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segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Tarifa zero nos ônibus ganha força e será debatida por equipe de Lula

Medida é defendida por alguns políticos
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
A ideia de tirar a cobrança do transporte público ganhou força no Brasil neste ano. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que analisa a ideia e dezenas de pequenas cidades passaram a adotá-la. De acordo com a Folha de São Paulo, o tema será debatido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações da Folha de São Paulo

“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.

Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.

Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.

Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbano (NTU), há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre no Brasil, a maioria no Sudeste (35).

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