A Prefeitura de Itabuna informa que tomou conhecimento de um episódio envolvendo a abordagem de um cidadão por um Agente de Fiscalização do Município, durante ação de fiscalização da ocupação dos espaços públicos.
Diante dos fatos, o prefeito Augusto Castro determinou a apuração imediata do ocorrido e o afastamento preventivo do servidor de suas atribuições, até a completa elucidação do caso, com a adoção de todas as medidas administrativas cabíveis.
A gestão municipal reforça que não compactua com qualquer forma de intolerância religiosa e respeita plenamente a liberdade de crença e de manifestação religiosa, direito constitucional assegurado a todos os cidadãos.
O Município também desenvolve diversas políticas públicas e iniciativas voltadas à valorização da fé e da convivência democrática, a exemplo de eventos e ações que fortalecem as manifestações religiosas em seus mais diversos segmentos, como o Celebra Itabuna, entre outras iniciativas realizadas ao longo da gestão.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, o respeito e a garantia do uso democrático dos espaços públicos. Todos os encaminhamentos necessários serão realizados com responsabilidade, transparência, assegurando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário