Foto: Divulgação
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposto a um usuário da rede social Instagram a indenizar a família do músico Chico Buarque em R$ 100 mil. Na publicação, o usuário da rede ofendeu o cantor, sua ex-esposa e atriz Marieta Severo, além das filhas de Buarque.
O usuário comentou em uma foto da família publicada no Instagram de Sílvia Buarque, filha de Chico Buarque, em 2015: "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!". Em 1ª instância o autor do comentário foi condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais a cada membro da família ofendido. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) majorou o valor para R$ 25 mil a cada um.
O usuário, então, recorreu ao STJ e teve o pedido inicialmente negado de forma monocrática pelo ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, o recurso não foi apresentado com argumentos específicos e fundamentados contra a decisão do TJ-RJ. A decisão monocrática foi mantida de forma unânime pela 4ª turma na tarde desta terça-feira (26).
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