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quinta-feira, 28 de abril de 2022

ITABUNA-BA: Prefeito sanciona leis que reajustam salários do funcionalismo e dos professores

Os vencimentos referentes ao mês de abril dos servidores municipais efetivos da Prefeitura de Itabuna serão reajustados em 10,06%, bem como o dos inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada. O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou a Lei nº 2.586, referente a reposição inflacionária do período 2021.

Já os professores dos Níveis I a IV da Rede Municipal de Ensino serão beneficiados com 33,24%. O reajuste será pago da seguinte forma: o percentual incidirá sobre a Folha de Pagamento do mês de abril, calculado sobre o salário-base do mês de março. A medida consta da Lei nº 2.585, também sancionada pelo prefeito Augusto Castro e publicada na edição do Diário Oficial eletrônico desta segunda-feira, dia 25.

Para os professores dos níveis I e IV, o pagamento se dará com retroatividade ao mês de janeiro do corrente ano, sendo as diferenças dos meses de janeiro, fevereiro e março recompostas em iguais parcelas durante os meses de abril, maio e junho. Já para os professores dos níveis II e III, o pagamento se dará a partir do mês de abril, em conformidade com a data-base da categoria.

Com a assinatura das duas leis, o prefeito Augusto Castro reafirmou a disposição da atual Administração municipal em reconhecer e valorizar o funcionalismo público municipal e os professores da Rede Municipal de Ensino como fundamentais para assegurar a boa prestação de serviços públicos aos cidadãos. Desde o ano passado, que a gestão tem se empenhado em corrigir distorções, acumuladas ao longo dos anos.

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