Após indulto de fim de ano, 118 detentos não voltam para prisões

Benefício é concedido a detentos em regime semiaberto

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

No fim do ano, 424 detentos receberam o indulto e foram liberados para passar as festas com a família. Destes, 118 não retornaram aos presídios baianos. 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o benefício foi concedido para que os detentos voltassem até às 18h da última sexta-feira (7), para o local onde cumprem a pena.

O indulto foi concedido para presos em regime semiaberto e é previsto na lei de execução penal como parte de um processo de ressocialização. Em 2021, não houve concessão por conta da pandemia da Covid-19.

Com o vencimento do prazo para o retorno, os detentos passam a ser considerados como foragidos do sistema carcerário e da Justiça.