado. De acordo com a CNC, o setor possui um a cada três pontos comerciais país. Quanto aos Estados, Espírito Santo foi, proporcionalmente, o mais atingido pela recessão (-18,5%), seguido por Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4). Do Portal NS

Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer. 

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidenta para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais. 

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desequilíbrio das eleições. 

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição. 

Turbina de avião da Gol com 145 pessoas pega fogo no aeroporto de Brasília

Foto: Juliana Maglio/Arquivo Pessoal

A turbina de um avião da Gol pegou fogo neste domingo (14) no aeroporto de Brasília. Segundo informações do G1, o acidente aconteceu enquanto a aeronave estava deixando a área de embarque, de onde seguiria para o aeroporto de Congonhas. 

Uma das laterais do avião ficou com uma marca escura e vidros de janelas ficaram trincados. Os 145 passageiros que estavam no voo 1415 precisaram ser realocados em outras viagens com destino a São Paulo. 

O consórcio Inframerica, que administra o aeroporto, informou que cinco carros do Corpo de Bombeiros foram acionados para combater as chamas, mas não houve atrasos nos demais voos programados. Do Portal NS

Explosão de gás deixa ao menos 4 mortos na Rússia

Uma explosão de gás derrubou um edifício residencial de cinco andares na cidade de Yaroslavl, na Rússia, e deixou pelo menos quatro mortos, enquanto dezenas de pessoas podem estar presas sob os escombros, já que há relatos de que até 40 pessoas estavam no interior da parte afetada do edifício no momento do acidente. Russian Emergency Ministry Yaroslavl Branch Press/AP / http://zip.net/bssTMX

ITABUNA-BA: Transporte coletivo é assaltado

Por volta das 07h02 do dia 15/02, o CICOM foi informado que um ônibus do transporte coletivo, que faz linha Fazenda Boa Sentença/São Caetano/Centro Comercial, que transportava estudantes, sofreu um assalto, passageiros saqueados, os meliantes atiraram no para-brisa do veículo, durante a ação.

“Agora é Lei, transporte escolar municipal pode ser utilizado por universitários”

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho. 

O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) comemorou a promulgação da emenda à Medida Provisória n. 593/2012, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar. 

“A Presidente promulgou a emenda, que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei nº 12.816/13”, informou Efraim Filho. 

Conforme o deputado que encabeçou o movimento em defesa do transporte escolar municipal para os Universitários, a emenda teve sua aprovação confirmada no Senado Federal e foi promulgada pela Presidente Dilma esta semana. 

“Minha expectativa sempre foi que essa emenda legislativa que aprovamos no Congresso Nacional fosse sancionada pela Presidente Dilma, pois representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, período esse em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior” disse Efraim Filho. 

Teor da Emenda: 

Art. 5 – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. 

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. 

*Revista Central

Jogador mata árbitro após ser expulso de campo

Um árbitro foi assassinado na Argentina por um jovem jogador que recebeu o cartão vermelho. O incidente aconteceu em Córdoba, onde o atleta disparou três tiros contra o juiz minutos após ser expulso por uma entrada violenta em um adversário. César Flores, de 48 anos, foi atingido com um disparo no cabeça, outro no peito e um último no peito, segundo a polícia. Um outro jogador, Walter Zárate, também foi atingido por uma bala e foi levado ao hospital, mas ele não corre risco de vida. O assassino ainda está foragido e é alvo de busca das autoridade locais. (AFP)

Temer: PMDB precisa ter a Presidência da República em 2018

O vice-presidente Michel Temer voltou a dizer hoje (15) que seu partido, o PMDB, “precisa ter” a Presidência da República em 2018, quando haverá eleição para escolher o sucessor da presidenta Dilma Rousseff. “Nós temos novos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, a presidência da Câmara [dos Deputados], a presidência do Senado, modestamente a Vice-Presidência da República. Nós temos poder político. O que nós precisamos é ter a Presidência da República em 2018″, afirmou o vice-presidente em discurso a peemedebistas em Belo Horizonte. 

Após o discurso, Temer acrescentou, em entrevista coletiva, que “o tempo agora é do PMDB”, mas adiantou que não será o candidato do partido à Presidência da República em 2018. A ida a Temer a Belo Horizonte é mais uma etapa de uma série de viagens que tem feito pelo país em busca de apoio para sua reeleição para o comando do PMDB. A escolha ocorrerá na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

Com juro recorde, dívida com rotativo do cartão de crédito dispara no Brasil

Foto: Eduardo Martins/Ag. A TARDE

A dívida dos brasileiros no rotativo do cartão de crédito engordou em 2015. O saldo dessa modalidade - isto é, a soma de todo os valores devidos - cresceu 21,2% no ano passado e atingiu R$ 34,5 bilhões, segundo o Banco Central (BC). O ritmo de crescimento é praticamente o dobro do verificado em 2014, quando avançou 11,4%. De acordo com o BC, o aumento pode ser explicado pela intensificação do uso do rotativo e a incorporação de juros - que atingiram o patamar recorde de 431,4% ao ano. Segundo o Estadão, o gatilho do rotativo ocorre quando o consumidor não paga o valor integral da fatura. Se quitar alguma quantia entre o pagamento mínimo exigido e o total, o consumidor não é considerado inadimplente, mas fica sujeito a uma taxa altíssima de juros. O valor que restou é computado como um crédito novo - ou concessão, pela nomenclatura do BC. Neste detalhe, outro dado desperta atenção: a concessão do rotativo está crescendo a um ritmo bem menor, de 1,6%. Os dados não permitem quantificar o número de pessoas inadimplentes no cartão. Mas o descolamento entre o aumento da dívida (saldo) e a concessão indica que o juro recorde está criando um contingente de superendividados no Brasil.

Sérgio Moro diz ao TSE que houve propinas da Petrobras em forma de doações em campanhas

Foto: Gil Ferreira/Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava-Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. A constatação do juiz foi encaminhada ao TSE em outubro do ano passado após um pedido de informação do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Em ofício, Moro ressaltou que os delatores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa confessaram à Justiça que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras eram destinados a “doações eleitorais registradas e não-registradas”. O juiz sugere que eles sejam ouvidos pelo TSE, uma vez que os “depoimentos abrangem diversos assuntos”. Além das ações penais, há investigações em curso que poderão confirmar outros repasses de propina a campanhas eleitorais. Caso seja constatado, diz Moro, encaminhará as informações ao TSE. As informações são de O Globo.

Sem acordo, greve dos médicos reguladores da BA completa um mês

Categoria quer que Tribunal de Justiça faça mediação de negociação

A greve dos médicos reguladores da Bahiax completou um mês e ainda não há previsão de acordo entre a categoria e o governo do estado. São os médicos reguladores que fazem a distribuição de pacientes para hospitais e clínicas conveniadas à rede pública de saúde.

O presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed-BA), Francisco Magalhães, disse nesta segunda-feira (15) que a categoria se encontrou com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para pedir uma mediação do órgão para um acordo.

A categoria quer melhorias nas condições de trabalho e retorno do pagamento do adicional de insalubridade. A greve foi iniciada no dia 14 de janeiro e mantida mesmo após a Justiça considerar a paralisação ilegal e pedir o retorno dos profissionais ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Leia AQUI