Entra em vigor portaria que decreta fim da emergência por Covid

Medida foi assinada por Marcelo Queiroga em abril

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Entra em vigor a partir deste domingo (22) a portaria do Ministério da Saúde que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia do coronavírus no Brasil.

A medida foi assinada pelo ministro Marcelo Queiroga no dia 22 de abril deste ano com previsão para entrar em vigor em 30 dias, prazo para que estados e municípios se adaptassem.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) chegou a pedir ao Ministério da Saúde que o prazo para início da validade da medida fosse alterado para 90 dias, mas a proposta foi rejeitada.

Um dos pontos que justificou a decisão de Queiroga foi a cobertura vacinal no país. À época, cerca de 81% da população já havia recebido a primeira dose.

Um mês depois, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, o número está em 82,78%, que representa mais de 177 milhões de pessoas.

Na última sexta-feira (20), o Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz, alertava que casos positivos de Covid-19 voltaram a liderar as ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

No boletim anterior, os casos da doença eram 36,6% entre as SRAGs. Atualmente está em 41,8%.