BA: Tribunal de Justiça realiza Semana Nacional de Conciliação para processos

Em Salvador, as demandas abrangem questões cíveis, de família e direitos do consumidor, entre outras

Foto: Divulgação/ TJ-BA

Da segunda (7) até a próxima quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a Semana Nacional de Conciliação. A ação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover acordos entre as partes, para facilitar a solução, em definitivo, de conflitos de interesse em diferentes áreas.

A determinação é que Juízes titulares, auxiliares ou substitutos priorizem o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação, no período da campanha, respeitando a capacidade operacional de cada unidade, sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.

Em Salvador, a expectativa é de que mais de mil processos sejam sanados nos quatro dias da campanha. As conciliações abrangem questões cíveis, de família e direitos do consumidor, entre outras.

A Semana Nacional de Conciliação é realizada pelo CNJ desde 2006 e envolve todos os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O evento prevê a participação voluntária das partes, bem como a seleção, por parte dos Tribunais, de processos aptos a serem solucionados via a aplicação dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC).

O prazo de inscrições para que as partes interessadas ou seus representantes legais manifestassem interesse em incluir processos no mutirão foi encerrado no dia 28 de outubro. Entretanto, para realizar o acordo após esse período, basta pedir a um advogado que solicite a audiência, segundo a juíza Suelvia dos Santos Reis, coordenadora do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).