Laudo de homem que esfaqueou Bolsonaro pode orientar decisão judicial sobre permanência na prisão

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O laudo psiquiátrico que avalia a condição mental de Adélio Bispo, autor do atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser concluído até o fim de dezembro. O documento é considerado determinante para orientar futuras decisões judiciais sobre a manutenção ou eventual revisão da medida de segurança aplicada desde 2018. Apesar disso, qualquer deliberação concreta deve ocorrer apenas em 2026. Com informações de Metrópoles.

Adélio passou por nova avaliação psiquiátrica no início de novembro. O exame tem como objetivo verificar se persistem os transtornos mentais que fundamentaram a declaração de inimputabilidade e a internação em unidade federal. Os trabalhos estão sendo conduzidos por peritos vinculados à Defensoria Pública da União, com base em registros médicos e informações constantes da sentença proferida em 2019.

O parecer técnico deverá responder se o avaliado ainda apresenta patologia que justifique a medida de segurança, se há risco à própria integridade ou à de terceiros e, caso a periculosidade seja mantida, qual o prazo recomendado para nova reavaliação. Esses elementos servirão de subsídio para o juiz responsável pela execução da medida.

A análise judicial, no entanto, tende a ocorrer somente no próximo ano, em razão do recesso do Judiciário iniciado em 20 de dezembro. Como não há caracterização de urgência, o caso não se enquadra nas exceções apreciadas durante o período.

Adélio permanece custodiado em um presídio federal em Campo Grande, em cela individual, sob regime de segurança máxima. Por decisão judicial, a permanência no sistema prisional está assegurada, ao menos, até 2038, quando completará 60 anos, idade prevista para eventual reavaliação mais ampla da medida aplicada.

Embora classificado como detento de alta periculosidade, não há previsão de transferência para outra unidade. A penitenciária onde está custodiado é considerada a mais estruturada do sistema federal para lidar com presos com transtornos mentais, ainda que não disponha de instalações plenamente adequadas para tratamento especializado.