Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de um acordo que envolve ministros do Centrão, lideranças evangélicas e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados, segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O acerto prevê que Bolsonaro concederia a “graça constitucional” ao parlamentar para livrá-lo da pena de prisão de 8 anos e 9 meses à qual Silveira foi condenado pelo STF na quarta-feira (20).
O benefício dado pelo presidente da República, no entanto, não livra o deputado da perda de seus direitos políticos por oito anos, o que é admitido por integrantes do próprio governo. Ainda conforme a publicação, é nesse ponto que entram ministros do Centrão e a cúpula da Câmara. O acordo costurado prevê que caberá ao Legislativo acionar a Justiça para tentar permitir que Silveira dispute as eleições de outubro.
Segundo a apuração, a ideia é que a própria Câmara ou um parlamentar aliado ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF sobre o tema. A Justiça Eleitoral também deve ser provocada.
Fontes do Planalto dizem que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se comprometeu a articular a apresentação desse recurso. Ciro é aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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