Orçamento da Lei Aldir Blanc entrará na PEC da Transição

Medida foi acertada em reunião com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB)

Foto: Twitter/ Arquivo Pessoal | Geraldo Alckmin

Conforme o jornalista Guilherme Amado, da Metrópoles, o vice-presidente eleito e coordenador da transição para o governo Lula (PT), Geraldo Aclkmin (PSB), definiu na noite de terça-feira (8) que o orçamento de R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc 2 entrará na PEC de Transição.

A medida foi acertada em reunião com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), cotada para assumir o grupo de trabalho da Cultura na transição e que deve ser anunciada pelo ex-tucano nos próximos dias.

Em agosto de 2022, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma medida provisória que adiava o pagamento da Aldir Blanc 2 para 2024. Deste modo, o orçamento não entrou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

No entanto, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a medida de Bolsonaro, o dinheiro será liberado ainda em 2023.

Amado revelou também que a inclusão da Aldir Blanc 2 na PEC também foi acatada por Arthur Lira (PP), Rodrigo Pacheco (PSD) e pelo relator da LDO no Congresso Nacional, Marcelo Castro (MDB).