PGR pede abertura de inquérito contra Kajuru por ofensa a Gilmar Mendes

PGR quer que senador seja investigado pelo crime de calúnia e contra a honra do ministro Gilmar Mendes

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito policial para investigar a prática de calúnia por parte do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que acusou o ministro Gilmar Mendes de receber dinheiro de parlamentares investigados na operação Lava Jato, supostamente lavado por meio de palestras. Via Conjur

O crime teria sido cometido durante uma entrevista realizada pelo parlamentar em agosto de 2020 à Jovem Pan. A PGR também solicita apuração para saber se as declarações se encontram ou não protegidas pela imunidade parlamentar.

Na entrevista, o senador falou “Isso é venda de sentença, isso é para liberar, para não botar na cadeia gente safada, canalha, da qualidade Aécio Neves (PSDB-MG), do ex-governador do Mato Grosso, Sinval, porque esses dois têm gravação, esses dois é batom na cueca, tem a gravação deles conversando com o Gilmar Mendes, outros não tem gravação mas tem essas provas” declarou.

Para a PGR, “a natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”.

O pedido de inquérito por parte da PGR foi fruto de uma representação protocolada pelo próprio ministro Gilmar Mendes após a realização da entrevista, que permanece disponível no YouTube. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para analisar o pedido, mas a questão se encontra nas mãos da ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, até o fim do recesso judiciário.